Município é um dos oito escolhidos para integrar iniciativa desenvolvida em parceria com a UFRN
O município de Assú está entre os oito selecionados do Rio Grande do Norte para participar do Projeto IncluiRN — Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no RN, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso foi realizada nesta quarta-feira (5), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, no bairro de Candelária. Assú foi o único município selecionado na categoria de população superior a 50 mil habitantes.
A escolha dos municípios considerou critérios como distribuição populacional, número de estudantes matriculados na educação especial e nível de necessidade de suporte institucional. A seleção foi realizada com base no Edital de Seleção Pública nº 001/2026 do Caop Inclusão.
O IncluiRN tem como principal objetivo apoiar as redes municipais de ensino na implementação de medidas estruturantes voltadas à efetivação da política de Educação Especial Inclusiva. A iniciativa contempla estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEESP) da UFRN, com foco no fortalecimento das políticas públicas, na formação e no suporte técnico às redes municipais de ensino.
O prefeito de Assú, Lula Soares, comemorou a escolha do município e destacou a importância da iniciativa para a educação local.
“Ser escolhido para esse projeto é o reconhecimento de que Assú está no caminho certo e de que a educação especial é uma prioridade da nossa gestão. Vamos honrar esse compromisso, porque toda criança merece uma escola que a acolha, que a respeite e que acredite no seu potencial.”
O secretário municipal de Educação, Amilton de Oliveira, também ressaltou a importância da adesão ao projeto para o fortalecimento da rede municipal.
“A educação especial inclusiva precisa de apoio, de estrutura e de formação, e o IncluiRN nos oferece exatamente isso. É um passo importante para que cada aluno, independentemente de sua condição, tenha o direito à educação garantido de verdade.”
A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça do MPRN Guglielmo Castro; de Leonardo Dantas Nagashima, promotor de Justiça e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do RN; de Rubens do Nascimento, pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN; e de Katiene da Silva, professora doutora e coordenadora do Mestrado em Educação Especial da universidade.
Representando Assú, participaram o secretário municipal de Educação, Amilton de Oliveira, e integrantes da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
A participação no IncluiRN representa um importante reforço para a política de educação especial do município, ampliando o suporte técnico e institucional para a construção de uma rede de ensino cada vez mais preparada para atender estudantes com diferentes necessidades educacionais.
Fonte: Prefeitura Municipal de Assú
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