A Prefeitura do Natal apresentou, nesta segunda-feira (3), os principais detalhes do edital da nova licitação do transporte público da capital, considerado um dos processos mais aguardados da mobilidade urbana potiguar. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (4) e promete uma reestruturação completa do sistema, com ampliação da oferta de linhas, aumento do número de viagens e modernização da frota.
A principal mudança prevista é a expansão da rede de transporte coletivo, que passará das atuais 54 para 85 linhas, ampliando a cobertura territorial da cidade. Além disso, o número de viagens realizadas em dias úteis aumentará 74%, saltando de 1.820 para 3.167 viagens diárias, com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos passageiros.
Nas linhas de maior demanda, o intervalo médio entre os ônibus deverá ser de 12 minutos. Já nos itinerários com menor fluxo de passageiros, o tempo máximo de espera será de 30 minutos.
Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, o novo modelo busca oferecer um sistema mais eficiente e atender áreas atualmente pouco assistidas pelo transporte coletivo.
"Hoje temos 54 linhas, e esse edital promove uma transformação para 85 linhas, abrangendo um número muito maior de bairros e garantindo uma ocupação territorial mais ampla da cidade", afirmou.
Licitação nacional e contratos de 15 anos
A concorrência será realizada em âmbito nacional. Após a publicação do edital, empresas e consórcios interessados terão 90 dias para apresentar propostas e documentação.
A expectativa da Prefeitura é concluir o processo e assinar os contratos entre o fim de dezembro de 2026 e o início de janeiro de 2027. A operação das futuras concessionárias deverá começar gradualmente, com a transição prevista para ser concluída até julho de 2027.
O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) destacou que o processo foi estruturado para atrair investidores e garantir melhorias efetivas para os usuários.
"Esperamos assinar os contratos no fim do ano para iniciar a transição e, até julho do próximo ano, promover essa grande transformação no transporte público de Natal", declarou.
Tarifa permanece em R$ 5,20
Apesar da reformulação do sistema, a tarifa paga pelos usuários será mantida em R$ 5,20.
O novo modelo separa a tarifa pública, paga pelo passageiro, da tarifa técnica, que corresponde ao custo real da operação. A diferença entre esses valores será custeada pela Prefeitura por meio de subsídio público, mecanismo que busca tornar o sistema economicamente sustentável sem elevar o preço da passagem.
Segundo Jódia Melo, a concorrência entre as empresas ocorrerá justamente sobre o valor da tarifa técnica.
"A tarifa pública continua em R$ 5,20. A disputa será pela tarifa técnica, e a diferença será coberta pelo Poder Público. Isso torna a licitação mais atrativa e garante condições para que as empresas invistam em qualidade", explicou.
Frota mais moderna e monitoramento em tempo real
O edital estabelece uma série de exigências para elevar a qualidade do serviço prestado. Todos os ônibus deverão contar, de forma gradual, com ar-condicionado, Wi-Fi, câmeras internas de segurança, câmeras de ré e sistemas de monitoramento integrados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
O acompanhamento em tempo real permitirá fiscalizar horários, itinerários e indicadores de desempenho das concessionárias, condicionando o pagamento dos subsídios ao cumprimento das metas estabelecidas em contrato.
Outra meta é a renovação da frota. Atualmente, os ônibus que circulam em Natal possuem idade média próxima de 11 anos. Com a nova concessão, esse índice deverá cair para seis anos ao longo dos 15 anos de vigência do contrato.
Processo construído com participação técnica
A modelagem da licitação foi elaborada com apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e levou em consideração mais de 1,8 mil contribuições apresentadas durante consulta pública realizada em 2021, além de debates promovidos em audiência pública em 2024.
Segundo o prefeito Paulinho Freire, o edital também recebeu acompanhamento de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, buscando oferecer segurança jurídica e atratividade para o mercado.
Natal nunca concluiu uma licitação para conceder oficialmente o transporte coletivo urbano. As tentativas realizadas em 2017 foram encerradas sem interessados. Desta vez, a administração municipal aposta no modelo de subsídio público, na reorganização da rede de linhas e na modernização do sistema para garantir a participação de empresas e promover melhorias no serviço oferecido à população.
Fonte: O Correio da Tarde.
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