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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113, um projeto que abre caminho para o governo federal reduzir tributos sobre combustíveis diante da disparada dos preços provocada pela crise internacional de energia. A proposta prevê até R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol.
O texto permite que a União use receitas extraordinárias obtidas com petróleo e gás, como royalties, participações especiais, impostos e dividendos de empresas do setor, para compensar eventuais reduções de tributos sobre gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação.
A medida se soma ao “pacote de bondades” do governo Lula, que vem adotando uma série de ações com impacto direto sobre preços, impostos e renda de olho na reeleição.
O projeto também foi ampliado durante a tramitação e passou a incluir benefícios para biocombustíveis, fertilizantes, minerais críticos e até medidas tributárias relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.
Com informações do Congresso em Foco
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