sexta-feira, 23 de outubro de 2026

Doações de imóveis batem recorde em São Paulo em meio à expectativa de mudanças no imposto sobre heranças

Estado registrou 83 mil doações de imóveis em 2025; perspectiva de tributação progressiva sobre heranças e doações leva famílias a reavaliar estratégias de planejamento patrimonial.

São Paulo registrou cerca de 83 mil doações de imóveis em 2025, o maior número da série histórica, segundo os dados citados no levantamento. O movimento ocorre em meio à atenção crescente de famílias e proprietários de patrimônio às possíveis mudanças na tributação sobre heranças e doações no Brasil.

A partir de 2027, a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deverá seguir regras de progressividade em todo o país, respeitados os limites estabelecidos pela legislação. O imposto incide sobre a transmissão de bens por herança ou doação, e as alíquotas variam conforme a legislação de cada estado.

Em São Paulo, a alíquota atualmente informada é de 4%. Com a perspectiva de mudanças tributárias, proprietários de imóveis e outros bens têm motivos para avaliar com antecedência a transferência de patrimônio aos herdeiros.

A antecipação de doações pode fazer parte de um planejamento sucessório, mas os efeitos tributários dependem das regras vigentes, do valor dos bens e das condições de cada operação. Por isso, especialistas recomendam avaliar cada caso antes de tomar decisões patrimoniais.

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