O ministro Gilmar Mendes determinou que Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, participe do debate da TV Globo nesta quinta-feira (1º). A decisão contraria entendimentos anteriores de Kassio Nunes Marques (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) e da ministra Cármen Lúcia (STF).
Gilmar atendeu a uma ação apresentada pelo Solidariedade, que alegou risco de prejuízo irreparável ao candidato e aos eleitores. “Nenhuma decisão futura devolverá ao candidato a participação nem ao eleitor a possibilidade de ouvi-lo em confronto com os demais”, afirmou o ministro.
A Globo havia estabelecido a participação de candidatos ligados a partidos com pelo menos cinco deputados federais. O Missão possui apenas um parlamentar na Câmara, Kim Kataguiri (SP).
Kassio Nunes Marques havia entendido que a emissora não era obrigada a convidar Renan. Cármen Lúcia, por sua vez, considerou inadequado o instrumento jurídico usado pela campanha e apontou que o caso deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral.
Renan marcou 3% na pesquisa Quaest mais recente. A ausência de Lula (PT), que decidiu não comparecer ao debate, também abriu espaço para a inclusão do candidato do Missão pelas regras definidas pela emissora.
BLOG DO BG
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