Em sessão ordinária desta quarta-feira, 26, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento ao Governo do Estado no sentido de que seja criado um programa de reinserção social, familiar e comunitária para adolescentes egressos dos Centros Educacionais (CEDUC).
O objetivo principal, segundo a parlamentar é oferecer aos adolescentes, oportunidade de trabalho, através de parcerias dos órgãos governamentais com a iniciativa privada.
O texto da proposta reforça o entendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA que prevê que o adolescente autor de ato infracional será submetido a medidas socioeducativas, aplicadas e operacionalizadas de acordo com a gravidade da infração. Ficando, assim, garantida a possibilidade de superar sua condição de exclusão, proporcionando uma formação voltada a valores positivos de participação na vida social, com o envolvimento familiar e comunitário.
por Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário