ONU indica racismo sistêmico em ações policiais no Brasil

 Organização cita a morte de Luana Barbosa, João Pedro Matos e Marielle Franco

Policia militarers em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do DF

Relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre violência policial contra pessoas negras destaca racismo sistêmico na polícia brasileira. O Brasil é citado 5 vezes no documento de 22 páginas, que foi divulgado nesta 2ª feira (28.jun.2021). Eis a íntegra (539 KB), em inglês.

A ONU analisou a morte de 250 pessoas negras, das quais pelo menos 190 foram resultado de ações de agentes de segurança. Na maioria dos casos, as vítimas não representavam ameaça que pudesse justificar o nível de força usada contra elas.

VÍTIMAS NO BRASIL

O relatório cita as mortes de Luana Barbosa dos Reis Santos e de João Pedro Mattos Pinto, ambos negros. Luana se recusou a ser revistada por um batalhão da Polícia Militar, uma vez que não havia uma policial mulher para executar a revista. Ela morreu em decorrência de lesões cerebrais causadas por espancamento. O caso ocorreu em 2016.

João Pedro morreu em 2020. O adolescente de 14 anos estava dentro de casa durante uma operação das polícias Federal e Civil do Estado do Rio de Janeiro.

O relatório da ONU também cita a morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. De acordo com o documento, ela é um exemplo das pessoas que sofrem represálias por lutar contra o racismo.

A organização avaliou como “promissora” a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar ações policiais em favelas do Rio de Janeiro. O número de mortes nas favelas do Rio de Janeiro caiu 72,5% no mês em que as operações ficaram suspensas.

O QUE DIZ A ONU

Michelle Bachelet, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, pediu aos países que “parem de negar e comecem a desmantelar o racismo”. Ela também alertou que o racismo sistêmico “precisa de uma resposta sistêmica”.

A ONU lista 4 eixos para promover a equidade étnica:

1. Reverter a cultura de negação do racismo sistêmico e acelerar o ritmo de mudanças;
2. Acabar com a impunidade de forças de segurança que violam direitos humanos;
3. Garantir que ativistas afro-descendentes sejam ouvidos e que ações sejam adotadas para atender suas revindicações contra o racismo;
4. Confrontar privilégios a pessoas não-negras decorrentes do racismo estrutural, incluindo reparação à população negra.

O informe começou a ser elaborado depois da morte de George Floyd. Ele não resistiu depois de ser asfixiado durante uma abordagem policial nos Estados Unidos, há pouco mais de 1 ano. A morte do homem negro desencadeou uma série de protestos contra racismo e o movimento “Black Lives Matter” (vidas negras importam, em português).

Poder360