quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Esclarecimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público

 Nota da Corregedoria:

Em razão de matéria jornalística veiculada nesta terça-feira, 28 de setembro, pelo portal O Antagonista, sob o título “Onze procuradores e um corregedor grampeado”, e diante do desinteresse do site em buscar conhecer o posicionamento da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com vistas à produção de texto menos parcial, destacam-se os seguintes esclarecimentos:

– O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, não possui nem possuía ligação com o ex-governador do Rio Grande do Norte citado na matéria durante o exercício do cargo de procurador-geral de Justiça do MP/RN;

– À frente do MP/RN, Rinaldo Reis Lima ajuizou ação de improbidade administrativa contra ex-governador do Rio Grande do Norte;

– Ajuizou ainda ação criminal, no âmbito da Operação Dama de Espadas, em desfavor da procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte à época;

– Jamais houve determinação judicial para a interceptação telefônica do então procurador-geral de Justiça do MP/RN. Ao contrário, a intercepção foi determinada contra a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em procedimento investigativo conduzido por Rinaldo Reis à época; e

– O diálogo telefônico citado pelo site Antagonista era, portanto, de conhecimento do então procurador-geral do MP/RN e demonstra apenas tratamento respeitoso e profissional.

Política em Foco

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