Em Pernambuco, dois municípios encontram-se atualmente em plena ebulição eleitoral. Capoeiras e Palmeirina escolhem seu novo(a) prefeito(a) no próximo domingo, dia 3 de outubro, e estão em ritmo de reta final de campanha eleitoral.
Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.
Uma certeza temos para Palmeirina: será administrado por uma mulher, pois disputam Marili Catão (MDB) e Thatianne Macedo (SD). Já em Capoeiras, concorrem Celina de Dudu (PL) e Nego do Mercado (PSB).
Pleitos suplementares são realizados quando os representantes escolhidos durante a eleição ordinária têm os mandatos cassados ou o registro de candidatura negado por determinação da Justiça Eleitoral, conforme determinado pelo artigo 224 do Código Eleitoral.
Os eleitores do município têm obrigação de exercer seu direito ao voto, pois no Brasil o voto é obrigatório. Contudo, em caso do eleitor não conseguir comparecer às urnas, deve justificar a sua ausência pelo aplicativo e-Título e deve comparecer ao cartório eleitoral para apresentar sua justificativa eleitoral.
O desembargador Carlos Moraes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco, sempre preocupado com o bem-estar da população, vai manter todos protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 foi adotado nas novas eleições passadas. Para o TRE-PE, a prioridade é zelar pela vida de eleitores, mesários, servidores e de todos os envolvidos nas eleições.
*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Pós- graduanda em LLM de Direito Municipal. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Ex-Presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
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