Apenas em 2023, foram 29 adolescentes flagrados sendo explorados, a imensa maioria, negros.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Nos últimos 28 anos, o Brasil explorou 378 pessoas menores de 16 anos e 637 entre 16 e 18 anos nessas condições. No total, quase 61,5 mil trabalhadores foram resgatados no período.
Das crianças e adolescentes flagradas em escravidão em 2023, 41% tinham o ensino fundamental incompleto e 86% se autodeclaravam negros, segundo dados da fiscalização.
Para além do trabalho escravo, a lei proíbe quem tem menos de 18 anos de atuar em atividades relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), de acordo com o decreto 6.481/2008.
E o artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Dos 85 trabalhadores resgatados em uma lavoura de arroz, em Uruguaiana (RS), em março deste ano, 11 eram adolescentes.
Passado um primeiro momento de arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrentou uma crise econômica e, com ela, o desafio de voltar ao ritmo de queda.
Que inclui o trabalho informal (como vendedores) ou ilegal (como o tráfico de drogas) urbano, a exploração sexual, o trabalho doméstico e algumas formas de trabalho rural.
Na semana passada, o resgate de Sônia Maria de Jesus da residência do desembargador Jorge Luiz de Borba do Tribunal de Justiça de Santa Catarina viralizou nas redes.
Ela trabalhou como doméstica para a família por 37 anos, tendo chegado à casa de Borba entre seus 12 e 13 anos de idade. Sônia é negra e tem deficiência auditiva.
Esse caso se repete em outros lares, com crianças colocadas para trabalhar como domésticas desde cedo e permanecendo nesse status por décadas.
Uma mulher de 84 anos foi resgatada de condições análogas às de escravo após 72 anos trabalhando como empregada doméstica para três gerações de uma mesma família no Rio de Janeiro em maio do ano passado.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, essa é a mais longa duração de exploração de uma pessoa em escravidão contemporânea desde que o Brasil criou o sistema de fiscalização para enfrentar esse crime em 1995.
FONTE: UOL
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