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O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu uma recomendação contra o Colégio Salesiano São João Bosco, tradicional instituição católica privada em Juazeiro do Norte, devido à realização de cultos e rituais religiosos no ambiente escolar.
A Promotoria de Justiça determinou que a escola deixe de exigir a presença de alunos em missas e celebrações católicas. A direção tem um prazo de 20 dias para comprovar a flexibilização das normas, sob pena de responder judicialmente.
De acordo com o MPCE, o objetivo é evitar que alunos sejam constrangidos a participar de práticas religiosas, respeitando a diversidade de convicções no ambiente escolar. O órgão fundamentou a cobrança na liberdade constitucional de crença.
A determinação prevê que a instituição, fundada na década de 1940, crie uma programação de estudos alternativa para os estudantes que optarem por não participar dos rituais durante o horário letivo. A medida visa garantir que não haja prejuízos nas notas ou no aprendizado, blindando os alunos contra eventuais constrangimentos institucionais.
Em nota, a direção do Salesiano defendeu publicamente sua proposta pedagógica, ressaltando que sua essência é historicamente ligada à atividade pastoral e confessional.
A escola afirmou que segue firme no propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de “bons cristãos e honestos cidadãos”.
Tese Jurídica
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