O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que as principais plataformas digitais removam 1.170 links que associam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A determinação alcança X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube e também prevê que as plataformas adotem medidas para impedir a replicação de conteúdos que reproduzam a mesma afirmação, ainda que publicados em formatos diferentes.
Em sua decisão, Mendonça considerou que a narrativa atribuída a Flávio Bolsonaro é “notoriamente inverídica” e afirmou que a retirada de publicações isoladas não seria suficiente diante da disseminação do conteúdo em diferentes redes sociais.
As plataformas estão sujeitas a multa diária de R$ 50 mil por provedor em caso de descumprimento da determinação. A decisão também estabelece medidas preventivas para evitar a reprodução do conteúdo considerado irregular.
Segundo a decisão, a ordem não impede a publicação de conteúdos jornalísticos, críticas, sátiras ou opiniões políticas, desde que não apresentem como fato a afirmação considerada falsa.
A medida ocorre durante o período eleitoral e ainda deverá ser analisada pelo plenário virtual do TSE.
Fonte: UOL
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