O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém papel central nas discussões sobre a Lei da Dosimetria, considerada nos bastidores da Corte uma possível alternativa à revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo apuração do jornalista Teo Cury, há expectativa de que o julgamento sobre a constitucionalidade da legislação avance antes da análise do pedido de revisão criminal. A norma prevê mudanças nos critérios de cálculo e execução das penas, podendo beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Moraes é o relator das ações que questionam a validade da lei, cuja aplicação foi suspensa até que o Supremo se pronuncie definitivamente sobre o tema.
A eventual aplicação da legislação poderá abrir caminho para uma redução significativa da pena do ex-presidente, sem necessariamente resultar na anulação da condenação, como pretende a defesa.
Fonte: Teo Cury — CNN Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário