Allyson tem parecer pela reprovação das contas de campanha (Foto: Redes Sociais) Parecer técnico assinado chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral Francisco Márcio de Oliveira recomendou a reprovação das contas de campanha do prefeito Allyson Bezerra (SD).
Foram apontados os seguintes problemas:
Descumprimento da entrega dos relatórios dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral;
Omissão de registro de gastos com posts patrocinados no Facebook num montante de R$ 18 mil. Sendo identificadas inconsistências com as notas fiscais apresentadas e o serviço realizado;
Divergências entre os beneficiários de cheques e o efetivo sacador que totalizam R$ 34,550;
Inconsistência nos valores das sobras de campanha;
Irregularidades em débitos de campanha que totalizam R$ 64 mil;
Foram detectados gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época totalizando R$ 16.294,14.
O juiz da 34ª Zona Eleitoral Vagnos Kelly abriu um prazo de três dias úteis para que o prefeito se defenda.
Por meio de nota a defesa de Allyson se manifestou. Confira abaixo:
NOTA
O processo de prestação de contas da campanha eleitoral de 2020 ainda está tramitando e estamos prestando os esclarecimentos e documentos necessários. Arrecadamos e realizamos os gastos dentro da legalidade. O parecer apresentado apontou formalidades que estão sendo respondidas. Entendemos como normal a manifestação técnica em epígrafe, mas não há o que temer quando se está dentro da lei.
Assessoria jurídica do Prefeito Allyson Bezerra
Confira o Relatório Conclusivo que opina pela reprovação das contas de Allyson Bezerra
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira 1º a realização de dois concursos públicos para 2021: um para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e um outro, para Polícia Militar do RN.
O processo para o ITEP contará com 276 vagas.
Já para PM são previstas 132 vagas – todas destinadas para oficiais.
Fátima enfatiza que “pela primeira vez na história, um governo consegue viabilizar novas contratações para todas as forças de segurança do Estado”.
Os dois concursos fazem parte dos 15 previstos pelo Governo do RN para serem realizados até 2023, como foi definido na revisão anual do Plano Plurianual (PPA) do Estado.
Aos 100 anos, o capitão britânico Tom Moore, que arrecadou milhões de libras para o serviço de saúde do país dando voltas em seu jardim durante o lockdown, foi internado no hospital depois de testar positivo para Covid-19, disse sua filha no domingo. O veterano da Segunda Guerra Mundial chamou a atenção do público em abril, pouco antes de seu 100º aniversário, quando foi filmado dando voltas com a ajuda de um andador em torno de seu jardim na vila de Marston Moretaine, ao norte de Londres.
Ele esperava levantar 1.000 libras. Em vez disso, arrecadou cerca de 33 milhões de libras (em torno de R$ 247 milhões na cotação atual) para o Serviço Nacional de Saúde, quebrou dois recordes mundiais do Guinness, foi nomeado cavaleiro pela Rainha Elizabeth, alcançou o primeiro lugar nas paradas do Reino Unido com uma canção, escreveu uma autobiografia e ajudou a fundar uma instituição de caridade. “Eu queria atualizar a todos que hoje, meu pai foi internado no hospital”, disse sua filha, Hannah Ingram-Moore, no Twitter.
“Nas últimas semanas ele estava sendo tratado para pneumonia e na semana passada testou positivo para Covid-19. Ele estava em casa conosco até hoje, quando precisou de ajuda adicional com sua respiração. Ele está sendo tratado em uma enfermaria, embora esteja internado, não está em UTI”, disse.
Hannah disse que Tom vinha recebendo cuidados médicos “extraordinários” nas últimas semanas. A família sabia que a equipe do Hospital de Bedford faria tudo o que pudesse para deixá-lo confortável e espera “que volte para casa o mais rápido possível”.
O Reino Unido vacinou quase 9 milhões de pessoas contra o novo coronavírus, com mais de 80 anos em um dos grupos de maior prioridade. Mas a Sky News citou um representante da família dizendo que Moore ainda não havia recebido a vacina porque estava sendo tratado para pneumonia. Sua hospitalização provocou diveras manifestações de apoio.
O primeiro-ministro Boris Johnson disse no Twitter que seus pensamentos estavam com Moore e sua família. “Você inspirou toda a nação e sei que todos desejamos uma recuperação total.”
O líder da oposição trabalhista, Keir Starmer, também lhe desejou boa sorte, dizendo: “A nação inteira espera que você fique bem logo, capitão Tom Morre. Você foi uma inspiração para todos nós durante esta crise.”
A pandemia do novo coronavírus fez do ano de 2020 o mais letal do qual se tem registro no Rio Grande do Norte até hoje. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que representa os cartórios do País, aponta que 19.333 de pessoas morreram no ano passado. São 10,15% a mais que o registrado em 2019 (17.550). No Brasil, pelo menos 1,4 milhão de pessoas morreram no mesmo período – 8,6% a mais que no ano anterior.
Nos registros cartoriais, 2.310 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 no Rio Grande do Norte em 2020. O número de vítimas, no entanto, é maior. No boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) divulgado no dia 31 de dezembro, a pandemia havia matado 2.993 pessoas. Os sistemas de registros cartoriais e da Sesap são independentes, e o que explica a diferença é que, no cartório, parte das mortes causadas pela Covid-19 são registradas como decorrentes da Síndrome Aguda Respiratória Grave e da pneumonia.
As mortes provocadas por causas respiratórias foram as principais responsáveis por elevar o número de um ano para o outro no Estado. Enquanto 2019 teve 4.183 mortes registradas por causas respiratórias diversas, como pneumonia ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, o ano de 2020 registrou 4.983 óbitos provocados por doenças dessa natureza.
Segundo o epidemiologista Ion Andrade, existem casos em que os pacientes contraem pneumonia ou tem um quadro respiratório grave decorrente da Covid-19 e não é diagnosticado corretamente. “Isso acontece no mundo todo. Pode ser um caso de um idoso, por exemplo, que tem histórico de pneumonia e de repente contrai a doença mais uma vez, desta vez em decorrência da Covid-19. O médico pode não se atentar a fazer esse diagnóstico e apenas considerar pneumonia”, explicou.
As mortes por causas cardiovasculares também tiveram um salto de um ano para o outro. Em 2019 foram 882 mortes por razões cardiovasculares inespecíficas, número que cresceu para 1.292 no ano passado (46,4% a mais de vítimas). “Com as cardiovasculares acontece o mesmo. Existem pacientes com Covid-19 que morreram com complicações cardiovasculares que surgiram após o vírus.”
Ainda de acordo com Andrade, quando as mortes por essas causas crescem de um ano para o outro ocorre o fenômeno chamado de “excesso de óbitos”. Significa dizer que provavelmente as mortes decorrem de outras causas, que ficaram apagadas. O mesmo ocorreu na epidemia de H1N1, em 2009.
O aumento no número de mortes por doenças cardiovasculares inespecíficas, para os especialistas, está associada a outro dado observado no Portal da Transparência de Registros: o aumento das mortes em domicílio, que pode ser explicado pelo temor de muitas pessoas de irem aos hospitais e serem expostos ao coronavírus. Além disso, a sobrecarga no sistema de saúde provocada pela doença em muitos dos meses do ano fez com que muitas pessoas tivessem mais dificuldade em conseguir atendimento médico.
Os números, que estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, ainda podem crescer, uma vez que muitos dos óbitos de 2020 ainda não foram registrados ou aguardam confirmação de causa para serem adicionados ao registro.
A Polícia Militar confirmou que um mototaxista de 30 anos foi baleado na noite desse domingo (31 de janeiro) durante uma tentativa de assalto que aconteceu em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. O caso foi registrado por volta das 20h30. De acordo com o relato recebido pelos policiais, o trabalhador estava com um passageiro próximo a um acesso ao condomínio Rui Pereira, quando dois assaltantes saíram de um matagal, os abordaram e anunciaram o assalto. No entanto, o homem acelerou a motocicleta para fugir e os criminosos dispararam pelo menos duas vezes contra ele.
Segundo a PM, momentos depois, após conseguir fugir da abordagem, a vítima percebeu que tinha sido atingida na perna. Acionada ao local, a Polícia Militar prestou apoio às equipes médicas que socorreram o homem. Diligências ainda foram realizadas na localidade, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Três bandidos armados invadiram a estação de tratamento de esgotos, em Cidade Verde, em Parnamirim, e assaltaram dois funcionários da Caern e um vigilante. Entre os objetos roubados estão um colete balístico, uma arma e um carro.
Após o crime, os suspeitos fugiram. Ao visualizarem uma viatura da PM, eles abandonaram o veículo e fugiram pela mata. No veículo, os policiais encontraram alguns objetos que haviam sido roubados, como o colete e a arma do vigilante.
Na delegacia, as vítimas informaram que o grupo criminoso entrou encapuzado no local, agiu com violência e ainda se alimentou no local durante a ação.
Os times não fizeram uma boa partida – (Foto: Rafael Ribeiro/Vasco)
Vasco e Bahia empataram por 0 a 0 em jogo de pouco brilho, na tarde deste domingo, em São Januário, no Rio, pelo Campeonato Brasileiro. Os dois times, que brigam para se distanciar da zona de rebaixamento, fizeram um jogo burocrático, com pouco dinamismo no ataque e que os manteve em posições perigosas na classificação.
Com o resultado, os times continuam em uma situação complicada na parte de baixo da tabela, mas o resultado foi melhor para o Vasco que continua à frente da equipe baiana, com 37 pontos, na 14ª posição. O Tricolor baiano ultrapassa momentaneamente o Sport (que joga na segunda-feira) e fica na 15ª posição, com 36 pontos. Na próxima rodada, o Vasco vai jogar o clássico contra o Flamengo, no Maracanã. Enquanto, o Bahia receberá o Fluminense, em Salvador.
Luiz Fux disse hoje, no discurso de reabertura do Judiciário, que ficou “estarrecido com o pronunciamento de um presidente do TJ minimizando as dores desse flagelo”, em referência às vítimas da pandemia de Covid.
Era uma referência ao desembargador Carlos Eduardo Contar, que, em discurso de posse de presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, condenou o “fique em casa”.
“Voltemos nossas forças ao retorno ao trabalho, deixemos de viver conduzidos como rebanho para a morte, daquele que veneram a morte, que propagandeiam o quando pior melhor”, disse Contar na posse.
Fux disse que “não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que atuou contra medidas de isolamento, vacinas e chamou a Covid de gripezinha, Luiz Fux afirmou que “a ciência vencerá o vírus”.
“Não tenho dúvidas de que a ciência vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, disse.
Municípios do Alto, Médio e Oeste Potiguar tem presidentes de Câmaras Municipais integrantes da União pela Fecam/RN
Para a nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), na chapa encabeçada pelo vereador Paulinho Freire (PDT) uma forte representação do Alto, Médio e Oeste Potiguar foi inserida. Presidente da Câmara de Apodi, Júnior Souza (MDB) será um dos vice-presidentes. Já a vereadora Jéssica Queiroga (PSDB) de Olho D’água do Borges foi escolhida como Tesoureira da chapa.
“Nossa região merece a atenção devida. Vamos lutar para fortalecer o Pólo Oeste e Mossoró, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e a Fecam possa contribuir de maneira efetiva, na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seu e seus municípios”, frisa Jéssica Queiroga, presidente da Câmara Municipal de Olho D’água do Borges.
Já o vereador Júnior Souza (MDB) de Apodi elenca as propostas da chapa. “Ampliação da parceria com a Iterlegis e a Escola da Assembleia para cursos gratuitos nas áreas de Processo Legislativo, Pregoeiro e Transparência na Gestão, bem como disponibilizar capacitação de suporte técnico para Portais de Transparência no Alto, Médio e Oeste é importante”, disse o presidente da Câmara de Apodi.
Lucélia Ribeiro (MDB) de Patu também vem se mostrando interessada na União pela Fecam/RN. “O Oeste tem o maior número de presidentes de Câmaras por região. E tem vários homens e mulheres capazes de integrar a chapa. Vamos contribuir para melhorar ainda mais a Fecam. As Câmaras de pequeno e médio portes precisam”, frisou a gestora do Poder Legislativo de Patu.
O vereador Juscelino Herculano (PL) cotado para Coordenador da Região Oeste na chapa, explica que defende propostas que poderão ser executadas por Paulinho Freire. “O Oeste fica distante da capital potiguar. Entre outras pautas vamos focar em transformar as Câmaras Municipais em mini Centrais do Cidadão. Facilitar a vida do cidadão é um dever da Fecam/RN”, disse o presidente da Câmara Municipal de Messias Targino.
E o vereador Arthur Barbosa (PSOL) também integrará a chapa como coordenador Região Médio Oeste. “Estamos conversando com vários presidentes da nossa região para fortalecer a União pela Fecam/RN. É uma chapa que contempla todas as regiões e Câmaras menores”, argumenta o presidente da Câmara de Janduís, no Médio Oeste.
A primeira experiência de um Enem digital, que tem prazo de 5 anos para atingir 100% dos estudantes, teve menos de 30 mil participantes e problemas técnicos que deixaram candidatos sem prova em alguns locais. A abstenção foi de 68% entre os 96 mil candidatos confirmados.
O Enem digital registrou problemas como:
Uma espera de 2 horas para o início da prova para candidatos de Belo Horizonte. Um dos alunos deixou o exame porque disse que começou a passar mal;
Estudantes foram dispensados após erro no sistema em Taguatinga, no Distrito Federal;
No Tocantins, dificuldades técnicas foram registradas e alunos foram mandados para casa;
No Amapá, o único local do exame no estado teve problemas no prédio e foi interditado.
“Tivemos alguns problemas, mas todo processo inédito está sujeito a obstáculos”, disse o presidente da autarquia, Alexandre Lopes. Sobre o alto número de abstenções, declarou que é “em função da pandemia”. O segundo dia de provas da edição digital acontecerá no próximo domingo (7).
Sobre a “experiência do usuário” nesse primeiro digital, candidatos disseram achar a plataforma simples de manejar, mas houve críticas sobre o tempo de tela para quem tem problemas de visão.
Candidato no Distrito Federal, Hian Lucas Mesquita Dourado, de 18 anos, reclamou da falta de informação após seu local de prova enfrentar uma falha técnica.
“Basicamente, chegamos lá e esperamos a prova ser liberada. Depois de duas horas, informaram que não conseguiríamos fazer a avaliação e nos passaram um número de telefone para tentar reagendar o exame”, disse ele, um dos afetados pelo problema no sistema em Taguatinga (DF).
“Ficamos na torcida, esperando acontecer algo e, quando houve, mandaram a gente embora”, lamentou Hian, que é morador de Ceilândia.
Mais cedo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, comentou as falhas no sistema e citou uma sobrecarga. “Ainda não tenho todos os relatos de problemas, mas isso iria acontecer por causa de sobrecarga do sistema.”
Ele também disse que os candidatos que enfrentaram essas dificuldades poderão fazer o exame nos dias 23 e 24 de fevereiro. Nessas mesmas datas serão aplicadas as provas digitais no Amazonas, estado que também suspendeu a aplicação da versão impressa em razão do agravamento da pandemia, e do Amapá, que teve problemas na estrutura do local de prova.
Há a opção de fazer o exame digital do próximo domingo e pedir reaplicação de apenas um dia. Os pedidos de reaplicação serão recebidos na Página do Participante entre os dias 8 e 12 de fevereiro.
Especialistas em educação ouvidos pelo G1 afirmam que obstáculos precisarão ser superados para que o Enem digital seja aplicado para os mais de 5,5 milhões de estudantes que fazem a versão impressa. O Inep afirmou que o objetivo é tornar o Enem 100% digital até 2026.
“Tivemos alguns problemas, mas todo processo inédito está sujeito a obstáculos”, disse o presidente da autarquia, Alexandre Lopes. Sobre o alto número de abstenções, declarou que é “em função da pandemia”. O segundo dia de provas da edição digital acontecerá no próximo domingo (7).
Sobre a “experiência do usuário” nesse primeiro digital, candidatos disseram achar a plataforma simples de manejar, mas houve críticas sobre o tempo de tela para quem tem problemas de visão.
Candidato no Distrito Federal, Hian Lucas Mesquita Dourado, de 18 anos, reclamou da falta de informação após seu local de prova enfrentar uma falha técnica.
“Basicamente, chegamos lá e esperamos a prova ser liberada. Depois de duas horas, informaram que não conseguiríamos fazer a avaliação e nos passaram um número de telefone para tentar reagendar o exame”, disse ele, um dos afetados pelo problema no sistema em Taguatinga (DF).
“Ficamos na torcida, esperando acontecer algo e, quando houve, mandaram a gente embora”, lamentou Hian, que é morador de Ceilândia.
Mais cedo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, comentou as falhas no sistema e citou uma sobrecarga. “Ainda não tenho todos os relatos de problemas, mas isso iria acontecer por causa de sobrecarga do sistema.”
Ele também disse que os candidatos que enfrentaram essas dificuldades poderão fazer o exame nos dias 23 e 24 de fevereiro. Nessas mesmas datas serão aplicadas as provas digitais no Amazonas, estado que também suspendeu a aplicação da versão impressa em razão do agravamento da pandemia, e do Amapá, que teve problemas na estrutura do local de prova.
Há a opção de fazer o exame digital do próximo domingo e pedir reaplicação de apenas um dia. Os pedidos de reaplicação serão recebidos na Página do Participante entre os dias 8 e 12 de fevereiro.
Especialistas em educação afirmam que obstáculos precisarão ser superados para que o Enem digital seja aplicado para os mais de 5,5 milhões de estudantes que fazem a versão impressa. O Inep afirmou que o objetivo é tornar o Enem 100% digital até 2026.
As provas da versão digital já foram divulgadas no site do Inep. O tema da redação foi desigualdade social entre regiões brasileiras.
Outros números do primeiro domingo de Enem digital:
70 candidatos eliminados (não foram especificados os motivos)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu deixar o DEM após a eleição para o novo comando do Congresso, marcada para esta segunda-feira (1). Insatisfeito com a decisão da executiva do partido de manter a neutralidade na disputa entre Baleia Rossi (MDB-SP) e Artur Lira (PP-AL) para sua sucessão, Maia disse à CNN que sua permanência na legenda é insustentável e decidiu deixar o partido.
Ontem à noite, ele comunicou sua decisão a alguns, entre eles, o presidente da legenda, ACM Neto. Só após a eleição de hoje adotará os procedimentos formais para sua desfiliação.
Para manter o mandato, Maia irá ao TSE explicar as razões de sua saída e depois do acordo com o órgão, formalizará, por escrito, seu desligamento ao DEM. Ontem, após o DEM decidir abandonar o apoio à candidatura de Baleia, Maia falou por telefone com o prefeito Eduardo Paes que afirmou sua solidariedade. O deputado já não participou da reunião da executiva do DEM.
A Executiva do DEM decidiu neste domingo (31/1) abandonar o bloco de apoio ao candidato emedebista à Presidência da Câmara, Baleia Rossi (SP).
A decisão foi tomada de forma unânime e os deputados ficaram liberados para votar em Arthur Lira (PP-AL) ou Baleia Rossi.
No cálculo do deputado Luis Miranda (DF), a saída do partido do bloco deve significar 21 votos para Lira.
“Foi por unanimidade. Todos os deputados estão conscientes da decisão. O Democrata não está mais no bloco do Baleia Rossi e não irá compor bloco com ninguém”, disse ao Metrópoles.
A insatisfação no DEM teve início depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), optar pela candidatura de Rossi, em detrimento do ex-líder da legenda, deputado Elmar Nascimento (BA).
Em nota, a sigla anunciou a liberação da bancada na votação.
“Em reunião realizada neste domingo (31), a Executiva Nacional do Democratas decidiu assumir postura de independência no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara, sem a formalização de apoio a nenhum dos blocos”, disse a sigla no texto
Após seguidas batalhas na Justiça, as escolas do estado e do município de São Paulo receberam o sinal verde para retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (1º). No entanto, as redes estadual, municipal e particular têm calendários distintos para a retomada das atividades presenciais.
Os primeiros colégios a voltarem serão os particulares que seguem um cronograma próprio e já podem retornar nesta segunda. Já os estaduais têm previsão de retorno no dia 8 de fevereiro e os muncipais da capital, dia 15. As salas de aula terão até 35% da capacidade máxima de ocupação e todos devem seguir as regras sanitárias.
A Prefeitura e o Governo de São Paulo informaram ainda que professores e funcionários de ambas as redes voltam nesta segunda-feira (1º) para fazer o planejamento pedagógico e estratégico para o ano.
Merenda na escola
As escolas da rede estadual de São Paulo também estarão abertas para oferecer merendas aos alunos mais vulneráveis a partir de hoje. A medida foi anunciada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na quarta-feira (27), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.
De acordo com o governo, o objetivo é garantir a segurança alimentar para os alunos mais vulneráveis. Nesse momento de retomada, os 770 mil estudantes mais vulneráveis serão priorizados e poderão ir às escolas diariamente. "Isso ocorrerá a partir do dia 1º de fevereiro com um cronograma de frequência e horário marcado para evitar aglomerações", explicou Rossieli Soares, secretário de Educação do Estado.
As famílias interessadas deverão se manifestar por meio do portal da Secretaria de Educação ou por meio do estudante maior de 18 anos. Caso a família não tenha acesso à internet, os familiares poderão manifestar interesse por meio de contato telefônico.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), comunicou a integrantes da cúpula do DEM, entre eles o presidente do partido, ACM Neto, que pretende deixar a sigla. O deputado argumentou que não pode ficar em uma legenda aliada ao bolsonarismo.
Na reunião realizada na noite de domingo (31), o DEM, partido de Maia, decidiu deixar o bloco do candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pela presidência da Casa. A sigla anunciou que os deputados estão liberados para votar em quem quiser. O desembarque do DEM foi decisivo para que Maia sinalizasse com sua saída.
Correligionários do DEM ouvidos pela coluna afirmaram que veem poucas chances de o presidente da Câmara mudar de ideia. Procurado, Maia não retornou os contatos da coluna.
Uma reunião tensa na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocorreu na noite deste domingo (31). Nela, líderes e presidentes de partidos reagiram à informação de que o DEM abandonaria Baleia Rossi (MDB) para apoiar Arthur Lira na disputa pela presidência da Casa.
Segundo relatos de presentes, Neto informou a Maia e aos demais que 16 deputados do partido haviam decidido votar em Arthur Lira, candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com a debandada, Baleia ficaria com apenas 15 deputados da sigla, e sua candidatura sofreria uma espécie de tiro de misericórdia, já que o DEM sairia do bloco.
A reação foi enérgica.
Maia disse que, com esse golpe provocado pelo grupo de Bolsonaro, não teria outra alternativa a não ser aceitar um dos pedidos de impeachment contra o presidente da República. Um pedido de impeachment só começa a tramitar se o presidente da Câmara assim decidir, cabendo solitariamente a ele este ato.
Maia deixa o comando da Casa nesta segunda-feira (1º).
Pressão
Políticos que estiveram na reunião aconselham Maia a autorizar não só um, mas todos os pedidos de impeachment que hoje estão na gaveta contra Bolsonaro.
Mas há um outro grupo de Maia defendendo que ele não aceite, que seria “casuísmo” fazer isso no apagar das luzes de sua gestão. “Não fez em dois anos, vai fazer agora no último minuto”, afirmam amigos do deputado.
Mesmo que esses pedidos não seguissem adiante, o desgaste para derrotar cada um deles seria significativo, avaliam alguns dos mais experientes políticos de Brasília.
Ainda caberia recurso ao plenário contra um eventual OK de Maia.
As chances de a base bolsonarista matar algo assim no nascedouro são grandes. Mas, ainda assim, o tema tomaria conta da pauta política.
Esquerda também reage
Representantes da esquerda presentes na reunião, entre eles o PT, também prometeram reagir.
Disseram eles: se o DEM desembarcasse, teriam que retirar apoio ao candidato do DEM, Rodrigo Pacheco, ao comando do Senado.
Sem os partidos de esquerda, a candidatura de Pacheco sairia da aparente zona de conforto e passaria a correr algum risco.
ACM Neto ouviu todas as reações e deixou a residência oficial do presidente da Câmara para reunir o comando do partido. Os integrantes da cúpula partidária acabaram optando pela neutralidade, algo que o grupo de Maia disse que não aceitaria.
Na véspera da eleição para a presidência da Câmara, o DEM, partido do atual presidente, Rodrigo Maia (RJ), decidiu ficar isento na disputa, em decisão que evidencia a perda de capital político do deputado que comandou a Casa por quatro anos e meio e que impõe mais um revés para o candidato Baleia Rossi (MDB-SP).
O DEM tomou a decisão de neutralidade por unanimidade após reunião realizada na noite deste domingo (31), na sede do partido, em Brasília (DF). A proposta de ficar isento na disputa partiu do presidente do partido, ACM Neto (BA), e teve a anuência de nomes importantes na legenda, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ex-governador da Bahia Mendonça Filho e o senador José Agripino.
Em discurso, ACM Neto defendeu a decisão, afirmando que o partido está dividido e que é melhor manter a unidade do que ter um cargo na mesa diretora. Maia não participou da reunião. “A Executiva Nacional optou por não aderir nem a um bloco nem a outro, a escolha foi pela neutralidade”, disse Mendonça Filho. Um dos aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão e candidato do presidente Jair Bolsonaro na disputa, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que o partido não faz mais parte da base de apoio de Baleia Rossi.
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).
A Câmara dos Deputados abriu um prazo de 15 dias para que Beto Rosado (PP) apresente defesa sobre a perda do mandato de deputado. Após o Tribunal Regional Eleitoral informar oficialmente a Casa legislativa sobre a diplomação de Fernando Mineiro (PT), a Mesa Diretora encaminhou a pauta para a Corregedoria, que intimou o parlamentar mossoroense.
Com isso, Beto Rosado segue deputado, embora a Justiça Eleitoral reconheça Mineiro no cargo. Na eleição para a presidência da Câmara Federal, Rosado é quem vai votar. O candidato dele é o bolsonarista Arthur Lira, também do PP.
Com acréscimo de informações do Saiba Mais – Agência de Reportagem
Fernando Mineiro (PT) recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, o diploma para o cargo de deputado federal emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), após a retotalização de votos com a anulação do registro de candidatura de Kericles Alves, o Kerinho, de forma que pelo novo quociente eleitoral Beto Rosado (PP) deixa o cargo para o candidato petista.
A expectativa agora é da posse de Mineiro na Câmara que deve ocorrer no início de fevereiro com o retorno das atividades legislativas.
Foto: Reprodução/TV Tropical
