Governo quadruplica número de munições permitidas a civis que têm posse e porte de arma

Foto: Bruno Kaiuca / Agência O Globo

O governo quadruplicou o número de munições permitidas para compra por civis que têm posse ou porte de arma. A quantidade máxima passou de 50 para 200 por ano a cada arma de fogo. As novas regras foram assinadas pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

A elevação na quantidade permitida chama atenção por se destinar a um público que obteve a permissão para ter arma alegando necessidade de defesa pessoal. Quem tem a posse precisa manter a arma em casa. O civil que possui porte pode circular com o armamento. Em ambas as situações, no entanto, a obtenção da licença para ter a arma de fogo baseia-se na necessidade declarada.

— Perverte a lógica de ter a arma para se defender. Se é para defesa pessoal, para que dar 200 tiros no ano com cada arma? E se a pessoa quer treinar, irá no estande de tiro e usará a arma e a munição do local. A arma que ela tem, no caso da posse, que é o mais comum, é para ficar em casa — diz Natália Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz, que faz pesquisas na área de segurança pública.

A portaria também acrescentou à lista de categorias que podem comprar até 600 munições uma série de profissionais, como guardas prisionais, guardas portuários, auditores da Receita e do Trabalho. Essa quantidade era prevista, anteriormente, apenas para integrantes das Forças Armadas e policiais federais e estaduais.

A norma editada ontem é uma regulamentação prevista no Decreto 10.030, de setembro de 2019. Nele, ficou estabelecido que “ato conjunto do Ministro de Estado da Defesa e do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública estabelecerá as quantidades de munições passíveis de aquisição pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo”. O decreto faz parte de uma série de oito normas semelhantes baixadas por Bolsonaro em 2019. Quatro deles estão válidos e o restante foi revogado.

Um desses decretos ainda válidos aumentou a quantidade de munições permitidas a categoria de colecionadores, atiradores e caçadores, conhecidos pela sigla CAC — que não se confundem com civis que têm posse (para ter arma em casa) ou porte (para circular armado). Até 2018, havia um número máximo de projéteis para os atiradores, dependendo do grau de destreza, que variava de nível 1 a 3.

Os atiradores de maior habilidade (nível 3) podiam comprar até 20 mil cartuchos novos e até 40 mil para calibres específicos (.22 LR ou SR) por ano. Um decreto de junho de 2019 estabeleceu até mil munições por ano para cada arma de fogo de uso restrito e 5 mil para as de uso permitido. Com isso, o total liberado pode chegar a 180 mil munições ao ano por atirador, considerando aquisição para o limite máximo de 60 armas (30 de uso restrito e 30 de uso permitido) que a categoria passou a poder ter. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa foram procurados pelo GLOBO, mas não se manifestaram.

Com informações de O Globo

PRF RECUPERA TRÊS MOTOS LOGO APÓS SEREM TOMADAS DE ASSALTO EM MOSSORÓ-RN

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no início da manhã desta quarta-feira (29), no km 57 da BR 304, próximo a unidade operacional de Mossoró/RN, três motocicletas que haviam sido tomadas de assaltos minutos antes.

Conforme informações repassadas pelas vítimas, quatro elementos armados, estavam escondidos em uma estrada carroçável que dá acesso a uma fazenda da região, praticando assaltos, especialmente a veículos de duas rodas. No local dos assaltos, os PRFs encontraram ainda uma garra térmica grande, o que leva a crer que eles ficavam em emboscada, para praticar assaltos.

Os bandidos já tinham tomado de assalto duas motocicletas, quando uma das pessoas assaltadas ligou para a PRF comunicando o fato. A equipe saiu em diligência, momento em que um dos homens, acabara de roubar a terceira motocicleta. Ao visualizarem a viatura, os assaltantes abandonaram os veículos e fugiram pelo matagal. Uma das vítimas ainda teve o celular e a quantia de R$ 70 roubados.

Os policiais ainda fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado. A região tem uma mata bastante fechada e de difícil acesso. Uma das motocicletas foi entregue ao proprietário ainda no local e as outras duas foram encaminhadas para a delegacia de polícia civil de Mossoró.

Agência PRF

Fonte: Passando na Hora

Vereador professor afirma que reforma de Fátima Bezerra vai "confiscar" salários na Uern

Crédito da foto: Arquivo/JORNAL DE FATOProtestos no governo passado, não acontecem no atual governo

O vereador Francisco Carlos (PP), que é professor doutor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), denuncia os prejuízos que a reforma da Previdência proposta pelo Governo Fátima Bezerra (PT) trará para os servidores da instituição de ensino superior.

Segundo ele, as mudanças representarão o “confisco” de parte dos vencimentos de professores e técnicos, devido à elevação da alíquota previdenciária.

“Sem reajuste há sete anos e com três meses de salários atrasados, os servidores da Uern terão seus vencimentos reduzidos em termos absolutos, devido à elevação da contribuição previdenciária. Isso é confisco”, denunciou.

“Há pouco tempo, quando já sabiam que seria necessária uma reforma da Previdência no Estado do RN, alguns partidos e sindicatos foram totalmente contrários à reforma nacional da Previdência. Foram para as ruas. 

Disseram que o trabalhador e a pessoa pobre estavam sendo massacrados”, relembra.

Francisco Carlos, que também preside a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, afirma que a governadora Fátima Bezerra sempre manteve discurso contrário à reforma da Previdência, mas torcia para que a proposta de emenda constitucional incluísse Estados e Municípios.

Ele escreveu: “Assim, seria possível manter seu populismo irresponsável, mas alcançar os eventuais benefícios fiscais decorrentes, com reflexos nas finanças e na governabilidade do Estado do RN. Nesse caso, seria fácil dizer: ‘Eu não queria, mas estou sendo obrigada a fazer’. Os simpatizantes confirmariam com aplausos e votos.”

E acrescentou:

“Como a reforma nacional não alcançou os Estados e Municípios, cada ente federado decidirá o que será feito. 

A governadora, então, pressionada pela realidade que ela negava, está propondo sua própria e draconiana reforma da Previdência estadual.”

Francisco destacou ainda posição da presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Direta do Estado do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto, que afirmou: “A reforma da Previdência estadual é mais cruel do que foi a reforma do governo Bolsonaro”.

Ainda no texto, o vereador professor critica a “paciência incomum” dos aliados e simpatizantes do governo Fátima durante o ano de 2019 em relação aos salários atrasados.

“O silêncio e indisposição para reagir é quase absoluta. A falta de reação omite o quanto os servidores foram enganados, para se conformarem com o calendário de pagamentos para 2020, que não inclui os salários em atraso e um compromisso com reajuste para todas as categorias, obtido por policiais e procuradores, além dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.”

Ele alertou para um cenário preocupante: “A postura coloca os interesses político-partidários acima dos interesses dos servidores públicos. Tudo para não ‘fazer o jogo da direita’. Para estes, é melhor manter o discurso e os espaços político-administrativos do que defender a quem representam”

Especificamente sobre a Uern, Francisco Carlos relata que os servidores parecem estar “cansados” e sem estímulo para reagir. “Não reivindicam atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, não demonstram disposição para fazer greve por reajuste ou para receber salários em dia e parecem conformados com sete anos sem reajustes e três meses de salários atrasados.

E vai além: “A sonhada autonomia financeira, que poderia oferecer alguma perspectiva, está sendo protelada de maneira indisfarçável. Não há disposição para concedê-la e a Uern faz de conta que não está vendo. Com o poder de compra reduzido pelo prolongado período sem reajustes, os servidores da Uern terão de enfrentar a redução dos salários em termos absolutos. É o sutil confisco da dignidade.”

E finaliza: “É duro escolher entre admitir que os governos anteriores tinham limitações financeiras ou manter o discurso que estavam errados e a governadora Fátima faz pior que eles. Há, contudo, alguma possibilidade de união em torno dos interesses comuns aos segmentos da Uern e da sociedade potiguar. Admitindo que há muitas formas de lutar e apesar de eventuais divergências políticas e ideologias, algumas que nada têm a ver com a Uern, é possível recuperar a capacidade de reação e de união dos segmentos da Uern e da sociedade potiguar, que reconhece a importância da única instituição universitária mantida pelo Governo do Estado. Sempre bom lembrar que a instituição avança em todas as suas áreas de atuação, pelos esforços da sua administração e dos seus segmentos internos, apesar do Governo do Estado”.

Fonte: DeFato.com

Criminosos atiram em carro que estava estacionado em frente a casa no bairro Vila São José, em Macaíba

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

É destaque no portal G1 RN: Um carro que estava estacionado em frente a uma casa na Vila São José, no Centro de Macaíba, Grande Natal, foi metralhado por criminosos na noite desta quarta-feira (29). Várias marcas de tiros ficaram espalhadas pelo carro, vidros do foram quebrados e o teto do veículo ficou amassado.

Segundo Policiais do 11º Batalhão da PM, várias capsulas deflagradas de pistolas calibres .40 e 380 foram encontradas no local. De acordo com a PM, as munições de diferentes tipos de armas pode indicar a participação de mais de uma pessoa no crime.

Ainda conforme informações da Polícia Militar, ninguém ficou ferido. O caso será investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Fonte: Macaíba no Ar

Bandidos roubam carro, trocam tiros com a PM e derrubam muro no bairro Mãe Luiza, em Natal

Dois bandidos roubaram um carro, trocaram tiros com a Polícia Militar e derrubaram o muro de uma casa, na noite desta quarta-feira (29), no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal.

Os criminosos estavam fugindo com o veículo roubado, quando se depararam com uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Turístico do Rio Grande do Norte (Ciptur).

Os bandidos, ao verem os policiais, iniciaram os disparos, foi quando começou a troca de tiros. A viatura foi alvejada diversas vezes, mas nenhum militar foi atingido.

Durante a fuga, os assaltantes bateram o carro no muro de uma residência, mas abandonaram o veículo e conseguiram fugir. A polícia agora procura os suspeitos.

Agora RN

COM GOL DE CALCANHAR FLUMINENSE VENCE O FLAMENGO

Fluminense vence o Flamengo graças a gol de calcanhar de Nenê

Não foi do jeito que muitos esperavam. Mas a maior rodagem do Fluminense prevaleceu sobre o time sub-20 do Flamengo. A vitória foi magra: 1 a 0. Mas com um gol marcado justamente por quem sabe usar a experiência a seu favor: Nenê. De calcanhar, o meia de 38 anos definiu o clássico no Maracanã.

A vitória manteve os 100% de aproveitamento da equipe de Odair Hellmann. Com 12 pontos, pode garantir vaga nas semifinais da Taça Guanabara na próxima rodada, quando enfrenta o Boavista, sábado. Já o Flamengo, que conheceu sua primeira derrota no ano, se manteve com sete e perdeu a liderança do Grupo A. Mas segue na zona de classificação. 

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NATAL: FILHA DE DIARISTA É APROVADA EM MEDICINA NA UFRN

Filha de diarista é aprovada em medicina na UFRN, e mãe diz: 'Contava nos dedos o dinheiro da passagem para o cursinho'

Desde o resultado do Sistema Unificado de Seleção (Sisu), divulgado na terça-feira (28), a família de Raíssa Nascimento, de 21 anos, vive momentos de um sonho de infância da jovem. Moradora do bairro Guarapes, localidade pobre da Zona Oeste de Natal, e filha de diarista e pai desempregado, ela foi aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o mais concorrido da instituição.

"Eu tive muita ajuda da família, das minhas primas, dos meus professores, muito apoio. Principalmente quando se trata de uma pessoa negra, pobre e da periferia, se você não tiver ajuda de terceiros, você não vai pra frente. Foi difícil, foi. Mas a gente vai tentando e no final consegue", disse Raíssa, que sempre estudou em escola pública.

O Sisu é a plataforma do governo que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A mãe da jovem conta que a dificuldade aparecia também quando a filha precisava ir ao cursinho pré-vestibular.

"Às vezes, eu ficava aqui, contando nos dedos o dinheiro da passagem para o cursinho. Se era ela que ia ou o irmão", lembra Rosângela do Nascimento.

Raíssa ficou os últimos dois anos apenas estudando para o vestibular. Mas nem mesmo ela acreditava que poderia ser aprovada em medicina na UFRN.

Com a casa em reforma - inclusive com cômodos ainda sem telhado -, ela tentava se concentrar apesar do barulho frequente. Assim, se instalou em uma espécie de beco da residência, local onde são estendidas as roupas no varal.

Raíssa adaptou o espaço para se sentir mais confortável. Fez uma cobertura improvisada em cima sobre a mesa de estudos e se cercou de plantas. Era uma forma de fugir da confusão da reforma. E lá ficava várias horas do dia.

"Eu acordava de 7h e parava só para almoçar. Depois, ia para o cursinho, para as aulas, dava uma revisada e ia dormir. Era isso. Ficava o dia todo estudando", relata Raíssa.

"A Raíssa, eu acho que é a pessoa mais determinada que eu já conheci na vida. Acordava cedo, chegava cedo, ia em todas as aulas e era a mesma cara, o mesmo sorriso, o mesmo jeito, nunca mudava", disse João Pedro, professor de Raíssa.

"Tudo que ela tinha dificuldade, ela sanava a dúvida, procurava os professores, fazia os exercícios. É um exemplo de determinação que dificilmente a gente encontra de novo."

Dona Rosângela é diarista

O pai da jovem lembra que desde que ela era criança pensava em ser médica. "Sempre foi um sonho dela. Ela pequenininha colecionava alguns DVDs de séries de médico. Eu comentava com a mãe dela, que achava que ela ia ser médica", diz Moisés Afonso.

Com a aprovação no vestibular, o sonho citado pelo se concretizou. "Conseguimos. E ela vai fazer essa faculdade seja lá quantos anos forem", reforça Rosângela do Nascimento.

G1

GREVE: NESTE SÁBADO (01) FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS PARALISAM SUAS ATIVIDADES

Funcionários da Petrobras aprovam greve a partir de sábado (01)

Trabalhadores da Petrobras aprovaram em assembleias realizadas na noite de terça-feira 28 um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de sábado 1º, segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade, que representa treze sindicatos, afirmou, em comunicado, que a paralisação será contra demissões em uma fábrica de fertilizantes da estatal no Paraná, que a Petrobras informou que será hibernada, com dispensa de 396 empregados, e pelo “descumprimento do acordo coletivo de trabalho”.

Segundo o comunicado, os petroleiros afirmam que vão garantir o abastecimento da população durante o movimento grevista. “A luta da categoria é em defesa dos empregos e da Petrobras a serviço do povo brasileiro”, diz a nota.

A FUP afirma que a “política agressiva” do atual governo de privatização e fechamento de unidades estratégicas da Petrobras impacta os petroleiros, com demissões em massa e ataques a direitos pactuados em acordos, além de prejudicar a população. “A destruição da cadeia produtiva de óleo e gás é um dos principais motivos pelos quais a economia do país segue estagnada.”

Os sindicatos também afirmam que as demissões ferem os acordos de trabalho pactuados com as representações sindicais. “É o caso da cláusula 26 do acordo da Araucária Nitrogenados, que impede a empresa de promover demissões em massa, sem negociação prévia com o sindicato. A despeito do acordo coletivo, a Petrobras anunciou a demissão sumária dos trabalhadores da Fafen-PR, que souberam do fato pela imprensa. Nem o sindicato nem a FUP foram sequer informados sobre essa decisão arbitrária.”

Veja

CEARÁ-MIRIM: 'OPERAÇÃO COMUNIDADES SEGURAS'

Forças de Segurança Pública, deflagram na noite dessa quarta feira, (29) mais uma "Operação Comunidades Seguras" na cidade de Ceara-Mirim/RN.

Com o objetivo de dar continuidade a "Operação Comunidades Seguras", com apoio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado através da Delegacia Geral de Polícia Civil DEGEPOL, da Diretoria de Policia da Grande Natal DPGRAN, Delegacia de Polícia Civil Local, do Comando da Polícia Militar, da Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, da Guarda Municipal e da Coordenadoria de Trânsito e Transportes, as forças de Segurança Pública atuantes no Município deflagaram mais uma operação Comunidades Seguras afim de coibir os índices de criminalidade e violência, bem como os delitos e crimes de trânsito.

Na operação de hoje foram visitados as comunidades de Jacoca, Ponta do Mato, Primeira Lagoa e Bairro Planalto. 

As equipes do trânsito local fizeram Barreiras na Avenida Principal da cidade de no Bairro São Geraldo. 

Após denúncia anônima as equipes da Polícia Civil e da Guarda Municipal, abordaram, na comunidade de Primeira Lagoa, as pessoas de Jakson da Silva Lopes, 28 anos e Eduardo Samuel Nogueira de Oliveira 20 anos, onde com eles foram encontrados 14 papelotes contendo pó branco, análogos a cocaína, 5 cigarros de maconha, além da quantia de cem reais, dado voz de prisão, os infratores foram conduzidos para a delegacia de plantão da zona norte para procedimentos de praxe, que, após autuados por tráfico de drogas os acusados ficaram a disposição da justiça.

No trânsito foram abordados 72 motos e 16 veículos. Uma moto foi removida para o pátio por motivo de condutor embriagado e nove retidas por falta de equipamentos, e diversos delitos, como menor conduzindo, adulteração de cano de descarga e outras infrações, que foram notificadas e liberadas no local após correção dos erros encontrados.

Á operação contou ainda com o suporte da Polícia Militar que ficou no atendimento das ocorrências geradas á partir do CIOSP através do número 190, bem como, com as equipes do Batalhão de Operações Especiais BOPE, além das equipes do Comando de Policiamento da região Metropolitana CPM.

Assecom

RN: PROPOSTA DA PREVIDÊNCIA SERÁ APRESENTADA NESTA QUINTA (30)

Com greve confirmada, Governo apresenta proposta de Reforma da Previdência do RN nesta quinta

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (29), a partir das 14h30, o projeto de reforma da Previdência para o Fórum Estadual de Servidores. Independente da proposta, os sindicatos já confirmaram uma greve geral nos dias 3 e 4 de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa voltará às atividades.

O Governo pretende enviar a proposta da reforma ainda na primeira semana de fevereiro. A expectativa do Executivo é de que o projeto seja votado até março e as novas regras passem a valer ainda no primeiro semestre de 2020.

Parte dos sindicatos que compõe o Fórum dos Servidores promete endurecer e já programa manifestações para a frente da ALRN. A governadora Fátima Bezerra (PT) fará a leitura anual da mensagem na Casa legislativa dia 4 e deverá ser “recepcionada” pelos sindicalistas.

Agência Saiba Mais

NE: CEARÁ PODERÁ TER PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS

Ministério da Saúde confirma suspeita de primeiro caso do coronavírus no Nordeste

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (29) que há um caso suspeito de coronavírus no Nordeste, mais especificamente no Ceará. Em todo o Brasil, são nove suspeitas de pessoas contaminadas; não há confirmação de nenhum caso do vírus no país, conforme o ministério.

Além do Ceará, há casos suspeitos da doença no Brasil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Paraná.

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Começo de Campeonato Chinês é adiado por causa do coronavírus

Associação Chinesa de Futebol não deu prazo início da competição. Doença já matou mais de 170 pessoas e tem mais de 7 mil contaminados.

Hulk jogou com portões fechados pelo Shanghai pela Liga dos Campeões da Ásia

Lance
A Associação de Futebol da China decidiu por adiar indefinidamente o início do Campeonato Chinês devido aos problemas relacionados ao Coronavírus em uma tentativa de controlar a propagação da doença. A decisão segue os passos do Mundial de Atletismo que deveria acontecer entre os dias 13 e 15 de março. Além disso, a Liga dos Campeões da Ásia teve jogo do Shanghai SIPG com portões fechados.
O “Sportsmail” revelou nesta semana que diversos jogadores de alto escalão que atuam no futebol chinês procuraram seus representantes para buscar uma saída antes do final da janela de transferências na Europa. Dentre os brasileiros e grandes nomes do futebol, jogam por lá Oscar, Paulinho, Hulk, Renato Augusto, Fellaini, dentre outros destaques.
O coronavírus já matou mais de 170 pessoas e há mais de sete mil indivíduos com sintomas da doença por todo o país. A doença também está causando problemas sociais no país, umas vez que 13 cidades do país foram isoladas, o que afetou mais de 40 milhões de família.


por Lance

Bolsonaro anulará readmissão de ex-número 2 da Casa Civil Vicente Santini utilizou avião da FAB para fazer viagem à Índia

Vicente Santini Foto: STF/Rosinei Coutinho

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta quinta-feira (30), que vai tornar sem efeito a admissão do ex-secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, após ele ter sido nomeado para um novo cargo no órgão. A decisão do mandatário foi comunicada através de uma publicação nas redes sociais. Santini já havia sido demitido pelo presidente após usar um avião da Força Aérea para encontrar a comitiva presidencial na Índia.

Vicente, que ocupava o cargo considerado como número 2 na hierarquia da Casa Civil, seria agora assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Bolsonaro, porém, decidiu retirá-lo também da segunda função.

A decisão de demitir o ex-número 2 da Casa Civil foi tomada pelo presidente após a descoberta de que Santini utilizou voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar para a Índia, onde estava a comitiva presidencial na última semana. O ex-secretário executivo estava na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial de Davos.

– O que ele [Santini] fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica – declarou Bolsonaro.

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Relator vota por anular quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, mas julgamento é adiado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator de dois pedidos de habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro, feitos pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), votou nesta terça-feira, 28, para anular a decisão judicial que, em abril do ano passado, determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro. As outras duas desembargadoras que votariam pediram mais tempo para decidir se vão anular o caso. As informações são do Diário do Poder.

Antônio Carlos Amado, desembargador da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, considerou que o senador não teve oportunidade de se manifestar na investigação antes da quebra de sigilo, determinada à época pelo juiz Flávio Itabaiana. A decisão final do caso ainda depende do voto de outras duas desembargadoras da Câmara do TJ, que pediram mais tempo para analisar o processo. Por ora, a quebra de sigilo continua válida. Ainda não há data marcada para a retomada da sessão.

Blog do BG

Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Luiz Henrique Mandetta, titulas da pasta da Saúde, confirmou no fim da tarde de hoje (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR).

Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu maiores detalhes sobre os casos.

Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a 27 de janeiro, foram analisados 7.063 suspeitas de pessoas com coronavírus no Brasil. Desses, 127 exigiram a verificação mais detalhada e apenas o caso da estudante em Belo Horizonte havia sido enquadrado como suspeita.

Blog do BG

Maternidade Januário Cicco alega superlotação e suspende internações em Natal

A Maternidade Escola Januário Cicco, localizada no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal, suspendeu a internação de novos pacientes por tempo indeterminado. O motivo é a superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A suspensão foi comunicada nesta terça-feira (28) pela unidade.

Em nota, a maternidade alegou que atualmente a UTI tem 30% de pacientes a mais do que a capacidade permite. São 23 leitos ocupados e sete bebês prematuros que estão nas salas de parto e no centro cirúrgico obstétrico à espera de transferência.

G1

Proposta que tramita no Senado estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.

O texto propõe alteração nas Leis 8.383, de 1991, 8.989, de 1995, e 12.587, de 2012, para permitir que esses profissionais tenham os mesmos direitos de que se beneficiam seus concorrentes, os taxistas. A proposta prevê também que os carros possam transitar em vias especiais destinadas ao táxi e usar vagas em estacionamentos públicos e privados. O projeto estabelece ainda que, para ter direito aos benefícios da lei, o motorista precisa comprovar a propriedade do veículo e estar devidamente cadastrado nas plataformas dos aplicativos há, no mínimo, dois anos.

Para o autor da matéria, a iniciativa é justa, já que garante os mesmos direitos aos que já têm os mesmos deveres. Ele esclarece que a Lei 13.640, de 2018, criou importante marco regulatório sobre a exploração dos serviços de motoristas de plataforma, com a intenção de coibir o transporte ilegal de passageiros, garantindo maior segurança aos usuários.

Segundo ele, há que se considerar o tempo que os motoristas autônomos de aplicativos prestam serviços idênticos aos prestados pelos taxistas, sem obter, entretanto, os mesmos benefícios tributários — o que, na opinião do parlamentar, fere a isonomia. O aplicativo de transporte, continua o autor, vem promovendo uma revolução nas cidades, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana, além da geração de emprego e renda para muitas famílias.

“Essas plataformas servem como meio de acesso ou de complementação da renda para milhões de brasileiros num cenário em que o mercado de trabalho ainda sofre forte ônus regulatório. Por outro lado, usuários dessas plataformas são beneficiados pela competição entre diversos meios de transporte disponíveis, que competem entre si para oferecer o melhor serviço pelo menor preço”, explica.

Após deliberação na CAS, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.

Fonte: Agência Senado

Trump anuncia plano de paz para conflito entre israelenses e palestinos

FOTO: AFP

O presidente dos EUA, Donald Trump, divulgou nesta terça-feira (28/1) uma proposta de plano de paz para israelenses e palestinos.

O plano estabelece a soberania israelense sobre boa parte do vale do rio Jordão, a oeste da fronteira com a Jordânia. O território engloba partes da Cisjordânia, região de maioria palestina que é reivindicada como parte do Estado palestino.

Trump anunciou o plano na Casa Branca ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que historicamente defende a anexação do Vale do Jordão por Israel.

De acordo com o americano, ele será uma solução de dois Estados realista e “nenhum palestino ou israelense será retirado de suas casas”.

“Eu fiz muito por Israel [como presidente]. É razoável que eu tenha de fazer muito pelos palestinos também, ou não seria justo. Eu quero que esse acordo seja muito bom para eles — ele tem de ser”, afirmou.

Em seu discurso, Trump afirmou ainda que havia enviado uma carta ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e fez um apelo a ele. “Quero que você saiba que, se escolher o caminho da paz, os Estados Unidos e muitos outros países estarão aqui por você, vamos o ajudar de muitas maneiras.”

Sem dar maiores detalhes, Trump anunciou que, sob o plano, o território palestino mais que dobraria de tamanho e o Estado teria sua própria capital, em Jerusalém Oriental — onde os Estados Unidos abririam uma embaixada.

Jerusalém, porém, permaneceria a “capital indivisível de Israel”. O presidente americano não explicou como essa aparente contradição seria resolvida em seu plano.

O território alocado aos palestinos permanecerá aberto e sem desenvolvimento por um período de quatro anos, segundo o governo americano. Durante esse período, eles poderão analisar a proposta, negociar com Israel e atingir os critérios necessários para se tornarem um Estado — “incluindo a firme rejeição do terrorismo”, disse Trump.

A proposta também inclui um investimento comercial de US$ 50 bilhões, que geraria, segundo o presidente americano, 1 milhão de empregos para os palestinos nos próximos dez anos.

“Nossa visão encerrará o ciclo de dependência palestina da caridade ou ajuda internacional”, disse.

“É o acordo mais difícil do mundo, todos dizem, mas nós temos de fazer isso, temos uma obrigação com a humanidade para fazê-lo.”

O presidente disse ter ficado supreso com a quantidade de países que estão “prontos e dispostos a trabalhar conosco”.

“É incrível a quantidade de apoio que recebemos hoje, muitos líderes ligaram, [o primeiro-ministro do Reino Unido] Boris [Johnson] ligou, todos eles querem ver isso acontecer.”

Essa é a primeira vez que Israel chancela “a divulgação de um mapa conceitual ilustrando as concessões territoriais que está disposto a fazer em nome da paz”, afirmou Trump.

Líderes palestinos não participaram das negociações sobre o plano de Trump, capitaneado pelo cunhado do presidente, Jared Kushner. Antes da divulgação da proposta, eles disseram que não a endossariam.

Milhares de palestinos protestaram na Faixa de Gaza nesta terça, enquanto o Exército de Israel enviou reforços aos territórios ocupados.

Abbas convocou uma reunião de emergência para debater o plano na noite desta terça.

O contato entre palestinos e o governo Trump foi encerrado em dezembro de 2017, quando Trump decidiu reconhecer Jerusalém como a capital isralense e transferir a embaixada americana de Tel Aviv para a cidade.

Com informações da BBC

Governo monitora família brasileira com suspeita de coronavírus nas Filipinas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta terça-feira (28) que o governo acompanha a situação de uma família brasileira que está nas Filipinas com suspeita de ter contraído o coronavírus e que não há orientação do governo para a retirada de brasileiros das regiões afetadas pelo vírus.

Antes de ir para as Filipinas, a família de três pessoas (pai, mãe e uma criança de 10 anos) passou por Wuhan, na China. A criança de 10 anos tem suspeita de contaminação e está em isolamento. Já os pais da menina estão isolados como medida de precaução.

“A gente fica monitorando com atenção o caso dessa família. Quando a gente tem uma situação como essa a pessoa tem que ficar onde ela está. Não é orientada a remoção, mesmo porque você não tem um tratamento especifico definido para esse vírus. O mesmo tratamento que é aplicado na China vai ser feito no Brasil”, disse o ministro durante entrevista coletiva para tratar das medidas adotadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país.

Durante a entrevista, Mandetta confirmou a suspeita de um caso de contaminação por coronavírus em Minas Gerais. Com isso, o governo elevou o nível de atenção para o vírus que passou de 1 – nível de alerta – para 2, de perigo iminente.

Brasileiros no exterior

O Ministério das Relações Exteriores confirmou que não há orientação do governo para a retirada de brasileiros que vivem na China. Por meio de nota, a pasta disse que a embaixada brasileira em Pequim está acompanhando a situação dos brasileiros que vivem na China. De acordo com o Itamaraty, o governo chinês mantém comunicação constante com os representantes diplomáticos e consulares e, até o momento, não considera a hipótese de organizar a retirada de estrangeiros das áreas já em situação de isolamento.

“Recorde-se que qualquer evacuação demandará, além da autorização chinesa, cumprimento das normas internacionais sobre quarentena e permissão de sobrevoo e pouso de avião com pessoas provenientes de área que experimenta surto da doença”, diz a nota.

Viagens para a China

Durante a coletiva, o ministro da Saúde disse ainda que, após a Organização Mundia da Saúde (OMS) elevar de moderado para elevado o risco de contaminação pelo vírus, brasileiros só devem viajar para a China em caso de necessidade.

“Estamos recomendando que viagens à China sejam feitas apenas em caso de necessidade. A OMS desaconselha qualquer viagem nesse momento para o país”, disse Mandetta.

O ministro disse ainda que, com a decisão da OMS, o governo vai passar a tratar como casos suspeitos, os de pessoas que estiveram em toda a China nos últimos 14 dias e apresentarem sintomas respiratórios, como tosse ou dificuldade para respirar. Antes, a atenção recaía apenas às pessoas que estiveram na cidade de Wuhan, local com maior número de casos.

O ministro disse ainda que não há orientações específicas para o período de Carnaval. “Não temos nenhuma recomendação específica de comportamento, a não ser aquelas clássicas que usamos sempre: lavar as mãos, evitar compartilhamento de objetos, copos talheres para que se possa ter um risco menor, mas nada especifico para o Carnaval”, disse.

Aeroportos

Desde o fim de semana, os aeroportos brasileiros divulgam alerta da Anvisa sobre o coronavírus. A mensagem reforça procedimentos de higiene e diz que os passageiros que apresentarem sintomas relacionados ao vírus devem procurar um agente de saúde. O ministro disse que o governo também trabalha com a elaboração de material impresso em diferentes idiomas para orientar as pessoas que chegam no país sobre o que fazer para evitar contrair o vírus.

Hoje à tarde, integrantes da Anvisa se reúnem com representantes de companhias aéreas no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, para dar orientações sobre o coronavírus.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até ontem (27), foram confirmados 2.798 casos do novo coronavírus, batizado 2019-nCoV, em todo o mundo. A maior parte na China (2.761), incluindo a região administrativa de Hong Kong (8 casos confirmados), Macau (5) e Taipei (4).

Fora do território Chinês foram confirmados 37 casos. Destes, 36 apresentaram histórico de viagem à China, dos quais 34, estiveram na cidade de Wuhan ou algum vínculo com um caso já confirmado. Desse total, os Estados Unidos e a Tailândia registraram cinco casos cada; quatro casos foram registrados no Japão, Cingapura, Austrália, Malásia e a Coreia do Sul. A França registrou três casos, o Vietnam dois, e o Canadá e Nepal um caso cada.

Nesta terça, representantes do Ministério da Saúde vão participar de uma reunião com a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema. Na próxima semana, Mandetta disse que vai se reunir com os secretários estaduais de Saúde e os secretários de Saúde das capitais também para detalhar as ações tomadas pelo governo.

Agência Brasil