SE COMPLICA A SITUAÇÃO DO JOGADOR DANIEL ALVES NA ESPANHA

 

Tatuagem íntima foi decisiva para prisão de Daniel Alves

A descrição feita pela vítima da tatuagem de uma meia-lua na parte inferior do abdômen de Daniel Alves ajudou a convencer a Justiça espanhola que o jogador ficou sem roupa no banheiro da boate de Barcelona. A informação é do jornal El Mundo, da Espanha. 

Em seu depoimento, a vítima chegou a descrever com detalhes a tatuagem, que teria ficado bem visível ao longo da relação não consensual;

Ela disse que conseguiu ver a tatuagem quando Daniel Alves tentou forçá-la a fazer sexo oral;

Na primeira versão de seu depoimento, Daniel Alves disse que estava sentado no vaso sanitário, vestido, e que foi abordado pela mulher que invadiu a cabine e sentou em seu colo;

A juíza questionou o jogador sobre a tatuagem: como a vítima conseguiu ver a meia-lua se ele não havia se levantado e, portanto, estaria com a tatuagem coberta pela camisa;

Daniel Alves mudou a sua versão e admitiu que se levantou quando a vítima entrou na cabine;

A tatuagem --que vai desde o abdômen até a zona genital-- acabou sendo decisiva para que o jogador tivesse a prisão preventiva decretada, segundo o jornal

Transferência de prisão

Daniel Alves foi transferido na manhã desta segunda-feira (23) para a prisão de Brians 2, a poucos metros de Brians 1, onde estava preso de forma provisória desde a sexta-feira (20).

A transferência aconteceu por motivos de segurança: Brians 2 tem cerca de 80 detentos por módulo, contra quase 200 de Brians 1. A ideia das autoridades de Justiça é reduzir o impacto da presença do brasileiro na rotina normal de funcionamento da prisão. Em uma unidade com menos presos, a tarefa fica mais fácil.

O departamento afirma que a transferência não foi decidida para dar privilégios ao jogador, mas a fim de evitar mudanças na rotina dos demais detentos. Na nova prisão, Dani Alves passará novamente pelos procedimentos de triagem, aos quais já foi submetido na sexta-feira: fotos, exame médico e impressões digitais.

O que aconteceu:

Daniel Alves está preso preventivamente desde a última sexta (19), acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona no fim do ano passado.

Daniel Alves foi prestar depoimento sozinho na sexta. Ele deu sua versão diante da juíza Maria Concepción Canton Martín, mas caiu em contradição com relação ao primeiro depoimento.

O Ministério Público e a defesa da mulher que denunciou a agressão sexual pediram prisão provisória e a juíza aceitou o pedido, sem direito a fiança.

O Pumas (MEX) rescindiu seu contrato com Daniel Alves por justa causa depois da detenção.

O brasileiro vai ficar preso até a investigação terminar. Autoridades espanholas estão tomando depoimento de testemunhas, fazendo a perícia do local e avaliando os exames médicos.

Ele pode pegar até 12 anos de prisão se julgado culpado.

Fonte: UOL Notícias

ALÉM DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL HOMEM AMEAÇA DE MORTE ESPOSO DA VÍTIMA

 

Homem ameaça irmão de morte após ser flagrado se masturbando pela cunhada

Um suspeito de 32 anos foi preso por importunar sexualmente a própria cunhada, na manhã de domingo (22), em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, ao chegar no local, a vítima relatou ter encontrado o homem se masturbando na sua frente.

O caso foi registrado na Travessa Pedro Vasconcelos, no Centro da cidade. O ato teria sido flagrado na cozinha da residência. Apavorada, a vítima chamou o seu esposo para conversar com o suspeito. Neste momento, o homem ameaçou o irmão de morte com uma faca.

Diante da situação, a mulher ligou para a Polícia Militar para evitar uma tragédia. A equipe da viatura B-1621 da 2ª Companhia do 16º Batalhão se dirigiu até o local e detiveram o suspeito. A faca não foi localizada.

O homem foi encaminhado até a Delegacia de Assistência à Mulher (DEAM), para que fossem feitos os procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal 96 FM

NO CORREDOR DA MORTE PORCO VAI PRA CIMA DE SEU ALGOZ AÇOUGUEIRO E O MATA

 

Porco reage em tentativa de abate e açougueiro acaba morto

Um açougueiro morreu ao tentar abater um porco em um matadouro em Hong Kong. O caso foi divulgado pelas autoridades locais. O homem de 61 anos trabalhava no Matadouro Sheung Shui, no norte da cidade, perto da fronteira com a China continental.

De acordo com a CNN, o açougueiro havia atirado no animal com uma arma de choque elétrico, para deixá-lo vulnerável e pronto para o abate, na última sexta-feira (20). No entanto, em poucos minutos, o porco recuperou a consciência e avançou sobre o homem e o derrubou no chão.

O profissional estava com um cutelo de 40 centímetros em uma das mãos quando foi atacado. Ao cair no chão, ele acabou se ferindo com o objeto cortante e perdeu muito sangue, informou a polícia.

Mais tarde, um colega do açougueiro entrou no estabelecimento e o encontrou inconsciente, com o cutelo na mão e um grave ferimento no pé esquerdo. Ele foi encaminhado ao hospital mais próximo, no entanto, foi declarado morto pela equipe médica.

Embora as autoridades tenham confirmado que o homem foi atacado pelo porco quando estava prestes a matá-lo, as investigações ainda não determinaram a causa oficial da morte do açougueiro.

Um porta-voz do Departamento do Trabalho de Hong Kong emitiu uma nota à imprensa afirmando que as investigações sobre o caso continuam. "O Departamento do Trabalho está triste com essa morte e expressa suas mais profundas condolências à sua família", diz o comunicado.

"Vamos concluir a investigação o mais rápido possível para identificar a causa do acidente, apurar a responsabilidade dos responsáveis", disse um porta-voz do departamento.

As autoridades de Hong Kong também não divulgaram informações sobre o que aconteceu com o porco.

Fonte: Uol Notícias

SANTA INOCÊNCIA: CONTROLADORES DAS LOJAS AMERICANAS AFIRMAM DESCONHECER O ROMBO BILIONÁRIO

 

Donos da Americanas dizem que não sabiam de manobra contábil

Os bilionários por trás da Americanas se pronunciaram pela primeira vez sobre o rombo R$ 20 bilhões no balanço financeiro da varejista. Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira divulgaram nota neste domingo (22/1).

Os donos da Americanas afirmam que a administração da empresa “sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal” e afirmam que confiavam na contabilidade da companhia, feita pela empresa PwC, e que, por isso, acreditavam que nada estava errado.

“Ela [a PwC], por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade”, explicaram.

Os empresários disseram ainda que o comitê independente da empresa vai apurar o que causou as inconsistências. Por fim, os três bilionários disseram lamentar “profundamente as perdas sofridas pelos investidores e credores, lembrando que, como acionistas, fomos alcançados por prejuízos”.

Veja o que dizem os donos da Americanas:

"No dia 11 de janeiro de 2023, por meio de 'fato relevante', a Americanas S.A. tornou pública a existência de significativas inconsistências em sua contabilidade. Desde então, sempre com transparência e imediatismo, vários esforços vêm sendo feitos para o correto tratamento dos desafios que hoje se colocam à empresa."

Fonte: Metrópoles

AS ESPECULAÇÕES COM O NOME DE WENDEL LAGARTIXA À PREFEITURA DE NATAL

 

Wendel Lagartixa poderá ser o candidato de Álvaro à Prefeitura de Natal?

O prefeito de Natal Álvaro Dias (REP) está diante de um sério problema para as eleições de 2024: quem irá apoiar para sua sucessão?

Seus principais nomes, os que circulam pela imprensa, demoram a emplacar. E a solução caseira que seria a predileta, pelo perfil do gestor, parece distante de ter como se viabilizar até o ano que vem.

Aliado a isso, cresce no segmento conservador do eleitorado o nome de Wendel Lagartixa. Se ele terá condições legais de se candidatar, é incerto. Mas o nome circula, independente disso.

Mesmo impedido de tomar posse como deputado estadual, Lagartixa carrega a marca de candidato mais votado da história do RN para o Legislativo Estadual. Foram mais de 88 mil votos.

Fora da Assembleia, Lagartixa pode até se beneficiar de permanecer um nome ‘fora do sistema’, trunfo em momento de crescente descrédito com as representações políticas.

Nos bastidores do Palácio Felipe Camarão, já se especula abertamente a possibilidade de Álvaro buscar composição com Lagartixa, formando assim uma chapa forte que pode lhe render a sucessão.

Não se surpreendam se essa notícia se tornar cada vez mais frequente. Lagartixa está definitivamente no jogo eleitoral para 2024.

Fonte: Blog do Girotto

CEARÁ-MIRIM: HOMEM IMPORTUNA E PERSEGUE MULHER ATÉ MESMO EM FRENTE À DELEGACIA

 

Homem é preso por perseguir mulher na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim prenderam em flagrante delito, nesta segunda-feira (23), Roberto de Melo Monteiro, 23 anos. Ele foi detido, em Ceará-Mirim, pela suspeita da prática do crime de perseguição. 

De acordo com a denúncia, o suspeito estaria perseguindo a vítima nas últimas semanas de diversas formas: indo até a sua residência, seguindo-a pela cidade, tentando contato via ligação, além de envio de mensagens, invadindo sua esfera de liberdade e privacidade. 

No momento em que a vítima prestava declarações, constatou-se que o suspeito estaria em frente à DEAM Ceará-Mirim, no ato de perseguição da vítima. Roberto Monteiro foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Portal Grande Ponto

SEU JORGE TENTA REGISTRAR FILHO COMO SAMBA MAS CARTÓRIO NEGA

 

Querendo colocar nome de Samba em seu filho, Seu Jorge recebe negativa de cartório

Seu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri, sua namorada, estão passando por algumas dificuldades para registrar o filho do casal, nascido no último fim de semana em São Paulo. O casal pretende nomear o filho de Samba, mas o 28° Cartório do Jardim Paulista, também em São Paulo, negou o pedido, afirmou a Band.

O cantor foi ao local na última segunda-feira (23/1) e, após a recusa, acionou seus advogados para tentar resolver a situação por vias legais. Seu Jorge já havia dito em outubro, durante uma entrevista, que seu 4° filho se chamaria Samba, e dividiu opiniões na web.

A negativa do Cartório com o nome Samba aconteceu porque existem alguns nomes que não podem ser dados à crianças, para evitar que elas sejam vítimas de bullying ou sofram algum preconceito.

Essa decisão está no artigo 55 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Segundo ela: “O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se confirmarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.

Fonte: Metrópoles

BNDES financiaria cerca de R$ 820 mi para gasoduto argentino

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar um aporte de aproximadamente R$ 820 milhões para obras de gasoduto na Argentina. O ministro da Fazenda argentino, Sergio Massa, anunciou o valor em entrevista coletiva, ao lado de Fernando Haddad, nesta segunda-feira (23).

Segundo Massa, o BNDES consegue oferecer as melhores condições até o momento, e o valor será destinado para a importação de tubos produzidos no Brasil. A outra parte da obra será financiada com o setor privado.

O ministro argentino entende que as polêmicas em torno dos financiamentos do Banco do Brasil e do BNDES decorrem do “momento político particular” que o Brasil vive.

Durante a entrevista, Haddad defendeu que a compra do gás do campo de vaca muerta é “a garantia do próprio investimento”, visto que se está comprando um bem cujo o preço é dolarizado.

“Na verdade, quando um financiamento vem, e pode ser até um financiamento externo, esses projetos eles se sustentam, é diferente de uma PPP, que vc tem que entrar com dinheiro público, nesse caso o financiamento pode ser brasileiro e pode ser de uma agencia internacional”, disse o petista.

O Antagonista

Custo do novo piso dos professores é inviável para o RN, afirma Femurn

 

Os municípios do Rio Grande do Norte (RN) não terão condições de arcar com o novo piso salarial do magistério, reajustado em 14,95% neste ano (R$ 4.420,55). É o que assegura a Federação dos Municípios do RN (Femurn), que acompanha o posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM calcula que somente no Estado, o impacto financeiro deve ficar na casa dos R$ 222,6 milhões em 2023, cifras que fogem à realidade da maioria das cidades, afirma Luciano Silva Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova. Prefeitura de Natal e Governo do Estado ainda estudam implementação dos reajustes.

O recém-empossado presidente da Femurn, Luciano Santos, orienta aos prefeitos que a medida não tem caráter definitivo, mas sim orientativo. “Essa normativa do MEC não tem força de lei porque a nova legislação não dá autonomia para que o MEC defina o piso salarial. A Femurn se alinha com a CNM orientando os prefeitos para que eles não tenham essa definição do MEC como um poder normativo. É apenas uma instrução, caso o Município possa, caso o prefeito consiga fazer, isso é discricionário”, destaca.

Leia Mais essa noticia, no Blog de Robson Pires, VEJA AQUI.

Fonte: Blog de Robson Pires

PETROBRAS ANUNCIOU AUMENTO NO PREÇO DA GASOLINA

 A Petrobras anunciou, na manhã desta terça-feira, (24), que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro — um aumento de R$ 0,23 por litro. O reajuste passa a valer a partir de quarta-feira (25). Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.

Conforme a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição do produto comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional.

“Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a empresa, em nota.

Veja a nota da empresa

A partir de amanhã, 25/01, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Por 98 FM.

Ministério dos Transportes inclui sete obras no RN em lista de prioridades

 

Foto: Reprodução

O Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte, entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

“Nos primeiros dias do Governo do presidente Lula estivemos em Brasília não apenas para participar da solenidade de posse, mas para tratar também dos interesses de nosso estado. Essa questão da Reta Tabajara nunca esteve fora dos planos do novo governo, conforme confirmado hoje pelo Ministério dos Transportes”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Na próxima quarta-feira (25) Fátima terá audiência com o ministro Renan Filho. Na pauta, outras obras importantes como o ProTransporte Zona Norte, a duplicação da BR-304 e a federalização do trecho da BR-226 entre São Vicente e Florânia.

No Rio Grande do Norte, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos entre os Kms 249,26 e 262,18. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Por todo o país

O Plano de 100 Dias terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.

O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. Também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos.

Blog Jean Souza

Lewandowski manda suspender uso levantamento parcial do Censo 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios

 

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (23/1) a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou o levantamento parcial do Censo 2022 como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

O cálculo de distribuição do recurso é feito com base na estimativa populacional de cada município. A decisão do magistrado atende a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que argumentou que, com as análises incompletas, a medida poderia causar um prejuízo de R$ 3 bilhões a 702 municípios, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“A falta desses recursos, já lançados como receita prevista no orçamento 2023 pelos entes municipais, afeta diversas políticas públicas setoriais que direta ou indiretamente materializam os direitos fundamentais da população, ampliando o abismo entre o IDH dos municípios, num processo inequivocamente discriminatório”, argumentou o partido.

Destaca ainda, que a prévia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, considerou como coletados aqueles municípios com “setores que tiveram até 27% de domicílios ocupados sem entrevista. Ou seja, considerou-se completo um setor em que não foi feita entrevista em mais de 1/4 das casas ocupadas”.

“Dessa forma, em vez dos dados não coletados se referirem a apenas 1.160 municípios, como apontado na nota metodológica de 28.12.2022, a verdade é que ‘apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados’”, diz a peça.

Cálculo

Desde o último Censo, feito em 2010, o parâmetro usado para calcular a distribuição do recurso leva em consideração os dados de 1991, 2000 e 2010, em conjunto com as informações mais recentes dos registros de nascimentos e óbitos.

Em 2019, o Congresso Nacional editou uma lei definindo que, caso a estimativa apresentasse redução populacional para determinado município, o coeficiente de distribuição seria o mesmo patamar ao exercício de 2018.

No pedido, o PCdoB pediu que o fosse mantido o parâmetro de 2018 durante o exercício deste ano, mesmo que sejam publicados os dados do novo Censo. Solicita ainda que os valores do Fundo já transferidos em menor valor sejam compensados.

Ao acatar o pedido, Lewandowski considerou que “mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação”.

“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, pontuou.

O ministro deferiu o pedido, mantendo o patamar mínimo de distribuição do fundo com base no exercício de 2018 e determinou a compensação de recursos já transferidos. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF.

Metrópoles

Receita abre nesta terça-feira consulta a lote residual do Imposto de Renda

 

A Receita Federal abre amanhã (24) a partir das 10 horas a consulta ao lote residual de restituições do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) referente ao mês de janeiro.

Serão beneficiados: idosos acima de 80 anos; contribuintes entre 60 e 79 anos; pessoas com deficiência física ou mental; contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério; os que não pertencem a nenhum grupo prioritário, mas serão contemplados.

O contribuinte deve entrar no site da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, na sequência, "Consultar a Restituição". Nesta aba, a pessoa poderá fazer uma consulta simplificada ou completa do status da declaração através do extrato de processamento.

Se houver pendências na declaração, o contribuinte também poderá corrigir as informações eventualmente incorretas.

Se os dados estiverem corretos, a restituição será feita na conta bancária que o contribuinte indicou na declaração do IR, de forma direta ou por indicação da chave Pix. Se o valor não for disponibilizado, será possível resgatá-lo em até um ano em qualquer agência do Banco do Brasil.

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Ministro dos Transportes garante recurso para obras da Reta Tabajara

 

O Ministro dos Transporte contesta as informações de que  de que o Plano de 100 dias, divulgado em 18 de janeiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, não contempla investimentos no Rio Grande do Norte.

“Na verdade, o referido plano de trabalho incluiu cinco entregas no estado dentre os projetos prioritários a serem executados por esta Pasta e suas entidades vinculadas entre janeiro e abril deste ano”, diz em nota.

Além disso, segundo informações do Ministério dos Transportes por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, “há previsão de duas licitações para novos empreendimentos de infraestrutura de transportes no Rio Grande do Norte”.

Das cinco entregas previstas, duas contemplam a Reta Tabajara. A primeira é a duplicação da BR-304 entre os quilômetros 286,6 e 288,4, totalizando 2,9 quilômetros de extensão. As melhorias incluem ainda construção do posto da rodoviária.

A segunda é a conclusão de alças de acesso no km 281,6 da BR-304. Essa intervenção vai permitir a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Segundo o Ministério dos Transportes, outros 7,3 quilômetros da BR-304 passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

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STTU descarta aumento das passagens em Natal, mas vai discutir isenção dos idosos

 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) rejeitou discutir aumento das passagens de ônibus em Natal em uma reunião agendada com integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) nesta semana. No entanto, o encontro servirá para apresentar a metodologia de pagamento do subsídio dos idosos. Já os demais participantes solicitam a discussão da atualização da planilha tarifária do transporte coletivo.

O encontro está marcado para a quinta-feira (26), às 10 horas, na sede da STTU, situada no bairro da Ribeira.

Os representantes da CMTMU reclamam que a atual tarifa de R$ 4,00 está em vigência há mais de 3 anos, desde 19 de maio de 2019.

O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), Nilson Queiroga, afirma que se a planilha tarifária não for atualizada, o sistema urbano de transportes coletivos pode entrar em colapso.

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INSS começa a liberar extrato de aposentadorias com reajuste anual

 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar os extratos de aposentadorias com os novos valores, após o reajuste anual.

A consulta aos novos valores é feita no Meu INSS, pelo site ou aplicativo. Se for o primeiro acesso, será preciso responder a algumas perguntas sobre o histórico de contribuições e cadastrar uma senha.

O INSS começa a pagar aposentadorias, pensões e auxílios no valor do novo salário mínimo, de R$ 1.302, a partir desta quarta-feira (25). Os pagamentos seguem até o dia 7 de fevereiro.

Já os benefícios acima do piso salarial serão depositados entre os dias 1º e 7 de fevereiro, com o reajuste de 5,93%, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2022. No total, há cerca de 37 milhões de beneficiários no país.

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PIX movimentou R$ 10,9 trilhões em 2022, informa BC

 

O PIX movimentou no total R$ 10,9 trilhões no ano passado, conforme balanço divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (23). O valor médio das transações ficou em R$ 449.

A modalidade de pagamentos e transferência criada pelo BC viabilizou no ano passado mais do dobro das transações em boletos (R$ 5,3 trilhões) e também do total registrado pelo próprio PIX em 2021 (R$ 5,2 trilhões). A liderança permanece, com folga, das operações por TED, que somaram R$ 40,7 trilhões no ano passado.

O BC anunciou que, no último trimestre do ano, o sistema de transferências instantâneas superou a marca de R$ 1 trilhão por mês. Em dezembro, foram movimentados R$ 1,221 trilhão, recorde para o PIX. Parte deste avanço é atribuído ao pagamento do 13º salário. Houve 99,4 milhões de transações por PIX na véspera do fim do prazo para depositar a segunda parcela do 13º.

Blog Angicos Noticias

PRF PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA E DROGA

 

Em Santa Cruz/RN, no km 124 da BR 226, às 17h20 de sábado 21/01/2023, foi preso, por porte ilegal de arma (Revólver Cal.38 com 5 munições intactas) e posse de droga, um homem de 37 anos, condutor de um Peugeot/206. Ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Blog Cardoso Silva

Homem é condenado a pagar R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos

 

Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos. A vítima relatou que os vídeos foram gravados durante o relacionamento afetivo do ex-casal e posteriormente divulgado pelo ex-companheiro, com a ajuda de outras pessoas, sem o consentimento dela.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-companheiro a pagar a indenização por danos morais. Segundo o que diz a condenação, a divulgação não-autorizada do conteúdo íntimo gerou grande repercussão na vida profissional e pessoal da mulher, razão pela qual ela entrou na Justiça pedindo a indenização.

Em 1ª Instância, o réu foi condenado a indenizar a vítima em R$ 100 mil, por danos morais. A sentença determinou ainda que ele se continuasse divulgando vídeos íntimos referente à autora da ação, ele pagaria uma pena de multa de R$ 500 para cada ato praticado em contrariedade à decisão.

O réu recorreu da sentença, pedindo a redução da indenização para R$ 10 mil. Ao analisar os autos, o relator, desembargador Marcelo Pereira da Silva, ressaltou inicialmente que a divulgação, além de não ter sido consentida pela ex-companheira, chegou até o ex-marido da vítima — pai dos dois filhos dela —; o ex-patrão; amigos; familiares; e vizinhos, além de terceiros.

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou parcialmente sentença proferida pela Comarca de Contagem.

Em sua decisão, entre outros pontos, o relator observou não haver dúvida de que a nudez e os atos de conteúdo sexual são inerentes à intimidade das pessoas e, normalmente, dão-se de modo reservado, particular e privativo.

“A exposição não autorizada de conteúdo desta ordem denota prática ilícita que deve mesmo ser coibida, dadas as consequências nefastas dela advindas para o universo pessoal e social da vítima, mormente quando, na espécie, família e amigos foram inseridos entre os destinatários da exibição. Ademais, não há dúvida de que as circunstâncias fáticas objeto desta demanda acompanharão a autora para o resto de sua vida de modo a causar-lhe efetivo constrangimento e abalo psicológico, dado o vilipêndio à sua intimidade”, ressaltou.

O desembargador Marcelo Pereira da Silva pontuou, contudo, que o valor indenizatório deve sempre atender à razoabilidade e proporcionalidade, “respeitadas as circunstâncias fáticas do caso, a condição econômica dos interessados, tudo de maneira a compensar a ofensa sem traduzir enriquecimento ilícito.”

Na avaliação do relator, no caso específico, apesar de ser manifesta e imensurável a dor sofrida pela vítima em decorrência da atitude do réu, a indenização de R$ 100 mil era elevada, enquanto o valor de R$ 10 mil, solicitado pelo ex-companheiro, no recurso, não era suficiente para amenizar o dano sofrido pela mulher. Assim, ele fixou a indenização em R$ 60 mil.

Os desembargadores Marcos Lincoln e Mônica Libânio Rocha Bretas votaram de acordo com o relator.

CNN Brasil

Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil

 

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).

“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.

Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.

“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.

Prevenção de desastres

O Serviço Geológico do Brasil disponibiliza o mapa online para prevenção de desastres. O mapa apresenta a localização e algumas características de área propensas a serem afetadas por eventos adversos de natureza geológica, como deslizamentos, inundações, enxurradas, fluxo de detritos, quedas de blocos de rochas e erosões.

O mapeamento é feito para caracterizar as áreas sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos de natureza geológica, destacou o coordenador. “Quando esse mapeamento é finalizado ele é enviado para a Defesa Civil e outras instituições do poder público, responsáveis por tomar medidas de prevenção, como, por exemplo, realizar as ações de monitoria, alerta, desenvolver políticas públicas para promover o ordenamento territorial, ou seja, para evitar que novas áreas de risco surjam nesses municípios. São as principais medidas de prevenção que esperamos que sejam tomadas em decorrência do mapeamento”, afirmou Lana.

O mapa não contempla a totalidade das cidades brasileiras, e, sim, as 1.600 cartografadas até o momento. Assim, podem existir áreas sujeitas a desastres em localidades ainda não mapeadas pelo Serviço Geológico.

Agência Brasil

Assalto a posto de gasolina termina em tiroteio com criminoso baleado e preso na Grande Natal

 

Bandidos invadiram um posto de gasolina para assaltar, na madrugada de domingo (22), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Com a interceptação policial do 11° Batalhão, houve um tiroteio e um dos criminosos saiu baleado e preso.

De acordo com populares, o caso foi registrado por volta das 03h30 na avenida Eustáquio Alves de Farias, no Auto do Ferreiro Torto. Uma quadrilha por quatro bandidos armados e encapuzados teria chegado ao local e rendido o vigia. O objetivo deles era levar um malote com dinheiro localizado dentro do cofre do estabelecimento.

No momento do crime, o alarme do estabelecimento disparou e chamou atenção de policiais militares que faziam patrulhamento na área. Na chegada ao estabelecimento, a quadrilha saiu correndo em via pública.

Um dos homens que estavam fugindo apontou uma arma calibre 12 para a polícia e se iniciou um confronto com troca de tiros. Ele acabou baleado e foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba.

Os outros três bandidos fugiram por um matagal. Viaturas do 11° Batalhão e Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (CIOPAR) fizeram o cerco na região, mas ninguém foi preso.

Com o homem baleado, foi apreendido o seguinte material: espingarda de fabricação caseira calibre 12, nove munições calibre 12, balaclava e pé de cabra.

Todo material foi entregue na Delegacia de Plantão de Parnamirim.

Blog Cardoso Silva

Atletismo mundial manterá mulheres trans em competições femininas, mas quer limite máximo de testosterona reduzido pela metade por 2 anos

 

A World Athletics, federação que gere o atletismo mundial, está preparada para manter a porta aberta para as mulheres transexuais competirem no mais alto nível mas sob novas e mais restritivas propostas, que serão votadas em março.

Segundo documento a que o jornal inglês “The Guardian” teve acesso, a “opção preferencial” do órgão será a de que a testosterona plasmática máxima permitida para mulheres trans seria reduzida pela metade, de cinco nanomol por litro para 2,5 nmol/L. E elas também teriam que ficar abaixo do limite permitido por dois anos, em vez de 12 meses, como atualmente é o caso.

Depois que o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu que deveria ser responsabilidade de cada federação esportiva designar a estrutura para a participação de mulheres trans no esporte de elite, essas organizações passaram a estudar e buscar as regulamentações apropriadas que permitam às transexuais competirem com garantias, sem que isso prejudique outras mulheres no esporte.

Segundo a publicação britânica deste domingo, essa opção provavelmente será vista com controversia, uma vez que em seu documento da World Athletics aceita que mulheres trans “mantenham uma vantagem em massa muscular, volume e força sobre mulheres cis após 12 meses” de tratamento hormonal.

– A exposição à puberdade também resulta em diferenças sexuais em altura, peso, envergadura (arremessos), arquitetura pélvica e dos membros inferiores. Essas diferenças anatômicas fornecem uma vantagem atlética após a puberdade para certos eventos atléticos e não respondem à supressão dos níveis de testosterona no sangue em mulheres trans pós-púberes – diz o documento.

Mesmo assim, a World Athletics sustenta que sua opção preferida funcionaria, pois “permitiria mudanças significativas (embora não totalmente na composição anaeróbica, aeróbica e corporal), ao mesmo tempo em que forneceria um caminho para a elegibilidade de mulheres trans e indivíduos 46 XY para competir no categoria feminina”.

As novas regras também se aplicam a atletas com diferenças no desenvolvimento sexual, como Caster Semenya –ou seja, indivíduos de 46 XY com testículos, mas que foram criados como mulheres– em todas as disciplinas atléticas de nível de elite. Do jeito que as coisas estão, os atletas como Semenya só precisam reduzir sua testosterona em eventos que variam de 400m a uma milha.

– Uma análise dos casos de DSD (diferenças de desenvolvimento sexual) observados em atletas de elite mostra que a maioria dos atletas são pessoas 46 XY que têm testículos que produzem concentrações de testosterona dentro da faixa masculina e que não são insensíveis aos efeitos dos andrógenos. No que diz respeito ao desempenho atlético, não há diferença significativa entre um indivíduo 46 XY DSD, um homem cis e uma mulher trans antes da transição. Portanto, a esse respeito, há necessidade de consistência entre os regulamentos de transgênero e DSD – diz o documento da consulta.

Um porta-voz da World Athletics disse ao “The Guardian” que propor uma opção preferida era “a melhor maneira de obter feedback construtivo, mas isso não significa que esta seja a opção que será apresentada ao conselho ou realmente adotada” e prometeu que eles fariam consultas mais amplas nos próximos semanas.

– Em termos de nossos regulamentos de elegibilidade feminina, seguiremos a ciência e mais pesquisas que temos nesta área para proteger a categoria feminina, manter a justiça em nossas competições e permanecer o mais inclusivo possível – afirmou a fonte ao jornal inglês.

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