Depois
de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso
branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas
atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões. O
primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre
de 2016 é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do
Distrito Federal com a União (PLP 247/16). O projeto está tramitando em
regime de urgência constitucional.
Para tratar da discussão e votação desse
projeto e de outros assuntos que estão na ordem do dia, o presidente da
Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou reunião com os líderes
partidários para a tarde desta segunda-feira. Na reunião, vão conversar
sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da Casa nos
próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das
convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste
ano. As convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto. A intenção de
Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o
inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus
estados.
A expectativa é que os deputados votem
na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos estados e do
DF com a União. Dentre outras coisas, o texto negociado com o Executivo
e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias alonga
por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em
contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as
despesas com pessoal e com incentivos fiscais.
Blog do Seridó
Nenhum comentário:
Postar um comentário