Vencimentos da vice-prefeita, vereadores e secretários também aumentou.
Por Fernanda Zauli e Renato Vasconcelos
O prefeito reeleito de Pedra Preta,
município a 150 quilômetros de Natal, aumentou o próprio salário para a
próxima legislatura - de janeiro de 2017 a dezembro de 2020 - para R$
15 mil. O prefeito Luiz Antonio Bandeira de Souza também aumentou o
salário da vice, dos vereadores e secretários. O reajuste foi publicado
no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn) desta quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro. A
publicação, no entanto, foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE) .
De
acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos
eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e
secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do
ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento
para apurar o reajuste em Pedra Preta.
Além
de reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo prefeito reajusta
também os salários dos vereadores, secretários municipais e do
vice-prefeito. Na próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5
mil, o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e
os secretários ganharão R$ 3,5 mil.
Pedra
Preta fica na região central do Rio Grande do Norte e tem pouco mais de
2.850 habitantes, segundo o IBGE. A cidade é umas das 153 do Estado que
estão em situação de emergência por causa da seca.
O
G1 ligou para a Prefeitura e para a Câmara de Vereadores do município
para saber quanto é o salário do prefeito e dos vereadores na atual
legislatura, mas ninguém atendeu às
ligações. A cidade não tem portal da
transparência.
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