Por Sumaia Villela - Enviada especial da Agência Brasil
O governo do
Rio Grande do Norte anunciou hoje (23) à noite medidas emergenciais para
retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia
Floresta, que está nas mãos dos detentos desde o dia 14 de janeiro e já
deixou um saldo de 26 mortos - além de mais dois ainda não confirmados.
Entre as providências está o recebimento de cerca de 70 agentes do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, recém criado pelo Ministério da Justiça.
Os agentes vão
reforçar o efetivo de Alcaçuz, que hoje conta, em média, com seis
agentes por turno para supervisionar cerca de 1.200 presos. O grupo deve
fazer a primeira intervenção no local amanhã. O pedido foi feito pelo
governador no início da semana, segundo a secretária de Comunicação do
estado, Juliska Azevedo.
Algumas ações
já começaram hoje, de acordo com Juliska, como a instalação de cerca
externa com alarme no entorno de Alcaçuz a uma distância de 50 metros
dos muros do presídio. Atualmente o perímetro de proteção é delimitado
por uma cerca de arame farpado bastante danificada que fica a poucos
metros do muro. A limpeza da vegetação no entorno da penitenciária
também já teria sido iniciada.
Também foram
anunciados reparos de três guaritas desativadas; a construção de uma
eclusa no portão de acesso ao pavilhão 5; a implantação de um sistema de
videomonitoramento; a iluminação do entorno do presídio e a concretagem
da base dos muros do presídio pelo lado de fora - atualmente a base é
de areia, assim como a parte de dentro, o que torna fácil a escavação de
túneis. O prazo para realizar todas essas ações é de 30 dias.
As medidas
foram anunciadas em coletiva de imprensa pelo secretário de Segurança
Pública e Defesa Social do estado, Caio César Bezerra, depois de uma
reunião do governador Robinson Faria com chefes de órgãos como o
Ministério Público Estadual e representantes da sociedade civil. O
governador não falou com os jornalistas.
Saiba Mais
Questionado
sobre quando de fato o estado retomaria o controle da penitenciária,
Caio César respondeu que "já estamos trabalhando na iluminação, no
isolamento das unidades, dois pavilhões já receberam as primeiras
reformas, consertando muros, medidas indispensáveis para retomar os
presos para dentro dos pavilhões", informou Caio César. Depois de 10
dias de conflito em Alcaçuz, os presos ainda se movimentam livremente e
portam armas e celulares no interior do presídio.
O secretário
também informou que não haverá remanejamento de presos de Alcaçuz. Para
retomar o controle da penitenciária serão reformados emergencialmente os
pavilhões 2 e 3. Enquanto durar a obra, as forças policiais vão se
manter dentro da unidade. De acordo com Juliska Azevedo, uma reunião
paralela do setor de infraestrutura decidia, no momento da coletiva, que
estrutura usar para abrigar os presos até que os reparos sejam
concluídos.
Há ainda a
confirmação de transferência de cinco líderes do Primeiro Comando da
Capital (PCC) no Rio Grande do Norte para presídios federais. "Está em
andamento, já foi autorizada pela juíza de Execução Penal competente e
está sendo apreciada pelos juízes corregedores federais . Estamos
esperando um posicionamento com um destino para realizarmos essas
transferências", disse o secretário Caio César.
Novos mortos
Ainda não há um
resultado conclusivo de análise por parte do Instituto
Técnico-Científico de Perícia (Itep), mas há indicação de dois novos
mortos contabilizados de Alcaçuz. "A perícia oficial que vai confirmar,
mas o número de vítimas seriam de 28 até o momento", indicou Caio César.
Medidas de longo prazo
O governador Robinson Faria já havia manifestado o desejo de fechar Alcaçuz
em entrevista na sexta-feira . Para isso seria preciso abrir vagas em
outras unidades para acolher os detentos, mas o sistema do Rio Grande do
Norte já enfrenta a superlotação.
Dentre as
medidas de longo prazo anunciadas hoje está a tentativa de resolução
desse problema: a conclusão da cadeia pública de Ceará-Mirim, que
deveria ter sido entregue no ano passado, e uma alternativa de
edificação ágil para antecipar o prazo de construção do presídio de
Afonso Bezerra, que ainda vai passar por licitação. Técnicos do governo
estudam qual tecnologia seria a mais adequada.
Para cumprir
todos esses objetivos o governo tem à disposição cerca de R$ 63 milhões.
O montante é formado por recursos próprios, verbas provenientes do
Fundo Penitenciário e um empréstimo concedido pelo Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte, que destinou R$ 20 milhões para o Executivo
estadual em dezembro.
Edição: Amanda Cieglinski
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