Em parecer após denúncia oferecida pela vereadora Ana Paula Araújo
(PSDC), a Controladoria-Geral do Município de Natal identificou
irregularidades em justificativas emitidas pela Secretaria Municipal de
Saúde acerca da contestação pela utilização do veículo Volkswagen Amarok
pelo titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca.
O relatório, assinado pelo controlador-geral José Dionísio Silva e
pelo ouvidor-geral Rodrigo Quidute, expõe que não foi identificado
contrato de sublocação entre as empresas Santos & Fernandes –
responsável por fornecer os veículos à SMS por contrato – e a Luciano
Alexandre da Silva ME, verdadeira dona da Amarok.
No contrato assinado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santos
& Fernandes, está previsto fornecimento de um veículo sedan, quatro
portas, zero quilômetro, capacidade 18cc, km livre e sem condutor. A
Controladoria-Geral de Natal apontou que não houve identificação
expressa do uso e que, a princípio, o veículo utilizado por Fonseca
seria um Fiat Linea. Houve, todavia, segundo a SMS, uma falha com o
carro, o que incentivou o secretário a pedir uma reposição. A Santos
& Fernandes, por sua vez, informou que não havia como entregar um
veículo similar, colocando à disposição dele uma caminhonete Volkswagen
Amarok, sem nenhum custo adicional para a Prefeitura de Natal.
por Robson Pires
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