Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS,
esse foi o tema da 11ª Conferência de Assistência Social de Jardim de
Piranhas, realizada nesta terça-feira, 18, com a presença de
autoridades, população assistida e sociedade em geral. O momento faz
parte do calendário anual de discussão da área e tem, entre seus
objetivos, a intenção de preparar a participação do município para a
Conferência Nacional que será realizada entre 5 a 8 de dezembro, em
Brasília/DF.
O encontro colocou em discussão quatro eixos
centrais: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade
como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão
democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,
benefícios e transferência de renda como garantias de direitos
socioassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de
compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a
garantia dos direitos socioassistenciais.
por Robson Pires
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