O Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas.
Desse valor, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura devem receber R$ 1,6 bilhão cada.
Paulo Guedes queria limitar a verba a R$ 4 bilhões e priorizar a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair o capital privado. Por outro lado, o ministro conseguiu evitar uma manobra “fura teto”.
Os recursos serão remanejados de outras áreas, em vez de serem liberados por meio de um crédito extraordinário, como chegou a ser cogitado pela ala política do governo. O crédito extraordinário fica fora do teto, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares.
Na prática, uma parte da verba dos congressistas vai beneficiar ações do próprio MDR, além de outros ministérios como Cidadania, Turismo, Agricultura, Defesa e Infraestrutura. Porém, a avaliação entre técnicos é que as ações patrocinadas pelos parlamentares atendem a “interesses paroquiais” e acabam deixando de fora projetos estruturantes.
No MDR, parte do dinheiro deve ser destinada à pavimentação em municípios e à compra de máquinas. Uma das ações deve beneficiar municípios do Amapá – um aceno direto a Alcolumbre, eleito pelo Estado.
O Ministério da Infraestrutura pretende usar o dinheiro para evitar a paralisação de canteiros de obras que estariam sob risco já em setembro. O plano da pasta também é de intensificar as obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), destinando a ela ao menos R$ 150 milhões.
Uma das apostas da Infraestrutura no setor ferroviário, a Fiol é considerada um importante corredor de escoamento de minério do sul do Estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. O Ministério da Infraestrutura pretende leiloar ainda neste ano o trecho 1 dessa Ferrovia, que compreende Caetité (BA)-Ilhéus (BA), com extensão de 537 km. Já os outros dois lotes serão concedidos mais a frente, podendo incluir a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
Terra com informações de Estadão Conteúdo
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