Patu enfrenta agravamento da crise fiscal e acumula alto nível de endividamento

 

O município de Patu, no Oeste potiguar, enfrenta um cenário preocupante no campo financeiro e fiscal. Mesmo após mais de um ano da atual gestão, os indicadores apontam para a continuidade de problemas históricos relacionados à administração das contas públicas.

Entre as principais dificuldades observadas estão atrasos recorrentes no pagamento de servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao PREVIPATU, além de débitos com fornecedores e compromissos não honrados, incluindo despesas com eventos culturais realizados nos anos de 2024 e 2025. Também são apontados o elevado número de contratações temporárias — que chegou a 425 em dezembro de 2025 — e o excesso de gastos com pessoal, frequentemente acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outro fator que chama atenção é o crescimento expressivo da Dívida Consolidada Líquida (DCL) ao longo dos anos. Em 2016, último ano da gestão da ex-prefeita Evilásia Gildênia, o município registrava uma dívida de R$ 3.015.451,11, com uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 21.676.113,78 — o que representava um nível de endividamento de 13,91%.

Já em 2024, ao final da gestão do ex-prefeito Rivelino Câmara, a DCL saltou para R$ 28.104.197,90, enquanto a RCL atingiu R$ 49.041.554,79, elevando o comprometimento para 57,31%. Na prática, isso significa que mais da metade das receitas do município já estava comprometida com dívidas.

O quadro se agravou ainda mais em 2025, primeiro ano da gestão do prefeito Ednardo Moura. Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e do SIAI do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), a dívida pública alcançou R$ 42.543.473,61 — um crescimento de 51,38% em relação a 2024 e de mais de 1.400% quando comparado a 2016.

Com esse avanço, o comprometimento da receita municipal com dívidas chegou a aproximadamente 83,94%, ou seja, de cada R$ 1 arrecadado, cerca de R$ 0,84 são destinados ao pagamento de obrigações financeiras, restando uma margem reduzida para investimentos e manutenção de serviços essenciais.

O município figura atualmente entre os mais endividados do Rio Grande do Norte, ocupando a terceira posição, conforme dados do Tesouro Nacional. Especialistas apontam que o cenário evidencia a prática de rolagem de dívidas e a ausência de um planejamento financeiro consistente a médio e longo prazo.

Diante desse contexto, cresce a preocupação com a sustentabilidade fiscal do município e com a capacidade da gestão em reverter o quadro.

A série de reportagens do RN Política em Dia continuará abordando o tema, com foco, na próxima edição, nas dívidas previdenciárias do município junto ao fundo próprio e ao INSS.

Fonte: SICONFI (Tesouro Nacional), SIAI/TCE-RN e RN Política em Dia