O Parlamento da França aprovou uma legislação que proíbe menores de 15 anos de criarem ou utilizarem contas em redes sociais, em mais uma medida voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A implementação da nova regra ocorrerá em duas etapas. A partir de setembro, as plataformas estarão impedidas de permitir a criação de novas contas por usuários com menos de 15 anos. Já em janeiro de 2027, a restrição será ampliada para alcançar também as contas já existentes, exigindo que as empresas adotem mecanismos de verificação de idade e adequação às novas normas.
A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas do governo francês destinadas a reduzir a exposição de menores a conteúdos nocivos, combater o cyberbullying e limitar os impactos do uso excessivo das redes sociais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes.
Com a aprovação do Parlamento, as plataformas digitais deverão se adaptar às novas exigências legais dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.
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