O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende levar ao plenário da Corte os desdobramentos da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A decisão ocorre em meio à troca de acusações entre os dois ministros e à crescente tensão interna no Supremo. Fachin demonstrou preocupação com a forma como os colegas conduziram as medidas de cada lado e indicou que pretende concentrar a análise dos casos sob sua responsabilidade, garantindo que os procedimentos sigam os critérios legais e institucionais.
O presidente do STF também deverá avaliar as manifestações e documentos apresentados pelos ministros antes de definir os próximos passos. A expectativa é que, caso necessário, o plenário da Corte seja chamado a discutir as questões de maior relevância relacionadas à crise.
A postura de Fachin reforça a tentativa de retirar o embate do campo individual entre os ministros e submetê-lo aos mecanismos institucionais do Supremo. Em declaração ao lado de Lula, o presidente da Corte afirmou que a gravidade dos fatos não permite atalhos e defendeu que as apurações sejam conduzidas com respeito à legalidade, ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
A crise ganhou força após a troca de medidas entre Moraes e Mendonça no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. Moraes encaminhou a Fachin um pedido para investigar Mendonça por supostas irregularidades, enquanto Fachin retirou o pedido do inquérito das fake news, que é relatado por Moraes, e determinou que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestassem sobre as acusações.
Com a concentração dos procedimentos nas mãos de Fachin, caberá ao presidente do STF definir o rito das apurações e avaliar se os casos deverão ser submetidos ao plenário. A medida busca preservar a institucionalidade da Corte em um dos momentos de maior tensão interna dos últimos anos.
Fonte: Folha de S.Paulo
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