O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, classificou como “sem precedentes na República” o atual cenário de crise institucional vivido pelo Brasil.
Em entrevista ao programa Os Três Poderes, Sica afirmou que a sucessão de acusações e divergências envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem aumentado a desconfiança da sociedade em relação às instituições.
Segundo o presidente da OAB-SP, o problema se agrava diante da dificuldade dos próprios órgãos de Estado em apresentar respostas capazes de restabelecer a confiança da população. Para Sica, o momento exige uma atuação institucional que vá além de disputas individuais entre autoridades.
A avaliação ocorre em meio ao aumento das tensões dentro do STF e às controvérsias envolvendo ministros da Corte. Nesse contexto, Sica apontou a atuação do presidente do Supremo, Edson Fachin, como uma tentativa de buscar uma saída institucional para a crise.
A preocupação com a confiança da sociedade no Judiciário também tem sido destacada pelo próprio Fachin. Em fevereiro, durante a abertura do ano judiciário em São Paulo, o ministro defendeu o fortalecimento da confiança da população no Poder Judiciário e afirmou que o país atravessa sucessivas crises institucionais.
A OAB-SP vem defendendo medidas de autorregulação do STF, incluindo a criação de um Código de Conduta para os ministros da Corte. Para Sica, iniciativas desse tipo podem contribuir para fortalecer a transparência, a ética pública e a credibilidade das instituições.
O debate ocorre em um momento de forte pressão sobre o Supremo, com questionamentos públicos sobre a atuação de ministros e cobranças por mecanismos capazes de reforçar os limites institucionais da Corte.
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