A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou a denúncia que pedia a retirada do ar do perfil no Instagram @allysobizerro22 que satiriza o candidato ao governo do RN Allyson Bezerra, utilizando um “sósia” do candidato, além de roupas, acessórios e elementos visuais associados à campanha. A decisão é do juiz da 3ª Zona Eleitoral, Cleanto Alves Pantaleão Filho.
A denúncia havia sido feita pelo aplicativo Pardal e questionava a existência do perfil “Allyso Bizerro”.
O autor dos vídeos de manifestou após a decisão da Corte Eleitoral favorável à continuidade do perfil. “O bom humor e a liberdade de expressão não podem ser censurados pela campanha de Allyson Bezerra”, disse João Paulo, que faz o personagem.
Para o juiz, o conteúdo tem caráter claramente humorístico, em forma de paródia, e está protegido pela liberdade de expressão. A decisão destaca o uso de trocadilhos no nome do perfil e de descrições caricatas, como “Governador de Mederi – PF” e “2x Prefeito TicToc”.
Segundo a Justiça Eleitoral, não foram identificados fatos gravemente falsos, uso irregular de inteligência artificial, impulsionamento pago ou rede coordenada de perfis falsos que justificassem uma intervenção de ofício.
O magistrado também ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos na internet deve observar o princípio da intervenção mínima, especialmente quando se trata de sátira e crítica política.
Com isso, a decisão afastou a existência de irregularidade eleitoral manifesta e não determinou a retirada do perfil. O magistrado ressaltou que questionamentos relacionados à honra, imagem ou abuso deverão ser apresentados pela via judicial própria.
BLOG DO BG
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