Foto: Luiz Silveira/STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a relatoria de Alexandre de Moraes do Inquérito das Fake News, instaurado desde 2019.
“A revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data de 09.09.2026, preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação, ressalvada eventual apreciação pelas vias processuais próprias. As ações penais conexas ao Inquérito 4781 com denúncia recebida seguirão o rito processual já em curso”, afirmou Fachin em decisão desta quarta-feira (9/9).
Com informações de Metrópoles
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