ELEIÇÕES 2026 | Cinco partidos e federações que elegeram deputados federais não atingiram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026. Ficaram abaixo do desempenho mínimo a federação PSOL/Rede, a federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) e os partidos PDT, Avante e Missão.
A cláusula de desempenho estabelece critérios mínimos de votação ou de representação parlamentar para que as legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. O não cumprimento da regra, porém, não impede a posse dos deputados eleitos nem significa o fim da legenda.
Para 2026, uma das formas de superar a cláusula era obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em, no mínimo, nove estados, com pelo menos 1,5% dos votos em cada um deles. A outra possibilidade era eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação.
Entre as legendas e federações que conseguiram cumprir os requisitos estão PL, PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, PSDB/Cidadania e Novo.
O resultado reduz o número de partidos e federações com acesso integral aos recursos públicos e à propaganda eleitoral gratuita. A situação das legendas que ficaram abaixo da barreira ainda pode sofrer alterações caso haja mudanças judiciais na validade dos votos, recontagens, fusões ou incorporações partidárias.
Fonte: CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário