MALABARISMO DO OPORTUNISMO: PMDB fará desembarque com ‘aviso prévio’ e com transmissão pela TV

O PMDB é mesmo inacreditável. O partido se supera e vai estabelecer um prazo de carência para deixar os muitos cargos que ocupa na Esplanada.

Trata-se de uma espécie de aviso prévio do setor público.

Funcionaria mais ou menos assim: o partido vai aprovar, nesta terça-feira, o rompimento com o governo. Mas isso não significa que os ministros vão esvaziar as gavetas imediatamente.

A ideia é que eles tenham até o dia 12 de abril para largar o osso. Como Eduardo Cunha planeja votar o impeachment no plenário da Câmara no dia 17, na prática o partido está tomando a corajosa decisão de descer do bonde 5 dias antes da data em que ele pode descarrilar.

Henrique Alves, se antecipou e entregou o cargo nesta segunda-feira, o resultado nas redes sociais é o pior possível para o filho de Aluízio.

Foi definido que a decisão de romper com Dilma será por aclamação, uma maneira de acomodar governistas e oposicionistas na mesma maçaroca de sempre e já preparar o partido para voltar ao poder, com Michel temer, caso o impeachment volte. Mas alguns personagens do partido tem colocado resistência a essa possibilidade.

O PMDB sempre pode se superar em matéria de malabarismo político.

Reunião do PMDB terá transmissão ao vivo e link no site da TV Câmara

A reunião que selará o fim da aliança entre o PMDB e o governo da presidente Dilma Rousseff será aberta à imprensa, com possibilidade de transmissão ao vivo por emissoras e televisão e contará até com um link no site da TV Câmara.

Procurada, a assessoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justificou a medida dizendo que a reunião ocorrerá em uma das salas destinadas às comissões e que é praxe a TV Câmara veicular eventos que ocorrem nas instalações da Casa. Cunha foi o primeiro peemedebista a romper publicamente com o governo Dilma e é visto como um dos principais adversários do Planalto.

A decisão de dar a maior publicidade possível ao ato, que acontecerá nesta terça-feira (29), às 15h, foi fechada nesta segunda (28), logo após a cúpula do partido definir que o desembarque se dará por aclamação, numa demonstração de unidade da legenda em torno do posicionamento.

Com informações do Radar Online e FolhaPress

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Batida entre ônibus, moto e caminhão deixa dois mortos no Sertão da Paraíba

Sertão da Paraíba

Acidente ocorreu na BR-361, na Zona Rural de Conceição

Uma batida envolvendo três veículos – um ônibus, uma motocicleta e um caminhão caçamba – causou a morte dos dois homens que ocupavam da moto, na Zona Rural de Conceição, no Sertão da Paraíba, a 482 km de João Pessoa, às 21h desta segunda-feira (28). As vítimas não foram identificadas até as 23h30.

Segundo a Polícia Militar da cidade, o acidente ocorreu na rodovia BR-361, que seguia interditada até o fim da noite desta segunda, aguardando uma perícia no local, que poderia determinar as causas da ocorrência. Os policiais informaram que os veículos maiores tiveram poucos danos e os ocupantes não ficaram feridos. Os motoristas do ônibus e do caminhão prestaram depoimento na delegacia de Polícia Civil do município.

Os corpos das vítimas seriam direcionados para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Patos, também no Sertão, onde seriam feitos os trabalhos de identificação.

* Portal Correio

Quase 40% dos professores no Brasil não têm formação adequada

Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, isso equivale a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. Os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados ontem (28) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobre para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores.

Na outra ponta, 334.717 mil posições, 47,2%, são ocupadas por docentes com a formação ideal, ou seja, com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma disciplina que lecionam. Mais 90.204 (12,7%) posições são ocupadas por professores que não têm sequer formação superior.

Disciplinas

A maior lacuna está em física. Do total de 27.886 professores que lecionam física, 19.161 não tem licenciatura na disciplina, o que equivale a 68,7% do total. A formação de novos professores, de acordo com Mercadante, não acompanha a demanda, de 1,8 mil por ano. Seriam necessários, então, 11 anos para que todos os professores de física tivessem a formação adequada.

"A gente forma muito pouca gente em física por ano e é muito difícil reverter isso porque o professor que está lá para motivar o aluno não é formado, não tem licenciatura e dá aula improvisada para preencher carga horária sem formação específica", diz Mercadante.

A falta de formação adequada atinge também duas disciplinas chave para formação dos estudantes, matemática e português. Em matemática, 73.251 do total de 142.749 não tem a formação específica para lecionar a disciplina, ou seja, 51,3%. Em língua portuguesa, do total de 161.568 professores em exercício, 67.886 não têm licenciatura em português, o equivalente a 42%.

Português e matemática são as disciplinas cobradas em avaliações nacionais como a Prova Brasil e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e são usadas para medir a qualidade da educação. "Matemática e português são as duas pernas para o estudante caminhar na educação. Sem essas duas ferramentas não tem como prosseguir", diz Mercadante.

Biologia tem os melhores índices, 78,4% dos professores têm a formação adequada. Em química, são 53,7%; em ciências, 40,1%; em história, 39,9%; e em geografia, 37,7% professores são formados na área em que atuam. Os demais ou são formados em outras áreas, afins ou não, ou não têm formação superior.

Formação docente

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que tomará medidas para melhorar a formação dos professores. Entre elas, a oferta de 105 mil vagas para formação de professores no segundo semestre deste ano. Serão 20 mil vagas em universidades federais e 4 mil vagas em institutos federais. Além disso, a Universidade Aberta do Brasil vai ofertar 81 mil vagas de formação à distância.

"Nenhum professor efetivo, que está em sala de aula, deixará de ter a formação. Se faltar, vamos procurar instituições privadas", diz Mercadante. "Se quisermos ter qualidade na educação, temos que melhorar a formação do professor".

Aqueles que já têm alguma formação em área afim a que leciona poderá aproveitar os conhecimentos em um curso de licenciatura, tendo a carga horária reduzida. A experiência em sala de aula, também contará para reduzir o tempo de estágio obrigatório. A reconfiguração das licenciaturas está prevista em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovado no ano passado.

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), destinado a complementar a formação dos professores também será reconfigurado no ano que vem. O professor só poderá se inscrever para o curso correspondente à disciplina que leciona. O curso será oferecido apenas nas férias escolares para que os professores se dediquem mais.

* No Minuto.com

EM NOTA PREFEITA DE RIACHO DA CRUZ DIZ QUE MUNICÍPIO SE VER SEM PODER E SEM COMPETÊNCIA PARA ENFRENTAR OS CRIMES!

Prefeita pede que a justiça se sensibilize com a angústia e o medo enfrentados pela população de Riacho da Cruz diante da constante e permanente ação da marginalidade.

“Na noite do último domingo, 27 de Março de 2016, mais um cidadão de bem do nosso município sofreu um tentativa de assassinato. Em pouco mais de um mês, é o segundo caso no município. A frequência desses casos tem deixado à população assustada e reivindicando ações efetivas do poder Público. O Município de Riacho da Cruz se ver sem poderes, sem competência para enfrentar os crimes de roubo, furto e mortes, cada vez mais banais, por motivos fúteis e sem motivos aparentes.

O Poder Municipal vem ao longo dos últimos anos, exigindo dos órgãos de segurança do Governo do Estado e da Justiça, a quem compete à preservação da segurança e a paz dos cidadãos de Riacho da Cruz e do Rio Grande do Norte, que hajam de acordo com suas obrigações legais, afim de que a população possa se livrar do estado de medo e intranquilidade á que se vê submetida nos últimos anos. A Prefeita Municipal pleiteia, sem sucesso até o presente momento, o aumento do efetivo policial, como também busca condições necessárias para que os policiais possam realizar as suas atividades de repressão ao crime e de garantir a população o direito a paz e a tranquilidade.

Infelizmente, o que ouvimos das autoridades competentes são as mesmas respostas: não temos efetivo, não temos recursos para operações, dentre outros. Portanto, enquanto o Estado se omite, pedimos as autoridades competentes, como também a justiça que possam finalmente, sensibilizar-se com a angústia e o medo enfrentados pela população diante da constante e permanente ação da marginalidade”.

MARIA BERNADETE NUNES REGO GOMES

Prefeita

Via: Portal Na Hora RN via O Mural de Riacho da Cruz.

Postagem de Evandro Lopes.

Apodi: A pedido do MP, juiz solta ex-presidente da Câmara de vereadores.

Vereador João Evangelista de Menezes Filho (Foto: Márcio Morais)

Na tarde desta segunda-feira (28/03), o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho, suspeito de crime de peculato (desvio de dinheiro público), foi solto. 
João, que estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória da cidade, havia sido preso em janeiro deste ano durante a operação 'Apóstolo', investigação do Ministério Público Estadual que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da própria Câmara.

O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Renato Vasconcelos Magalhães, que acatou pedido de revogação de prisão feito pelo promotor Sílvio Brito. A decisão foi publicada no site do TJ. "O réu decidiu colaborar com as investigações e confessou o crime. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade", disse o promotor ao G1. Ainda de acordo com Brito, a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Apodi concluída e remetida à Justiça na última terça-feira (22).

Fonte: F5 Apodi via G1 RN

Quadrilha rouba arma de vigilante e leva cofre dos Correios de Georgino Avelino/RN

Criminosos roubaram o cofre e a arma do vigilante da agência dos Correios em Senador Georgino Avelino, no Leste potiguar, na madrugada desta terça-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes invadiram o estabelecimento pelo teto. Ninguém foi preso.

Segundo o subtenente Valdenor Francisco do Nascimento, comandante do destacamento, os assaltantes destelharam e invadiram o prédio pelo teto. Além de levar o cofre da agência, eles roubaram a arma e o colete do vigilante, que estavam guardados junto ao cofre.

"Os homens também levaram algumas câmeras de segurança da agência. Na fuga, eles arrombaram a porta da frente. O pé de cabra usado foi deixado dentro do prédio", explicou o subtenente Valdenor... VEJA MAIS FOTOS AQUI.

* Focoelho

Polícia prende ex-presidente da Assembleia de São Paulo e mais seis por fraude na merenda

A Operação Alba Branca prendeu na manhã desta terça-feira, 29, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Leonel Julio e mais seis investigados por fraude na merenda escolar. Também foi decretada a prisão do presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Miziara. A decisão é da Justiça de Bebedouro, no interior paulista, onde ficava a base da organização.

Alba Branca aponta para o suposto envolvimento do atual presidente da Assembleia de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB) e de outros parlamentares. A investigação sobre Capez está em curso no Tribunal de Justiça do Estado.

Leonel Julio, do antigo MDB, presidiu a Assembleia de São Paulo e foi cassado em 1976 pelo regime militar. Alba Branca afirma que seu filho, Marcel Julio, é um dos mentores da organização. Marcel está foragido.

Os mandados de prisão contra Leonel Julio e outros seis alvos da Alba Branca foram expedidos pela Comarca de Bebedouro, porque eles não têm foro privilegiado, como Capez. Além de Leonel Julio e Sebastião Miziara, a Justiça mandou prender também Carlos Eduardo da Silva, Aluísio Girardia, Emerson Girardi, Luiz Carlos da Silva Santos e Joaquim Geraldo Pereira da Silva.

A Justiça também decretou buscas e apreensões que estão sendo cumpridas pela Polícia Civil do Estado.

A Operação Alba Branca envolvea ainda Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Geraldo Alckmin.

Fausto Macedo, Estadão

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Comandante Geral da PM afirma pretensão de concurso para 2,6 mil vagas

Na última quarta-feira (23), o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Dancleiton Pereira Leite, promoveu uma formatura para homenagear 40 policiais militares de várias unidades administrativas e operacionais com o título de "Policial Padrão" do mês de março.

Para receber o título, o militar deve ser eleito pelo Comandante da Unidade onde é lotado, que avalia o grau de zelo e de compromisso demonstrado à causa de Segurança Pública, destacando-se, por conseguinte, em suas funções e contribuindo, dessa forma, para o engrandecimento da instituição Policial Militar.

Durante a solenidade, o Comandante Geral da PM, Coronel Dancleiton, mais uma vez mencionou a realização do concurso público para ingresso na Corporação ainda durante o ano de 2016. 

"Nós estamos nos avizinhando para um concurso público, que já está caminhando na Secretaria de Recursos Humanos", informou o Coronel Dancleiton. "Estamos correndo contra o tempo para que, no máximo, em junho está abrindo o concurso com o edital pronto", disse. "São 2 mil vagas e poderá chegar a 2,6 mil vagas", relatou. "Estamos tentando 2,6 mil vagas. É possível! E o que for possível iremos tentar fazer", concluiu.

Apesar do número considerável de vagas já anunciadas (2 mil vagas, podendo chegar a 2,6 mil), a realização do concurso ainda não cobrirá o défict atualmente existente na corporação militar, uma vez que atualmente o efetivo previsto em Lei é de 13.466 militares, contendo, hoje, cerca de 8,5 mil policiais.

Espera-se, contudo, com o concurso público a renovação do quadro de pessoal da Polícia Militar que já chega aos 11 anos sem realizar um concurso para ingresso de pessoal na Instituição.

* Umarizal News via Portal BO

Homem propõe ‘caixinha’ para ladrões após ter casa furtada 2 vezes

* Robson Pires - Irritado depois de ter a casa furtada duas vezes em menos de três meses, um brasiliense afixou duas faixas com mensagens inusitadas na porta de casa: na primeira, diz que não há mais nada no local para ser furtado; na segunda, ironiza afirmando que deixaria dinheiro na caixa de correio para que criminosos não arrombassem mais o portão de casa.

De acordo com o bombeiro hidráulico da Companhia de Saneamento do Distrito Federal Emanoel Costa, o prejuízo nas duas ocasiões soma R$ 8 mil.

“Proponho ao ladrões: ao invés de trocar portas e fechaduras todo mês, eu faria uma contribuição voluntária. Deixava na caixa de correios todo mês. Desta forma ficaria mais barato”, diz uma das faixas.

Tentativa de assalto a ônibus na BR-101 norte termina em tiroteio entre PRF e bandidos

Por volta das 21:30 dessa segunda-feira(28) um ônibus fretado, que transportava funcionários de uma fábrica, sofreu uma tentativa de assalto na rodovia BR101 norte, altura do Km 80, em frente à Vicunha. Durante a ação criminosa, os bandidos foram surpreendidos por uma equipe da PRF.

Segundo informações do Via Certa Natal, foram mais de cinco minutos de um intenso tiroteio em plena rodovia. Os assaltantes conseguiram fugir pela mata do bairro Jardins que faz divisa de São Gonçalo do Amarante com Natal.

O ônibus foi atingido diversas vezes, mas ninguém ficou ferido.

Com informações do Via Certa Natal

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Nível do Cantareira sobe para 64,5% da capacidade

O sistema hídrico Cantareira, o principal de São Paulo, subiu pelo 40º dia seguido e atingiu hoje 64,5% de sua capacidade ante 64,1% de ontem, de acordo com informações divulgadas neste sábado (26) pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Esse índice tradicionalmente considera as reservas profundas como se fossem volume útil.
A pluviometria do sistema Cantareira atingiu 13,5 milímetros e levou ao acumulado de 179 milímetros em março, acima da média histórica para este mês que é de 178 milímetros.
Outros quatro sistemas também registraram elevação de suas capacidades: sistemas Alto Tietê, Guarapiranga, Alto Cotia e Rio Grande. O Rio Claro não apresentou variação. O Alto Tietê passou de 43,1% da capacidade na sexta-feira para 43,3% hoje, enquanto o Guarapiranga avançou de 87,2% para 87,5% no período. O sistema Alto Cotia variou de 100,7% para 100,9% e o Rio Grande oscilou de 95,8% para 96,8%. O sistema Rio Claro manteve a marca de 102,2%.


 

Odebrecht, a vitamina maior para a Lava Jato

A Odebrecht é a bola da vez em Brasília. Lá, só se fala nela, embora os fatos que tanto mexem com o sono de alguns venham de Curitiba.
E de Curitiba vem a última: um advogado com trânsito nos bastidores da Lava Jato conta que Marcelo Odebrecht não vai fazer acordo de delação premiada. Já fez e já delatou.
Pelo que teria dito, a República vai tremer. De A a Z, como diz Rui Costa, com peixes graúdos de todos os naipes, melados.
Ora, delação à parte, um documento apreendido pela PF no escritório da empresa no Rio, na 23ª fase da Lava Jato, mostra os humores da direção da empresa, acusa procuradores do MPF de proteger políticos com mandato para não perder a alçada das investigações e dos julgamentos em curso.
A análise, feita para consumo interno da empreiteira, diz que os procuradores 'querem julgar rapidamente os empresários como os responsáveis pelas mazelas da corrupção no país, tornando-se heróis da pátria, julgando somente uma parte do problema, como se esta fosse causa principal'.
E conclui: 'Talvez porque considerem que a verdadeira causa, que será julgada pelo STF, vai acabar em pizza'.
A verdadeira causa são os políticos, óbvio.
Contumazes — Este mesmo advogado, o que circula pela Lava Jato, diz que os apelidos colocados pela Odebrecht são engraçadinhos, mas revelam outra faceta da questão: só tinha apelido quem já era freguês.
A vida muda — Da série a vida muda: o discurso preferencial do PT, o de que o impeachment é golpe, recebeu séria bordoada do ministro Dias Toffoli, do STF, para quem não há golpe algum, já que se trata de instrumento previsto na Constituição.
O episódio foi lembrado por um petista top, em tom de lamento:
— Justo o Toffoli, que já foi advogado do PT.

"O ator quando entra em cena é um rei, não pode ser peitado por um negro filho da puta que sai da plateia. Não pode"

Cláudio Botelho, ator que durante o Espetáculo 'Todos os Musicais de Chico Buarque', em BH, atacou Lula e Dilma e foi xingado pela plateia, em áudio divulgado na internet

Pelo certo
Um grupo de 34 professores da Faculdade de Direito da UFBa divulgou manifesto sobre o momento do país. Pede, sobretudo, pleno respeito ao estado de direito no seu sentido mais verdadeiro, e não midiático.
União petista
Everaldo Anunciação, presidente do PT na Bahia, produziu o seu primeiro bom feito com vistas as eleições de outubro: uniu o partido em Vitória da Conquista em torno do deputado Zé Raimundo, algo que parecia impossível ante a resistência do prefeito Guilherme Menezes, que apoiava o secretário Odyr Freire.
O PT governa Conquista há 20 anos. Manter-se na terceira maior cidade da Bahia, já que nunca teve as duas maiores, Salvador e Feira, é questão de honra para os petistas.
Segundo turno — O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) também é candidato e não abre, mas também já disse que num eventual segundo turno fica com o PT. Hoje, o líder das pesquisas lá é o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que também tenta unir a oposição.
POUCAS & BOAS
* A Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e a Zamin fecharam acordo judicial, pendenga que corria em Londres, referente à aquisição da mineradora Bamin, dona das minas de ferro de Caetité. A Zamin cobrava da ENRC algo em torno de US$ 300 milhões. O teor do acordo não foi divulgado, mas a ENRC se diz aliviada. A esperança agora é que a Fiol se torne realidade.
* Corrigindo: o deputado Manassés saiu do PSB e foi para o PSL, não PSD, como dissemos. E o filho, Manassés Júnior, que estava ameaçado de expulsão no PSB, também já seguiu o mesmo caminho.
POLÍTICA COM VATAPÁ
O aparte
Conta Biaggio Talento no livro Nestor Duarte - Paladino da Liberdade que numa sessão da Câmara em 1958, quando o Brasil jogava uma partida da Copa do Mundo na Suécia, em que se sagraria campeão pela primeira vez, transcorria a sessão com a presença de apenas dois deputados, o que presidia e o deputado padre Arruda Câmara, com 60 minutos para discursar sobre o tema que mais gostava, criticar o projeto do divórcio do colega Nelson Carneiro.
Os outros colegas estavam na sala do cafezinho acompanhando o jogo pelo rádio. Num determinado momento o deputado Nestor Duarte, defensor do divórcio e adversário ferrenho de Arruda, irrompeu no plenário e no microfone pediu:
— Vossa Excia me permite um aparte?
O orador concordou:
— Solicitei o aparte só para comunicar que o Brasil acaba de marcar o primeiro gol.
Arruda Câmara retrucou:
— Agradeço a Vossa Excia, que vem emprestar grande serenidade ao modesto discurso do orador.

 

Tempo Presente

STF já analisou 'excesso' de Moro no caso Banestado

Anos antes do início da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal já tiveram de julgar supostos excessos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Em 2010, a 2.ª Turma do tribunal começou um julgamento só encerrado em 2013 em que foram contestados atos do magistrado relativos à Operação Banestado - escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990.
Na ocasião, sobraram críticas feitas pelos ministros da Corte presentes à condução das investigações por Moro. A turma entendeu, no entanto, que não houve demonstração de parcialidade por parte dele que gerasse um desvirtuamento do caso e viram preservado o direito ao devido processo legal, por isso decidiram não afastar o magistrado e manter a validade dos atos praticados. O STF, no entanto, encaminhou as contestações aos atos do juiz do Paraná ao Conselho Nacional de Justiça, onde a apuração foi arquivada.
Um dos ministros mais críticos aos procedimentos do juiz em 2013 foi Gilmar Mendes, que pediu vista do processo em 2010 ao revelar preocupação com os atos de Moro. Para ele, o caso mostrava um "conjunto de atos abusivos" e "excessos censuráveis" praticados pelo juiz. No acórdão da decisão, que resume o debate do julgamento, Mendes escreveu que "são inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior".
Em habeas corpus encaminhado pela defesa de um doleiro condenado por Moro no caso Banestado, Moro é questionado por usurpar a competência do Ministério Público, decretar prisões preventivas sequenciais mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado.
Mendes escreveu no acórdão que juízes que reiteram decreto de prisão após decisão contrária de tribunal praticam um "desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito", com autoridade "absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional". "Revelam-se abusivas as reiterações de prisões desconstituídas por instâncias superiores e as medidas excessivas tomadas para sua efetivação, principalmente o monitoramento dos patronos da defesa, sendo passíveis inclusive de sanção administrativa", escreveu o ministro.
Da composição atual do tribunal, participaram da discussão do caso os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte; Gilmar Mendes; Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O decano da Corte, Celso de Mello, votou para afastar Moro do caso, mas a maioria optou pela permanência.
Na Lava Jato, até agora, os tribunais têm validado a maior parte dos atos tomados por Moro. A avaliação de advogados e ministros dos tribunais superiores é de que a investigação do caso Banestado trouxe aprendizados ao juiz.
O Supremo terá que se debruçar em breve, no entanto, sobre outro questionamento a respeito de atos de Moro. Desta vez, a Corte vai analisar a divulgação de áudios interceptados no curso das investigações da Lava Jato, nos quais há conversas envolvendo autoridades com foro privilegiado.



 

Coreia do Norte divulga ameaça de ataque contra Coreia do Sul

A Coreia do Norte alertou a Coreia do Sul de que atacará o palácio presidencial de Seul a menos que receba um pedido de desculpas da presidente do país, Park Geun-hye, por "traição".
O aviso foi o mais recente entre vários já divulgados contra os governos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, após os países aumentarem a presença militar na região, o que é visto pelo governo do norte como um "ensaio para a invasão".
Também neste sábado, a Coreia do Norte divulgou um vídeo em que mostra um suposto ataque de míssil aos Estados Unidos e a bandeira norte-americana sendo queimada. Fonte: Associated Press.

Fernanda Torres gera polêmica após criticar a decisão de Sérgio Moro

A atriz e escritora decidiu abordar a atual situação política do país e disse que não aprova a decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro em divulgar para a imprensa as gravações das conversas telefônicas de Lula, ex-presidente da República.

Dentre todos os grampos da Lava Jato, um, de menor relevância, me causou impressão. Nele, dona Marisa solta um palavrão para desabafar com o filho o incômodo com o panelaço. É uma conversa íntima, cuja reprodução em rede aberta só serve a um desejo hediondo de satanizá-la. Nenhum de nós sobreviveria a uma exposição pública dessa ordem, não é aceitável, não pode ser”, escreveu Fernanda, em um dos trechos do artigo.

O nome dela ficou entre os mais comentados do Twitter.

IG

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Dilma: “Não me preocupo com João Santana. Ele não tem o que delatar da minha campanha”

Antonio Jiménez Barca, El País
Seis jornalistas do exterior, incluindo o do EL PAÍS, se sentam em torno a uma mesa no enorme gabinete da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em Brasília. Colocam os gravadores em operação. Mas antes de alguém perguntar algo, Rousseff, que chegou à entrevista munida de um grande maço de papéis e documentos, começa a falar sobre o impeachment, o processo que o Congresso brasileiro já pôs em andamento e que ameaça destituí-la em menos de um mês se antes não conseguir os parlamentares aliados necessários. “Esse processo está baseado em algo bastante frágil”. E acrescenta: “Como ele surge? O presidente da Câmara, para evitar o processo de cassação, tenta maioria dentro do Conselho de Ética e ameaça o Governo. O Governo não lhe dá os votos e abre-se o processo de impeachment. Eduardo Cunha foi denunciado. A Procuradoria Geral da República o associou a cinco contas no exterior dizendo ser ilegais. Não sou eu que estou dizendo, é a Procuradoria Geral da República”. Os principais momentos da entrevista, da qual também participaram New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido), Le Monde (França), Página 12 (Argentina) e Die Zeit (Alemanha).
P. Há acusações de que as suas campanhas receberam financiamentos ilegais. Receberam ou não?
R. A minha campanha não recebeu doações ilegais. Todas as minhas campanhas foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Todas elas. Oscila-se aqui no Brasil. Ou eles criam um impeachment no Congresso, através das pedaladas fiscais, ou criam no TSE. Eu gostaria de saber onde estão as contribuições irregulares da minha campanha. Quero saber quais, onde, como? Gastei 70 milhões de reais em publicidade. Minha campanha de televisão custou 70 milhões. Pergunta quanto custou a dos outros, que ocupavam um espaço? Bem menos que a minha, bem menos. Interessante que a minha é que recebeu contribuição não oficial.
P. Quer dizer que os outros receberam?
R. Não sei, eu não acuso. Só estou dizendo de onde parte.
P. O João Santana, que foi marqueteiro da sua campanha…
R. Ele recebeu 70 milhões.
P. Ele e a mulher estão presos, foram indiciados pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Uma eventual delação dele ou da mulher preocupa?
R. Eu não me preocupo. Eles não têm o que deletar da minha campanha. Essa delação eu quero ver. De repente, sai um boato e ele passa a ser verdade. Eu quero que me expliquem por que é que teria recursos não registrados do João Santana se eu lhe paguei 70 milhões.\
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Dilma: “Não me preocupo com João Santana. Ele não tem o que delatar da minha campanha”

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Presidente do PMDB do RIO já projeta governo Temer e sugere redução para 15 ministérios

Letícia Fernades, O Globo
Presidente do PMDB do Rio, o deputado estadual Jorge Picciani (RJ), disse que não há “apoio incondicional” que justifique a permanência da aliança do PMDB no governo do PT. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio disse não apenas que está se afastando do governo Dilma Rousseff, como já fez sugestões para um governo de Michel Temer, presidente nacional do partido. Picciani até já dá dicas de como o vice deverá compor seu futuro ministério.
— Enxuto, com 15 pastas no máximo. Um governo com grandes nomes, que represente a sociedade civil brasileira, que represente partidos de forma plural e que aponte para um ajuste fiscal rigoroso — disse ele ao GLOBO nesta sexta-feira em que completou 61 anos.
Nesta quinta-feira, o PMDB do Rio resolveu retirar seu apoio à gestão de Dilma e pretende votar majoritariamente a favor do desembarque do governo na reunião do Diretório Nacional do partido marcada para terça-feira. Sobre indicar cargos para essa eventual gestão Temer, Picciani disse que não tomará ações nesse sentido.

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Hospital PAPI solta nota esclarecendo suspensão do atendimento pediátrico de urgência neste final de semana

COMUNICADO À TODA A POPULAÇÃO DO RN
Prezados (as) Senhores (as):
A Direção do PAPI, desejando prover a conservação e ressalva de direitos, bem como se manifestar formalmente acerca da série de comentários acerca da suspensão do atendimento pediátrico de urgência neste final de semana, vem a público esclarecer que:
Inicialmente, analisando-se o conteúdo dos comentários expostos em redes sociais de forma tão rígida e abrupta, vemos claramente que falta a algumas pessoas, dados mais concretos sobre a atual situação do Hospital Papi. Reafirmamos que, além de ser ciente de nossas obrigações, jamais agimos e ou atuamos de forma irresponsável e negligente perante nossos colaboradores.
Na realidade, neste último ano, por motivos imprevisíveis, inevitáveis e alheios à vontade do hospital, tivemos e estamos passando por algumas dificuldades em face a toda realidade  ocasionada pela crise econômica, política e financeira que assola o Brasil.
Porém, contrário ao que se possa pensar, nenhum destes problemas ocasionou a paralisação do serviço infantil de urgência neste fim de semana, de feriadão da semana santa. A verdadeira razão, foi a dificuldade em fechar uma escala de plantão para o período. É verdade também que, apesar de todas as dificuldades acima mencionadas, o hospital continua procurando regularizar a situação.
Nenhuma instituição séria, ciente de suas obrigações para com seus clientes, suspende um atendimento importante como este o é para o Rio Grande do Norte (RN) de forma arbitrária e irresponsável. Analisar a situação de forma simplória, sem conhecer de perto (ou pelo menos tentar conhecer) a real situação desta instituição, constitui – no mínimo – leviandade.
Por todas as razões acima elencadas, fizemos absoluta questão de esclarecer a toda a população que mesmo diante dos atuais obstáculos que temos de superar todos os dias, estamos alertas e vigilantes, buscando sempre a melhor solução de nossos problemas. Que em todas as nossas decisões, priorizamos sempre a qualidade da assistência aos nossos clientes e que somos conscientes de nosso papel e de nossa importância para a saúde do povo potiguar.
Contando com a compreensão de todos, pedimos paciência e colaboração para que possamos, juntos, superar este momento inconveniente.
Atenciosamente,
 A Direção
Natal, 25 de março de 2016

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Planalto teme que rompimento do PMDB provoque uma onda de novas deserções

Por Josias de Souza
No instante em que mais precisa de apoio congressual, Dilma Rousseff descobre que mesmo os aliados que julgava leais estão presos ao seu governo por grilhões de barbante. O Planalto farejou um problema adicional além da perspectiva de desembarque do PMDB. Deputados de legendas de porte médio como PP, PR e PSD também pressionam as cúpulas partidárias para romper com o governo do PT.
No início do seu primeiro mandato, quando ainda fazia pose de faxineira ética e era uma governante popular, Dilma tratava os aliados a pontapés. Hoje, ao perceber que a presidente se esforça para acomodar o investigado Lula em sua equipe e amarga uma taxa de reprovação de 69%, os aliados é que cutucam Dilma com os pés para ver se ela ainda morde.
O risco de debandada em série empurra o governo para uma estratégia que pode ser definida como fisiologismo de guerrilha. Em vez de negociar com os dirigentes, o governo oferecerá cargos a grupos partidários. Com isso, imagina que conseguirá manter do seu lado pedaços dos partidos que eventualmente optarem pela deserção.
Essa tática já é empregada no PMDB. Dilma cogita manter os sete ministros da legenda mesmo que o rompimento ocorra na próxima terça-feira (29), como prometido. Exige, porém, que eles obtenham apoios para adicionar ao cesto de 172 votos necessários para enterrar o pedido de impeachment no plenário da Câmara.
Dilma luta para salvar o mandato e a biografia, ao mesmo tempo que tenta enxergar o que restou de bom na sua coligação, ainda que seja preciso procurar um pouco.
Deve doer em Dilma a ideia de que faz o papel de uma rainha inepta numa peça confusa em que o vilão é o Eduardo Cunha e o heroi da resistência é o Renan Calheiros, e cujo epílogo é o Michel Temer.

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Brasil abre 2 a 0, mas cede empate ao Uruguai no Recife

(FOLHAPRESS) – Mesmo depois de abrir 2 a 0 no placar, o Brasil cedeu o empate em 2 a 2 ao Uruguai na noite desta sexta-feira (25), na Arena Pernambuco, pela quinta rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo-2018.
Com o empate, o time brasileiro chegou aos oito pontos, na terceira colocação do classificatório, enquanto o Uruguai se manteve na vice-liderança, com dez.
Dunga mudou a formação tática do Brasil e escalou o time no 4-1-4-1, com Douglas Costa (pela esquerda), Renato Augusto e Fernandinho (centralizados), além de Willian (pela direita) formando o meio de campo, enquanto Neymar ficava mais à frente, na função de “falso 9”.
Desta maneira, a seleção brasileira ganhou mobilidade no campo de ataque. Mesmo optando por jogar com a marcação mais recuada, a equipe nacional envolvia com facilidade a defesa uruguaia toda vez que retomava a bola em velocidade.
O gol de Douglas Costa, após cruzamento de Willian, com menos de um minuto de partida, contribuiu ainda mais para a proposta de jogo do Brasil dar certo no confronto.
Com liberdade em campo, Neymar não foi somente o finalizador de algumas jogadas no ataque do Brasil. Ele também funcionou como armador. Aos 25min, o camisa 10 deu belo passe em profundidade para Renato Augusto fintar o goleiro Muslera e marcar um belo gol.
No entanto, mesmo melhor na partida, a seleção brasileira cometeu erros na defesa que permitiram ao Uruguai chegar com perigo ao gol de Alisson após os 2 a 0 no placar.
Após um erro de marcação do lateral Filipe Luis, que não acompanhou Carlos Sánchez na grande área, Cavani descontou para a seleção visitante antes do intervalo.
O Uruguai voltou melhor dos vestiários e chegou ao empate logo aos 2min, quando Suárez aproveitou brecha de David Luiz e chutou cruzado para vazar Alisson.
Dunga tentou aumentar a produção ofensiva com as entradas de Philippe Coutinho, Ricardo Oliveira e Lucas Lima. Porém, com os visitantes todos recuados, o Brasil pouco criou até o apito final.
No fim, quase que Suárez decretou a virada uruguaia, mas o goleiro Alisson evitou o gol certo do atacante adversário em bela defesa com os pés.
O Brasil volta a campo na próxima terça-feira (29), quando enfrenta o Paraguai, em Assunção. Neymar, que levou cartão amarelo contra os uruguaios, cumprirá suspensão.

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General do exército tranquiliza a população e afirma que a constituição do Brasil será respeitada

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, comentou pela primeira vez em público a crise que eletrifica o país. Fez isso por meio de um programa chamado “Comandante responde”, veiculado periodicamente num canal mantido pelo Exército na internet. Num instante em que Dilma Rousseff propaga a tese segundo a qual o pedido de impeachment que tramita na Câmara é “golpe”, o general defendeu o respeito à Constituição e às leis.
A apresentadora perguntou a Villas Bôas sobre “a percepção do Exército” em relação às manifestações de rua. E o general falou com rara franqueza sobre a crise: “Estamos vivendo e sofrendo as consequências desta crise que tem três componentes importantes: político, econômico e ético e moral. Os três estão interligados.”
Prosseguiu: “É importante que a sociedade brasileira saiba: o Exército é uma instituição de Estado. E, nos momentos de crise, as instituições sólidas —principamente em decorrência dos seus valores e do seu comprometimento— acabam se tornando referência para a sociedade como um todo. A ela miram e dela aguardam atitudes que sinalizem como sair da crise.”
O general foi ao ponto: “Contudo, o nosso papel de instituição de Estado, com as atribuições perfeitamente definidas na Constituição e também nas leis complementares, nós vamos pautar nossa atuação em três pilares básicos: primeiro, contribuir para a manutenção da estabilidade, já que ela é condição essencial para que as instituições, em nome da sociedade, encontrem os caminhos que permitam sairmos desta crise séria que estamos vivendo. Segundo, é a legalidade: toda e qualquer atitude nossa será absolutamente respaldada no que os dispositivos legais estabelecem, desde a Constituição até as leis complementares, e sempre condicionado ao acionamento de um dos Poderes da República, conforme artigo 142 da constituiçao determina. E o terceiro aspecto é a legitimidade que nos é proporcionada pela credibilidade que a sociedade brasileira nos atribui, conforme as pesquisas de opinião indicam.”
O artigo 142 a que se refere o comandante do Exército anota que as Forças Armadas estão organizadas “sob a autoridade suprema do presidente da República.” Acrescenta que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

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PSDB/SP: Manuscrito sugere cartel e 5% para ‘santo’ em obra de governo Alckmin

Anotação apreendida pela Lava Jato com o executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Jr. sugere formação de cartel e pagamento de propina em obra do governo de São Paulo, em 2002.
O manuscrito menciona “acomodação de mercado” para incluir empreiteiras que perderam a licitação da duplicação da rodovia Mogi-Dutra e menciona suposto pagamento de 5% do valor do contrato para o “santo” -o que seria referência a propina.
Na época, o governador era, como agora, Geraldo Alckmin (PSDB).
O papel integra o item nº 53 do auto de apreensão da fase Acarajé da Operação Lava Jato que vasculhou o escritório no Rio de BJ, como o executivo é conhecido no mundo empresarial.
No mesmo local, foram apreendidas as planilhas citando supostos repasses do conglomerado a mais de 300 políticos de todo o país.
Na anotação aparece, logo abaixo do nome da estrada “valor da obra = 68.730.000 (95% do preço DER)”.
Logo abaixo: “custos c/ santo = 3.436.500”. A palavra “apóstolo” foi rasurada e substituída por “santo”.
Em fevereiro daquele ano, um dia depois da abertura dos envelopes, o deputado estadual Luís Carlos Gondim (então PV, atualmente no Solidariedade), que tem base eleitoral na região de Mogi das Cruzes, anunciou o resultado da licitação vencida pela Construtora Queiroz Galvão, com o menor preço (R$ 68.678.651,60).
Na abertura dos envelopes em 2002, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Odebrecht apresentaram propostas acima de R$ 70 milhões e foram derrotadas.
indício de cartel
Propostas apresentadas pelas perdedoras tinham pequena variação entre si. A diferença entre o valor apresentado pela Andrade Gutierrez (2º lugar), pela OAS (2ª) e pela Odebrecht (5ª) foi, respectivamente, de 0,6 e 2,5 pontos percentuais.
Padrão idêntico levou o Ministério Público Federal a apontar -ainda sem apresentação da denúncia formal- a formação de cartel das empreiteiras para lotear as obras da Petrobras, mediante pagamento de propina.
No mesmo manuscrito encontrado no escritório de BJ, há a anotação “acomodação de mercado” e uma divisão de percentuais da obra entre a Queiroz Galvão, vencedora da licitação, e as perdedoras OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez.
À Odebrecht teria cabido uma fatia de 19% do valor do contrato, ou R$ 11 milhões.
‘SANTO”
A parte que a Odebrecht deveria dar ao “santo”, registra o papel, seria de R$ 687 mil, em parcelas.
A primeira prestação de R$ 60 mil deveria ser paga no momento da homologação em fevereiro de 2002.
A segunda, do mesmo valor, no momento da assinatura do contrato em março daquele ano. O saldo de R$ 567 mil estava projetado para ser liquidado “nas faturas”, isto é, conforme pagamentos feitos pelo governo durante o andamento da obra.
Como ainda não existe análise dos peritos sobre as anotações e o respectivo cruzamento com desembolsos do governo, não é possível afirmar se as projeções da anotação encontrada com o executivo se concretizaram.

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Partidos receberam do fundo partidário R$ 123 milhões em Janeiro e Fevereiro. PT, PSDB e PMDB R$ 43 milhões

Enquanto o Brasil está mergulhado em crises política e econômica, os partidos faturaram em janeiro e fevereiro R$ 123 milhões, sacando a dinheirama do Fundo Partidário. No decorrer deste ano, a previsão é que os partidos abocanhem quase R$ 900 milhões do Fundo. Os dados estão disponibilizados no portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados referentes a março não foram lançados pelo TSE.
O fundo é dividido entre os partidos conforme o número da bancada de deputados federais, conforme a eleição anterior ao mandato.
Os partidos que mais faturaram em dois meses foram: PT (R$ 16,34 milhões), PSDB (R$ 13,47 milhões) e PMDB (R$ 13,13 milhões).
Os partidos que menos receberam dinheiro do Fundo Partidário foram Novo e PMB. Cada um levou uma bolada de R$ 175,68 mil.
Cláudio Humberto

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Paraíso fiscal, Suíça impõe limites de colaboração com investigação da Lava Jato

Após o anúncio da criação de uma força-tarefa entre o Ministério Público da Suíça e a Procuradoria-Geral da República, na semana passada, o órgão do país europeu afirmou em nota, divulgada na quinta-feira (24), que eventuais casos de evasão fiscal estão excluídos da colaboração bilateral da Operação Lava Jato. “Evasão fiscal não é base para uma cooperação legal em processos criminais”, disse o MP em Berna, em comunicado distribuído à imprensa.

A reação ocorreu depois de reportagem do “Estado de S. Paulo” revelar que a Procuradoria-Geral da República e o MP suíço fecharam um entendimento informal para facilitar a transmissão de dados de suspeitos e sobre o uso dos documentos citados.

O MP brasileiro recebeu autorização para consultar, de forma sigilosa, documentos com suspeitas de sonegação. Dias depois, porém, os suíços mudaram os protocolos, exigindo que as comunicações não fossem mais feitas entre as procuradorias, mas por meio de notas diplomáticas.

No mês passado, os suíços indicaram ao Ministério Público brasileiro que autorizariam o uso de documentos sobre o deputado Eduardo Cunha, já enviados ao Brasil, para acusá-lo por sonegação. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito nesse sentido. “Não existe restrição em relação às acusações que podem ser feitas contra Eduardo Cunha no Brasil”, indicou na época o Departamento de Justiça da Suíça.

Bloqueios
O Ministério Público da Suíça também não reconhece os valores bloqueados em contas na Suíça relacionados à Lava Jato. Na segunda-feira (21), o “Estado” mostrou que o esquema de corrupção na Petrobras soma o maior montante de recursos congelados no país europeu em valores atualizados, com base em informações obtidas por meio de uma alta fonte próxima aos casos.

As autoridades suíças citaram “fontes abertas” como base para uma outra lista, na qual a Lava Jato soma cerca de US$ 800 milhões bloqueados – contagem semelhante à apontada pela reportagem. Em patamar parecido se encontra o escândalo de corrupção envolvendo a família que governa o Uzbequistão.

Sem atualizar valores ao câmbio atual, os suíços dizem que o valor bloqueado em nome do ex-ditador filipino Ferdinando Marcos é de US$ 685 milhões, e não de US$ 650 milhões, como indicado pelo “Estado”, e que os relativos ao nigeriano Sani Abacha foram de US$ 332 milhões, e não US$ 620 milhões, conforme levantamento reportagem.

Estadão

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Aluisio Guerreiro diz que houve ingerência de diretor do América no trabalho dele, por “causa de empresário”; veja depoimento

Veja abaixo:

” Na verdade foram 10 jogos, porque tiveram 3 amistosos. Mas eu vou falar uma coisa muito interessante: o futebol brasileiro está muito nivelado por baixo, porque o treinador no futebol brasileiro não consegue fazer o seu trabalho. Quando o treinador começa a ganhar e aparecer, o dirigente começa a fazer ingerência por causa de empresários. Infelizmente aconteceu isso comigo no América de Natal. E agora eles estão colhendo os frutos: começaram a perder e empatar. Mas eu fiz um bom trabalho, tenho certeza disso, porque eu ajudei a equipe a conquistar a Taça Cidade de Natal, que é o primeiro turno do Campeonato Potiguar e que levou a equipe à Copa do Brasil do ano que vem. Eu nunca vi isso, o teinador chegar à final contra o vice-líder, jogando pelo empate e ser demitido por um diretor, porque o presidente estava na Europa. Mas Deus está vendo tudo e graças a Ele eu dou sempre a volta por cima e vai aparecer um novo clube com um trabalho mais profissional em que eu possa desenvolver o meu trabalho.
Então, por incrível que pareça, o trabalho no América-RN foi muito interessante, porque nós começamos no dia 14 de Dezembro, fizemos uma pré temporada, fizemos um trabalho muito bom. Eu estava já projetando uma equipe pra renovação, para o América subir para a Série B do Campeonato Brasileiro, mas infelizmente as ideias não bateram, eles ficaram na ‘mesmice’ e por isso estão na Série C. Infelizmente não consegui dar sequência ao meu trabalho lá”.

Recanto do Boleiro

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Ex-marido é o principal suspeito de matar mulher asfixiada em São Gonçalo do Amarante

O ex-marido é o principal suspeito de matar na noite desta sexta-feira (25) uma mulher identificada como Sintia Nadia de Sousa Silva, 28 anos, no Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante. A vítima foi estrangulada e asfixiada.

Segundo a PM, o suspeito mesmo com medida protetiva de se manter distante, pulou o muro da residência da vítima, a despiu, estrangulou e a asfixiou. Logo após a consumação do crime fugiu com destino ignorado.

O assassinato chocou a cidade de Tangará, cidade natal da vítima. O crime já está sendo investigado pela Polícia Civil.

Com informações do Portal 190RN.com

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Por que o impeachment anda mais rápido que processo de Cunha?

A tentativa de cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de Ética começou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro – dando início ao trâmite que pode culminar na derrubada do governo petista.

Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído.

O ritmo de análise dos dois procedimentos tem variado em grande parte devido aos interesses do presidente da Câmara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa – apontam parlamentares tanto da base governista como de partidos independentes.

Diante disso, muitos têm questionado a legitimidade de Cunha para conduzir o processo contra Dilma.

“Um deputado que é réu (em processo no Supremo Tribunal Federal) é isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que não”, disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Após adotar medidas que atrasaram a instalação da comissão especial de impeachment, o presidente da Câmara agora trabalha para acelerar seu funcionamento, convocando sessões plenárias também às segundas e sextas-feiras – o que é incomum no Congresso, que em geral funciona de terça a quinta.

O objetivo é apressar os prazos para a apresentação da defesa da presidente (dez sessões plenárias) e para a comissão especial de impeachment votar seu parecer (cinco sessões). A expectativa da oposição é que essas duas etapas sejam concluídas na segunda semana de abril.

Em seguida, o parecer será submetido ao plenário, que avaliará se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.

Está em discussão proposta do líder do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da Força, de realizar essa votação no domingo, 17 de abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do Congresso.

Se mais de dois terços dos deputados votarem pela abertura de um processo de impeachment, tal decisão ainda terá que passar pelo crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decisão nesse sentido passar nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelo Senado.

O processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após sucessivos recursos de aliados do presidente da Câmara terem protelado a decisão do conselho.

Para alguns parlamentares, a atuação inicial de Cunha no sentido de atrasar a instalação da comissão de impeachment teve como objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de Ética. Ele poderia ter instalado a comissão especial de impeachment no início de fevereiro, mas preferiu recorrer da decisão do STF que definiu em dezembro o rito de impeachment – como esperado, os recursos não foram aceitos.

“Ele (Cunha) não estava preocupado com o futuro do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine”, criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Terra

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Consulta do CPF pode ser feita online

Numa época em que o meio digital toma conta do dia a dia das pessoas, tudo que pode ser resolvido online acaba se tornando uma maneira de poupar tempo. A consulta do CPF () também seguiu a tendência e já pode ser feita pela web.

O serviço é oferecido no da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e é muito rápido. Basta inserir seu número de CPF e data de nascimento para checar a situação do seu documento.

Consulta do CPF online é superprática

Nessa consulta oferecida pela Receita Federal, você não tem acesso a qualquer tipo de informação referente a dívidas. Trata-se de uma ferramenta que apenas verifica a situação cadastral da pessoa. Abaixo, você confere as situações possíveis:

– Regular: quando não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte

– Pendente de regularização: quando o contribuinte deixou de entregar alguma declaração, como a Declaração Anual de Isento (até 2007) ou alguma declaração do Imposto de Renda nos últimos cinco anos

– Suspensa: quando o cadastro da pessoa está incorreto ou incompleto

– Cancelada: quando o CPF foi cancelado em virtude de decisão administrativa ou judicial, ou ainda por falecimento do contribuinte

– Nula: quando foi constada alguma fraude na inscrição do CPF.

Já na consulta do CPF junto a órgão de , é possível checar informações sobre restrições de compras e contas pendentes no nome daquela pessoa. Esse é um serviço bastante usado quando um indivíduo busca um empréstimo, por exemplo, ou realiza uma compra parcelada.

Ter essa atenção sobre a situação do seu CPF é uma forma de se organizar financeiramente e, em caso de dívidas, quitá-las para que você fique limpo na praça e possa voltar a ter crédito.

A importância do CPF

O Cadastro de Pessoa Física é um registro de todas as informações referentes a pagamento de impostos à Receita Federal Brasileira. Esse documento pode ser requerido por cidadão brasileiros e estrangeiros que residam no país.

Apesar de não ser obrigatório, o CPF é importante para quem quiser viver com mais . Ele é necessário para fazer qualquer operação financeira , como abrir contas bancárias, adquirir imóveis ou realizar empréstimos.

Para quem ainda não possui o seu, já é possível tirar o documento pela internet. A inscrição gratuita é feita pelo site da Receita Federal, no qual indivíduo deverá preencher seus dados corretamente. Logo em seguida, é só anotar ou imprimir o comprovante, que já pode ser usado.

Anteriormente, o serviço era realizado nas agências dos Correios e em bancos públicos. O requerente recebia um cartão plástico.

Além disso, o Governo Federal lançou o e-CPF, uma ferramenta eletrônica que serve como certificado e garante autenticidade e integridade. No site, o contribuinte também pode entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos com mais facilidade.

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