A Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 1917) que cria a portabilidade
da conta de luz para permitir aos consumidores optar entre diferentes
fornecedores no mercado de energia elétrica.
Em um primeiro momento, o projeto reduz
as exigências para que os grandes consumidores, como as indústrias,
comprem energia livremente. Mas a ideia é abrir gradualmente esse
mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa
escolher de quem comprar energia, em um sistema de abertura total.
* Robson Pires
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