terça-feira, 29 de maio de 2018

Atuação de procurador em caso envolvendo cervejaria Heineken levanta questionamentos


Técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral têm manifestado incômodo com as gestões do procurador da AGU Frederico Machado sobre um processo que coloca em pólos opostos a cervejaria Heineken e o empresário baiano Maurício Britto.
Em disputa, o direito de exploração das minas de água utilizadas pela fábrica da Heineken na Bahia.
O STJ julgou que o direito sobre as minas pertence a Britto— o mesmo entendimento dos técnicos do DNPM. Já Machado, que foi advogado do Pinheiro Neto, escritório que representa a cervejaria, defende uma solução que preserve as operações da Heineken.
Radar On-Line, Veja

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