Análise aponta aumento da arrecadação do FPM e cobra revisão dos gastos com pessoal em Patu

 

PATU (RN) – Em análise divulgada neste sábado (5), o cidadão patuense Francimar Godeiro da Silva fez um levantamento sobre a situação financeira do município de Patu, com base nos repasses constitucionais recebidos, especialmente os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da administração municipal.

Segundo o autor, o objetivo do estudo é comparar a evolução da arrecadação com as despesas de pessoal, apontando o que considera ser um cenário de desequilíbrio fiscal e a necessidade de revisão dos gastos públicos.

De acordo com os dados apresentados, o município recebeu, até junho de 2025, R$ 10.277.617,00 em repasses do FPM. No mesmo período de 2026, o valor chegou a R$ 11.057.465,36, representando um crescimento de aproximadamente 7,59% na principal fonte de receita municipal.

Na avaliação de Francimar Godeiro, o aumento da arrecadação não foi acompanhado por um controle eficiente das despesas com pessoal. Conforme os números apresentados, os gastos com servidores ativos entre janeiro e abril de 2026 somaram R$ 9.211.050,06. Projetando esse montante para o primeiro semestre, o custo estimado alcançaria R$ 13.816.575,00, superando em cerca de R$ 2.759.109,73 os recursos recebidos via FPM no mesmo período.

O autor também afirma que o município mantém mais de 400 servidores contratados temporariamente e mais de 100 ocupantes de cargos comissionados, defendendo que parte dessas nomeações deveria ser reavaliada. No texto, ele ainda manifesta preocupação com a nomeação de parentes de agentes políticos para cargos de confiança e sustenta que o município teria ultrapassado os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como medidas para reequilibrar as contas públicas, Francimar Godeiro sugere a revisão das contratações temporárias, a realização de concurso público, a redução do número de secretarias e cargos comissionados, o incentivo à aposentadoria de servidores aptos e a realização de um recadastramento funcional.

A análise reflete o posicionamento do autor e integra o debate sobre a gestão fiscal do município de Patu, tema que deverá permanecer em evidência diante dos desafios relacionados ao equilíbrio das contas públicas.

Fonte: RN Política em Dia.