O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, defende uma reforma do Poder Judiciário que combine maior eficiência institucional com mecanismos de transparência e participação da sociedade.
Para Sica, o crescimento da importância do Judiciário na vida pública brasileira deve ser acompanhado por uma ampliação da responsabilidade institucional e da abertura para a participação de diferentes setores da sociedade.
“A ideia é dar mais confiança e eficiência para o Poder Judiciário para que ele possa responder às necessidades da nossa democracia. O Judiciário cresceu muito, ficou muito importante na vida do país. Se ele ficou muito importante, tem que ter uma contrapartida, de mais participação, mais transparência”, afirmou.
A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões promovidas pela OAB-SP sobre uma proposta de reforma do sistema de Justiça. A entidade criou uma Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, responsável por elaborar sugestões de mudanças estruturais para serem apresentadas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.
Entre as propostas apresentadas pela OAB-SP estão a adoção de mandato fixo de 12 anos para ministros do STF, o aumento da idade mínima para ingresso nas cortes superiores, mudanças na escolha dos ministros e a realização de audiências públicas com participação da sociedade civil antes das sabatinas no Senado.
A entidade também defende medidas voltadas à integridade, à publicidade e à transparência na atuação dos integrantes do Judiciário. Em janeiro, a OAB-SP encaminhou ao STF uma proposta de Código de Conduta para os ministros da Corte, com regras relacionadas a conflitos de interesse, impedimentos, agendas, eventos e quarentena após a saída do cargo.
Na avaliação de Sica, a modernização do sistema deve preservar a independência do Poder Judiciário, mas ampliar a participação de outros atores na administração da Justiça. Em declaração anterior, o presidente da OAB-SP afirmou que a administração da Justiça deve envolver, além da magistratura, a sociedade, a advocacia, a academia, o Ministério Público, as procuradorias e as defensorias.
O debate sobre a reforma ocorre em um momento de crescente discussão sobre o papel das instituições judiciais na democracia brasileira. Para a OAB-SP, o objetivo das mudanças é fortalecer a confiança da população na Justiça sem comprometer a autonomia e a independência dos tribunais.
Fonte: OAB-SP, declarações de Leonardo Sica Informações complementares: Folha de S.Paulo, InfoMoney e Migalhas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário