Foto: Wilton Junior/Estadão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o governo federal retire dos canais oficiais publicações que promovam a atuação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
A decisão, publicada em 1º de agosto e mantida sob sigilo, estabelece que sejam removidos conteúdos que extrapolem o caráter informativo e passem a destacar a imagem do presidente.
Segundo o ministro, devem ser excluídas publicações que promovam “destaque à atuação pessoal do Presidente da República em atos, programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais”.
Nunes Marques rejeitou um pedido para retirar todas as postagens questionadas, determinando apenas a remoção daquelas que, em tese, deixem de ter caráter estritamente jornalístico e assumam natureza de publicidade institucional.
A decisão também orienta o governo a evitar novas publicações desse tipo durante o período de restrições previsto pela legislação eleitoral, que proíbe publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, salvo exceções previstas em lei.
BLOG DO BG
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