O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova política de restrição de vistos contra estrangeiros que dificultem a resolução de casos de crianças americanas levadas ou mantidas no exterior por um dos pais sem autorização do outro.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pelo secretário de Estado, Marco Rubio. A medida poderá atingir funcionários de governos estrangeiros, juízes, administradores judiciais, agentes de segurança e outras pessoas consideradas responsáveis por impedir ou atrasar deliberadamente o retorno das crianças ao país de residência habitual. A restrição também poderá alcançar seus familiares diretos.
Segundo Rubio, a política pretende pressionar autoridades estrangeiras a cumprir leis, políticas e decisões judiciais relacionadas aos casos de sequestro parental internacional. O Departamento de Estado afirma que a medida oferece uma nova ferramenta de responsabilização contra pessoas que contribuam para prolongar a separação entre crianças e seus familiares.
“Proteger as crianças americanas sequestradas através de fronteiras internacionais e reuni-las com seus pais é uma prioridade máxima”, afirmou Rubio, segundo comunicado divulgado pelo governo americano.
O Departamento de Estado define sequestro parental internacional como a retirada ou retenção de uma criança fora de seu país de residência habitual em violação aos direitos de custódia de outro pai ou responsável. A política americana busca, entre outras medidas, facilitar o retorno dessas crianças dentro dos mecanismos previstos pelo direito internacional.
A nova política não foi direcionada a um país específico. Segundo o anúncio, o foco está na conduta de indivíduos que deliberadamente impeçam a solução rápida desses casos.
Fonte: The Economic Times via UHN Plus
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