Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), acusou neste domingo (27) o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “atropelar” regras da Justiça Eleitoral para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A crítica ocorreu após Dino suspender uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino determinou o restabelecimento do conteúdo e de outras publicações retiradas pelo mesmo fundamento.
Em nota, Marinho afirmou que Dino invoca a liberdade de expressão para proteger uma publicação contestada e acusou o ministro de ter adotado, nos últimos meses, decisões que, segundo ele, interessariam ao PT.
“Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”, afirmou Marinho. O senador também pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que “preserve a normalidade constitucional” e impeça que a Corte seja transformada em um “tribunal de exceção eleitoral”.
Dino, por sua vez, justificou a decisão com base na proteção à liberdade de expressão durante o período eleitoral e afirmou que intervenções estatais sobre opiniões e informações devem ser excepcionais, diante do risco de danos irreparáveis provocados pelo calendário eleitoral.
BLOG DO BG
Nenhum comentário:
Postar um comentário