O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que discute a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes no contexto do caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com a decisão, o julgamento foi interrompido e poderá permanecer suspenso por até 90 dias, conforme as regras da Corte.
Nos bastidores, a expectativa relatada é de que a análise do caso não seja retomada antes das eleições. Dino teria sinalizado a interlocutores e colegas que considera inadequado que o Supremo volte a concentrar-se no conflito interno envolvendo seus próprios ministros às vésperas do pleito presidencial.
A avaliação atribuída ao ministro é que uma nova sessão sobre o tema poderia ampliar a crise interna da Corte e produzir repercussões políticas em um momento especialmente sensível.
O pedido de vista ocorreu após uma sessão marcada por divergências entre os ministros sobre a forma de condução dos processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O placar parcial terminou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados, mas a questão não foi concluída.
Com o prazo regimental de até 90 dias para a devolução do processo, o julgamento poderá avançar apenas depois de concluído o processo eleitoral. A CNN Brasil também registrou que a vista de Dino colocou em xeque a data inicialmente prevista para a análise e que o caso envolvendo Moraes pode permanecer parado no STF até dezembro.
O presidente do STF, Edson Fachin, por sua vez, conduziu a sessão que acabou interrompida pelo pedido de vista. Até o momento, porém, não encontrei confirmação pública independente de que Fachin tenha declarado que pretende deliberadamente aguardar a devolução do processo por Dino para somente então decidir sobre a retomada.
O que está confirmado é o seguinte: Dino pediu vista, o julgamento foi interrompido e o prazo para devolução pode chegar a 90 dias. A possibilidade de o caso só voltar ao plenário após o segundo turno permanece, neste momento, como uma informação de bastidor e não como uma decisão formal do STF.
Fontes: Agência Brasil e CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário