Presidente do Supremo afirma que tribunais constitucionais devem conter abusos de poder e proteger direitos fundamentais, sem cair na omissão ou no protagonismo excessivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, alertou para os riscos de erosão democrática e destacou a importância de uma atuação equilibrada das cortes constitucionais na defesa do Estado Democrático de Direito.
Segundo a declaração, os tribunais têm o papel de limitar o exercício do poder, assegurar o respeito aos direitos fundamentais e agir diante de violações constitucionais. Fachin ressaltou, porém, que essa responsabilidade exige equilíbrio, para evitar tanto a omissão diante de ameaças aos direitos quanto a atuação excessivamente protagonista do Judiciário.
A manifestação reforça o debate sobre os limites da atuação do Supremo e a relação entre o Poder Judiciário, as instituições democráticas e os demais Poderes da República.
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