As medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha à reeleição poderão acrescentar R$ 40,1 bilhões às despesas previstas no Orçamento federal de 2027. A estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, e foi divulgada em relatório nesta quinta-feira (19).
Além do aumento dos gastos, a IFI projeta uma redução de R$ 6,4 bilhões na arrecadação federal. A perda está relacionada a medidas envolvendo as apostas esportivas, conhecidas como bets, e o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritos na Dívida Ativa.
Entre as iniciativas que exigirão novos recursos, o reajuste do Bolsa Família representa o maior impacto, estimado em R$ 22,7 bilhões. Também estão previstas despesas de R$ 5 bilhões com o programa Desenrola 3.0, R$ 4,6 bilhões para o Pé-de-Meia universitário, R$ 5 bilhões para ampliar o Pé-de-Meia a estudantes de todo o ensino médio público e R$ 1,5 bilhão para a oferta de medicamentos emagrecedores pelo SUS.
Outra medida anunciada é o Pix MEI, com impacto estimado em R$ 1,3 bilhão. Nesse caso, ainda não há definição se o valor será contabilizado como despesa ou renúncia fiscal.
Desafio para o Orçamento
Segundo a avaliação da IFI, o projeto orçamentário de 2027 precisará ser ajustado para acomodar os novos compromissos. O governo considera a possibilidade de remanejar aproximadamente R$ 20 bilhões dentro da própria proposta, mas ainda restariam R$ 20,1 bilhões a serem acomodados.
A instituição alerta que, caso a diferença seja coberta por cortes nas despesas discricionárias, poderá haver redução de recursos destinados a investimentos e ao custeio da administração pública.
A projeção também aponta que a perda de arrecadação de R$ 6,4 bilhões poderá aumentar a pressão sobre as contas federais. Desse total, R$ 5,3 bilhões estão associados à previsão de encerramento das apostas esportivas, enquanto R$ 1,1 bilhão decorre do perdão de dívidas de MEIs.
O levantamento evidencia o desafio de compatibilizar os compromissos anunciados pelo governo com os limites fiscais e as despesas já previstas para o próximo exercício.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros.

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