O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes contra Flávia Magalhães, brasileira que vive nos Estados Unidos há mais de duas décadas e é investigada por manifestações críticas ao Supremo.
A decisão representa um novo desdobramento do caso, que envolve questionamentos sobre as medidas judiciais adotadas contra brasileiros residentes no exterior por declarações relacionadas à atuação de integrantes da Corte.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou fragilidade das provas reunidas e ausência de elementos suficientes para sustentar a continuidade da investigação. Fachin determinou o arquivamento do caso e a revogação das medidas cautelares impostas à brasileira, incluindo a prisão preventiva e as restrições migratórias.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário