O relator da ação judicial movida por Ciro Gomes contra o resultado da eleição que garantiu a vitória de Elmano de Freitas ao Governo do Ceará declarou-se suspeito para atuar no processo. O magistrado Emanuel Leite Albuquerque informou razões de foro íntimo, sem detalhar os motivos que o levaram a se afastar do caso.
A declaração representa a primeira movimentação registrada no processo, segundo informações da coluna Vertical, do jornal O Povo. Com o afastamento do relator, o andamento da ação dependerá dos procedimentos judiciais para a definição de quem ficará responsável pela análise do caso.
A suspeição por motivo de foro íntimo é um instrumento previsto no ordenamento jurídico que permite ao magistrado se afastar de um processo sem precisar tornar públicas as razões pessoais que fundamentam sua decisão.
Fonte: O Povo — coluna Vertical.
Nenhum comentário:
Postar um comentário