Hoje tem festa de rua em Cruzeta (RN)

A tão esperada festa de Santo Antônio promovida pela prefeitura de Cruzeta lotou o pavilhão de eventos da Rua Manoel Martiniano durante o fim de semana, e atraiu um grande público, superando a expectativa dos organizadores.
O evento de confraternização Cruzetense também contou com a presença de centenas de visitantes. As bandas Tributo, Nara Castro, Bené e Filhos, Forró Bom Demais e Os 4 Forrozeiros, fizeram grandes apresentações deixando a marca nesse grande evento popular.
Hoje segunda-feira (12) acontece a véspera da festa a partir das 22 horas, com animação do cantor Laecio Vanerão e ainda o Forrozão Aryaxe.


por Robson Pires

Agripino e Garibaldi poderão apoiar nome do PSDB para o governo

Fiéis defensores do governo Michel Temer (PMDB) no Senado, José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) poderão apoiar um nome do PSDB para o governo do RN em 2018, caso o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), reveja seu projeto de ser candidato a governador numa chapa com os dois. O nome lançado pelos tucanos para a disputa é o do empresário mossoroense Tião Couto, que foi derrotado na disputa pela Prefeitura de Mossoró em 2016.


  por Robson Pires

Gustavo Soares acompanha apresentação do Plano Emergencial de Segurança Hídrica

A agenda administrativa desta semana do prefeito Gustavo Soares teve seu ponto de partida na capital do estado. Atendendo convite formulado pela Chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado e da Coordenação Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, o chefe do Executivo assuense se fez presente na manhã desta segunda-feira, dia 12, ao ato de apresentação do Plano Emergencial de Segurança Hídrica e do detalhamento da Operação Vertente II.

A reunião também teve na pauta instruções sobre como os municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria, em Natal, e foi acompanhado por prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica.

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por Robson Pires

PT quer Fátima governadora com Carlos e Zenaide pro Senado

A chapa dos sonhos do PT para 2018 é Fátima Bezerra (PT) para o governo com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e a deputada federal Zenaide Maia (de saída do PR) para o Senado. Há quem diga que Carlos Eduardo, hoje pré-candidato ao governo, cogita essa possibilidade.



 por Robson Pires

Álvaro Dias de volta ao PDT

Diante da crise no PMDB estadual com a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Alves, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, poderá trocar o partido pelo PDT, do prefeito Carlos Eduardo, que pretende iniciar o afastamento da sua gestão em relação ao partido.

  por Robson Pires

Henrique tem poder de fogo para derrubar o Planalto

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso na última terça-feira na Lava Jato, tem poder de fogo para derrubar o Planalto, caso aceite fazer uma delação premiada. O que o presidente Michel Temer (PMDB) fará para garantir o silêncio de Henrique?


 por Robson Pires

Respeito ao consumidor é destaque durante lançamento do “Reforma Legal” na Fecomércio RN

Durante o lançamento do projeto “Reforma Legal” em Natal, o representante da Câmara do Comércio de Materiais de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Lacerda, destacou a importância do respeito ao consumidor. Segundo ele, os clientes são os principais ativos que uma empresa pode ter.
“Esta é uma iniciativa que merece o aplauso e o apoio de todo o mercado, pois estamos lidando com valores como ética, lisura e respeito ao nosso bem maior que são os clientes”, afirmou Luiz Lacerda.
O lançamento do projeto “Reforma Legal”, iniciativa da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), em parceria com Centro Cerâmico do Brasil (CCB), Procon RN e Ipem RN, reuniu na Fecomércio RN empresários do varejo de materiais de construção, com o objetivo de conscientizar empresas e consumidores sobre a importância do cumprimento das normas técnicas nos produtos comercializados pelo setor. O encontro foi realizado na última quinta-feira.
O gerente de Certificação do Centro Brasileiro de Cerâmica, Marcelo Dias Caridade, realizou, por sua vez, uma palestra explicando como funciona todo o processo de legalização de um produto nas normas técnicas exigidas. “A nossa função é de aprimorar cada vez mais os produtos, avaliando com bastante critério para garantir o selo de comercialização, trazendo qualidade e garantia aos consumidores”, ressaltou Dias.
O evento contou ainda com as presenças do diretor da Fecomércio, Marcantoni Gadelha; do presidente do conselho superior da Anamaco Geraldo Cordeiro


  por Robson Pires

Os riscos e benefícios das comidas típicas do São João

Quadrilhas, fogueiras e bandeirinhas. A festa junina, comemorada em todo o Brasil e que ganha grande expressão no Nordeste, tem como uma das principais tradições, as comidas típicas.
Pamonha, milho cozido, canjica, cuscuz, pipoca e bolo de milho são alguns dos alimentos consumidos nesse período. O ingrediente comum de todos eles é o milho. A nutricionista Roseanny Cristina, do Hapvida Saúde, explica que o cereal é um ótimo aliado da saúde por ser rico em vitaminas.
“O milho é uma fonte de fibras para saúde, rico em vitamina A e E, é um alimento que proporciona fonte de energia e melhora no funcionamento do organismo”.
Mas, apesar do milho trazer benefícios à saúde, a preparação dos pratos com outros ingredientes pode não ser tão saudável. “Os ingredientes que levam nas comidas de típicas, como manteiga e açúcar, podem acarretar problemas futuros. Sendo também prejudicial a um paciente diabético ou hipertenso”, ressalta a nutricionista.
Outros alimentos que fazem parte do cardápio da festividade são os doces: vatapá, mugunzá, paçoca, baião de dois e pé de moleque. Com tantas opções dessa culinária típica, a palavra chave é moderação.
Segundo a profissional, é possível fazer a substituição de ingredientes. “Na hora de preparar os alimentos, pode trocar determinados itens por leite desnatado, açúcar demerara ou orgânico e manteiga orgânica”, ressalta.

 por Robson Pires

Agropecuária: Governo reduz burocracia para viabilizar R$ 500 mi em investimentos

O programaAgro+RN foi implementado hoje, 12, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no Estado. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgasque irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.
As medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. “Hoje encerramos o passado da burocracia que atrasava e até impedia novos investimentos e o crescimento da produção no campo. Com o Agro+RN o nosso Governo agiliza a liberação das licenças ambientais, as autorizações para o uso da água, as obrigações legais e documentais, o que vai favorecer diretamente o acesso ao crédito”, afirmou o governador Robinson Faria.
A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional. Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões em 2018. “São investimentos captados pelos produtores junto aos bancos oficiais, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que irão fortalecer a produção, a geração de emprego, renda e riqueza”, explicou o Governador na solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa Agro+ do Governo Federal, na Escola de Governo, nesta segunda-feira.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, ElmarNovacke. “O agronegócio salvou o Brasil na balança comercial. Hoje temos o objetivo de ampliar a nossa participação no mercado mundial de 7% para 10% e vamos priorizar o produto brasileiro no consumo interno”, afirmou o ministro.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, disse que com o Agro+RN o Estado pode ampliar substancialmente a produção, inclusive para exportação. “Temos hoje R$ 500 milhões por ano em exportações de frutas, peixes e mel. Mas podemos ampliar muito os negócios, inclusive com os investimentos nos rebanhos bovino e caprino que são de excelente qualidade e premiados em todo o país”, registrou Guilherme Saldanha.
O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual:  Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
A solenidade na Escola de Governo contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, dos secretários de Estado Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais), Juliska Azevedo (Comunicação) e Sheila Freitas (Segurança e Defesa Social), mais o diretor presidente do Igarn, JosivanMonteiro, a diretora da Emater, Cátia Lopes, o secretário nacional de Defesa Agropecuária, Luiz Rangel, o superintendente do MAPA no RN, Getúlio Batista, o superintendente do Banco do Nordeste, Fabrízio Feitosa, o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Alves, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados, Luiz Barcelos, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e do Sistema Faern, José Álvares Vieira.
Também compareceram prefeitos dos municípios de Touros, São Bento do Norte, Parazinho, Lajes, Galinhos, Barcelona, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Bom Jesus, São Fernando, Jucurutu, São Tomé, Jardim de Piranhas, Cruzeta, Alto do Rodrigues, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Santo Antonio, Florânia, Macau.
COMO ATUARÃO OS ÓRGÃOS ESTADUAIS:
IGARN
Fornecerá procedimentos simplificados para solicitação de outorgas de obras hídricas e de uso de água para até 500.0 m3/dia.
Dispensará outorgas para pequenas obras hidráulicas, em especial barragem submersa e pequenos açudes.
IDEMA/Conema – Treinará técnicos da EMATER.
EMATER
Atuará como correspondente bancário do Banco do Brasil e Agência de Fomento do RN, na recepção e envio de documentação e projetos para operações de Crédito Rural.
Secretaria Estadual de Tributação
Fará mudança na resolução que permite a inscrição de produtor rural.
IDIARN
Implantará o sistema eletrônico de emissão de GTA – Guia de Transito Animal – a ser emitido pelo próprio produtor para o transporte de animais bovinos.


  por Robson Pires

Nelter solicita mais estrutura para a Polícia Civil de Parelhas

Buscando contribuir com melhorias na área da segurança pública seridoense, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) requereu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), que viabilize uma sede própria e com estrutura adequada para a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas.
De acordo com o parlamentar, o pleito é de extrema importância, pois a Polícia Civil de Parelhas também abrange os municípios de Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco e Santana do Seridó; e está sendo feito em conjunto com os vereadores parelhenses Humberto Gondim e Alyson Wagner.
“Pertencente ao município, a atual sede da Delegacia de Polícia Civil instalada em Parelhas já não oferece condições estruturais adequadas para o desenvolvimento de suas atividades. É importante que a SESED envie equipe técnica para averiguar a real situação da Delegacia e que o Governo do Estado possa viabilizar esta sede própria; assegurando a permanência da Polícia Civil no local, melhorando o atendimento da população usuária dos serviços e aprimorando as condições de trabalho dos profissionais atuantes no território”, disse o deputado.


por Robson Pires

Prefeito Assis representa Touros no lançamento do programa Agro+ RN

O prefeito de Touros, Assis do Hospital, representou o município no lançamento do programa Agro+ RN, realizado nesta segunda-feira (12), em Natal.  O programa do Governo do Estado em parceria com o executivo federal, com apoio das prefeituras, pretende simplificar a abertura de negócios no setor agropecuário em todo o Rio Grande do Norte, bem como destravar os processos na concessão de licenças para instalação e funcionamento dos negócios neste setor.
Segundo Assis, o Agro + é uma tentativa para desburocratização do agronegócio. “Os municípios do RN acreditam e aguardam os incentivos para otimizar nossa produção agrícola, auxiliando especialmente o pequeno e médio produtor que alimentam nosso estado”, ressaltou.  A cerimônia do “Agro+ RN” ocorreu na Escola de Governo, e contou também com a presença do governador do RN, Robinson Faria e do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha.


  por Robson Pires

A merenda de Baraúna (RN)

A prefeita Luia Maria Fernandes da cidade de Baraúna (RN) assinou contrato no valor de R$ 1.116.983,50, com a empresa JR COMERCIAL (GP DE LIMA JÚNIOR – ME) para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de educação.


  por Robson Pires

São João de Natal começa sexta-feira com Festival de Quadrilhas

As principais manifestações culturais do período junino terão um espaço de convergência na próxima edição do São João de Natal, realizado durante dois finais de semana, entre os dias 16, 17 e 18, e 23, 24 e 25 de junho, das 17h à 0h, na área externa da Arena das Dunas. Além de oferecer diversão de qualidade para natalenses e turistas em visita à capital, a ação coloca a capital na rota das principais agendas do Nordeste durante o segundo mais comemorado festejo popular do Brasil. O São João de Natal é realizado por Walde Faraj Produções, Dom Produções e Natal Cultural, com patrocínio via Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura de Natal, da Arena das Dunas, e parceria da Intertv Cabugi. O evento também tem apoio cultural da Sam’s.
A programação contará com Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela InterTv Cabugi, shows musicais com artistas do Rio Grande do Norte, espaço para dançar e a praça gastronômica, com 50 tendas e 4 bares, servindo comidinhas variadas e culinária regional, além de carrinhos de milho cozido. O acesso é gratuito e a classificação é livre para todos os públicos.
O Circuito de Shows da Arena Cultural vai receber artistas que realçam em seus repertórios os ritmos do Nordeste: Estreia com Khrystal e seu show “ABC do Sertão”; na mesma noite sobe ao palco o cantor e instrumentista Rogerinho do Acordeom, conhecido como Embaixador do Forró por seu trabalho de difusão do ritmo na Europa, onde viveu por vários anos. Ambos se apresentam no dia 16. A segunda noite junina terá Forró Meirão e a forrozeira Klébia Nascimento com o show “Forró Top das Antigas”. Fechando o primeiro final de semana se apresentam os grupos Forró Requebra e Forró Na Manha.


  por Robson Pires

Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu um parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. No entender do MPF, a custódia de presos em quartéis (ele se encontra custodiado na Academia de Polícia da PM/RN) somente deve ser adotada “quando inexistir outra unidade que possa cumprir as exigências legais”.

 No caso de Henrique Alves, o parecer reforça que “a unidade prisional de Brasília é, dentre as duas opções possíveis, a mais indicada a garantir os direitos e deveres do preso”, lembrando que os relatos quanto às atuais condições de custódia do também ex-ministro apontam sua permanência em sala com ar-condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

 O parecer destaca que manifestações anteriores do Comando da Polícia Militar do RN já deram conta de que os quarteis não apresentam as condições adequadas à custódia de presos civis. Na Academia da PM não há sequer fornecimento de alimentação a custodiados. “Ele, então, pelo menos pelo que se noticia, tem solicitado refeições em restaurantes de Natal, o que configura regalia inconcebível para uma pessoa submetida à prisão preventiva”, reforça o parecer.

 por Robson Pires

Paulinho da Força perde direitos políticos

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF­3) determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD­SP), o Paulinho da Força Sindical, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar, como presidente da central sindical, contratou sem licitação a Fundação João Donini, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT. O deputado federal pode recorrer da decisão.
Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos, Paulinho da Força e outros réus, incluindo o responsável pela fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Ao dar provimento parcial ao recurso do MPF contra sentença de primeira instância, a 6ª Turma do TRF­3 aponta a inidoneidade da fundação e registra reiteradas inconsistências nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs, “o que, no mínimo, demonstra a ausência de seriedade da instituição”. As provas, segundo a 6ª Turma, revelam o “prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço público com dinheiro público por instituição absolutamente desqualificada para tanto”.


 por Robson Pires

Apodi recebe próxima semana leilão de suíno e ovinos

O município de Apodi receberá na próxima semana leilão de suíno e ovinos. A atividade, que é uma iniciativa do campus do IFRN na cidade, está programada para o dia 20 de junho, às 8h30min.
No 6º Leilão de Suínos e Ovinos do IFRN, na fazenda-escola do Campus Apodi, deverão ser leiloados 56 animais, sendo 48 suínos e oito ovinos divididos em vinte e oito lotes.

Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta. O valor do lance deverá ser pago da seguinte forma: 10%  no ato da arrematação e 90%  até 24 horas após a data de arrematação.
 

 

 

  por Robson Pires

Câmara de Mossoró firma TAC para construção de novo prédio em dois anos

A Câmara Municipal de Mossoró firmou diante da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca um termo de ajustamento de conduta (TAC) para solucionar os problemas de acessibilidade no prédio. A principal obrigação assumida é a construção de uma nova Casa Legislativa, devidamente adaptada para o fluxo de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, dentro de um prazo de dois anos.
Porém até que a nova sede fique pronta, a Câmara Municipal deverá implementar medidas que minimizem as irregularidades existentes na atual estrutura. O documento foi assinado na última quinta-feira, 08, pela presidente e pelo vice-presidente da instituição, as vereadoras Izabel Montenegro e Emílio Ferreira, respectivamente.
Entre as irregularidades verificadas na Câmara Municipal, apontadas em laudo pericial elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate-MPRN) estão: ausência de estacionamento, o que impede vagas destinadas para idoso e portadores de necessidades especiais; além de acesso ao prédio inadequado (rampa com inclinação fora das especificações normativas, descontinuidade do corrimão e guarda-corpo instalado em desacordo com parâmetros);


 por Robson Pires

Carnaúba dos Dantas: postos receberam Selo Verde

Todos os postos de combustíveis em Carnaúba dos Dantas receberam o Selo Verde. Para isso, cumpriram uma série de requisitos que atestam estarem em dia com os parâmetros exigidos de proteção ao meio ambiente. A certificação é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Idema).
Entre os parâmetros que os postos cumpriram estão itens de segurança, tanques ecológicos, testes de estanqueidade e treinamento de funcionários, assim como uma compensação ambiental, em virtude de danos causados na localidade. O compromisso de adequação foi assumido pelos proprietários dos postos Azevedo, Parelhas Gás e São Pedro num termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado perante a Promotoria de Justiça de Acari. Outro benefício garantido à Carnaúba dos Dantas, por intermédio do Projeto Selo Verde, será a implementação de um horto florestal, ação que ficará sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal.


 por Robson Pires

Odair Diniz vai assumir vice presidência estadual do PSDC

O vereador Odair Diniz estará assumindo nos próximos dias a direção estadual do PSDC. A quem comente que o vereador vai disputar uma vaga na Câmara Federal em 2018, mas ele prefere cautela ao tocar no assunto.


  por Robson Pires

Presidente do STF, Cármen Lúcia, diz que não ‘há o que questionar’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, disse nesta segunda-feira (12), por meio de sua assessoria de imprensa, que não “há o que questionar quanto à palavra” do presidente Michel Temer, que negou ter acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o ministro Luiz Edson Fachin.
Reportagem da revista ‘Veja’ neste fim de semana afirmou que Fachin, relator da Lava Jato no STF, estaria sendo investigado pela agência a mando do governo. Diante da denúncia, Temer ligou para Cármen Lúcia, segundo o blog da Cristiana Lôbo, para negar que tenha acionado a Abin contra o ministro.
A ministra informou ainda que, com a negativa de Temer, ela não vai adotar “qualquer providência” sobre a notícia.
“O presidente da República garantiu não ter ordenado qualquer medida naquele sentido. Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República”, diz comunicado divulgado no início da tarde desta segunda pela equipe da ministra.


 por Robson Pires

Spinner, febre nas escolas, desperta atenção de educadores e especialistas

Uma nova mania entre as crianças está despertando a atenção de educadores e pais de alunos no mundo inteiro: o hand spinner. A tradução do nome é a própria função do brinquedo. Mas o que ele faz? Roda, e mais nada. Mesmo assim, virou sucesso. “Todo mundo tem. O que ele tem de legal? Ah, desestressa, faz concentrar a gente também”, diz o aluno.
O brinquedo é uma hélice de três pontas circulares feita de plástico e metal. O mais normal é que se brinque com a ponta dos dedos, mas há quem bote na cabeça, no nariz e até na língua.
O spinner foi criado no início da década de 90 para ajudar no tratamento de crianças com déficit de atenção. Mas, de repente, virou moda, virou febre. A criança adora, mas os professores em sala de aula, nem tanto.


por Robson Pires

MPRN: Denúncia de assédio moral contra diretor-geral é improcedente

O Procurador-Geral de Justiça, decidindo de acordo com o sugerido em parecer da Coordenadoria Jurídica Administrativa (Cjad) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), arquivou denúncia de assédio moral realizada em desfavor do diretor-geral do Ministério Público, Marcondes de Souza Diógenes Paiva, feita em abril deste ano pelo diretor administrativo, Jean Marcel Cunto Lima.
Assim que realizada a denúncia, por meio da Ouvidoria do Ministério Público, foi determinada a abertura do procedimento pertinente, tendo o denunciante sido ouvido no mesmo dia da reclamação, seguindo-se a oitiva das supostas vítimas de assédio moral, uma vez que a denúncia do Diretor Administrativo não se referia a qualquer ato contra si, mas contra terceiros.
Após a apuração competente e oitiva do denunciado a respeito das acusações lançadas contra ele, tudo conforme art. 154 da Lei Complementar n.º 122/94 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado), as provas e os aspectos jurídicos do caso foram analisados pela Coordenação Jurídica Administrativa (Cjad) da PGJ, que lançou parecer nos autos, assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, sugerindo o arquivamento do feito, uma vez que “o conjunto de elementos probatórios trazidos aos autos nesta fase preliminar são suficientes para afastar completamente a hipótese de prática de assédio moral pelo Diretor-Geral em relação aos demais gestores que lhes são subordinados, indicados na denúncia formulada pelo Diretor Administrativo perante a Ouvidoria do Ministério Público. Com efeito, não há qualquer evidência de que o mesmo tenha agido com o objetivo de humilhar, constranger ou de alguma forma ofender subordinados, muito menos de forma sistemática e prolongada no tempo”.


  por Robson Pires

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.



  por Robson Pires

Operação Vertente II beneficiará 110 mil pessoas no RN

As ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte vêm ajudando os municípios a enfrentar o problema. Um deles é São Miguel, na região Oeste do Estado, onde a área urbana recebe água através de caminhões-pipa. “São Miguel tem quase 25 mil moradores e mais da metade é beneficiada com a ação do governo. É com a Operação Vertente que a população tem acesso a água boa e de qualidade”, afirmou o prefeito José Gaudêncio.
Além de São Miguel, outros 16 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo contemplados com a Operação Vertente II, que leva água potável para cidades com colapso no abastecimento. Os detalhes da segunda fase da Operação, que vai beneficiar 110 mil pessoas, foram apresentados pelo governador Robinson Faria e equipe técnica nesta segunda-feira (12), na Governadoria, para prefeitos e gestores municipais.
A Operação Vertente II, coordenada pelo Gabinete Civil através da Defesa Civil Estadual foi iniciada no dia 1° de julho deste ano, segue por 180 dias e beneficiará os municípios de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bodó, Caicó, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino. Ao todo, estão sendo investidos R$ 12,7 milhões oriundos do Ministério da Integração Nacional.


  por Robson Pires

Prefeito de Caicó apresenta programação do São João na Ilha de Sant’Ana

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, lançou nesta segunda-feira (12), durante evento no Centro Administrativo, a programação oficial do São João na Ilha de Sant’Ana. O evento contou com a participação do secretariado, artistas e artesãos locais, além dos parceiros do Sistema S – SESC, SEBRAE, SENAI E SENAC.
O São João na Ilha de Sant’Ana será realizado de 22 a 25 de junho, com uma programação bem diversificada, destacando feira de artesanato, festival gastronômico e de quadrilhas, simpósio e apresentações com artistas locais..
“Pensamos um evento simples, mas importantíssimo para resgatar a tradição junina da nossa cidade. Serão quatro dias para celebrar o São João em família, contando com o apoio imprescindível dos parceiros”, disse o prefeito.
“Mesmo diante da crise, trabalhamos de forma criativa e econômica”, lembrou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale.
Confira a programação:
Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó
Galpão Dona Maria Vale – Ilha de Sant’Ana;
22 a 25 de junho, das 17 às 22 horas;
Estrutura com 30 stands e mais de 50 expositores;
Palco cultural do SESC: Banda de Música Recreio Caicoense, Orquestra Sanfônica de Parelhas, sanfoneiros, violeiros e repentistas
Festival de Quadrilhas


 Ginásio Nonosão – Ilha de Sant’Ana;
23 a 25 de junho, das 19 às 01 horas;
Premiação quadrilhas estilizadas: R$ 5.000,00 (1° lugar), R$3.000 (2°) e R$ 2.000 (3°);
As inscrições aconteceram até a última sexta-feira (09) e 21 quadrilhas estão confirmadas. A abertura contará com a participação do Arraiá do Gonzagão, de Caicó.
Quadrilhas inscritas (confirmadas):
Quadrilha Junina A Nordestina – Florânia-RN
Associação Cultural Matutina Potiguar – Santo Antônio-RN
Quadrilha Junina Estilizada Estrela do Sertão – Macau-RN
Cia. Cultural Nação Junina – Jucurutu-RN
Arraiá da Serra – São Fernando-RN
Associação Cultural Arraial Balão Dourado – Natal-RN
Cia Estrelas do Sertão – São Vicente-RN
Junina Gingado Nordestino – Lagoa D’anta-RN
Junina Brejo de Ouro – Brejinho-RN
Arraiá do Cabaço – Natal-RN
Associação Cultural Junina Oxente – Macau RN
Na Pisada do Sertão – Triunfo Potiguar RN
Arraiá 100% Ferroviário – Lajes-RN
Junina Vire-Mexe – Guamaré-RN
Paixão Junina – Cuité-PB
Junina Explosão Jovem – Bodó-RN
Quadrixote do Sertão – São José do Seridó-RN
Histórias do Sertão – Timbaúba dos Batistas RN
Grupo Junino K Pra Nós – Pedro Velho-RN
Quadrilha Junina Rainha do Sertão – Caraúbas-RN
Cia. Junina Lume da Fogueira – Mossoró-RN
Festival Gastronômico
Complexo Ilha de Sant’Ana – Unidade Móvel do SENAI;
23 a 25 de junho, das 17 às 22 horas;
Concurso Chef Arretado na Cozinha Show;
Qualquer pessoa pode participar da disputa (não será apenas para profissionais);
As receitas inscritas na disputa deverão conter: queijo, macaxeira e rapadura;
Participante poderá se inscrever em 3 categorias: prato principal, petisco e sobremesa;
Juri técnico será formado por chefs de cozinha e gastrólogos do RN;
Inscrições a partir de amanhã, na SEDETUR;
A Unidade Móvel contará ainda com uma programação de oficinas e mini cursos promovidos pelo SENAI e SENAC.
Feira Sabores do Seridó
No espaço do Festival Gastronômico serão montados stands para a exposição de empresas da região que se destacam com a produção de alimentos, como queijeiras, cachaça, sorvete, biscoitos, doces, carnes, entre outros. No espaço organizado pelo Sebrae também acontecerá a Mostra de Queijos Artesanais do Seridó.
Simpósio de Gastronomia e Turismo
Uma programação de palestras e mini-cursos será desenvolvida no palco da Praça de Artesanato, nos dias 24 e 25 de junho, das 17 às 19 horas. O tema do simpósio será: “Gastronomia, Identidade Regional e Turismo”. A programação será gratuita e reunirá palestrantes de todo o RN.
Terreiro do Forró
Palco com shows musicais no espaço central da Ilha de Sant’Ana;
22 a 25 de junho, das 21 às 02 horas;
Programação:
Quinta-feira (22): Os 4 Forrozeiros e Evan & Forró do Namoro
Sexta-feira (23): Brandões do Forró e Robson Carneiro
Sábado (24): Laércio Vaneirão e Forró É Bom Demais
Domingo (25): Dodora Cardoso com Tributo a Elino Julião e Rodolfo Lopes
No espaço será montada uma estrutura com barraquinhas de comidas típicas. A venda será organizada por instituições sociais do município: APAE, Acapam, Aldeias SOS, Risoterapia, Grupo Reviver, Grupo de Escoteiros Valle Sobrinho, Casa da Caridade, Amigos Solidários, Associação de Deficientes. Toda a receita financeira será das instituições.


por Robson Pires

Temer não sai nem é retirado, ele se degrada

O Brasil já teve o Getúlio, que se matou. Teve o Tancredo, que morreu. Teve o Jânio, que saiu. Teve o Collor e a Dilma, que foram retirados. Quando Temer declarou numa entrevista “se quiserem me derrubem, porque eu não renuncio”, ficou entendido que o drama agora é diferente. Não é o Brasil que tem um presidente é o presidente que acha que tem o Brasil. A crise atingiu um estágio de paralisia institucional. Temer não sai nem é retirado, ele se degrada no cargo.
Um presidente com a ética sub judice que, depois dos três anos em que a Lava Jato vem informando que o país foi saqueado pelos esquemas que continuam no poder, consegue dizer que todos têm que aturar a podridão para não comprometer as reformas ou é um cínico ou é um lunático – em nenhum dos dois casos é o presidente que o Brasil precisa.
Temer permanece no cargo porque se tornou o presidente mais conveniente para a banda podre da política, hoje majoritária e hegemônica. Seu governo virou uma superestrutura a serviço do acobertamento do ilícito. Depois de ser absolvido no Tribunal Superior Eleitoral por excesso de provas, Temer ajeita as coisas para que a Câmara impeça, por insuficiência de votos, o Supremo Tribunal Federal de convertê-o em réu. O presidente celebra com seus aliados suspeitos acordos do tipo uma mão suja a outra.


 por Robson Pires

Contra rompimento, PMDB sinaliza a PSDB para 2018

No corpo a corpo do governo para desmobilizar o desembarque tucano, interlocutores de Michel Temer sinalizam ao PSDB com duas cartas, principalmente: apoio para candidatura tucana na eleição de 2018 e no conselho de Ética do Senado para salvar o mandato de Aécio Neves.
Nesta segunda-feira, o PSDB se reúne para discutir o rompimento com o governo, mas deve adiar a decisão. O PSDB tem, hoje, dois principais pré-candidatos à Presidência: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria. Temer procurou Alckmin há duas semanas para pedir ao governador que desmobilizasse a debandada do PSDB de São Paulo. Alckmin tem trabalhado neste sentido.


 por Robson Pires

Fuga de presos em Mossoró

Seis presos fugiram na madrugada do sábado (10) da Cadeia Pública de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a direção da unidade, os detentos quebraram parta da parede de uma das celas, subiram no telhado e de lá saltaram para a rua.
Fugiram:
Daniel de Moura Faustino
Evanilson Oliveira da Silva
Fábio Batista da Silva
Francisco Antônio Filho
Francisco de Assis Diego
Gabriel Martins de Moura


G 1

Henrique Alves tem OAB desde 1979

A partir da prisão de Henrique Alves na semana passada, na Operação Manus, surgiu a informação de que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer é advogado desde 1979. Desde então, nos diversos grupos de Whatsapp entre advogados, entre diversas versões e desconfianças, uma delas seria que a OAB teria agilizado a legalização de sua situação.
Ao Blog, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a situação do ex-ministro se encontra em dia, e não fez mais que ação de praxe, que foi emitir a certidão. De fato, Henrique é advogado desde 1979, e está em dia com suas anuidades na Ordem.


BG

Americanos trocam seus carros por Uber

De acordo com uma pesquisa de opinião da agência de notícias Reuters, publicada na quinta-feira (25), aproximadamente 25% dos americanos venderam seus carros nos últimos 12 meses. Desse grupo, 9% dos entrevistados disseram adotar serviços de compartilhamento de carro como seu principal meio de locomoção.
Segundo o levantamento, cerca de 10% daqueles que participaram da enquete pretendem, dentro do próximo ano, vender seus carros e optar pelos serviços de motorista particular, como o do aplicativo Uber. A pesquisa evidencia que cada vez mais pessoas acreditam que o sistema de compartilhamento de veículos pode substituir a necessidade de ter o carro próprio.
Ainda de acordo com o levantamento, 39% dos americanos já usaram o serviço pelo menos uma vez, e 27% utilizam várias vezes na semana. Ou seja, para realizar as atividades triviais do cotidiano, como ir ao trabalho, por exemplo, recorre-se com frequência a esses apps.
No total, 587 pessoas responderam ao questionamento online entre os dias 5-11 de abril (2017).


Veja