sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Governo já pensa em deixar para 2018 votação da reforma da Previdência

Distante dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o Palácio do Planalto não quer correr o risco de pautar a matéria e ser derrotado — o que traria impacto negativo imediato para o mercado, além de contaminar a aprovação de medidas de ajuste fiscal importantes para 2018, faltando apenas três semanas para encerrar o ano legislativo.
Por isso, nos próximos dias, dizem interlocutores do presidente Michel Temer, o governo deve assumir uma posição mais realista e reconhecer que a reforma da Previdência ficará para o ano que vem.
Para suavizar o cenário, será dada a mensagem que há um compromisso de que ela será pautada na Câmara em fevereiro. Esse discurso será amarrado num jantar, no próximo domingo, do presidente da República com líderes da base aliada.

Por Robson Pires

Cabral no caminho de Lula no Rio de Janeiro



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais focos de corrupção na Petrobrás investigados pela Lava Jato, na caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio, entre os dias 4 e 8 de dezembro. Dirigentes do PT, em conversas reservadas, dizem que Lula deveria cancelar a caravana para evitar que seu nome seja associado aos dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), ambos presos por suspeitas de corrupção.
Petistas ainda alertam para o risco de atrelamento da imagem do ex-presidente ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma crise financeira e administrativa sem precedentes na história do Estado. O PT apoiou e participou dos três governos. Um dirigente classificou a manutenção da caravana como “uma burrada sem tamanho”.
Apesar dos protestos, Lula decidiu manter a viagem, marcada desde maio. Segundo o coordenador do evento, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, em momento algum a direção partidária cogitou desistir da caravana.

Por Robson Pires

A burrada sem tamanho de Lula

Um dirigente do PT disse para o Estadão que a caravana carioca de Lula é “uma burrada sem tamanho”.
Sua passagem pelo Rio de Janeiro vai relembrar os eleitores de sua parceria com Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Por Robson Pires

Propaganda sobre Previdência é um desperdício

O governo criou um outro nome para desperdício de dinheiro público ao batizar de campanha publicitária os vídeos que trombeteiam a reforma da Previdência em rede nacional de televisão.
Nesta quinta-feira, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a exibição. Por mal dos pecados, tomou a decisão certa pela razão errada.

Por Robson Pires

Aécio na geladeira

Dezembro inicia sem tréguas para o senador Aécio Neves (MG) que sequer deverá discursar na convenção nacional do PSDB no próximo dia 9. Não se trata de uma aparição discreta, mas de uma tentativa de esconder o tucano afastado da presidência do partido desde maio.
Nenhuma foto deverá ser permitida a fim de associar a imagem desgastada de Aécio ao pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin. A convenção escolherá o governador de São Paulo como o presidente da sigla.

Por Robson Pires

Câmara aprovou renuncia fiscal futura de aprox. R$ 1.000.000.000.000,00

BRASÍLIA  –  Após horas de obstrução dos parlamentares da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base da Medida Provisória (MP) 795/17, que dispõe “sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural”. Durante reunião no Palácio do Planalto na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acordou com o presidente Michel Temer e com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, que votaria o texto nesta quarta-feira.
O texto-base da chamada MP do Repetro foi aprovado com o apoio de 208 parlamentares e teve 184 votos contrários. Os destaques devem ser votados na próxima semana.
Precisando ser aprovada na Câmara e no Senado até 15 de dezembro, a MP, que entrou em vigor em agosto, tem como objetivo estimular a participação de petrolíferas em licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal.
Em agosto, no mesmo dia que editou a MP, o governo federal publicou um decreto que determina a prorrogação por mais 20 anos do Repetro, regime que suspende outros tributos federais, ou seja, a vigência irá até 2040.
Relatada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), a MP também prevê a suspensão da cobrança de tributos sobre a importação de bens que permanecerão definitivamente no Brasil e atuem nas áreas de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos.
Os impostos que tem as suas cobranças suspensas são o Imposto de Importação, IPI, PIS-Pasep Importação e Cofins-Importação.

Por Robson Pires

DEFUR Mossoró prende homem com dispositivo que impede travas de portas de carros



Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró prenderam, na manhã desta quinta-feira (30) no bairro Nova Betânia, José Anchieta de Paiva Júnior, vulgo “Júnior Miau”, 28 anos, em cumprimento de mandado de prisão.
Na abordagem a José Anchieta, a polícia encontrou um dispositivo eletrônico, capaz de interferir no sistema de travamento de portas de veículos.
A utilização deste dispositivo, conhecido como “Chapolin”, possibilita que os criminosos subtraiam objetos que estão no interior dos veículos.
De acordo com o delegado da DEFUR Mossoró, André Albuquerque, o homem já responde a outros procedimentos, inclusive pelo uso do dispositivo. José Anchieta será encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará à disposição da Justiça.

Por Robson Pires

TRT-RN: Ministra Kátia Arruda encerra seminário



A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho encerrará, nesta sexta-feira (1), em Natal, o II Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Kátia Arruda fará uma exposição sobre Trabalho Infantil X Meio Ambiente Laboral, em mesa coordenada pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do TRT-RN.
O seminário será aberto pela presidente Auxiliadora Rodrigues às 8h da manhã, no auditório do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e reunirá especialistas, magistrados e interessados para um dia de discussões sobre os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.

Por Robson Pires

Zenaide Maia vota contra MP de regime especial que dispensa impostos



A deputada federal Zenaide Maia votou na noite dessa quarta-feira (29) contra o regime especial de importação de bens a serem usados na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.  O Plenário da Câmara dos Deputados acabou aprovando a Medida Provisória 795/2017, que Zenaide Maia foi contra.
A MP também propõe uma solução para litígios tributários relacionados ao imposto de renda incidente sobre afretamento de embarcações e plataformas flutuantes.
“Hoje, o Governo Temer e seus aliados aprovaram mais um crime de lesa-pátria, quando aprovaram a dispensa de impostos de importação, IPI, Pis, Pasep, Confins, entre outros. Os técnicos da própria Câmara calculam uma dispensa de R$ 1 trilhão de Reais e isso tudo em favor das petroleiras estrangeiras, permitindo prejuízo dos municípios brasileiros, da Previdência e sobretudo da indústria brasileira, na hora que dispensa a importação de equipamentos e gerando empregos no exterior. O mais grave é que, no momento que se diz que a Previdência está precisando tirar direito dos trabalhadores por falta de dinheiro, dá uma dispensa dessas.  E o pior, ainda empresta para essas empresas, através do BNDES, mais de R$ 20 bilhões, obrigando ainda por cima que a Petrobras a fornecer tecnologia para essas petroleiras estrangeiras gratuitamente. O prejuízo é do povo, dos municípios, dos estados e portanto nosso protesto e nossa denúncia”, declarou Zenaide Maia.
Segundo acordo anunciado pela maioria dos partidos, os destaques que podem alterar pontos do texto serão votados na semana que vem em Plenário.

Por Robson Pires

Garibaldi parabeniza Fecomércio/RN por novo prédio do SESC em Mossoró



O senador Garibaldi Filho prestigiou a festa de inauguração do novo prédio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (SESC/RN), em Mossoró, na noite desta quinta-feira (30). A reinauguração ocorreu após dois anos de reforma e um investimento de R$ 30 milhões, como iniciativa da Federação do Comércio (Fecomércio/RN).
Com a conclusão da obra, a unidade do SESC de Mossoró dobrará sua área construída, passando a ter 10 mil m², com capacidade para triplicar o número de beneficiários, ofertando serviços de saúde, educação e cultura, além de 800 refeições diárias em seu restaurante.
“Momento de parabenizar o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz por este excelente trabalho, voltado para a assistência social e cidadania da comunidade mossoroense. Esta unidade está entre as melhores do Brasil e tem uma história íntima com o RN, sendo a unidade mais antiga”, ressaltou Garibaldi.

Por Robson Pires

Globo diz que “não sabia de nada…”. Planilha cita pagamento de US$ 1 milhão



A tática da defesa do ex-presidente da CBFJosé Maria Marin, réu na Suprema Corte do Brooklyn no chamado Caso Fifa, de jogar a culpa dos casos de corrupção no atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, acabou complicando a vida do ex-executivo da TV Globo Marcelo Campos Pinto.
O advogado de Marin, James Mitchell, procurou fazer com que a testemunha José Eladio Rodríguez, responsável pela operação de depósito de propinas para cartolas sul-americanos após a assinatura de contratos da cessão de direitos de transmissão de televisão e broadcast para torneios como a Copa América, afirmasse que todas as planilhas referentes à movimentação bancária da empresa argentina Torneos y Competencias (TyC), onde trabalhava, identificavam os subornos apenas a um “brasileiro”, no singular, ou a “MP”, uma referência, segundo o próprio Eladio, a Marco Polo Del Nero, sem menção a Marin.

Mas uma outra referência, também presente na planlilha de Eladio apresentada pela Procuradoria, em 9 de dezembro de 2013, dá conta de um pagamento de US$ 1 milhão a “MCP”. Em um primeiro momento, Eladio confirmou se tratar de mais uma referência a Del Nero, mas depois de um pedido de retificação da própria Procuradoria, a testemunha afirmou que havia se confundido e que a abreviação MCP designava, na verdade, Marcelo Campos Pinto, ex-diretor da Rede Globo.
O único documento apresentado ao júri em que aparece referência explícita a Marin é o e-mail enviado por Eladio a ele mesmo, no dia 6 de junho de 2013. Nele o argentino escreveu “pagamento de US$ 3 milhões, referente à Copa America, para ser dividido entre MP e Marin”. Mitchell chamou a atenção, no entanto, para outro e-mail, do mesmo dia, escrito quatro minutos depois, em que o mesmo valor é conectado, por Eladio, apenas a Del Nero. Em outro documento da planilha que Eladio guardava como arquivo há uma anotação “ligar para MP (referência a Del Nero, de acordo com Eladio) por conta da Copa America de 2015”, sem referências a Marin. Eladio disse, no entanto, que, para ele, “Marin e Del Nero eram uma pessoa só, pois sempre andavam juntos”.
O argentino também lembrou que apenas fazia os depósitos, em contas indicadas pelo comando da Torneos, e que não pode provar se as propinas chegaram de fato às contas dos personagens que aparecem como beneficiários, ou se estes dividiram o montante. Perguntado por Mitchell, Eladio confirmou ter dito às autoridades americanas, quando formou um acordo de delação, este ano, que “Marin me parecia uma pessoa distante”. Ele também afirmou: “nunca interagi com ele”.
Outro lado: defesa do Grupo Globo
“Sobre a afirmação de uma testemunha no julgamento que acontece em Nova Iorque, de que o ex-diretor do Grupo Globo, Marcelo de Campos Pinto, recebeu em 2013 pagamento de uma empresa do Grupo Torneos  y  Competencias, que atua na área de marketing esportivo, o Grupo Globo esclarece que nunca teve conhecimento de tal pagamento. Caso tal pagamento tenha ocorrido, foi, evidentemente, contrário aos interesses da empresa. O Grupo Globo reafirma que não tolera nem paga propina”, disse o departamento de comunicação da empresa.
Outro lado: defesa de Del Nero
“Com referência à citação feita pelo delator premiado José Eladio Rodriguez na Corte de Justiça do Brooklin, New York, EUA, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, reitera que o depoimento do Sr. José Eladio Rodriguez se mostra contraditório, confuso e inverossímil, eis que afirma sequer saber quem era o presidente da CBF à época dos fatos ou identificar o significado de supostas iniciais lançadas em uma determinada planilha. Reitera definitivamente que não assinou nenhum contrato objeto das investigações seja pela CBF, entidade da qual não era o presidente à época, seja pela Conmebol, onde nunca exerceu nenhum cargo. Por fim, reafirma que nunca participou, direta ou indiretamente, de qualquer irregularidade ao longo de todas atividades de representação que exerce ou tenha exercido”, disse a defesa de Del Nero.
Tentativa de desqualificar acordo
Antes das revelações a respeito das siglas na planilha da TyC, a defesa de Marin fez Eladio afirmar que, em troca de total imunidade por organizar e depositar as propinas e destruir documentos comprometedores, ele só teve de depor e devolver aos cofres americanos US$ 675 mil, quando mantém, em duas contas na Suíça, em nome dele e dos filhos, “cerca de US$ 5 milhões”. Segundo Mitchell, esse recurso “ficará para os seus filhos e sua família”. A ideia é tentar desqualificar o acordo feito entre governo e testemunha do caso.
Dia de julgamentos
Os procuradores informaram nesta quinta-feira que pretendem realizar considerações finais do caso até sexta-feira da próxima semana, dia 8 de dezembro. Depois disso, os advogados de defesa dos três acusados poderão iniciar o processo de depoimento das testemunhas com novo prazo estabelecido para a conclusão das declarações.

Por Robson Pires


Justiça vê ‘manipulação’ e suspende propaganda sobre previdência



A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal em Brasília, mandou suspender campanha de publicidade do governo federal que apregoa supostos benefícios e sustenta que a reforma da Previdência “combate privilégios”.
Em decisão tomada na quarta-feira (29), a magistrada sustenta que, em vez de conteúdo educativo, informativo ou de orientação social, como prevê a Constituição, as peças veiculadas apresentam-se como “genuína propaganda de opção política governamental” que, de forma abusiva, desinformam e manipulam a opinião pública sobre o tema. Ela argumenta também que há ofensa e desrespeito aos servidores públicos.
Na decisão, a juíza defere pedido de tutela antecipada feito pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). A ordem é para que todas as ações de comunicação sejam suspensas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
AGU (Advocacia-Geral da União) informou que aguarda ser notificada para recorrer.
A campanha do governo, ao reforçar a importância da reforma para “combater privilégios”, diz que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”. Em seguida, explica que “servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. E assegura que, se as medidas passarem, o país terá “mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos”.
A reforma consta de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em debate no Congresso.
A juíza entendeu que a campanha “não divulga informações a respeito de programas, serviços ou ações do governo”, mas objetiva apresentar a versão oficial sobre aquela que, “certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira”.
Para ela, fica evidenciado o intuito de obter o apoio popular sob “um ponto de vista e conceito que, a despeito de nada informar, propaga ideia que compromete parcela significativa da população com a marca de ter privilégios.
“Não bastasse, ainda veicula desinformação no sentido de que haverá mais recursos para a área social, visto que não se confundem as fontes de custeio”, escreveu.
A magistrada argumenta que o governo não se preocupou em explicar que há no país dois regimes de Previdência distintos -um para servidores públicos e outro para os demais trabalhadores, ambos contributivos e com regras próprias, sem que isso, por si só, represente “ofensa ao cânone da isonomia”.
“A notícia leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público. Essa diretriz conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, afirma.
Carvalho justifica que não cabe ao Judiciário avaliar as razões políticas que levaram o governo a encaminhar a reforma ao Legislativo, mas, sim, compete examinar eventuais desvios ou abusos ao usar meios de comunicação para divulgar informações desrespeitosas sobre grande número de pessoas.
Os efeitos sobre a honra e dignidade de servidores públicos, alega a juíza, serão “irreversíveis” e a influência sobre a formação da opinião pública, “indevida”. Com informações da Folhapress.

Por Robson Pires

PSDB planeja esconder Aécio na convenção do partido

Com a imagem desgastada após as denúncias da Operação Lava Jato, o senador Aécio Neves (MG) terá participação reduzida na próxima convenção nacional do PSDB, marcada para 9 de dezembro.
O mineiro, afastado da presidência do partido desde maio, nem sequer deve discursar no evento que alçará o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao comando nacional da legenda.

Por Robson Pires

CMN libera R$ 7 bi para concessões de crédito por bancos rurais

O Banco do Brasil (BB) e outras instituições financeiras que operam a poupança rural poderão conceder R$ 7 bilhões em crédito para pessoas físicas e jurídicas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) redirecionou recursos captados da poupança rural para o BB, as cooperativas de crédito e os bancos cooperados emprestarem livremente.
O CMN reduziu de 65% para 60% a fatia dos depósitos em poupança rural que as instituições financeiras são obrigadas a destinar ao crédito rural (agrícola e pecuário). Em troca, elevou de 14% para 19% – também da poupança rural – o percentual que elas podem aplicar de forma livre.

Por Robson Pires

Argentina abandona busca por sobreviventes de submarino desaparecido



A Marinha da Argentina afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (30) que as buscas por sobreviventes do submarino ARA San Juan, desaparecido desde 15 de novembro, estão encerradas.
“Aumentamos [as buscas] para mais do que o dobro de dias que determinam as possibilidades de resgate da dotação [tripulação]. Apesar da magnitude dos esforços realizados, não foi possível localizar o submarino”, afirmou o porta-voz da Marinha da Argentina, Enrique Balbi.
A busca pela embarcação, entretanto, continuará.
O ARA San Juan foi construído na Alemanha e partiu em 8 de novembro do porto de Ushuaia a caminho de Mar del Plata com uma tripulação de 44 pessoas. No mesmo dia de seu desaparecimento,  uma provável explosão foi registrada na área próxima onde o último contato foi feito. Com informações do Sputnik Brasil.

Por Robson Pires

Aécio Neves reduzido

Estadão diz que Aécio Neves terá participação reduzida na convenção do PSDB, em 9 de dezembro, e não deve discursar no evento que alçará Geraldo Alckmin ao comando dos tucanos.
“A intenção”, segundo o jornal, “é evitar que a imagem desgastada do senador possa, de alguma forma, ser associada à de Alckmin, pré-candidato à Presidência”.

Por Robson Pires

Policiais ameaçam novas mobilizações contra o governo do RN

Sem respostas do Governo quanto ao pagamento das folhas de novembrodezembro e 13º salário, os policiais e bombeiros militares ativos, da reserva e pensionistas se reunirão na próxima terça-feira (5) para deliberar atividades em continuidade à luta pela normalização dos pagamentos de salário. A Assembleia Geral Unificada de Praças ocorrerá no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), às 14h.



Por Robson Pires

Argentina desiste de encontrar sobreviventes em submarino

A Marinha argentina confirmou oficialmente ter encerrado a operação de resgate das 44 pessoas que estavam a bordo do ARA San Juan, o submarino desaparecido em 15 de novembro no Atlântico Sul.
“Não haverá salvamento de vidas”, declarou o porta-voz da Marinha, Enrique Balbi. Segundo ele, já decorreu mais que o dobro do tempo de busca por sobreviventes determinado pelo protocolo internacional.

Por Robson Pires

Apenas um ‘baita susto’



Dias antes de qualquer viagem do presidente da República, segue para o destino uma equipe do Palácio do Planalto encarregada de inspecionar os lugares onde o chefe passará.
Eles verificam a qualidade das instalações, se há segurança, eventuais riscos e etc…
Os integrantes do chamado Escalão Avançado nunca mais se esquecerão da missão para Limeira, onde Temer se encontrará com Geraldo Alckmin no sábado.
O avião da FAB que transportava a equipe, ontem, sacolejou fortemente durante uma turbulência. Passageiros que estavam sem cinto foram ao chão e alimentos ao teto.
Mas foi só um baita susto. Ninguém se feriu.
Radar On-Line

Elevador despenca no centro do Rio de Janeiro

Um elevador despencou em um edifício na avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, agora à tarde. Ainda não há informações sobre feridos, segundo o Globo.
O elevador fazia o trajeto entre o primeiro e o décimo andar do edifício Marquês do Herval, em cujo subsolo fica a tradicional livraria Leonardo Da Vinci.


Por Robson Pires

Contas do PHS desaprovadas. Teve até compra de Chope

Decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de 2012. O Plenário suspendeu por um mês o repasse da cota do Fundo Partidário à legenda, a ser cumprida em duas parcelas iguais e consecutivas. O TSE determinou também que o PHS devolva ao erário recursos empregados sem a devida comprovação.
A Corte Eleitoral detectou a aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário no percentual de 6,89% das verbas recebidas pela legenda em 2012. Foram identificadas ainda irregularidades como a falta de documentos fiscais de despesas quitadas com recursos de doações diversas e de filiados, no valor de R$ 477.408,63. O total de impropriedades nas contas chegou a 13,46% de receitas da sigla no exercício de 2012.
Relator da prestação de contas do PHS, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto afirmou que, quanto ao pagamento com recursos públicos de seis barris de chope, nas contas da sigla “há provas cabais, aptas a comprovar que houve desvio de finalidade” com o que determina a legislação.
“Nesse ponto, a meu sentir, há fortes indícios de fraude, uma vez que consta no documento fiscal um fornecimento de água e refrigerante com o valor correspondente aos mesmos barris de chope ofertados pela empresa”, o que, aponta o ministro, compromete a transparência das contas.
Cláudio Humberto

Justiça do RN suspende decisão do TCE e determina continuidade do concurso para agentes penitenciários

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o andamento do concurso para agente penitenciário do Estado, em decisão proferida nesta quinta-feira (30) pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. A determinação é resultado de um recurso do Ministério Público Estadual, que pediu o prosseguimento ao certame.
O Tribunal de Contas do Estado havia suspendido o processo do concurso, que já estava em curso. Os motivos alegados pelo TCE foram falhas no edital. Além disso, o Tribunal de Contas também destacou que o Governo do Estado não observou a Lei de Responsabilidade Fiscal para mensurar o impacto dos novos servidores na folha, bem como de onde tiraria os recursos para arcar com os salários deles.

Por Robson Pires

O todo poderoso Wagner Araújo



Demonstrando ser o homem forte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Secretário Extraordinário Para Gestão de Projetos – Wagner Araujo, homologou os processos licitatórios abaixo relacionados, visando a construção de estação piscicultura e Centrais do Cidadão, no valor de R$ 14.144.978,43.
Construção da Estação de Piscicultura na Barragem Santa Cruz em Apodi – F 2 ENGENHARIA LTDA – R$ 5.127.181,35
Construção das Centrais do Cidadão dos Municípios de: Patu, Pau dos Ferros e Macau – AZEVEDO COELHO ENGENHARIA LTDA – R$ 3.836.785,30
Construção das Centrais do Cidadão dos Municípios de: Apodi, Caraubas, Ceará Mirim, João Câmara, Nova Cruz e São Paulo do Potengi – AZEVEDO COELHO ENGENHARIA LTDA – R$ 5.181.011,78.

Por Robson Pires

Carnatal 2017 divulga ordem dos blocos e novidades para sua 27ª edição



A diretoria do Carnatal divulgou nesta quinta-feira (30) a ordem dos blocos da 27ª edição da micareta, que é uma das maiores do Brasil e ocorre entre os dias 7 e 10 de dezembro no largo da Arena das Dunas, na capital potiguar. Além disso, a organização do evento apresentou as principais novidades para os foliões nos quatro dias do evento.
O primeiro dia da micareta será iniciada com o forró eletrizado do paraibano Grabriel Diniz, no comando do bloco “Siimm”. Na sexta (8) os tradicionais baianos Bell Marques, Durval Lelis e Claudia Leite farão serão os responsáveis pela segunda noite do Carnatal. Já no sábado (9), Ivete Sangalo, que está grávida de gêmeas, vai puxar o bloco “Coruja”, enquanto Ricardo Chaves comanda o já tradicional “Bicho”. Para encerrar a folia, o domingo (10) é dia do cantor Wesley Safadão puxar o “Vai Safadão” e dos sertanejos Matheus e Kauan encerrarem no camarote a quarta e última noite do Carnatal 2017.

Por Robson Pires


Casal Dickson pode migrar para o PSDB

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) e sua esposa, vereadora de Natal Carla Dickson (PROS), estão de saída do PROS. O futuro mais provável do casal é o PSDB. As conversas estão adiantadas com o presidente estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira, que também comanda a Assembleia Legislativa.



Por Robson Pires

O jogo virou!

A diferença do discurso de oposição para quem está no governo é sentida na pele pelo governador Robinson Faria (PSD). Quando fez oposição a a então governadora do RN Rosalba Ciarlini, ele incorporou o papel de defensor dos servidores estaduais. Hoje, se vê colocado na posição de carrasco. É as voltas que a vida dar.



Por Robson Pires

CDH discute na segunda-feira demissão de servidores por mau desempenho

A demissão de servidores públicos estáveis por insuficiência de desempenho será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima segunda-feira (4).
A medida está prevista no PLS 116/2017, que regulamenta a avaliação de servidores e prevê a perda de cargo por baixo desempenho. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


Por Robson Pires

Robinson Faria divulga nota de esclarecimento

A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que:
Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado do Rio Grande do Norte, notadamente pela queda de transferências obrigatórias federais e pelo aprofundamento do déficit da previdência, torna-se cada vez mais importante a parceria com os demais poderes para a construção de soluções conjuntas;
Portanto, é reconhecido o direito dos Poderes de acionarem a Justiça pelo recebimento dos duodécimos atrasados. O Governo do Estado está cumprindo as decisões judiciais conforme a disponibilidade de caixa;
O Ministério Público, o TCE, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantêm atualmente com o Executivo um nível de diálogo inédito, transparente e harmonioso, com o intuito de juntos encontrarem caminhos para a recuperação financeira do Estado, inclusive com o estabelecimento do “Pacto pelo RN”, que tem discutido e construído alternativas para o enfrentamento da crise;
Por último, é importante destacar que o Governador Robinson Faria reconhece e respeita a autonomia administrativa e financeira e a independência dos poderes, que junto ao Executivo, são partícipes ativos no enfrentamento da crise e na construção de um Rio Grande do Norte de maior justiça social para todos.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte

TCE vai homenagear Robson Maia com Medalha Dinarte Mariz


Natural de Jardim de Piranhas, Robson Maia Lins é graduado em Direito pela UFRN; mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC – SP. É professor de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito Tributário da PUC-SP e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor do livro “Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária – Decadência e Prescrição”, Quartir Latin, 2005. Autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros publicados especializados em matéria constitucional e tributária, é parecerista da Revista de Finanças Públicas, tributação e desenvolvimento desde 2012 e membro consultor da comissão especial da reforma política – OAB/SP e do Conselho Superior de Direito, órgão de estudos e trabalhos integrante da estrutura de atividades da Fecomércio SP.
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregará nesta sexta-feira, 01 de dezembro, a Medalha do MéritoGovernador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. Serão 11 agraciados. Entre eles: Robson Maia Lins.

Por Robson Pires

Ação Conjunta captura acusado de vários roubos a farmácias em Natal

Na tarde desta quarta-feira (29), uma ação conjunta entre a Polícia Militar (Força Tática e Rádio patrulha do 1º BPM e ROCAM) e a Polícia Civil (DEICAR e 4º DP) resultou na captura de um acusado de realizar vários assaltos a farmácias na cidade do Natal.
A polícia recebeu denúncia de que em uma laje na rua Alto da Bacia, bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, estava acontecendo uma festa comemorando o aniversário do principal assaltante de drogarias da capital potiguar.
As equipes policiais se reuniram e fecharam o cerco no referido local, havendo confronto com diversos elementos que lá estavam.

Por Robson Pires

Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

  Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar par...