Acordo do PT com o PSB tora Ciro Gomes e rifam as candidatura de Marília Arraes em PE e Marcio Lacerda em Minas Gerais

PSB e PT fecharam nesta quarta-feira, 1º, um acordo que impõe uma nova derrota ao candidato do PDT, Ciro Gomes, na corrida presidencial. Pelo acerto, a sigla socialista se comprometeu a anunciar a neutralidade no primeiro turno, o que poderá deixar Ciro isolado na corrida pelo Palácio do Planalto nas eleições 2018. Este foi o segundo revés sofrido pelo candidato do PDT em duas semanas. Antes ele havia perdido para o tucano Geraldo Alckmin o embate pelo apoio dos partidos do Centrão – PP, DEM, PRB, PR e Solidariedade.

A costura entre as cúpulas do PT e do PSB sacrificou candidaturas regionais dos dois partidos e gerou reações indignadas em Pernambuco e Minas Gerais. A legenda petista articulou um processo de asfixia da candidatura de Ciro para manter a hegemonia no campo da esquerda, mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso e condenado na Lava Jato – apesar da prisão e potencial inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o partido vai anunciá-lo oficialmente como candidato.

PERNAMBUCO

A direção regional do PT em Pernambuco informou que vai cumprir a decisão da Executiva Nacional que decidiu, nesta quarta-feira, 1, pela aliança do partido com o PSB em apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Para os dirigentes, é preciso respeitar “essa posição construída com a orientação do próprio ex-presidente Lula”, condenado e preso pela Operação Lava Jato.

A legenda divulgou a nota após a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) anunciar que respeitava a decisão da cúpula petista, mas manterá sua pré-candidatura e recorrerá da decisão dentro do partido.

“Estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT”, disse o diretório.

O texto lembra que desde de dezembro de 2017 as lideranças da sigla e os pré-candidatos vinham participando de reuniões com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e “em todas elas, foram informados, com transparência e com clareza, dos esforços nacionais no sentido de construir uma aliança com os partidos de centro-esquerda” e, também, manter as campanhas de pré-candidatura.

“Registramos que, como é natural, todas as lideranças presentes a essas reuniões externaram a sua plena sintonia com os esforços nacionais para construir uma aliança eleitoral, sem que qualquer um manifestasse alguma discordância a respeito”, informou a nota.

A direção do PT confirmou que está mantido o encontro estadual com os 300 delegados para esta quinta-feira, em um hotel da zona sul do Recife. “Convocamos ao debate maduro e democrático e, ao final, à construção de convergências para, sob a liderança de Lula e da nossa direção nacional, superarmos as enormes dificuldades impostas ao povo brasileiro e ao País”, informou em nota.

MINAS GERAIS

O ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) divulgou nota na qual informa que foi informado nesta quarta-feira pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que ele não será mais candidato ao governo de Minas Gerais. Ele diz que recebeu a notícia com “indignação, perplexidade, revolta e desprezo”. A decisão do PSB ocorre em retribuição ao PT, que retirou a candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco para apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB).

“Na tarde de hoje fui surpreendido pelo meu partido, o PSB, que através do seu presidente Carlos Siqueira, que ao contrário de diversas manifestações anteriores onde disse clara e publicamente que a nossa candidatura era uma das prioridades do partido, veio a Belo Horizonte comunicar que a direção nacional do partido tomou a decisão política de alinhamento com o PT em Minas Gerais. A mim foi oferecida, como alternativa à candidatura ao governo do Estado, a candidatura ao Senado em uma composição com o Partido dos Trabalhadores, sugestão com a qual prontamente discordei”, diz a nota. O PT vai lançar em Minas a reeleição de Fernando Pimentel.

COM INFORMAÇÕES DO ESTADÃO CONTEÚDO

São Miguel tem 16.611 eleitores aptos a votar no pleito de outubro; Redução do eleitorado nos últimos 04 anos ultrapassa 11%

Conforme dados oficiais divulgados na manhã desta quarta-feira (1º) pelo Tribunal Superior Eleitoral o município de São Miguel tem 16.611 eleitores aptos a votar no pleito do próximo dia 07 de outubro, dos quais 16.289 (98,06%) eleitores vão votar pelo sistema biométrico e 322 (1,94%) sem a utilização do sistema biométrico.

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que em São Miguel houve uma redução no eleitorado de 11,07% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 18.679eleitores estavam em condição de votar no município. Já em relação à última eleição municipal realizada em 2016 quando o município tinha 19.134 eleitores, a queda do eleitorado é de 13,18%.

Gênero - Segundo os dados do Cadastro Eleitoral, a maior parte do eleitorado micaelense pertence ao gênero feminino. Ao todo, são 9.091 eleitoras, o que representa 54,7% do total. Já o gênero masculino reúne 7.519 eleitores, representando 45,3% do eleitorado.

Grau de instrução - Dados referentes ao nível de instrução mostram que a maior parte do eleitorado com registro na Justiça Eleitoral possui ensino fundamental incompleto. São 4.281 (25,77%) eleitores que declararam ter essa escolaridade. Outros 2.465 (14,84%) eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Os eleitores do município com ensino superior completo somam 996 (6,00%) cidadãos. Segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral o município ainda tem 4.077 (24,54%) eleitores que apenas lê e escreve e 2.142 (12,90%) eleitores analfabetos.

Estado Civil - As estatísticas também revelam que 7.465 (44,94%) dos eleitores estavam solteiros no momento do registro/atualização do cadastro eleitoral. Já 7.772 (46,79%) eleitores se declararam casados. Outros 824 (4,96%) se declararam viúvos, 363 (2,19%) eleitores divorciados e 186 (1,12%) separados judicialmente.

Eleitores com deficiência - Ao todo, em São Miguel 378 eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. São cidadãos que comumente precisam de atendimento especial no dia da votação e podem votar em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado termina no dia 23 de agosto.

Faixa Etária - No que diz respeito à faixa etária, as pessoas com idades entre 30 e 34 anos são maioria entre os eleitores do município de São Miguel. No total são 1.709 eleitores com essa faixa etária, o que corresponde a 10,29% do total do eleitorado.

43ª Zona Eleitoral – Os dados do TSE mostram que a 43ª Zona Eleitoral, que além do município de São Miguel abrange também os municípios de Coronel João Pessoa (3.755 eleitores), Doutor Severiano (5.262 eleitores) e Venha-Ver (3.373 eleitores), totaliza 29.001 eleitores, dos quais 28.642 irão votar pelo sistema biométrico e apenas 359 sem biometria.

Quadrilha metralha banco, arromba cofre e incendeia carro na Grande Natal

Quadrilha metralha banco, arromba cofre e incendeia carro na Grande Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Pelo menos 20 criminosos invadiram a agência da Caixa Econômica Federal de Goianinha, na Grande Natal, na madrugada desta quinta-feira (2). Eles metralharam os vidros, entraram no banco e usaram um maçarico para arrombar o cofre. Ninguém foi preso até o momento.

De acordo com a Polícia Militar, os homens chegaram ao município fortemente armados e usaram quatro caminhonetes e motos. Eles dispararam contra a agência, quebrando os vidros. Em seguida, invadiram o prédio e arrombaram o cofre usando o maçarico. Os policiais encontraram explosivos dentro do banco, que foram deixados pelos bandidos.

A quadrilha ainda cercou a base da PM e fechou as estradas de acesso à cidade com carretas e ônibus que passavam no local, além de espalhar grampos pela pista. Um veículo foi incendiado na BR-101 para impedir a chegada de reforços policiais.

Ainda não há informações sobre o que foi levado da agência. A Polícia Militar continua realizando buscas, mas até o momento ninguém foi preso.

*G1 RN

Polícia identifica mortos durante tiroteio em mercadinho na Grande Natal

Caso foi em Macaíba, na Grande Natal (Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi)

A Polícia Civil identificou os quatro homens mortos em um tiroteio ocorrido nesta quarta-feira (1º) em um mercadinho na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Três criminosos mataram Carlos André de Souza Dantas, de 24 anos, dentro do estabelecimento.

Segundo o delegado Normando Feitosa, responsável pelo caso, os três homens tinham passagem pela polícia pelos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. Eles foram identificados como Jefferson Eduardo Fernandes Nunes, de 19 anos, Lucas Teixeira Barbosa, de 24 e José Luciano Lima da Silva. José era foragido do sistema prisional potiguar.

Carlos André trabalhava como vigilante e era sobrinho do proprietário do mercadinho.

Na manhã desta quinta-feira (2), foi confirmado pelo delegado que dois policiais militares participaram do confronto. Inicialmente, foi divulgada a informação de que apenas um PM estava envolvido. Os policiais serão ouvidos nos próximos dias. Os nomes dos dois ainda não foram revelados.

Tiroteio

O tiroteio aconteceu na rua José Coelho, mais conhecida como Rua do Fio, no centro da cidade, no fim da manhã desta quarta-feira (1º). Segundo o delegado Normando, os homens armados chegaram ao mercadinho e mataram o jovem de 24 anos dentro do estabelecimento.

Assim que os tiros foram disparados, os dois PMs, que estavam nas proximidades, reagiram e trocaram tiros com os criminosos. Três deles foram atingidos e morreram na frente do mercadinho. A mãe do jovem de 24 anos e dois parentes, que também estavam no estabelecimento, foram baleados. Os feridos foram levados para a UPA da cidade.

A Polícia Militar fez buscas pelos criminosos que escaparam, mas ninguém foi preso.

*G1 RN

Três municípios do RN concentram 35% dos eleitores do estado

Três municípios do Rio Grande do Norte concentram 35,8% do total de eleitores do estado. Natal, Mossoró e Parnamirim têm, juntos, 850.312 eleitores. Em todo o estado são 2.373.619 eleitores aptos a votar nas eleições de 2018. O pleito acontece no dia 7 de outubro.

A capital potiguar é a cidade com o maior número de eleitores: 557.109. Em seguida estão Mossoró com 174.189 e Parnamirim com 119.014.

Os 14 municípios da região metropolitana de Natal têm 986.677 eleitores, o que corresponde a 41% do total de eleitores do estado.

A cidade com o menor número de eleitores no RN é Viçosa que tem 1.697 pessoas aptas a votar.

Gestão Leonardo Rêgo inicia a pavimentação de mais uma rua em Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com os moradores da Rua Portugal, localizada no bairro Nações Unidas, deu início na manhã de hoje a obra de pavimentação e drenagem da referida rua.

Em uma estratégia até então inédita, os moradores se unem ao poder público com o intuito de pavimentar a via, algo que irá beneficiar a comunidade e valorizar as residências.

Serão pavimentados 1.281 m2 quadrados. O serviço irá contemplar, ainda, 26 metros de drenagem e 60 metros de esgotamento sanitário.

A mão de obra e o maquinário necessário fica por conta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).

A obra deverá ser executada em um curto espaço de tempo, beneficiando os motoristas que trafegam na localidade, as pessoas que frequentam o logradouro público e os moradores.

por Política na Pauta

Prefeito Leonardo Rêgo entrega mais um veículo para o município

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, esteve presente nesta quarta-feira, 01, na Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para realizar a entrega de mais um veículo 0km.

Esse é o sexto automóvel comprado pela municipalidade, todos eles foram adquiridos com recursos próprios, mostrando o zelo que a atual gestão tem com o dinheiro do contribuinte.

Até o final do ano, entre veículos de passeio, ambulâncias e motocicletas a prefeitura deverá incorporar à frota municipal cerca de 20 novos veículos.

O automóvel entregue no dia de hoje é do modelo FIAT Strada Cabine Estendida, o fornecedor foi a Dical Distribuidora de Veículos, da cidade de Pau dos Ferros. O valor investido foi R$ 66.500,00 mil.

Com o carro devidamente plotado e identificado, os profissionais da SEMA terão uma importante ferramenta para melhorar o atendimento à população.

 por Política na Pauta

Começa nesta quarta a ‘era VAR’ no Brasil

Foto: Globo Esporte

Começa nesta quarta-feira a “era VAR” no Brasil. O recurso do auxílio do árbitro de vídeo, que fez sucesso na Copa do Mundo, estará disponível nas quatro partidas das quartas de final da Copa do Brasil. O primeiro a contar com essa tecnologia será o jogo entre Santos e Cruzeiro, que começa mais cedo: às 19h30, na Vila Belmiro. Corinthians x Chapecoense (em SP) e Grêmio x Flamengo (no RS), ambos às 21h45, completam a rodada desta quarta. Bahia e Palmeiras se enfrentam quinta, às 19h15, em Salvador.

Vale lembrar que o VAR também estará disponível na Libertadores e na Sul-Americana, a partir das quartas de final. As oitavas, ainda sem esse recurso, começam na semana que vem (clique aqui para ver a tabela da Libertadores e aqui para a da Sul-Americana). As finais da Recopa, no ano que vem, também terão a tecnologia.

A participação do VAR se resume em quatro situações:

Gols
Pênaltis
Cartão vermelho direto
Erro de identificação de jogadores na aplicação de cartões

O VAR foi testado em jogos como Corinthians x Cruzeiro pelo Campeonato Brasileiro, na semana passada, mas sem que o recurso fosse aplicado na prática. A ideia era testar a tecnologia de vídeo dentro de um estádio.

A utilização do recurso nas 14 partidas restantes da Copa do Brasil terá um custo de R$ 700 mil – R$ 50 mil por jogo. Serão de 14 a 16 câmeras por jogo. Haverá salas para o VAR nos estádios e cabines de revisão no gramado. As salas terão quatro pessoas: árbitro de vídeo, assistente, operador e supervisor. E um assessor da CBF estará sempre nos jogos onde houver VAR.

O GloboEsporte.com traz aqui um tutorial para entender melhor o VAR, listando abaixo como e quando o recurso pode ser acionado e trazendo vídeos de exemplos da última Copa ou de lances do futebol brasileiro que poderiam ser modificados. Veja AQUI em texto na íntegra

https://www.blogdobg.com.br/

RN entre os estados onde recuperação dos efeitos da crise mais vai demorar; Pará crescerá neste ano 11,3%

Com a economia brasileira voltando aos níveis pré-crise, um levantamento da consultoria Tendências identificou o desempenho nos estados.

Apenas oito das 27 unidades federativas vão crescer neste ano. Eles se concentram nas regiões Norte e Centro-Oeste, regiões impulsionadas principalmente pelo agronegócio e mineração, além da forte exposição ao mercado externo.

Nessa lista em que os PIBs vão crescer estão Pará (11,3%), Roraima (6,9%), Mato Grosso (5,5%), Mato Grosso do Sul (2,1%), Santa Catarina (1,9%), Rondônia (1,2%), Tocatins (0,9%) e Amazonas (0,4%).

Na outra ponta, Alagoas (-8,4%), Sergipe (-7,8%) e Pernambuco (-7,5%) aparecem como as unidades com os maiores impactos negativos.

Nenhum estado do Nordeste vai ter crescimento neste ano. Depois dos três priores, a sequência segue com Espírito Santo (6,9%), Bahia (-6,1%) e Rio Grande do Norte (-5,9%).

https://www.blogdobg.com.br/

FOTO: Faixas com ameaça ‘Proibido roubar. Se roubar vai morrer’ são espalhadas na Zona Oeste do Rio

Quem passava pela Praça Seca, na Zona Oeste do Rio, foi surpreendido por mensagens, no mínimo inusitadas, espalhadas pelo bairro. Em algumas vias foram estendidas faixas com a seguinte ameaça: Proibido Roubar. Se Roubar vai morrer. Não é para 1, nem para 2. É para Geral.” A imagem que ilustra a reportagem, por exemplo, foi um registro feito na Rua Barão.

Moradores da região relataram que as faixas teriam sido colocadas por criminosos que atuam no bairro. A Polícia Civil, no entanto, não confirma a informação. O órgão informou que existem inquéritos e processos em curso que “apuram o conflito entre criminosos da milícia e integrantes do tráfico que atuam nas comunidades da região”.

Em resposta, a Polícia Civil disse que este episódio das faixas também é apurado. Os agentes investigam ainda quem são os responsáveis por estender as faixas e o motivo pelo qual fizeram isso — a informação de que bandidos estejam por trás disso não foi descartada. As investigações estão sob os cuidados da delegacia de Campinho, a 28ª DP.

No fim desta tarde, policiais militares foram acionados para a Praça Seca. Imagens em redes mostram PMs retirando as faixas do bairro. A informação foi confirmada pela assessoria da corporação: “policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) foram até os locais e removeram as faixas.”

Pelas redes sociais, moradores comentaram episódios de violência na região: “Meu vizinho foi assaltado na (Rua) Marangá com a Florianopolis, tomou tapa na cara foi esculachado na porta da vila. Domingo ele e sua esposa se mudaram.”

O GLOBO

Lula e Ciro não aprovaram nenhum projeto enquanto parlamentares

Dos candidatos à Presidência que já tiveram atuação parlamentar, Marina Silva (Rede) foi a que mais aprovou proposições no Congresso Nacional. Dos 57 projetos de lei e quatro PEC’s apresentados, aprovou cinco propostas, entre elas, a criação do Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, a inclusão de avisos sobre malefícios do som alto e a criminalização da inclusão de adolescentes em cenas de sexo explícito.

Marina Silva foi senadora de 1995 a 2011, sendo que entre 2003 e 2008, licenciou-se para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Procurada, a assessoria de Marina Silva não retornou. O levantamento leva em consideração os projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição, por serem os que alteram o ordenamento jurídico.

Alvaro Dias (Podemos), com oito anos de Câmara e 19 de Senado, foi o que apresentou mais proposições: 335 PL’s, mais 14 de lei complementar. Conseguiu transformar em lei três deles, sendo um o que institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos municípios e no Distrito Federal. “Além de fiscalizar as contas públicas e combater a corrupção, também fui eleito para legislar. E cumpro o meu papel”, declarou o candidato.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou seis proposições, mas todas foram arquivadas. A assessoria do ex-presidente esclareceu que Lula exerceu um único mandato como deputado constituinte e “foi avaliado como deputado nota 10 na defesa dos interesses dos trabalhadores pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)”.

Ciro Gomes (PDT), ao longo dos quatro anos que foi deputado, não apresentou nenhuma proposta. Sua assessoria informou que ele prefere não se manifestar sobre o assunto.

Já Geraldo Alckmin (PSDB), em seu único mandato como deputado, elaborou 89 projetos de lei e mais sete de lei complementar. Aprovou apenas o que incluiu o município de São Bento do Sapucaí na área de proteção na Serra da Mantiqueira.

Por meio da assessoria, Geraldo Alckmin informou que teve papel legislativo fundamental na aprovaçao de propostas como o Código de Defesa do Consumidor e na lei de doação e transplante de órgãos, por exemplo, da qual foi relator.

Ao ser questionado sobre o assunto, ontem, no programa “Roda Viva”, Jair Bolsonaro (PSL) respondeu ter apresentado mais de 500 proposições. As informações oficiais mostram que Bolsonaro sugeriu 162 projetos de lei, um projeto de lei complementar e nove PEC’s. Só aprovou um que cria incentivos para o setor de informática.

No programa, o candidato menciona a instituição do voto impresso, barrada pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto foi incluído em forma de emenda em uma proposição. (Juliana Braga)

ESTADÃO CONTEÚDO

Pós-2016: crise faz 13 hotéis fecharem as portas no Rio

Após terem investido em empreendimentos durante os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, cerca de 13 hotéis fecharam as portas devido à crise econômica e falta de clientes. Outros três também fecharam e alegaram reformas.

De acordo com o jornal O Globo, 16 hotéis pararam de funcionar nos últimos dois anos no Rio. Juntos, os locais tinham 2.828 quartos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ).

Embora o Rio de Janeiro tenha conquistado destaque com as Olimpíadas, a verdade é que há uma queda na atividade turística. Em 2016, os turistas tinham à disposição 58.983 leitos, um aumento de 64,3% em relação aos 35.899 existentes em 2012, segundo dados do Cadastur, do Ministério do Turismo. No entanto, atualmente há mais quartos do que turistas interessados em ocupá-los, refere a publicação.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Augusto Nunes diz que deixou apresentação do Roda Viva após pressão política

Na mesma noite em que o Roda Viva conquistou sua segundo melhor audiência do ano, o programa da TV Cultura foi criticado pelo jornalista Augusto Nunes, que o ancorou até março deste ano.

Segundo Nunes disse ao programa Pingue-Pongue com Bonfá, exibido no Youtube e comandado por Marcelo Bonfá, o conselho do Roda Viva pressionava a equipe  do programa para que fossem convidadas figuras políticas que tinham relação de amizade com seus membros.

“Falavam: ‘Tem que chamar o ministro da Educação, o das Comunicações, o da Saúde’”, exemplificou, na conversa.

Nunes diz que, com as imposições, houve nomes que se repetiram na programação em curto período. Afirma também que preferiu não renovar seu contrato, em março.

“Todos querem dizer que fizeram um grande trabalho, e depois vão se candidatar.”

Segundo Marcos Mendonça, presidente da TV Cultura, as escolhas dos entrevistados para o programa são sempre pautadas por relevância jornalística. “Somos mantidos pelo estado. E temos total independência”, disse.

Sobre a repetição de convidados, caso de José Mendonça Filho, ministro da Educação entre 2016 e 2018, o presidente da Cultura afirmou que o retorno do político teve como razão o lançamento de programas “importantes” em área que seria prioridade na emissora.

Ele esteve duas vezes no centro da roda em 17 meses, a última delas em março.

FOLHAPRESS

Acho muito cruel a vida do político no Brasil, diz Governador do Rio

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), 63, não esperou a primeira pergunta. Foi logo reclamando da hostilidade no ambiente político. “Há um excesso de poder de órgãos fiscalizadores. Inviabiliza o Executivo”, protestou.

Aliado do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), condenado a mais de cem anos de prisão, delatado ele próprio por suposto recebimento de propina, com mandato cassado no Tribunal Regional Eleitoral e controlando um câncer que o afastou do poder em 2016, Pezão diz que estará fora da política a partir de janeiro. “Quero entrar nessa fase de dar palpite.”

Declara voto em Eduardo Paes (DEM) para sua sucessão e brinca com Marcelo Crivella (PRB), prefeito do Rio que ele derrotou na eleição estadual de 2014. “Falei, ‘Crivella, te livrei de uma, hein, cara, imagina você no meio disso aqui?’ Ele falou: ‘ô, Pezão, como Deus é bom comigo’.”

Para acessar a entrevista completa do governador do Rio de Janeiro, só clicar no link: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/acho-muito-cruel-a-vida-do-politico-no-brasil-diz-pezao.shtml

FOLHAPRESS

FGTS poderá ser usado na compra de imóvel de até R$ 1,5 milhão

Os brasileiros que quiserem usar os recursos do FGTS para adquirir a casa própria voltarão a poder financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, agora de forma permanente. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 31, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e significa uma ampliação definitiva dos limites, que hoje são de R$ 950 mil para imóveis em São Paulo, Rio, Brasília e Belo Horizonte e R$ 800 mil no restante do País. As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2019.

A mudança vale para financiamentos contratados dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que prevê juro máximo de 12% ao ano mais a correção monetária pela TR.

O teto de R$ 1,5 milhão já havia vigorado temporariamente entre fevereiro e dezembro de 2017. A avaliação é que a mudança não trouxe impacto negativo para o FGTS, daí a decisão de torná-la permanente. Segundo um integrante da equipe econômica, o limite anterior ainda causava uma “distorção”, pois impedia que o comprador e titular da conta no fundo de garantia decidisse livremente o imóvel que queria adquirir.

O governo também tornou mais flexíveis as regras de direcionamento pelos bancos dos recursos da poupança. De cada R$ 100 na caderneta de poupança, R$ 65 precisam necessariamente ser direcionados para o financiamento imobiliário, sendo que R$ 52 são obrigatoriamente emprestados segundo as condições do SFH.

A partir de 2019, não haverá mais obrigatoriedade de aplicação dos recursos pelas condições do Sistema Financeiro de Habitação. Na prática, os bancos e os mutuários poderão pactuar livremente as taxas de juros. Além disso, quando não houver dinheiro do FGTS envolvido no negócio, não haverá limite para o valor do imóvel financiado. Também haverá liberdade para decidir o índice que vai corrigir o valor dos contratos. Segundo o Banco Central, essas regras devem injetar cerca de R$ 80 bilhões no crédito imobiliário ao longo dos próximos seis anos.

O diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, negou que a maior liberdade para pactuar os juros vá resultar em aumento do custo para o consumidor. Segundo ele, a maioria das instituições financeiras já cobram juros entre 8% e 10% ao ano, ou seja, abaixo do teto do SFH, de 8% a 10 %. “As condições de mercado atuais sugerem que não haverá alta nos juros. Isso amplia o leque de opções, pode baratear as condições de financiamento para o mutuário, que tem que avaliar qual é a melhor opção para ele”, acrescentou.

Para estimular financiamentos de imóveis de menor valor, o CMN determinou ainda que bancos que financiarem imóveis de até R$ 500 mil poderão multiplicar esse recurso por 1,2 na hora de contabilizar se cumpriram o patamar mínimo que deve ser direcionado ao crédito imobiliário.

Para Damaso, esse incentivo “alinha os interesses de todos” e ajudará a direcionar os recursos para a faixa da população com maior déficit habitacional. “A demanda da classe média está nessa faixa. As instituições financeiras têm interesse em financiar imóveis de menor valor e é algo que atenderá também a construção civil”, afirmou.

Exigências 

Mudanças nas regras de financiamento imobiliário irão adicionar cerca de R$ 13,3 bilhões por ano nos próximos seis anos. A principal modificação é que os bancos não poderão mais utilizar uma série de operações na conta do que foi destinado ao financiamento imobiliário.

Até agora, as instituições poderiam comprar, por exemplo, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e contabilizar essas operações como recursos destinados para o financiamento imobiliário, o que ajudava a cumprir a regra de que 65% dos depósitos da poupança devem ser destinados ao setor. Essas operações, no entanto, não poderão mais ser contabilizadas dessa forma, o que vai exigir que os bancos efetivamente coloquem mais recursos em financiamentos de imóveis para cumprir a exigência.

Representantes do mercado imobiliário elogiam medida

A elevação do teto do financiamento habitacional foi bem recebida por representantes do mercado imobiliário, que acreditam em um estímulo para o setor.

“Essa novidade é um estímulo importante. Embora o mercado de unidades de até R$ 1,5 milhão represente um porcentual menor dos estoques, ele movimenta uma volume financeiro considerável de operações”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Antonio França, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Na sua avaliação, a medida é importante porque dará mais liquidez tanto ao mercado de moradias novas quanto usadas. “O consumidor vende seu imóvel usado para comprar um novo que seja maior ou melhor localizado. Essa medida libera o uso do FGTS para unidades de valor maior e dá mais poder de compra a todos os mercados”, complementa.

O presidente da Abrainc também destacou que as novidades anunciadas nesta terça-feira, 31, pelo CMN incentivam os bancos a atuarem na liberação de financiamentos para imóveis de menor valor, onde está concentrado o grosso da demanda por moradias.

Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, avalia que tanto o setor quanto os consumidores saem ganhando com a medida, já que há potencial para reduzir o custo dos financiamentos. “Imaginamos que vá ter recurso em abundância, não tem por que ter juro real a 12% ao ano. Todos vão sair ganhando”, afirmou.

Segundo ele, a possibilidade de mudar o indexador que corrigirá o valor das parcelas dará maior previsibilidade aos contratos, e os bancos poderão “vender” o direito de receber esses recursos dos tomadores do crédito. Essa operação, chamada de securitização, abre caminho para que as instituições financeiras renovem suas fontes de financiamento e continuem emprestando.

Como as mudanças entram em vigor apenas em 2019, Martins reconhece que pode haver represamento na venda de imóveis que estejam cotados na faixa entre os limites atuais e o novo teto de R$ 1,5 milhão. “Pode ser que nessa faixa haja espera até a entrada em vigor da nova medida”, disse.

ESTADÃO

Tiroteio em Macaíba (RN)

Um tiroteio terminou com quatro homens mortos no fim da manhã desta quarta-feira (1º) em um mercadinho na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Uma mulher e mais dois homens foram baleados e socorridos.

O mercadinho fica na rua do Fio, no centro. Segundo o delegado Normando Feitosa, homens armados chegaram ao estabelecimento e mataram um vigilante, ainda não identificado. Logo após o crime, um policial militar que passava pelo local atirou.

Três homens, dois usando coletes, foram baleados e morreram no local. Os outros conseguiram fugir. A mãe do vigilante e dois parentes, que estavam no mercadinho, foram atingidos e socorridos para a UPA da cidade.

A Polícia Militar faz buscas pelos criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.

G 1

Prefeita e ex-prefeito de Canguaretama decidem apoiar reeleição do deputado Raimundo Fernandes

A prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho (MDB), decidiu hoje pelo apoio ao deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).

Raimundo também terá apoio, em Canguaretama, do ex-prefeito Jurandir Marinho (PRTB).

http://www.thaisagalvao.com.br/

PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35850, contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados que deu posse à ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP), Euricélia Melo Cardoso (PP/AP), no cargo de deputada federal. De acordo com a PGR, além de responder a diversos processos, a parlamentar tem condenações transitadas em julgado por atos de improbidade administrativa, o que gera a suspensão de seus direitos políticos e, consequentemente, sua inelegibilidade.

Na ação, a PGR lista 16 processos a que Euricélia responde por fatos relacionados à Prefeitura. Cita ainda duas condenações com trânsito em julgado em ações de improbidade administrativa e quatro condenações definitivas no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) que levaram à inscrição do nome da ex-prefeita no Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos.

A PGR sustenta que, mesmo com todos esses processos e condenações, Euricélia conseguiu do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) certidão de que teve 5.715 votos na última eleição, ficando com a quinta suplência para o cargo de deputada federal pela coligação PP/PDT/PMDB. De acordo com a Procuradoria, contudo, esse documento não serve para preencher a condição de elegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 3º, inciso II, da Constituição Federal, que trata da necessidade de pleno exercício dos direitos políticos.

Com isso, a ex-prefeita teria contornado a exigência de diplomação pela Justiça Eleitoral, levando a Mesa da Câmara dos Deputados a dar-lhe posse no cargo sem observar as condições mínimas exigidas. Por entender que as decisões condenatórias por atos de improbidade administrativa deram causa à suspensão dos direitos políticos de Euricélia Cardoso, a PGR pede a concessão de liminar para suspender sua posse como deputada federal do Amapá e, no mérito, que seja invalidado, em definitivo, o ato. O MS 35850 foi distribuído ao ministro Edson Fachin.

http://blogdocapote.com.br/

Filha de desembargador que tirou processo de Moro ganhou cargo no governo do tucano

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado acolheu pedido da defesa de Beto Richa e retirou das mãos de Sergio Moro o inquérito do ex-governador, devolvendo-o à Justiça Eleitoral.

Penteado ignorou posição do STJ, que havia determinado o oposto.

O desembargador também não viu problemas em julgar recurso do tucano, apesar de sua filha ter sido nomeada pelo próprio Richa, em novembro de 2017, para cargo comissionado na Governadoria. 

*O Antagonista

Recomendação do MPRN visa combater nepotismo em Coronel João Pessoa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, expediu recomendação para que a Prefeitura de Coronel João Pessoa combata a prática de nepotismo na cidade. A recomendação prevê que o atual controlador interno do município seja exonerado em até 30 dias, já que é filho do prefeito.

O MPRN comprovou a irregularidade com base nas informações disponibilizadas no Portal da

Transparência da cidade. A recomendação destaca que “o Poder Executivo do Município de Coronel João Pessoa/RN está desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no que se refere à nomeação de parentes de 2º grau do atual Prefeito Constitucional para o exercício de cargos de natureza não política”.

No mesmo prazo de 30 dias, a recomendação requer ainda que sejam exonerados todos os cargos que sejam identificados como casos de nepotismo. A partir da publicação da recomendação ministerial, a Prefeitura deverá exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não estar enquadrado em situação de nepotismo.

Após o prazo de exoneração dos servidores, o Poder Executivo Municipal terá o prazo de 10 dias para enviar documentos comprovando a exoneração dos servidores citados para o MPRN.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

http://blogdojp.com.br/