TSE já recebeu mais de 16 mil denúncias de irregularidades no processo eleitoral

Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros.

O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este ano com o objetivo de colocar os cidadãos como fiscais da campanha e protagonistas do combate à corrupção eleitoral. Pelo aplicativo, é possível fazer denúncias de propaganda de rua irregular, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos na campanha.

As denúncias dos eleitores são apuradas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eventuais irregularidades nos programas eleitorais de rádio e televisão, além de infrações relacionadas aos candidatos a presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal e devem ser encaminhadas ao MPE.

Compra de votos

A região com maior número de denúncias foi o Nordeste: 5.937, o que representa 36,7% do total. Da região Sudeste saíram 4.511 registros, sendo 2.379 de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. Os moradores dos estados do Sul fizeram outras 2.338 denúncias e do Centro-Oeste, 2.040. Dos sete estados do Norte foram feitos 1.343 registros.

O TSE recebeu 307 denúncias de compra de votos, feitas pela população, sendo 30 de Pernambuco, 29 de São Paulo e 23 do Distrito Federal. Nesta segunda-feira, a Polícia Federal realizou, em Roraima, a Operação Cheque Benefício, para desarticular um esquema de compra de votos em troca de benefícios previdenciários.

Outras 2.477 denúncias foram de crimes eleitorais em geral, 1.007 de uso da máquina pública em favor de candidatos ou partidos e 107 envolvem doações e gastos de campanha. Mais 1.252 registros referem-se a atos eleitorais variados.

Agência Brasil

Eleitores têm até quinta-feira para acompanhar horário eleitoral

Dentro de seis dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. Até a próxima quinta-feira (4), os candidatos poderão usar o horário de propaganda gratuita para conquistar os votos do eleitorado brasileiro, que soma 147.302.357 pessoas.

Pela legislação, é crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação – neste ano, 7 de outubro, das 8h às 17h. Essa proibição está prevista na Lei 9.504/97 e tem pena de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e multa.

No dia da eleição, também é vedado o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a realização de comícios e carreatas e a promoção de qualquer propaganda de candidato ou partido político. Também é proibido transportar eleitores até o local de votação, uma prática que era comum no passado, especialmente nos locais de difícil acesso. Somente a Justiça Eleitoral pode fornecer transporte e alimentação no dia da eleição.

Manifestação

Durante a votação. é permitida manifestação individual e silenciosa do eleitor. Ou seja, a pessoa pode usar bandeiras, broches, dísticos e adesivos durante a votação. É probido, porém, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, como aglomeração de pessoas usando roupas padronizadas.

Os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os escrutinadores, nas seções eleitorais e juntas apuradoras, não podem usar roupas e objetos com propagandas de partido político ou candidato. Os fiscais partidários podem usar crachás com a sigla da legenda ou coligação, mas é vedado vestir roupas uniformizadas.

As pesquisas de intenção de voto realizadas antes das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação. As pesquisas de boca de urna, no entanto, só poderão ser divulgadas após o término da votação, obedecido o horário local para as disputas de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital. No caso de sondagens para presidente da República, somente depois do encerramento da votação em todo o território nacional.

Agência Brasil

Aberto prazo para parlamentares proporem emendas ao Orçamento de 2019

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores proporem emendas ao Orçamento de 2019, indicando a destinação de recursos para suas bases eleitorais. Apesar do período eleitoral, eles têm até o dia 20 deste mês para acessarem o sistema online do Congresso Nacional determinando para que ações, obras ou serviço público o dinheiro será direcionado. Cada parlamentar tem direito a propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais.

Segundo a legislação, metade dos recursos deve ser destinada a executar serviços públicos de saúde. Ao todo, R$ 9,2 bilhões estão previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, conhecido como Ploa 2019. Visando garantir uma liberação mais equilibrada das verbas por parte do Poder Executivo, em 2015 foi aprovada uma Emenda Constitucional obrigando as emendas individuais a serem impositivas, isto é, o governo deve executá-las ao longo do ano que vem.

O período aberto hoje também vale para as emendas coletivas, que poderão ser apresentadas pelas bancadas estaduais e comissões permanentes da Câmara e do Senado. Cada estado e o Distrito Federal tem direito a prever despesas de quase R$ 170 milhões, distribuídas em até seis emendas, sendo ao menos uma para Educação, uma para Saúde e outra para Segurança Pública. Ao todo, está prevista a utilização de R$ 4,6 bilhões em emendas de bancada

Os 513 deputados e 81 senadores deverão nos próximos dias apresentar as emendas seguindo as regras de acesso ao sistema eletrônico, apresentação de assinatura e atas das reuniões de bancadas que decidiram pela apresentação dos pleitos. Além disso, há uma série de limites técnicos por parte das propostas como, por exemplo, o de que o dinheiro previsto deve ser suficiente para a conclusão de toda a obra ou de uma de suas etapas.

Caso as emendas sejam aprovadas na peça orçamentária do ano que vem, caberá a cada ministério responsável pela ação definir e monitorar os critérios da execução dos recursos. Na semana que vem, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões agendadas para começar a debater o Ploa 2019, apresentado em agosto pelo governo federal.

Agência Brasil

PT gastou R$ 1,4 bilhão para eleger e reeleger Dilma, diz Palocci em delação

Presidente Dilma Rousseff ao lado do Ministro Antonio Palocci, durante Cerimonia de criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). Foto : Gustavo Miranda/agencia O Globo – Gustavo Miranda/Agência O Globo

O ex-ministro petista Antonio Palocci revelou no primeiro anexo de sua delação premiada que as duas últimas campanhas presidenciais do PT para eleger Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, teriam custado juntas R$ 1,4 bilhão, mais do que o dobro dos valores declarados oficialmente à Justiça Eleitoral. Segundo Palocci, as campanhas foram largamente abastecidas com caixa dois. De acordo com o depoimento, os empresários contribuíam esperando benefícios em troca e, mesmo nas doações oficiais, a origem da maior parte do dinheiro vinha de acertos ilícitos de propina.

O anexo se tornou público nesta segunda-feira, após decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a juntada do depoimento de Palocci em uma das ações penais em andamento contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele é acusado de receber propina da Odebrecht. Palocci atuou nas campanhas petistas como interlocutor do setor empresarial para a arrecadação financeira, por isso seu conhecimento sobre o assunto.

Segundo o ex-ministro, a “ilicitude das campanhas” começava nos “preços elevadíssimos que custam”. “Ninguém dá dinheiro para as campanhas esperando relações triviais com o governo”, afirmou ele, que prossegue: “As prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.

Ainda de acordo com a delação, as doações oficiais serviam para quitar saldo de acertos de propinas em obras públicas, como na Petrobras:

“Grandes obras contratadas fora do período eleitoral faziam com que os empresários, no período das eleições, combinassem com os diretores que o compromisso político da obra firmada anteriormente seria quitada com doações oficiais acertadas com os tesoureiros dos partidos, coligações, etc”.

Sobre as duas campanhas de Dilma Rousseff, Palocci afirmou: “Pode citar que as campanhas presidenciais do PT custaram em 2010 e 2014, aproximadamente, 600 e 800 milhões de reais, respectivamente”. Nas prestações de contas oficiais, os valores oficialmente declarados de custo dessas campanhas foram de R$ 153 milhões e R$ 350 milhões, respectivamente.

Palocci afirmou ainda, sem dar detalhes, que havia um largo esquema de venda de medidas provisórias no Congresso Nacional durante os governos petistas, envolvendo tanto o Poder Executivo como o Legislativo:

“A prática de venda de emendas se tornou corriqueira, particularmente na venda de emendas parlamentares para medidas provisórias vindas dos governos, casos em que algumas MPs já contam com algum tipo de vício destinado a atender financiadores específicos e saem do Congresso Nacional com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos privados”, disse o ex-ministro, que “estima que das mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve tradução de emendas exóticas em propina”.

Questionado sobre contas no exterior do PT, Palocci afirmou que nunca abriu nenhuma conta para o partido, mas que “sabe que a agremiação já fez isso sem utilizar o nome do partido e lideranças, pelo menos segundo tem conhecimento o colaborador; que soube que empresários abriam, apenas na confiança, contas em nome próprio e para utilização pelo PT”. O relato é semelhante ao do empresário Joesley Batista, do grupo da JBS, que contou em sua delação ter mantido contas no exterior para depositar periodicamente a propina devida ao partido, que eram esvaziadas na época das eleições.

No início do seu depoimento, Palocci traça um histórico do governo do ex-presidente Lula, e afirma que havia duas correntes políticas em disputa dentro do PT na época, um “programático” e outro “pragmático”. O grupo programático defendia a aprovação de grandes reformas, como a reforma da previdência, a tributária e a do Judiciário. Segundo Palocci, ele e outros nomes faziam parte desse grupo, citando Miro Teixeira, Luiz Gushiken e José Genoíno. O outro grupo visava a aliança com partidos pequenos para formar uma base de apoio ao governo –s eria formado, ainda de acordo com o ex-ministro, por nomes como José Dirceu e Marco Aurélio Garcia, além da participação esporádica de Dilma Rousseff. Pelo relato de Palocci, o grupo pragmático acabou vitorioso, por isso o governo entregou ministérios e cargos em estatais para atrair alianças com outros partidos.

Segundo seu relato, Lula teria lhe chamado para uma conversa no Palácio da Alvorada em fevereiro de 2007, pouco após sua reeleição, queixando-se ter ouvido falar que havia cometimento de crimes nas diretorias da Petrobras ligadas ao PP (Paulo Roberto Costa) e ao PT (Renato Duque). Palocci afirmou em sua delação que respondeu a Lula ter sido ele o responsável pelas nomeações, e que os diretores estariam agindo de acordo com os parâmetros definidos por seus partidos. Disse ainda que Lula buscava testar uma versão de defesa, para demonstrar que não sabia do assunto.

Em seguida, Palocci afirma que “explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até porque nunca as teve; que a única política do PP era a de arrecadar dinheiro; que não havia sentido em se acreditar que o PP estaria contribuindo com políticas para a exploração do petróleo; que relembra que, apesar do diálogo, Luiz Inácio Lula da Silva não tomou medidas posteriores para tirar os diretores dos cargos ocupados”.

Ainda falando sobre pragmatismo político, em outro trecho do seu depoimento, Palocci afirma que “os partidos se corrompem quando passam a integrar o governo”. “Quanto maior o tempo de governo, maior é o nível de corrupção; que mesmo após deixarem o governo e passarem a compor oposição, o partidos continuam com práticas corruptas”, declarou em sua delação.

Os outros termos de depoimento da delação de Palocci, assinada com a Polícia Federal e homologada em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, permanecem sob sigilo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT disse que “não comenta delações mentirosas e negociadas em troca de benefícios penais e financeiros”.

O Globo

Máscara Negra: Justiça aceita denúncia do MPRN e 19 pessoas viram réus por desvio de dinheiro público no carnaval

Investigações apontaram que o grupo desviou mais de R$ 400 mil – em valores atualizados – somente nas contratações superfaturadas de bandas para o carnaval de 2012

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.

São réus no processo: Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, Kelley Margareth Miranda da Fonseca Teixeira, Geusa de Morais Limas Sales, Tércia Raquel Olegário Carvalho, Fábio Alves de Miranda, Rosângela de Moraes Freire, Rudrigo Costa dos Santos Miranda, Jandir da Silva Cortez Júnior, Ivan Noronha de Melo Filomeno, Alessandro Barreto Fraga, Antonio Alves da Silva, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Edvanio de Oliveira Dantas, Cristiano Gomes de Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo, Lucas Torres Cardoso, Thayanne Oliveira de Morais e Gilson Luiz dos Santos.

O MPRN também ofereceu denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Emilson de Borba Cunha. Por ser vereador, ele tem direito à defesa prévia por escrito. A Justiça deu prazo de 5 dias para ele apresentar essa defesa prévia.

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MPRN, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o MPRN se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.

Após apuração por parte do MPRN, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN provou que o contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

A operação Máscara Negra, realizada em 2013, cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Com informações do MPRN

Decisão de abrir delação de Palocci foi provocada por pedido de Lula

A decisão de Sérgio Moro de incluir –e dar publicidade ao– anexo 1 da delação de Antonio Palocci foi tomada em pedido apresentado pela própria defesa de Lula, que tentava suspender a ação penal até depois das eleições.

Moro indeferiu o pedido, mas entendeu necessária a inclusão das peças, para permitir o amplo exercício do contraditório por parte dos advogados.

Como o processo está na reta final, as partes precisam apresentar alegações finais, e os investigados têm de saber o conteúdo da delação de Palocci que tenha a ver com essa ação penal.

Com informações de O Antagonista e R7

DELAÇÃO PALOCCI – (BOMBA): Propina em 900 das mil Medidas Provisórias do Governo do PT

Em sua delação, obtida em primeira mão por O Antagonista, Antonio Palocci traz um dado estarrecedor: houve pagamento de propina para a inclusão de “emendas exóticas” em 900 das mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT.

Palocci também narra diversas formas de corrupção adotadas pela gestão petista em parceria com partidos aliados, associando diretamente o aparelhamento político da máquina pública à corrupção.

O Antagonista

General condena ‘sórdida campanha’ de parte da imprensa contra Bolsonaro

O general Augusto Heleno, um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, divulgou uma mensagem a jornalistas acusando “Globo, Folha/UOL, Veja e outros órgãos de imprensa” de comandarem “sórdida campanha contra Jair Bolsonaro”.

“Ele é alvo de calúnias, maledicências e distorções propositais de fatos, em uma ação antidemocrática e lamentável. Se fosse para eleger algum político do bem, vá lá. No entanto, favorecer a volta ao poder da mesma organização criminosa, cujo chefe está na cadeia, e que levou o Brasil ao caos em 16 anos de governo, é revoltante e incompreensível.”

O Antagonista

Atriz Regina Duarte indica apoio a Bolsonaro e critica movimento #EleNão

A atriz Regina Duarte indicou um possível apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) e criticou as manifestações do movimento #EleNão, que reuniu milhares de pessoas em diversas cidades pelo país e pelo mundo contra o presidenciável.

Ela postou dois vídeos nas redes sociais. Em um deles, ela mostra pessoas fazendo exercício no parque Ibirapuera e a legenda: “Hoje pela manhã, antes da chuva, foi domingão paulista com parque, manifestação e chuva forte”. Em outro vídeo, ela mostra uma bandeira do Brasil e faz críticas ao PT.

No sábado, ela postou uma imagem de um palhaço e a frase: “As “Ele Não” não revelam qual é o “Ele Sim” delas.”

“Medo de Lula”

A atriz, conhecida por ser uma ferrenha crítica do PT , fez em 2002 um vídeo em declarava apoio ao então candidato José Serra (PSDB) e dizia que “tinha medo” de uma possível vitória do ex-presidente Lula por ele representar um “risco para a estabilidade do País”.

Isto é

Palocci revela em delação “Desonestidade em toda a estrutura do PT ” no esquema do Petrolão

Antonio Palocci disse em sua delação que, no esquema do petrolão, “houve desonestidade em toda a estrutura do PT e dentre todas suas lideranças”.

Toda a estrutura e todas as lideranças.

Com informações de O Antagonista e R7

Palocci: Dilma participou de reunião para tratar do ‘interesse corrupto’ no pré-sal

No início de 2010, relatou Antonio Palocci em sua delação, houve uma reunião entre ele, Lula, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli na biblioteca do Palácio do Alvorada.

No encontro, Lula mandou que o então presidente da Petrobras encomendasse a construção de 40 sondas para “garantir o futuro político do país e do PT com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”.

Palocci destaca que havia “um interesse social e um interesse corrupto com a
nacionalização e desenvolvimento do projeto do pré-sal”.

Com informações de R7 e o Antagonista

DELAÇÃO REVELA ESQUEMA: Lula esteve em reunião que acertou propina na Petrobras, diz Palocci

Foto: Paulo Whitaker/Reuters – 25.8.2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria participado de uma reunião no Palácio do Planalto em que foi acertado o pagamento de propina para a campanha de Dilma Rousseff em 2010 envolvendo a construção de 40 navios-sonda da Petrobras.

A informação consta no acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci, que estava em sigilo até esta segunda-feira (1º).

Um trecho da delação cita a suposta reunião.

“Que, inclusive, pode afirmar que participou de reunião, no início de 2010, na biblioteca do Palácio do Alvarada, com a presença também de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, na qual o então presidente da República foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras [Gabrielli] que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”.

Palocci disse ainda à Polícia Federal que aquela “foi a primeira reunião realizada por Luiz Inácio Lula da Silva em que explicitamente tratou da arrecadação de valores a partir de grandes contratos da Petrobras”.

O advogado de Antônio Palocci, Tracy Reinaldet, diz que “continuará colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto do processo e apresentando suas provas de corroboração.

A delação do ex-ministro petista cita ainda outro episódio, em 2007, que envolve a nomeação de Jorge Zelada, indicado pelo MDB, para ocupar a diretoria internacional da Petrobras. Segundo o documento, o executivo fez um contrato de US$ 800 milhões com a empreiteira Odebrechet, que renderia US$ 40 milhões (5% do total) de propina.

Devido à “tamanha ilicitude revestida nele [contrato], teve logo seu valor revisado e reduzido de US$ 800 para US$ 300 milhões”, complementa o documento.

O R7 tenta contato com as defesas de Lula e Dilma.

R7

Moro retira o sigilo de parte da delação de Antonio Palocci na Lava Jato

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O juiz Sergio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (1º).

O acordo foi firmado com a Polícia Federal, no fim de abril.

Anteriormente, Palocci tinha tentado fechar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), mas sem sucesso.

A prisão

Preso desde setembro de 2016, Antonio Palocci foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-ministro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O juiz Sérgio Moro entendeu que o ex-ministro negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

Neste mês de abril, por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter na cadeia o ex-ministro.

Palocci responde a mais uma ação penal na 13ª Vara de Curitiba.

Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que apura a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e de um terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula em São Paulo.

Depoimentos a Moro

Em abril de 2017, ao ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro, Palocci se colocou à disposição para apresentar “fatos com nomes, endereços e operações realizadas” que, de acordo com o ex-ministro à época, devem render mais um ano de trabalho para a força-tarefa da Lava Jato.

Em setembro, Antonio Palocci afirmou para o Moro que o ex-presidente Lula tinha um “pacto de sangue” com Emilio Odebrecht que envolvia um “pacote de propina”.

Na ocasião, o ex-ministro afirmou que as propinas foram pagas pela Odebrecht para agentes públicos “em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois”.

Palocci admitiu ser o Italiano – codinome usado pelo setor de propina da Odebrecht em uma planilha de vantagens indevidas.

O ex-ministro disse também que “em algumas oportunidades” se reuniu com Lula “no sentido de criar obstáculos para a Lava Jato”.

À época, aos advogados que representam o ex-presidente Lula afirmaram que Palocci fez “acusações falsas e sem provas”.

G1

Autorização: Lewandowski derruba liminar de Fux para entrevista de Lula ao Jornal Folha de SP

Sem levar a questão para o plenário do STF, Ricardo Lewandowski reafirmou a autorização para que a Folha entreviste Lula, contra a liminar de seu colega Luiz Fux.

“Reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, escreveu o ministro do STF.

A decisão de Lewandowski ocorreu depois de um encontro reservado com Dias Toffoli na Faculdade de Direito da USP, onde os dois participaram de um evento sobre os 30 anos da Constituição.

O Antagonista

Campanha de Haddad gasta R$ 2,1 milhões com réu da Lava Jato e delator no Peru

Giovane Favieri, acusado de receber parte de empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin, e Valdemir Garreta, que admitiu às autoridades peruanas receber US$ 700 mil para campanha presidencial, são sócios da Rentalcine, empresa contratada pela campanha do petista

Reprodução do site do TSE/ Prestação de contas de Fernando Haddad

Giovane Favieri, réu por suposta lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, e Valdemir Garreta, colaborador no Peru em investigação sobre caixa dois da Odebrecht, receberam R$ 2,1 milhões da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República nas eleições de 2018. Sócios na empresa Rental, eles locaram equipamentos e estrutura de gravações à candidatura do petista, em despesa datada da última terça-feira, 25, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Giovane Favieri foi denunciado na Lava Jato em outubro de 2016. Enquanto prestador de serviços de produção de vídeos à campanha do ex-prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), em 2004, ele é acusado de ser receptor de parte de empréstimo fraudulento contraído pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahin, naquele ano.

Segundo a acusação, Bumlai, que é amigo do ex-presidente Lula, contraiu R$ 12 milhões junto à instituição financeira cujo grupo controlador tinha contratos com a Petrobrás. O valor teria sido abatido de forma fraudulenta. Em depoimento, Bumlai e delatores do grupo Schahin admitiram o suposto crime. O pecuarista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro 9 anos e 10 meses de prisão na Lava Jato por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção.

Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000.

O caso se desmembrou em duas ações. Uma se refere à parte dos valores que teriam sido repassados por Bumlai ao empresário Ronan Maria Pinto. Em outra, é acusado o suposto uso do dinheiro do empréstimo para bancar dívidas de campanha que elegeu Dr. Hélio, em Campinas, em 2004.

O montante teria sido repassado por Bumlai ao grupo Bertin, que, de maneira dissimulada, repassou R$ 3,9 milhões a Favieri, segundo a Procuradoria.

O pagamento teria servido para quitar uma dívida de campanha de Dr. Hélio, que fora apoiado pelo PT no segundo turno. Segundo a denúncia, a ordem para abastecer o candidato do PDT teria partido de Delúbio Soares, então tesoureiro petista, também condenado na Lava Jato.

Reprodução do site do TSE/ Prestação de contas de Fernando Haddad

Dr. Hélio, Favieri, executivos do grupo Bertin e Delúbio viraram réus em outubro de 2016, por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

Em agosto deste ano, a ação recebeu o compartilhamento de mais provas, que envolvem a delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Em colaboração com as autoridades, Mônica afirmou que recebeu pelo menos R$ 800 mil ‘por fora’ de Favieri para ajudar na campanha de Hélio em 2004.

Em outro inquérito, que tramita na Justiça Federal de São Paulo, Mônica e João Santana também admitiram que, em 2012, houve suposto caixa dois de R$ 20 milhões na campanha de Haddad. Eles disseram, em depoimento à PF, que foram pagos diretamente pela Odebrecht em contas na Suíça pela campanha do ex-prefeito.

Esta não é a primeira vez que Favieri presta serviços a Haddad. Em 2016, ele foi o maior receptor das despesas eleitorais – cadastradas no TSE – da candidatura do petista à Prefeitura de São Paulo, por meio da empresa F5BI, que recebeu R$ 3,5 milhões – equivalente a 22% dos gastos da campanha. Segundo a prestação parcial de contas, nesta eleição, o gasto com a empresa de Favieri e Garreta chega a 63% do total de despesas – que atingiu R$ 3,3 milhões – para a candidatura do petista.

Em agosto deste ano, sua empresa Rental Locação de Bens admitiu como sócio Valdemir Garreta, que foi responsável por coordenar os trabalhos de publicidade de candidaturas como a de Alexandre Padilha, em 2014, ao governo de São Paulo, e secretário municipal na gestão de Marta Suplicy (PT). Garreta e Favieri trabalham juntos desde os anos 90.

Em acordo com autoridades peruanas que ainda permanece em sigilo, Garreta admitiu ter recebido da Odebrecht US$ 700 mil para conduzir a campanha de 2011 do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016).

Delatores da empreiteira, entre eles, Marcelo Odebrecht, dizem ter feito repasse de R$ 3 milhões à campanha de Humala a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, em 2011.

Em colaboração com as autoridades peruanas, Garreta diz desconhecer o envolvimento de Palocci, mas confirmou ter recebido diretamente da Odebrecht para a campanha de Humala.

Humala chegou a ser preso desde julho de 2017, mas saiu em abril deste ano. Segundo as investigações naquele país, Humala e a ex-primeira-dama, Nadine Heredia são acusados de terem recebido dinheiro ilícito da Venezuela e da empreiteira Odebrecht para as campanhas presidenciais de 2006 e 2011 – a empresa diz estar colaborando com as investigações.

Em seu acordo com autoridades do Peru, Gerreta afirma que a ex-primeira-dama teria pedido a ele que recebesse diretamente da Odebrecht no segundo turno das eleições.

O escândalo de corrupção da Odebrecht no Peru também envolveu os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006) e Alan García (1985-1990 e 2006-2011), acusados de terem recebido propina para obter a concessão de obras públicas. Delatores da empreiteira citam ainda repasses à campanha de Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em 2011.

Investigados. Fernando Haddad também nomeou como tesoureiro de sua campanha ao Planalto seu ex-secretário Francisco Macena. Ele também é alvo do inquérito embasado na delação de João Santana e Mônica Moura. Em delação premiada, Mônica ainda relatou reunião com Antonio Palocci, João Vaccari e Macena na qual ficou combinado que, da conta de R$ 30 milhões no 1.º turno, R$ 10 milhões seriam pagos por fora pela Odebrecht.

COM A PALAVRA, GIOVANE FAVIERI

Giovane Favieri explicou que presta serviços à campanha de Fernando Haddad (PT) na área de locação de equipamentos de filmagem, computadores e ilhas de edição.

Ele ressalta que a força-tarefa da Operação Lava Jato nunca questionou a prestação de serviços. “O que somos acusados é que teríamos recebido um dinheiro que veio do Bertin”.

“Não tínhamos como identificar de onde vinha o dinheiro. Naquele tempo, caiu na conta da empresa, tudo certo, houve prestação de contas. não aparecia depositado por fulano, como aparece hoje”, lembra.

Ele afirma ter pedido ‘absolvição sumária’ no processo. “Somos apenas prestadores de serviços”.

Favieri também confirma a contratação do casal João Santana e Mônica Moura para realizar a campanha de Dr. Hélio (PDT). “Ela recebeu R$ 600 mil da nossa parte e R$200 mil que foram pagos em dinheiro”.

Favieri afirma que à época era mais ‘difícil’ de identificar os pagadores dos serviços prestados. “Antigamente, era uma coisa que a gente não sabia. Nem quem pagava, nem quem recebia se preocupava muito com as formalidades”.

“Ainda bem que as leis vieram para elucidar tudo isso, e hoje em dia a gente faz tudo nos conformes. Tomamos as precauções necessárias para não ter esse tipo de dor de cabeça. Acho que vem para melhorar”.

“Hoje, as coisas estão muito mais claras, estão no TSE não tem motivo para ser como eram antes. Tudo é muito disponível a todo mundo”, avalia.

Ele afirma que presta serviços à campanha de Haddad, e não foi convidado especificamente por ninguém. “Eu sou um dos que eles cotaram os preços. Quando cotam, eles chamam a gente para fazer, negociar preço. Eles devem escolher o melhor preço”

“Eles pediram a redução de preços”, afirma.

COM A PALAVRA, VALDEMIR GARRETA

Valdemir Garreta afirmou que não vai se manifestar.

COM A PALAVRA, FERNANDO HADDAD

Por meio da assessoria de imprensa, o candidato informou que não irá se manifestar.

Estadão

Presidente do Ibope diz que nunca viu eleição “tão esquisita” e crava que terá segundo turno: “não tenho a menor ideia de quem vai ser o presidente”

Carlos Montenegro, presidente do Ibope, disse há pouco, durante almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que nunca viu eleição “tão esquisita”.

“Dia 28 de outubro o brasileiro vai votar no segundo turno, e não tenho a menor ideia de quem vai ser o presidente da República”, comentou ele, segundo o Estadão.

“Através de uma fadiga de muitos anos, o nosso sistema político chegou ao seu limite máximo, tem que mudar. Com isso, temos uma eleição que mostra dois candidatos bem destacados para frente para serem eleitos e também na rejeição”, acrescentou.

O Antagonista

DELAÇÃO DE PALOCCI PARA A PF: propinas, Belo Monte, África e relação do PT com o instituto de pesquisas Vox Populi, destaca site

O Antagonista obteve em primeira mão o acordo de colaboração premiada que Antonio Palocci firmou com a Polícia Federal em Curitiba.

O ex-ministro de Lula entregou detalhes do esquema de propinas na Sete Brasil, nas obras de Belo Monte, na compra de blocos de exploração na África e na relação entre o grupo Schahin, o PT e o instituto de pesquisas Vox Populi.

Palocci também colaborou nos autos do inquérito aberto para apurar o vazamento da operação contra Lula.

O Antagonista

Trump critica o Brasil por tratar empresas dos EUA injustamente

Presidente dos EUA, Donald Trump fala sobre o acordo chamado por ele de USMCA — Foto: Reprodução/Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou nesta segunda-feira (1) as relações comerciais dos EUA com o Brasil. Durante entrevista coletiva na Casa Branca, para falar sobre o acordo comercial entre EUA, Canadá e México, ele sugeriu que o Brasil trata as companhias norte-americanas injustamente.

Questionado por um jornalista sobre as relações comerciais do país com a Índia, Trump afirmou que o país asiático cobra “tarifas tremendas”, e que presidentes anteriores “nunca falaram com a Índia”.

“O Brasil é outro caso. É uma beleza. Eles cobram de nós o que querem. Se você perguntar a algumas empresas, eles dizem que o Brasil está entre os mais duros do mundo, talvez o mais duro. E nós não os chamamos e dizemos ‘ei, vocês estão tratando nossas empresas injustamente, tratando nosso país injustamente”, afirmou.

No ano passado, o Brasil teve um superávit de US$ 2,06 bilhões com os Estados Unidos. O país exportou US$ 26,872 bilhões para os norte-americanos e importou US$ 24,846 bilhões. Mas exportações brasileiras para os EUA não superavam as importações desde 2008.

‘Perdemos com todos’

Ao longo do discurso, o presidente dos Estados Unidos criticou várias vezes o tratamento recebido pelo país nas relações comerciais, afirmando ter sido tratado “injustamente” por muitos países.

“Todos os acordos que temos é perdedor. Você pode olhar para quase qualquer país no mundo. Quase qualquer país. Nós temos um déficit comercial. Nós perdemos com todos”, disse.

Segundo ele, é “um privilégio” fazer negócios com os Estados Unidos. “E não estou falando do México, estou falando de todos. É um privilégio para a China, para a União Europeia, que nos tratou tão mal”, disse.

“É de nós que as pessoas querem vir e tirar. Estou falando sobre todos os países. E isso nos dá uma vantagem tremenda para negociar, que nós nunca usamos antes com administrações passadas”, afirmou.

G1