terça-feira, 1 de setembro de 2020

Deputado Getúlio Rêgo defende privatização dos campos de petróleo no RN.

 

A privatização dos campos maduros de petróleo e a permanência da Petrobras no Rio Grande do Norte pautaram o discurso do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), durante sessão ordinária, realizada através do Sistema de Deliberação Remota, nesta terça-feira (01). 

O parlamentar lamentou que o assunto tenha se tornado pauta política por parte do Governo do Estado. "É lamentável que essa pauta esteja sendo politizada. Me aprofundei no assunto e conversei com proprietários de terras que recebem royalties da exploração de petróleo. Para se ter uma ideia, a expectativa destes é um aumento três vezes maior de ganho com a privatização dos poços. Só isso já derruba o argumento da governadora", enfatizou.

O parlamentar disse que a politização do tema traz prejuízos para o Estado, quando isso provoca um afastamento do RN com o Governo Federal. "É preciso que se resgate o bom senso e que se prevaleça o raciocínio lógico. Não podemos continuar nesse debate, nesse conflito, em querer desagradar o Governo Federal, quando nós é que deveríamos ter a humildade em ir buscar interlocução com segmentos federais para aliviar essas dificuldades imensas que enfrentamos em nossas finanças", lamentou.

Getúlio Rêgo foi enfático ao afirmar que com a privatização dos poços, o Estado vai registrar aumento na arrecadação de royalties como acontece com os proprietários de terra. "A arrecadação de royalties vem caindo a cada ano e com a privatização, o estado vai crescer a sua remuneração, assim como os ocorre com os proprietários de terra", disse.

O parlamentar lamentou o discurso da esquerda que, segundo ele, tenta associar a saída da Petrobras do RN ao presidente Jair Bolsonaro. "O que vemos são os parlamentares da esquerda querendo fazer uma campanha negativa tentando denegrir a imagem do presidente, que só cresce nas pesquisas de opinião", frisou.


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São Miguel confirma mais 22 casos de COVID-19 e chega a 226

 A imagem pode conter: texto que diz "Situação de São Miguel Atualizado até às 21h de ontem (30/08/2020) N°40 Boletim informativo CORONAVÍRUS (COVID-19) SMS de São Miguel Suspeitos 65 Descartados 595 Confirmados 226 Monitorados 72 Curados COVID-19 154 Óbitos COVID-19 03 Secretaria Municipal de Saude PREFEITUR AD SãoMiguel trabalhando um muciio melhor!"

Boletim Epidemiológico COVID-19
São Miguel - RN, 31/08/2020.
Suspeitos: 65 casos
Descartados: 595 casos
Confirmados: 226 casos
Monitorados: 72 casos
Curados: 154 casos
Óbitos: 03 casos
PERFIL DOS NOVOS CASOS CONFIRMADOS.
1. Sexo feminino, 26 anos, Bairro Alto Santa Tereza.
2. Sexo feminino, 17 anos, Bairro Alto Santa Tereza.
3. Sexo masculino, 69 anos, Bairro Alto Santa Tereza.
4. Sexo feminino, 51 anos, Bairro Alto Santa Tereza.
5. Sexo feminino,26 anos, Bairro Centro.
6. Sexo feminino, 36 anos, Sitio Timbaúba.
7. Sexo masculino, 28 anos, Sitio Timbaúba.
8. Sexo masculino, 47 anos, Sitio Timbaúba.
9. Sexo feminino, 31 anos, Bairro Maria Manoela.
10. Sexo feminino, 36 anos, Sitio Cachoeira.
11. Sexo masculino, 14 anos, Sitio Cachoeira.
12. Sexo feminino, 68 anos, Sítio Cachoeira.
13. Sexo masculino, 16 anos, Bairro Sabino Leite.
14. Sexo feminino, 33 anos, Bairro Sabino Leite.
15. Sexo feminino, 29 anos, Bairro Manoel Vieira.
16. Sexo feminino, 22 anos, Bairro Centro.
17. Sexo feminino, 72 anos, Bairro Centro.
18. Sexo feminino, 34 anos, Bairro Centro.
19. Sexo feminino, 44 anos, Bairro Centro.
20. Sexo masculino, 83 anos, Bairro Centro.
21. Sexo feminino, 36 anos, Bairro Centro.
22. Sexo masculino, 2 anos, Sitio Cedro.
Todos os novos casos apresentam sintomatologia leve e estão monitorados e acompanhados pela Comissão Técnica de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Equipe de Promoção e Vigilância a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel.
O vírus continua circulando na nossa região e no nosso município não é diferente. Para que tenhamos o controle, precisamos do apoio e colaboração de toda a população. O isolamento social é o meio mais eficaz de prevenção. Se puder, fique em casa e quando precisar sair, USE MÁSCARA de proteção facial.



PSC ACIONA STF CONTRA AFASTAMENTO DE WITZEL POR DECISÃO MONOCRÁTICA

 Ação do PSC sugere ao Supremo que o afastamento do governador só pode ser decretado por 2/3 da Corte Especial do STJ.


O Partido Social Cristão (PSC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 31, para questionar na Corte o entendimento sobre decisões monocráticas que afastam governadores de suas funções. A legenda, na qual Wilson Witzel, do Rio, é filiado, moveu a ação após o ex-juiz ser obrigado a deixar o cargo por 180 dias por acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação do PSC pede à Corte que adote uma tese geral sobre o afastamento de governadores, sugerindo que tal medida só pode ser decretada por 2/3 da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Witzel foi afastado por decisão individual (monocrática) do ministro Benedito Gonçalves, expedida no último dia 18 e cumprida na sexta, 28.
Segundo o PSC, desde a decisão de Gonçalves, “há um sentimento constitucional” entre governadores “de gravíssimo receio”. A legenda relembra que ao menos sete mandatários estaduais são investigados neste ano e que, decisões monocráticas como a do ministro do STJ, podem ser ‘extremamente invasivas’ devido à ausência de uma tese fixada pelo STF.
“Não há razão constitucional legítima que justifique, data vênia que magistrados e membros de Cortes de Contas apenas possam ser afastados pela maioria de 2/3 de um tribunal e que Governadores de Estado, que igualmente somente são afastados em crimes de responsabilidade pelo mesmo quórum de 2/3, possam vir a ser apeados de suas funções, com as gravíssimas consequências constitucionais e sociais daí decorrentes, por decisão de um único juiz”, apontou o PSC.
A ação foi movida em paralelo a recurso apresentado pela defesa de Witzel, que acionou o Supremo para derrubar a decisão que o afastou do cargo.
Segundo os advogados do governador, a decisão do ministro Benedito Gonçalves “constitui grave precedente, pois serve para afastar qualquer agente público eleito com base em meras presunções de culpa e de reiteração de conduta, sem nenhum elemento concreto”.
A defesa de Witzel também alegou que não teve acesso a documentos citados pela PGR no pedido de afastamento e que não foi chamado a prestar depoimento desde a deflagração da Operação Placebo, em maio.
“Com todas as vênias devidas, a ordem de afastamento se funda em meras conjecturas e especulações absolutamente dissociadas de qualquer elemento concreto, por menor que fosse, capaz de insinuar que a preservação de Wilson Witzel no regular exercício de seu mandato estivesse gerando embaraços ao procedimento investigativo”, aponta a defesa do governador afastado. “Medida cautelar criminal não serve para antecipação de supostos juízos condenatórios!”

Fonte: Estadão Conteúdo/Exame
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

ARAS SE REÚNE COM GILMAR PARA DEFENDER FORO PRIVILEGIADO DE FLÁVIO BOLSONARO


Augusto Aras reuniu-se com Gilmar Mendes para defender o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, diz Bela Megale, em O Globo.
O encontro ocorreu na quinta-feira da semana passada, depois que o PGR enviou ao STF um parecer favorável ao filho do presidente.
Mas não foi só isso.
“A reunião incluiu outros assuntos como os julgamentos no Conselho do MP envolvendo Deltan Dallagnol, alvo de críticas tanto de Aras quando de Gilmar.”
Só não se pode dizer que o bolsonarismo trama à luz do dia porque o encontro foi realizado à noite.





Fonte: O Antagonista

ANGICOS: VEREADORA É PRESA EM FLAGRANTE DURANTE OPERAÇÃO DO MPRN QUE APURA DESVIOS DE COMBUSTÍVEIS

 

Uma vereadora de Angicos foi presa em flagrante na manhã desta terça-feira (1º) durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da operação Combustão II, deflagrada nas primeiras horas do dia pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A vereadora, que já ocupou o cargo de secretária de Saúde do município, foi presa por peculato e por armazenar gasolina em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. Ela foi conduzida à cadeia feminina de Mossoró, onde aguardará decisão judicial.
O crime de peculato se configurou pelo fato de a vereadora ter se apossado de veículos e de combustível da Prefeitura, mesmo não sendo mais secretária municipal. Na casa dela, foram apreendidos dois galões de 20 litros cada contendo gasolina.
O MPRN deflagrou a operação Combustão II com o objetivo de combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.
A investigação que resultou na operação Combustão II foi iniciada em 2018. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos.
Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita à época era que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos.
Além da prisão em flagrante, a operação Combustão II cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Secretarias da Prefeitura de Angicos. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário, para que, oportunamente, seja avaliado o ajuizamento de ação penal.

Fonte: Justiça Potiguar
Foto: Ilustrativa

CORONAVÍRUS: TRANSMISSIBILIDADE CRESCE EM TRÊS REGIÕES DO ESTADO

 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), destaca que a taxa de transmissibilidade em três regiões apresentaram crescimento e estão acima de 1, requerendo atenção.

No Mato Grande a taxa é de 1,04; no Alto Oeste é de 1,13; e no Oeste é de 1,29.
Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) com a plataforma “Coronavírus RN”, sistema que monitora os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Fonte: Heitor Gregório

119º HOMICÍDIO EM MOSSORÓ 2020: ADOLESCENTE DE 17 ANOS É MORTO A TIROS EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

 

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra na noite de desta segunda feira 31 de agosto de 2020, o 119º homicídio do ano. O crime aconteceu por volta das 20h30min, na Rua José de Almeida Machado (Antiga Travessa Presidente Kennedy) no Bairro Santo Antônio.
Um adolescente de 17 anos de idade, identificado como Lucas Moisés Marrocos do Vale, foi morto em via pública com cerca de seis tiros. A Polícia Militar, que foi acionada para atender a ocorrência e passou a isolar o corpo, recebeu informações de que o jovem, caminhava em companhia de outra pessoa, quando elementos em um carro de cor escura passaram e ao se aproximarem começaram a efetuar disparos de arma de fogo contra as vítimas.
Lucas Moisés foi atingido, com tiros, na cabeça, braço e tórax, não resistiu e morreu na hora. Em relação a outra pessoa que supostamente estaria com o jovem, não há informação. A PM informou que um outro menor identificado como Ítalo-brasileiro Kaique Saluatiano da Silva de 14 anos teria sido transferido pelo Samu da UPA do Santo Antônio para o Hospital Tarcísio Maia, apresentando ferimentos de tiros, mas não confirmou se era ou não o jovem que estava com Lucas.
Até o momento não se tem infromações sobre a motivação do crime. A família do garoto afirma que ele era um menino sossegado e tranquilo, mas não nega que ele tem um irmão que foi preso, recentemente por tráfico de drogas.
Já são 119 assassinatos em Mossoró, ao longo do ano de 2020. A Delegacia de Homicídios de Mossoró vai investigar mais uma morte violenta provocado por disparos de arma de fogo na cidade.

Fonte: Fim de Linha

FLOR DE LIS DIZ QUE FEZ SEXO COM O PASTOR ANDERSON NO CAPÔ DO CARRO ANTES DO CRIME E SE DECLARA INOCENTE EM ENTREVISTA


A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) concedeu sua primeira entrevista após ser denunciada como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. A reportagem foi exibida no Conexão Repórter, do SBT, na noite desta segunda-feira. A parlamentar acompanhou o repórter Roberto Cabrini ao local do crime, a casa da família em Niterói, reconstituindo os detalhes que antecederam a morte de Anderson, em 16 de junho do ano passado.
Segundo Flordelis, ela e o marido chegaram em casa já de madrugada, em torno das 3h da manhã. Ela conta que eles estavam passeando no calçadão de Copacabana e, no caminho de volta, fizeram sexo no capô do carro em uma estrada deserta.
"Fomos a Copacabana, andamos no calçadão, fizemos as brincadeiras, andamos na praia. Depois fomos para o carro, ele pegou uma pista deserta, não sei dizer o local, só se eu for lá, talvez eu consiga, mas não prestei atenção no caminho. Eu sei que ele chegou em um lugar que tinha muitos carros parados, mas não tinha bar, nada disso. Nós paramos ali, namoramos, que era uma coisa normal nossa, na estrada. Me beijou bastante, eu sentei no capô do carro e tivemos relações. Falei 'amor, amanhã a gente vai acordar cedo, né?'. Isso foi por volta de 2h e alguma coisa", contou.
Anderson dirigia um Honda Accord, e não o carro blindado da família, que, segundo a investigação, tinha ficado com um filho por sugestão da pastora.
"Isso é mais um absurdo que estão falando a meu respeito. Foi o meu marido que ligou pro meu filho e pediu que ele trouxesse o carro esportivo. Quem é que não sabe? Quem conhece meu marido sabe muito bem que ele adorava sair com o carro esportivo", disse.
Já em Niterói, na Avenida do Canal, Flordelis relata ter visto uma moto seguir o carro do casal, e que teria perdido-a de vista no Largo da Batalha. A polícia não identificou o veículo nas imagens das câmeras de segurança.
"A moto saiu de uma rua transversal com dois rapazes, não sei se eram dois homens ou um homem e uma mulher, porque estavam de casaco e capuz. Eu estava jogando no celular e, de imediato, olhei para a mão para ver se tinham arma, não tinham. Continuei jogando. Não senti nenhuma tensão, porque eu estava com ele (Anderson). Ele me dava muita segurança, sempre. Eu tenho convicção do que eu vi, e tenho convicção do que eu falo", afirmou.
Já na residência da família, Flordelis faz uma espécie de reconstituição dos momentos que antecederam o crime. Ela relata que eles abriram o portão, aponta o local onde o carro parou, diz que saiu do veículo com a bolsa e os sapatos na mão, parou na traseira do carro, de onde podia ver Anderson com o celular na mão, e pediu para que ele fechasse o portão. Flordelis diz que entrou na casa, e uma de suas netas, Rafaela, confirma que estava em um quarto do terceiro andar com a avó quando ouviram os tiros.
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Fonte: Extra
Foto: Reprodução Instagram

EM MANAUS, 342 PROFESSORES TESTAM POSITIVO 15 DIAS APÓS RETORNO ÀS AULAS

 APÓS RETORNO ÀS AULAS

Após o retorno do Ensino Médio no estado do Amazonas, ao menos 342 professores(as) da capital, Manaus, testaram positivo para a Covid-19. O dado foi divulgado nesta terça (25) pela Fundação de Vigilância em Saúde do Estado.
Os testes foram realizados com 1,06 mil educadores(as) da cidade, sugerindo que esterrecedores(as) 32,2% já foram contaminados(as).
Os educadores(as) reivindicam a suspensão total das aulas em defesa da vida. Segundo entidades sindicais como o Sinteam e a Asprom, ao menos 55 escolas já registram casos positivos.
Uma única escola estadual, a José Bernadino Lindoso, conta 27 trabalhadores(as) infectados. Desde a retomada, no dia 10 de agosto, as internações em UTIs destinadas à Covid-19 aumentaram em 38%.
Por conta dos números, o governo do Amazonas decidiu adiar o retorno do Ensino Fundamental, planejado para a última segunda-feira (24).
Estudos apontam que volta às aulas com segurança é impossível no atual momento da pandemia
Um estudo conduzido por pesquisadores de sete universidades de três países concluiu que, mesmo com todos os protocolos de segurança sendo seguidos, a volta às aulas em São Paulo causaria contaminação pela covid-19 em até 46,35% dos estudantes e professores após três meses. Isso considerando apenas estudantes dos ensinos fundamental e médio.
Em pesquisa realizada pelo CPERS, 92% das equipes diretivas respondentes afirmaram que a sua escola não tem recursos suficientes para investir em estrutura adequada e adquirir os EPIs necessários.
Já 81% afirmam que a escola não tem um número adequado de profissionais de limpeza para realizar a higienização necessária.
Dever de casa
O Sindicato reitera: a solução que o governo Eduardo Leite tenta construir é equivocada por princípio. É preciso lidar com a pandemia primeiro e, só então, debater um retorno às aulas seguro.
Eduardo Leite sequer foi capaz de fornecer EPIs adequados para as escolas estaduais que operam em regime de plantão para entregar atividades e realizar tarefas administrativas, levando à ocorrência de casos na comunidade escolar apesar da exposição reduzida.
As curvas não apresentaram uma redução expressiva, a dança das bandeiras perdeu o sentido e a transmissão comunitária permanece fora de controle.
Não seremos cúmplices da tentativa de normalizar a morte, a necropolítica que une Bolsonaro, Eduardo Leite e todos que celebram o capital acima da vida.
O governador precisa fazer o seu dever de casa. Nós, nossos estudantes e familiares não seremos cobaias.

Fonte: CPERS

POLÍCIA CUMPRE MANDADOS CONTRA "GUARDIÕES DO CRIVELLA" NO RIO

 "GUARDIÕES DO CRIVELLA" 

A Polícia Civil cumpriu hoje mandados de busca e apreensão contra servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro suspeitos de integrar suposto esquema de cerceamento ao trabalho da imprensa. O esquema denunciado pela TV Globo era organizado por meio de um grupo no WhatsApp com o nome de "Guardiões do Crivella".
As principais atividades do grupo consistiam em atrapalhar o trabalho da imprensa e impedir reclamações contra o sistema de saúde na porta de hospitais municipais. Servidores públicos davam plantão na porta de unidades de saúde e faziam intervenções em entrevistas feitas com pacientes, com frequência elogiando o trabalho de Crivella na prefeitura.
As ações da Polícia Civil foram chamadas de Operação Freedom e cumprem oito mandados.
Segundo o delegado Willian Monteiro Pena Júnior, responsável pela operação da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), os mandados de busca e apreensão têm como objetivo apurar o "esquema criminoso" formado por servidores da prefeitura.
Segundo a polícia, os "crimes foram cometidos por servidores públicos contra jornalistas no exercício da função". Os mandados foram expedidos pelo juízo do plantão noturno do Tribunal de Justiça do Rio a pedido de delegados da Draco.
"Foram feitos os cumprimentos de mandados de busca e apreensão domiciliar, e essas pessoas encontradas nas residências foram conduzidas aqui para a Draco. Elas querendo vão prestar depoimento, já que é um direito constitucional delas", explicou Júnior em entrevista à GloboNews.
"A gente precisa saber deles, já que a matéria é bem clara no sentido que eles participaram desse esquema criminoso, então a gente precisa saber a fundo quem idealizou, quem participou de toda essa estrutura criminosa que foi montada", acrescentou o delegado.
Segundo a GloboNews, um dos alvos dos mandados é Marcos Paulo de Oliveira Luciano, conhecido como ML. Ele é assessor especial do gabinete do prefeito e dava ordens para outros servidores no grupo de WhatsApp.
A Polícia Civil identifica três crimes na ação do grupo. Os integrantes podem responder por associação criminosa, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e advocacia administrativa, que é quando um servidor público usa a administração pública para o interesse privado.
LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: UOL
Foto: Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo

ALEXANDRIA: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE 1º DE SETEMBRO

 

A secretaria de saúde de Alexandria, realizou 22 testes no dia de hoje. desdes, 01 acusou IGG+, que retrata que a pessoa já teve o vírus, porém foi curado.
Vinte e um foram constatados negativos para o coronavírus.


por RN POLITICA EM DIA

ALRN: Comissão do Cononavírus debateu soluções para recuperação do Setor Turístico

 

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião dessa segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.

“Os números do impacto desse fechamento começaram a aparecer. Hoje devemos ter cerca de 40 mil desempregados, que envolvem o setor de alimentação e hospedagem. A grande dificuldade que temos é, ainda, a situação referente a linhas de créditos para que o pequeno e micro empreendedor possam reabrir os seus negócios. Por isso, é importante que o estado colabore”, explicou o convidado. Ele enfatizou a necessidade de que os empreendimentos trabalhem com segurança, com sanitização e cumprindo os protocolos.



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Pau dos Ferros-RN: Segundo informações, a reunião do grupo oposicionista ontem, 31, que deveria selar uma união, piorou o que já estava ruim

Uma fonte, fidedigna, disse-me que o encontro da suposta oposição de Pau dos Ferros, ontem, 31, para tentar uma união de forças no intuito de enfrentar Leonardo Rêgo no pleito vindouro, não resultou em nada. Fraca igual a caldo de bila. Ninguém abre pra ninguém.  O ego e os interesses pessoais são grandes e se sobrepõem ao coletivo.

Soube, também, que um pré-candidato pegou o beco antes do fim do muído.  O pior é que o relógio está rodando, o tempo urge e as reuniões, pelo visto, não passam de mastigado de SEBO!

Dizem por aí que nada é tão ruim que não possa piorar.

Enquanto isso, o atual prefeito, candidato à reeleição, está rindo à toa!


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Convenção do Solidariedade confirma Kelps como candidato a prefeito de Natal e 44 candidatos ao cargo de vereador

 



Kelps Lima está formalmente indicado como o candidato do Solidariedade a Prefeito de Natal. Junto com Kelps, 44 candidatos (14 mulheres e 30 homens) também foram confirmados como postulantes ao cargo de vereador da capital potiguar.

A Convenção do Partido Solidariedade de Natal para as eleições 2020 aconteceu na manhã desta segunda-feira, 31, na sede do Partido, no Tirol, e foi realizada por meio de videoconferência disponível aos filiados, o que evitou aglomeração.

Os pré-candidatos e os dirigentes da agremiação se alternaram na ida ao prédio para assinarem a ata. O partido vai divulgar todos os nomes dos candidatos através das redes sociais.

Jacó Costa

Treinamento de mesários que atuarão nas Eleições 2020 começa nesta terça-feira

 


Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir desta terça-feira, 1º de setembro, e pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que pode ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido na sua carta de convocação as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). Excepcionalmente, por impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições, alguns mesários poderão receber treinamento presencial, observados todos os protocolos de segurança sanitária. Como em anos anteriores, os Correios serão responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS. É importante ressaltar que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas Eleições Municipais deste ano. Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores. A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhou nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral. A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, em alguns dias depois de cada turno da eleição.

Portal Costa Branca

Câmara aprova aumento de vagas de vereadores em Mossoró

 



A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (1º), em primeiro turno, ampliação de 21 para 23 vagas na Casa. Por unanimidade, em sessão extraordinária, o plenário foi favorável emenda à Lei Orgânica do Município (01/2020), que adéqua a composição do Legislativo à nova faixa populacional de Mossoró.

O município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu 300.618 habitantes. Com isso, conquistou o direito a 23 vagas na Câmara, conforme o artigo 29 da Constituição Federal. As 21 vagas eram baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

A Carta Magna de 1988 estabelece 21 vagas para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes e 23 cadeiras nas cidades de mais de 300 mil até 450 habitantes – atual perfil de Mossoró. O IBGE divulgou oficialmente a nova estimativa populacional de Mossoró, quinta-feira (27).

Procedimento

A segunda votação da emenda à Lei Orgânica está prevista para próximo dia 14. Entre os primeiro e segundo turnos de votação, há necessidade de dez dias de interstício. Concluída até o prazo final para as convenções partidárias (dia 16), a mudança valerá para a eleição de 2020.

Ou seja, no pleito de 15 de novembro, o eleitor mossoroense elegerá 23 parlamentares, que assumirão o mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2021. Após a segunda votação, a emenda será imediatamente enviada para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Mais representatividade

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), reiterou não haverá aumento de despesa. Os parâmetros legais do duodécimo, segundo ela, continuam o mesmo. Lembrou quando da redução de 21 para 13 vagas na Casa (2004-2012). O repasse à Câmara continuou o mesmo.

A vereadora considera positivo o aumento de vagas. “Conferirá mais representatividade à população de Mossoró, é interessante para os partidos políticos. Ninguém sabe quem serão os eleitos em 15 de novembro, mas sabemos que a cidade terá mais representantes”, comenta.

Sem aumento de custo

Para o vereador Alex Moacir (PP), líder da situação, o ajuste da lei orgânica é obrigação da Câmara. “O município não gastará um centavo a mais para ter mais dois vereadores e, de quebra, ampliará a representatividade popular na Câmara Municipal”, pondera.

Vereador de oposição, Genilson Alves (Pros) ressaltou que a mudança dará mais oportunidades, e citou seu exemplo. “Quando disputei a eleição para 13 vagas, não fui eleito. Consegui na eleição seguinte, com 21 cadeiras. Quanto mais fiscais do povo na Câmara, melhor”, observa.

Informações CMM

Fátima diz que saída da Petrobras do RN é uma “decisão política” do governo federal

 


Representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram com a governadora Fátima Bezerra Nesta segunda-feira 31 para discutir estratégias para reduzir prejuízos com a eventual saída da Petrobras da atividade de exploração de petróleo e gás no território potiguar.

A Petrobras anunciou no último dia 24 a venda da totalidade de suas participações em um conjunto de vinte e seis concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas da Bacia Potiguar.

Durante a reunião desta segunda-feira, a bancada federal definiu o deputado federal Benes Leocadio (PTC) como o novo líder da representação potiguar no Congresso, substituição ao deputado Rafael Motta (PSB).

A bancada federal definiu a agenda de trabalhos para estudar o Plano de Desinvestimento da Petrobras. O grupo de trabalho – formado por parlamentares e representantes do governo estadual – delimitou nova reunião para a próxima sexta-feira 5. A ideia é cobrar da empresa estatal um programa de transição para que manutenção de empregos e de investimentos para o Estado.

A Petrobras representa 52% do Produto Interno Bruto (PIB) da Indústria potiguar. Além disso, em 2019, a empresa gerou R$ 425 milhões de royalties em 2019 para o Estado e Municípios. A folha salarial dos empregados potiguares da Petrobras é de cerca de R$ 531 milhões ao ano.

“O modelo que nós defendemos é o misto: participação de investimentos privados, mas tendo a participação da Petrobras, como âncora, para atrair novos mais recursos A vinda dos recursos privados é boa, mas não a saída da Petrobras não é saudável”, disse a governadora Fátima Bezerra, que capitaneou a reunião com os parlamentares potiguares.

Segundo ela, a saída da Petrobras não foi técnica, como foi divulgado nos informes oficiais, mas política. “É claro que é uma decisão política do Governo Federal. A empresa está saindo de todos os Estados do Nordeste. Meu papel como governadora é o de minimizar estes impactos”, reforçou.

O deputado Benes Leocadio explicou que a bancada vai cobrar explicações sobre o processo de venda da Petrobras no RN. “Definimos a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto à diretoria da Petrobras. Toda a bancada está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a saída da Petrobras do RN”, ressaltou Benes.
Petrobras gera mais de 5 mil empregos

Na ocasião, o secretário de Planejamento (Seplan) Aldemir Freire apresentou os impactos da saída da Petrobras. Ele explicou que a empresa não atua isoladamente, mas cercada por outras, satélites, com forte atuação na economia como um todo. Segundo Aldemir, a redução da produção a partir de 2017 aconteceu por deliberação da empresa, não por questão estrutural das reservas e que a decisão de venda de ativos leva a menor produção porque a companhia deixa de investir. Ele também informou que o novo modelo para permitir a atuação de pequenas e médias empresas privadas na exploração de petróleo e gás reduz em 50% a arrecadação de impostos.

“Além disso, temos muitas pendências jurídicas e fiscais. E há um contencioso passivo sobre licenças ambientais a ser resolvido. Há passivos a resolver também no fornecimento de gás via Potigás. Ainda há de se questionar que a exploração em águas profundas, como a companhia diz que irá investir no RN, ainda é só promessa”, afirmou Aldemir acrescentando: “a saída da Petrobras não é uma questão simples. Vai haver queda de produção, de investimentos e de royalties, com enormes prejuízos ao Estado e à economia. Os interesses da Petrobras neste momento não coincidem com os do RN”.

A desativação da empresa ameaça 5.637 empregos, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. O pagamento de royalties que beneficiam 98 municípios potiguares está ameaçado. Em 2019, foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. A arrecadação de impostos municipais e estaduais também findarão.

A deputada Natália Bonavides considera “um erro o que está acontecendo. Estamos na contramão de outros países que, inclusive, estão comprando partes da Petrobras. É preciso deixar claro que a chegada da iniciativa privada não é paritária com atividades executadas pela estatal. Há queda da produção e todas as consequências econômicas disso. Sair do RN e do Nordeste causa dificuldades estruturais para a economia. Cabe a nós dialogar com o governo federal.

A Petrobras tirou muito do nosso Estado, tem enorme passivo ambiental e isso precisa ser discutido para garantir a sua permanência”.

Para o deputado Walter Alves, juntos, o Governo do Estado e a bancada federal precisam evitar que o RN venha a ter perdas e prejuízos com a saída da Petrobras. “Esta é uma luta que não tem cor, nem partido. A Governadora pode contar conosco”, afirmou.
Campanha nacional em defesa da Petrobras

O senador Jean Paul Prates, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, considera que é preciso autorização legal para a companhia fazer o que está pretendendo, porque muda sua finalidade prevista em lei. Ele disse que está sendo iniciada uma campanha nacional denominada “Petrobras Fica”.

Jean Paul informou que a campanha tem o objetivo de promover as condições para a Petrobras continuar atuando nos Estados e regiões nas quais anunciou que venderá seus ativos – além do RN, o Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Questionamos quais os riscos que a companhia enfrenta em cada Estado. Com isso pretendemos buscar as soluções para a empresa – que é de economia mista tendo o Governo Federal como maior acionista – continuar atuando visando não apenas o lucro, mas também o desenvolvimento regional e social”, declarou.

A governadora esteve reunida por duas vezes em 2019 com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Houve, ainda, um encontro com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em todas as ocasiões foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. A promessa era que a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos.

Acompanharam a governadora na reunião Antenor Roberto (vice-governador); Carlos Eduardo Xavier, Secretário de Tributação (SET), Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Larissa Costa (diretora da Potigás); e os técnicos Marina Siqueira (Potigás) e Hugo Oliveira (Sedec).
Estrutura da Petrobras no RN

A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia e 124 mil metros cúbicos por dia de gás natural. O Polo Potiguar inclui, além da Refinaria Clara Camarão, mais três Subpolos: Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As operações nos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.

Já as concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN. O segmento de petróleo e gás paga cerca R$ 531 milhões ao ano de salários e remunerações. Representa um terço de todo os salários pagos na indústria potiguar.


Diario de Grossos

PSC dá pontapé inicial na temporada de convenções e anuncia a apoio a Rosalba

 

PSC define rumos em 2020 (Foto: divulgação)

Com informações do Blog Diário Político

O PSC deu pontapé inicial a temporada de convenções ontem reunindo 30 candidatos a vereador e anunciando apoio à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ela e o deputado federal Beto Rosado (PP) estiveram presentes ao evento além do líder do PSC no Rio Grande do Norte o deputado estadual Coronel Azevedo.


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Câmara Municipal dá primeiro passo para contar 23 vereadores a partir de 2021

 


Câmara votará proposta em segundo turno no dia 14 (Foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró deu o primeiro passo para ampliar de 21 para 23 o número de vagas. O plenário da casa aprovou a proposta, em primeiro turno, por unanimidade.

A Emenda à Lei Orgânica do Município (01/2020) precisará de uma segunda votação em intervalo de dez dias para poder entrar em vigor. O segundo turno está previsto para 14 de setembro. A nova regra precisa estar publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) até o dia 16 de setembro para que 23 vagas no legislativo estejam disponíveis na eleição de 15 de novembro.

Mossoró ganhou o direito de aumentar o número de vereadores ao ultrapassar a marca de 300 mil habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A capital do Oeste Potiguar atingiu 300.618 habitantes em estimativa divulgada na semana passada.

A regra está estabelecida no artigo 29 da Constituição Federal. As 21 vagas eram baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

A Carta Magna de 1988 estabelece 21 vagas para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes e 23 cadeiras nas cidades de mais de 300 mil até 450 habitantes – atual perfil de Mossoró.

“Conferirá mais representatividade à população de Mossoró, é interessante para os partidos políticos. Ninguém sabe quem serão os eleitos em 15 de novembro, mas sabemos que a cidade terá mais representantes”, declarou a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).


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Veja os citados na pesquisa Exatus para deputado federal no RN

  Faltando pouco mais de cinco meses para a eleição, seis em cada dez eleitores do Rio Grande do Norte ainda não decidiram em quem votar par...