Com pandemia, desemprego no país sobe para 13,8% em julho e atinge mais de 13 milhões de pessoas; maior taxa desde 2012

 

Busca por emprego leva dezenas a fila em Niterói Gustavo Luizon/VEJA.com

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 13,13 milhões de pessoas, com um fechamento de 7,2 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior taxa de desemprego da série histórica, iniciada em 2012.

O índice corresponde a um aumento de 1,2 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em fevereiro (12,6%), e de 2 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2019 (11,8%).

Em termos de número de desempregados, o contingente registrado no trimestre encerrado em julho é o maior desde abril do ano passado, quando os desocupados somavam 13,17 milhões. O recorde histórico foi registrado em março de 2017 (14,1 milhões).

População ocupada cai para mínima histórica

A população ocupada encolheu 8,1% em 3 meses, recuando para 82 milhões, o menor contingente da série. O número representa uma redução de 7,2 milhões pessoas em relação ao último trimestre pré-pandemia e de 11,6 milhões na comparação anual.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) também caiu para o patamar mais baixo da série, para 47,1%.

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que as quedas no período da pandemia de Covid-19 foram determinantes para os recordes negativos deste trimestre encerrado em julho. “Os resultados das últimas cinco divulgações mostram uma retração muito grande na população ocupada. É um acúmulo de perdas que leva a esses patamares negativos”, afirma.

A Pnad Contínua é a pesquisa mais ampla sobre o mercado de trabalho no país e é usada como indicador oficial do desemprego no Brasil.

Desalento também bate recorde

A população desalentada (que desistiu de procurar emprego) também atingiu novo recorde de 5,79 milhões de pessoas.

Na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro , aumentou em 1,1 milhão o número de brasileiros que desistiram de procurar por trabalho.

Sinais de recuperação em setembro

Com a pandemia de coronavírus, o IBGE passou a realizar também levantamentos semanais para identificar os impactos da Covid-19 no mercado de trabalho.

Na semana passada, o IBGE mostrou que a taxa de desemprego passou de 14,3% para 13,7% entre a última semana de agosto e a primeira de setembro. As pesquisas, no entanto, não são comparáveis, devido às características metodológicas, que são distintas.

G1

SÓ PRECISAM DE UM VOTO PARA VENCER O PLEITO: Quatro cidades do RN têm apenas um candidato a prefeito nas eleições de 2020

 Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.

Com informações do G1

Governador de SC é alvo de buscas da PF e MP em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores

 

Governador Carlos Moisés é alvo de investigação por causa da compra de respiradores e de processo de impeachment — Foto: Cristiano Estrela/Secom

A Polícia Federal e a Ministério Público Federal (MPF) cumprem na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, onde mora o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. Ele é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo. O G1 procurou a defesa de Moisés e aguardava retorno até a última atualização. O Governo do estado informou à NSC TV que por enquanto não vai se manifestar.

Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo da operação.

O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é necessário, segundo o Ministério Público Federal, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado.

O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, um relacionado à compra dos respiradores, em um pedido entregue por 16 pessoas entre advogados e empresários, e outro relacionado ao aumento dado aos procuradores do estado em 2019.

Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Este processo, da questão salarial está sendo julgado por um tribunal mistro entre deputados e desembargadores. O segundo pedido é analisado por uma comissão especial de deputados.

Os respiradores foram comprados em março pelo Governo e não foram entregues. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram ao estado, mas foram apreendidos. Eles também não atendiam à necessidade do estado, segundo o próprio secretário de Estado da Saúde.

A compra foi alvo de investigação da Polícia Civil e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação foi enviada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao STF, que em agosto determinou que a Polícia Federal investigasse a compra.

Além disso, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina também investigou a compra e o relatório dos deputados pediu o impeachment do governador, apontando que ele foi omisso. O pedido é analisado pela Alesc e não foi votado.

As viaturas saíram descaracterizadas da Polícia Federal e do MPF logo no início da manhã em direção à Casa da Agronômica, que fica na Avenida Beira-mar Norte, na região central da capital catarinense, a poucos metros das sedes da PF e MPF.

De acordo com o MPF, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento de 200 respiradores. Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.

“Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

G1

Famílias Brasileiras menos endividadas e comprando mais em setembro

 As famílias que relatam ter dívidas são 67,2% do total mostra o levantamento mensal (leia a íntegra) da CNC (Confederação Nacional do Comércio). Em agosto eram 67,5%, o auge da série histórica, iniciada em 2010. Em setembro de 2019, eram 65,1%.

Leia a íntegra do levantamento.

Para o economista-chefe da CNC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, a melhora discreta nos indicadores é resultado do auxílio emergencial.

O percentual dos endividados inclui quem adia o pagamento das compras para o fim do mês por meio do cartão. Houve alta no uso desse meio de pagamento: eram 77,8% do total de famílias em agosto e passou para 79% em setembro.

Para Freitas Gomes, a alta nas compras com cartão é sinal de retomada. “Essas famílias têm maior confiança na economia. Deixaram de poupar e passaram a consumir mais”, diz.

PODER 360

Guedes diz a aliados que teto é “última barreira” de missão à frente da pasta

 Em desabafo a pessoas próximas, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a defesa do teto de gastos “é a última barreira” de sua missão à frente da pasta –e que considera esse obstáculo intransponível.

O ministro também confidenciou que a solução encontrada pelos aliados do governo para bancar o Renda Cidadã não era a melhor, mas que foi a possível dado o cenário –havia, segundo esses interlocutores, defensores do estouro do limite de gastos.

Segundo um dos aliados de Guedes, houve uma reunião na qual, de maneira muito clara, defenderam a tese de que o Renda Cidadã deveria passar a figurar na lista de exceções ao teto. Ou seja, a sugestão política era que os gastos com o programa social ficariam de fora da limitação imposta pela regra que limita as despesas do governo.

Guedes se opôs, segundo um auxiliar. E a fórmula apresentada, que mistura bloqueio a pagamento de precatórios e uso de uma parcela do Fundeb para bancar o novo programa, foi a considerada menos ofensiva.

CNN BRASIL

Cortando metade dos penduricalhos, governo não precisaria do Fundeb no ‘Renda Cidadã’

 Para criar o Renda Cidadã, espécie de “Bolsa Família 2.0”, o governo cogita usar dinheiro da Educação, mas não fala em rever os bilionários penduricalhos pagos a servidores públicos.

Na discussão sobre retirar verbas do Fundeb, o governo disse precisar de R$8 bilhões para o programa. Levantamento do Ministério do Planejamento de 2017 revelou que regalias variadas pagas a servidores custam R$16,6 bilhões.

Bastaria cortar os benefícios pela metade, sem nem mexer em salários. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dados do Tesouro Nacional de 2019 revelaram que a folha de pessoal ativo da União, estados e municípios era de quase R$930 bilhões.

Entre 2017 e 2020, não houve cortes de benefícios pagos a servidores, como auxílio-moradia, vale-peru, auxílio-babá etc etc.

Segundo o Ipea, 4,2 milhões de lares se viraram com R$600 do auxílio em agosto. Já 11,5 milhões de servidores continuam alheios à crise.

Servidores públicos não só surfaram na crise, sem cortes, obtiveram no Supremo Tribunal Federal a proibição de redução dos seus salários.

DIÁRIO DO PODER

Palocci diz que sem ‘caixa 2’, ele e o PT não teria vencido eleições

 “Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a Ditadura, de Diógenes Muniz, que conta a história da organização trotskista Liberdade e Luta, a Libelu, e estreia nesta quarta-feira, 30, no festival É Tudo Verdade.

Palocci é o único dos vários entrevistados que não foi gravado no câmpus da Universidade de São Paulo (USP), berço da Libelu. A gravação ocorreu no apartamento do ex-ministro nos Jardins. Palocci, que assinou acordo de delação premiada, cumpre prisão domiciliar depois de ter sido condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

No documentário, o ex-ministro demonstra arrependimento por ter participado de esquemas de caixa 2 em campanhas eleitorais, mas não admite ter desviado dinheiro público para enriquecimento pessoal.

“O que devemos rever é a parte ilegalidades, de incorreções. As opções políticas são válidas. Você pode me perguntar se o tempo voltar atrás eu faria caixa 2 de campanha. Eu acho que não faria. Me arrependo de ter feito isso. Minha fraqueza foi não ter insistido em ser minoria na política, aqueles que não aceitam caixa dois, que não pedem dinheiro fora das contas. Alguns poucos fizeram isso. Eu poderia ter feito parte desses poucos, mas resolvi dançar conforme a música”, disse o ex-ministro.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-documentario-sobre-grupo-trotskista-palocci-diz-que-sem-caixa-2-nao-venceria-eleicoes,70003457054

FOLHAPRESS

Estudo sobre efeito da vacina tríplice viral no tratamento da Covid-19 aponta redução de sintomas

 Os primeiros resultados de um estudo sobre os efeitos da vacina tríplice viral (já aplicada contra sarampo, caxumba e rubéola) para a redução de sintomas da Covid-19 apontam para uma redução dos sinais da doença entre aqueles que a receberam.

Ao todo, 83% dos voluntários da pesquisa que se infectaram com o novo coronavírus foram assintomáticos. Já entre os que tomaram placebo, e também contraíram a doença, caiu para 50% o número de participantes que disseram não ter sentido nada.

O estudo —que busca descobrir se a tríplice pode ajudar no tratamento da Covid-19, e não na sua imunização— é realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina.

Com conclusão prevista para dezembro deste ano, a pesquisa já foi realizada com cerca de 400 profissionais da saúde da Grande Florianópolis

MÔNICA BERGAMO

Investigado, deputado General Girão tenta derrubar inquérito das fake news com decreto legislativo, denuncia Estadão

 

O deputado bolsonarista General Girão (PSL-RN), investigado no inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos, apresentou um projeto de decreto legislativo para tentar derrubar o inquérito que apura ataques e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com reportagem do jornal Estado de S.Paulo, o projeto de Girão afirma que o ministro Dias Toffoli instaurou o inquérito das fake news sem que tenha ocorrido infração na sede ou dependência do Supremo. O STF, no entanto, já validou a legalidade do inquérito por 10 votos a um.

Segundo ele, Toffoli estaria “infringindo qualquer limite do singelo poder de regulamentação” ao abrir a investigação. O texto apresentado pelo parlamentar, no entanto, ainda precisa de autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tramitar.

O inquérito das fake news teve como principais alvos membros do chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores bolsonaristas do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Já a investigação conduzida por Alexandre de Moraes apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos. Neste processo, o deputado General Girão teve o sigilo bancário quebrado em junho.

Por Robson Pires

Apenas um óbito por Covid-19 nas últimas 24 horas no RN

 

Nesta quinta-feira (1), os casos confirmados da Covid-19 no Rio Grande do Norte somam 69.714. Há 37.407 suspeitos, 144.782 descartados, os óbitos somam 2.395 (3 novos registrados, sendo que um ocorreu nas últimas 24 horas) e há 315 em investigação.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressalta que nenhuma região apresenta taxa de transmissibilidade acima de 1, o índice geral está em 0,93. Por região, a R(t) está distribuída da seguinte maneira: Agreste, 0,76; Oeste, 0,83; Mato Grande, 0,90; Seridó, 0,90; Trairi/Potengi, 0,75; Alto Oeste, 0,92; RM, 1,00; e Vale do Açu, 0,74.

Para que se mantenha dessa maneira, a Sesap alerta a necessidade da população manter medidas de proteção e higiene. Entre elas não realizar aglomerações, em especial nesse período eleitoral, lavar sempre as mãos com água e sabão e usar máscara.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 48% no Oeste, 50% no Mato Grande, 36% nas Regiões Metropolitana de Natal e Potengi/Trairi, 31% no Seridó, 60% Alto Oeste, na Região do Agreste não há ocupação.

Atualmente, 241 pessoas estão internadas em unidades de saúde públicas e privadas, com suspeita ou confirmadas com a doença em leitos clínicos e também críticos. Cinco pacientes estão aguardando regulação para um leito crítico, 10 para leito clínico e 4 aguardam transporte.

Por Robson Pires

RN registra recorde de empregos em agosto: o melhor dos últimos 9 anos

 O mês de agosto registrou aumento acentuado no índice de geração de empregos no Rio Grande do Norte. Foi o mais alto desde 2011 no Estado e o terceiro maior crescimento nacional no período, em termos proporcionais. E a estimativa do secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, é que sejam gerados mais 9 mil empregos até o fim do ano.

“O programa RN Cresce Mais e a antecipação do décimo terceiro salário fazem parte da estratégia do Governo em manter a economia aquecida, com efeitos na geração de empregos, renda e receitas tributárias para que esses índices se mantenham em alta de forma sustentável e possam recolocar nosso Estado no caminho do desenvolvimento, como visto em 2019”, estimou Aldemir Freire.

Por Robson Pires

URGENTE: em live, Bolsonaro confirma Kassio Marques para o STF

 Jair Bolsonaro acaba de confirmar em sua live a indicação de Kassio Marques para o STF na vaga de Celso de Mello, que deixa a corte em 13 de outubro.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, né, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal.”

“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também, essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse o presidente. “Está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro”.

O Antagonista

No Alto Oeste, Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa terão chapa única na disputa por prefeituras.

Em quatro municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte não haverá disputa eleitoral. É que apenas uma chapa foi registrada para a Prefeitura desses municípios. São eles: Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa.

Em matéria publicada pelo jornalista Cesar Santos, os dados constam na página do candidato disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem adversários, os postulantes não terão o trabalho de organizar comício, passeatas, carreatas entre outros eventos eleitorais.

No máximo, visitarão os eleitores para motivá-los ir às urnas em 15 de novembro.

Em Frutuoso Gomes, a atual prefeita Janda Jácome (MDB) tenta a reeleição.

Em Serrinha dos Pintos, a candidata a prefeita é a estudante Bárbara Teixeira (PP), que concorre sua primeira eleição.

A prefeita de Tenente Ananias, Larissa (PSD), é mais uma chefe do Executivo em busca da reeleição.

Em Viçosa, o único candidato a prefeito é o advogado Ramon (Republicanos), que concorre sua primeira eleição.

Ainda em Viçosa, apenas um candidato a vereador vai ficar de fora da Câmara. São 10 pessoas disputando 9 vagas.

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FPM de setembro fechou com queda de 21,51%

 

O mês de setembro fechou com uma queda de 21,51% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação ao mesmo período de 2019. O valor, referente ao terceiro decêndio, foi creditado na quarta-feira, 30 de setembro, foi de R$ 1,9 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante foi de R$ 2.4 bi.

De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 3º decêndio representa a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de setembro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 2,72% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. E quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,84%.

Acumulado - Com relação ao acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos aponta que o valor total do FPM vem apresentando um quadro de queda. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de setembro de 2020 apresenta uma queda de 7,88% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 queda de 10,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro

 

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas - Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas - As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Governo do RN anuncia início do pagamento do 13° salário em 10 de outubro

 A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

"Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos", disse a governadora.

Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores - parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano - têm previsão de serem pagas no início de 2021.

"Já determinei a equipe econômica do nosso governo toda prioridade de me trazer uma proposta de pagamento das duas folhas deixadas pela última gestão. Se Deus quiser nós vamos começar o pagamento dessas duas folhas já no início do próximo ano".

Segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Administração, o RN tem atualmente 106.092 servidores públicos, sendo 50.816 ativos, 43.851 aposentados e 11.425 pensionistas. O último boletim aponta que, em julho, o RN pagou cerca de R$ 512 milhões na folha salarial.

*G1-RN

SOB AUGUSTO ARAS, PGR INVENTA A "DESDENÚNICA"

 

"DESDENÚNICA"

A gestão do procurador-geral da República Augusto Aras promove uma revolução. Já se sabia que, sob Aras, a Procuradoria adquiriu o hábito de desprocurar. Súbito, inventou a desdenúncia. O primeiro beneficiário da novidade é o deputado Arthur Lira. No intervalo de apenas três meses, este líder do centrão, aliado do Planalto, migrou da condição de denunciado para a de desdenunciado. 

O prefixo 'des' empresta às palavras um sentido contrário. A Procuradoria desqualifica provas que havia considerado qualificadas. Desfaz o trabalho que fizera. Braço direito de Aras na Lava Jato, a subprocuradora-geral da República Lindora Araújo foi à jugular de Arthur Lira com a gana de um vampiro de Düsseldorf. Ao recuar, ganhou a aparência de uma reles bebedora de groselha. 

O deputado foi acusado de receber propinas de R$ 1,6 milhão da construtora Queiroz Galvão. Coisa provada "para muito além de meras palavras de colaboradores", anotou uma Lindora sanguínea na denúncia de 32 páginas que protocolou em junho no Supremo Tribunal Federal.

Em sua versão groselheira, a mesma Lindora passou a identificar uma "fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado." A doutora levou a Procuradoria a atingir o ápice da autossuficiência. Ela mesma acompanhou o inquérito, ela mesma cotejou os achados com os argumentos da defesa, ela mesma denunciou o acusado ao Supremo, ela mesma providenciou a desdenúncia..

Já houve na Procuradoria-Geral da República uma administração engavetadora. Houve também uma gestão que tratava denúncias como flechas. Quando se imaginava que a marca da Era Aras seria desprocurar, sobreveio a desdenúncia. O ineditismo é tão grande que talvez merecer uma atenção da Corregedoria.

Fonte: Josias de Souza/UOL

Foto: Acervo Pessoal/Divulgação

TSE: Termina nesta quinta-feira (1º), o prazo para que candidatos solicitem seus registros à Justiça Eleitoral

 

Os candidatos das Eleições Municipais 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o calendário eleitoral 2020, este é o último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no tribunal eleitoral competente, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido. O prazo, que se encerra às 19h, está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, parágrafo 4º.

Como funciona

A partir do momento em que um candidato é escolhido em convenção partidária, ele tem o direito de ter seu nome indicado no registro de candidatura que o partido encaminha à Justiça Eleitoral.

Caso isso não aconteça, o candidato pode encaminhar seu próprio registro. Para isso, ele tem dois dias, contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), meio oficial de publicação e divulgação dos atos judiciais, administrativos e das comunicações referentes à Justiça Eleitoral.

Essa medida visa garantir o direito daquele que, escolhido em convenção partidária, registre a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral, quando a agremiação política, por algum motivo, não o tenha feito.

http://blogdocapote.com.br/

Eleitorado do Rio Grande do Norte cresceu 11% nos últimos dois anos

 

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Menores de 18 anos são 1%

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.

O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.

O eleitorado a partir dos 70 anos, quando o voto também se torna facultativo, representa 8,39%.

Maioria não completou fundamental

No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.

Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental. Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

Potiguar Notícia 

Assembleia reduz despesas e chega a menor nível de comprometimento com a folha

 

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.

Isso significa que o Legislativo Estadual já pode, por exemplo, programar o próximo concurso público para contratação de servidores efetivos, conforme explica o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros. “Com esse índice estamos livres para providenciar concurso e todas as ações necessárias relativas à contratação de pessoal”, disse ele.

O diretor explicou que há três limites, o de 2,14%, quando o gestor precisa ficar em alerta; o de 2,26%, o prudencial e o limite máximo de 2,38%”, afirma. Augusto Carlos Viveiros afirmou que, em relação à possibilidade de concurso, já solicitou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas o levantamento das vagas existentes, geradas pelas recentes aposentadorias dos servidores mais antigos. “Estamos felizes e comemorando porque é fruto do trabalho em equipe e da austeridade da gestão, norteada pelo Planejamento Estratégico.

 

AL-RN

Justiça determina devolução de estádio ao Governo

 

Juvenal Lamartine será devolvido ao Governo do RN (Foto: Sandra Palheta)

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou procedente Ação de Reintegração de Posse movida pelo Estado do Rio Grande do Norte e determinou que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) desocupe o imóvel do Estádio Juvenal Lamartine, no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na Ação, o Estado afirma que é o proprietário do imóvel e que este vem sendo ocupado de forma irregular pela FNF, embora a tenha notificado para desocupar o bem. Explica que sua propriedade firmou-se desde o ano 1929, por aquisição feita à antiga Liga de Desportos Terrestres do Estado do Rio Grande do Norte (antecessora da FNF), nos termos da escritura pública e da certidão imobiliária apresentadas nos autos. Disse ainda que após a aquisição, concedeu a cessão precária de uso com a FNF, cuja vigência terminou no ano de 2015.

O Estado alegou ainda que o imóvel, embora declarado judicialmente de valor histórico e cultural, encontra-se, atualmente, em situação de completo abandono, por desídia da Federação de Futebol, com as instalações físicas mal conservadas e em ruínas, necessitando, urgentemente, de reparos e de requalificação.

Em sua contestação, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol sustentou que tem primado pelas regulares destinação, manutenção e preservação arquitetônica do imóvel, atendendo ao fim social ao qual se destina o estádio, a saber, à promoção da prática do desporto profissional e amador.

Realçou que o Estádio Juvenal Lamartine tem sediado diversas partidas de competições futebolísticas, estando, pois, em constante atividade. Afirmou que o imóvel é “a única praça desportiva capaz de receber os jogos das categorias de base do futebol do nosso Estado, não parecendo razoável que tais Campeonatos sejam interrompidos por uma decisão do Poder Judiciário”, bem como que presta “verdadeiro serviço público à coletividade”, sem nunca ter recebido qualquer apoio das Instituições Públicas Estaduais. Disse ainda que a reintegração culminará na perda definitiva do Estádio Juvenal Lamartine, prejudicando o próprio desporto estadual.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Montenegro aponta que a posse sobre determinado bem, de acordo com o Código Civil, pressupõe o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade, entre eles o de reaver a coisa do poder de quem quer que a injustamente a possua ou detenha.

O magistrado destacou que segundo as normas do Código Civil, o possuidor poderá, em regra, ser destituído da coisa, quando sua posse estiver sendo injustamente exercida: de forma violenta, clandestina ou precária.

Sobre o caso concreto, entendeu ser injusta a posse do imóvel pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol porque precária, materializada em sua negativa em desocupar o bem quando isso lhe foi exigido pelo Estado. “Isto porque: a uma, o imóvel em apreço é de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, o qual ocupa a posição de possuidor indireto; a duas, porque entre este e aquela litigante fora celebrada avença para permissão de uso do referido bem público por esta última parte, com prazo de resolução atrelado à conveniência do então possuir legítimo”.

O magistrado explica ainda que a permissão de uso consiste em ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração faculta a utilização privativa de um bem para fins de interesse público. “A precariedade, nesse contexto, autoriza o Poder Público a revogar o ato, a qualquer tempo, no caso de o uso tornar-se contrário ao interesse público”, anota.

O julgador destaca que segundo documentação, fica evidente que não foi estipulado prazo para a permissão de uso do Estádio Juvenal Lamartine, restando a resolução da avença condicionada ao exclusivo interesse da Administração Estadual.

“Logo, não há que se falar em qualquer limitação à precariedade do ato administrativo prefalado, tampouco se pode chancelar a prorrogação de seus efeitos ad aeternum, sob a frágil alegação de que o uso do imóvel perpetrado pela Federação requerida atende e preserva o interesse público”.

Em seu entendimento, caso essa hipótese perdurasse, se estaria ratificando a posse privada/exclusiva, por via transversa ou oblíqua, do bem público, o que se afigura inadmissível, porquanto viola frontalmente os princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, bem assim os postulados da razoabilidade e da moralidade.

Bruno Montenegro frisa ainda que a salvaguarda do interesse público cabe à Administração Pública, não havendo que se falar em subversão da finalidade pública do imóvel, sobretudo diante do tombamento imposto pela Lei Municipal n° 6.323/2011.

Citando julgamento do TJRN que reconheceu o Estádio como patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico da cidade de Natal, o juiz afirma que torna-se esvaziada a discussão sobre a finalidade pública a ser conferida ao imóvel litigioso, bem como ao seu estado de conservação, uma vez que prepondera a obrigação de preservação destes aspectos, imposta à Administração Estadual.

Fonte: TJRN