A mesa diretora da câmara municipal de Areia Branca é formada pelo vereador Alderi Batista, presidente, Fátima Luz Lemos, vice-presidente, 1° secretária Receba Melo, 2° secretário Chiquinho da Redonda.
Em plena pandemia, o Supremo Tribunal Federal se dá ao luxo de ‘torrar’ dinheiro público. De janeiro até 30 de dezembro de 2020, a Suprema Corte do país pagou a juízes, servidores e demais funcionários a exata quantia de R$ 1.361,594,39 reais. Essa informação é pública e pode ser constatada na página da transparência do STF. Esses
Em plena pandemia, o Supremo Tribunal Federal se dá ao luxo de ‘torrar’ dinheiro público. De janeiro até 30 de dezembro de 2020, a Suprema Corte do país pagou a juízes, servidores e demais funcionários a exata quantia de R$ 1.361,594,39 reais. Essa informação é pública e pode ser constatada na página da transparência do STF.
Esses valores são indenizações para custear ‘diárias no país’ e ‘diárias no exterior’, não incluem as remunerações dos ministros nem do quadro de servidores. Isto é, quando um magistrado ou servidor do STF se desloca da sede do Supremo para algum outro lugar no país ou no exterior, ele recebe essa verba de caráter indenizatório para custear “despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”, conforme o artigo 52 da lei 8.112 de 1990.
De acordo com a transparência do próprio órgão, essa quantia é referente apenas 486 diárias.
Para acessar o link, clique aqui (Página da transparência).
Justiça em Foco
O calendário de 2021 terá nove feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades.
Dos nacionais, dois deles serão prolongados (Paixão de Cristo e Proclamação da República) – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalho, que será em um sábado.
Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada na quarta-feira (30) no “Diário Oficial da União”. Ainda assim, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.
Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 15 e 16 de fevereiro (Carnaval, segunda e terça-feira) e 3 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).
E quem puder emendar essas datas vai acabar com um feriadão prolongado: de 13 a 16 de fevereiro (Carnaval).
Isso mesmo, sem nem tomar posse, a gestão se apressou em entregar toda a estrutura da saúde local, sem esperar ao menos o fim dos plantões, entre outras coisas.
É mais um ato a ser repudiado nesse fim de gestão do atual prefeito Deusdete.
Mas é bola pra frente, parabéns a nova gestão que já começa com muito trabalho pela frente. Competência tem de sobra, pra tocar o barco com responsabilidade e pensando no povo de Angicos.
https://www.carloscosta.com.br/
Foto: Isac Nobrega
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro e dependia apenas da sanção presidencial.
Segundo as estimativas constantes da LDO, é esperado um crescimento real do PIB para o ano de 2021 de 3,2%, o IPCA em 3,2%, a taxa Selic em 2,1% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$. A nova meta fiscal indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.
Embora o orçamento de 2021 ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso, a União estará autorizada a dar continuidade à realização das despesas emergenciais, considerando, para isso, os valores enviados no projeto da lei orçamentária.
A LDO também possui uma listagem de projetos prioritários, que não terão contingenciamento de recursos em 2021 e que, portanto, poderão ser executados. Dentre eles está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos.
Outros projetos cuja execução não será contingenciada dizem respeito ao piso de atenção básica em saúde, a procedimentos de atenção à saúde de média e alta complexidade, à aquisição dos novos caças pela Aeronáutica (projeto FX-2), ao projeto de desenvolvimentos de submarinos pela Marinha e ao sistema integrado de monitoramento de fronteiras.
Agência Brasil
A vacinação contra Covid-19 no Rio Grande do Norte terá três etapas, dividida em três fases. A primeira fase terá como alvo os trabalhadores da saúde, pessoas com 75 anos ou mais, pessoas com 60 anos ou mais que estejam internadas em instituições de longa permanência, população indígena e povos e comunidades tradicionais ribeirinhas. Já na segunda, serão imunizadas as pessoas entre 60 e 74 anos de idade. E, na última fase, estão pessoas que possuem comorbidades (diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer e obesidade grave).
A Sesap também incluiu professores (do Ensino Básico ao Superior), pessoas privadas de liberdade (incluindo adolescentes e jovens sob medida socioeducativa), funcionários do sistema prisional e demais profissionais das forças de segurança e salvamento. No total, incluindo esses grupos que ficaram fora da primeira etapa, 803.914 pessoas estão no conjunto prioritário do Rio Grande do Norte. Eles serão vacinados nas demais fases, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégias de vacinação.
Apesar de apresentar uma data estipulada para o início da vacinação, o calendário do plano elaborado pelo Governo do Rio Grande do Norte está condicionado a dois fatores: a aprovação das vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a compra das doses pelo Governo Federal para inclusão no Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo o plano nacional, apresentado pelo governo federal, o projeto é negociar 350 milhões de doses para 2021, suficiente para imunizar 175 milhões de brasileiros com duas doses.
Em paralelo, o governo estadual assinou um memorando de entendimento com o Instituto Butantã que sinaliza uma quantidade de doses de interesse para aquisição pelo Rio Grande do Norte, a exemplo de outras unidades federativas. Entretanto, o governo não divulgou quantas doses seriam enviadas.
Segundo a secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, ainda não há um custo firmado das vacinas para as quais o Rio Grande do Norte sinalizou interesse. “O que há é um entendimento da necessidade de oferta dessas doses. A aquisição por parte do Estado está condicionada à não inserção dessa vacina no PNI”, explicou no dia 18 de dezembro, data em que apresentou o plano estadual de vacinação.
TRIBUNA DO NORTE
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, renovou nesta quinta-feira 31 o estado de calamidade pública no Estado. A justificativa é o aumento de gastos públicos e a manutenção das atividades públicas para o enfrentamento da pandemia.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira. O decreto entra em vigor por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Além disso, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o texto, a grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 afeta todo o sistema de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o governo do Estado considerou os esforços de reprogramação financeira empreendidos para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação de saúde pública.
Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de 2.984 óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.
A medida tomada pela governadora Fátima Bezerre é uma consequência da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou nesta quarta-feira 30 as medidas excepcionais adotadas em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro.
A decisão de Lewandowski mantém as medidas sanitárias até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou.
A prorrogação do panorama de exceção era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde.
AGORA RN
O corpo de um homem foi encontrado boiando na praia da Redinha, em Natal, na manhã desta quinta-feira (31). Segundo o Portal BO, o corpo tinha marcas de violência e, o mais curioso, os peritos do ITEP encontraram 16 dentes – possivelmente da vítima – dentro de uma meia, no bolsa da bermuda que ele vestia.
A vítima ainda não foi identificada e o corpo foi conduzido para a sede do ITEP, onde será necropsiado.
O delegado da 3ª equipe de plantão da Zona Norte, Antônio Pinto, acionou a Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) para assumir o caso diante de um possível assassinato.
GRANDE PONTO
Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2021 passam a valer a partir desta sexta-feira, dia 1º de janeiro. A nova Previdência, que completou um ano em novembro, trouxe quatro regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição e uma da aposentadoria por idade para as pessoas que já contribuíam com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Algumas dessas regras têm alterações anuais. Por isso, quem quiser se aposentar a partir de agora deve observar essas alterações. Uma delas é a da idade mínima, que em 2021 será de 57 anos para as mulheres e 62 anos para os homens, desde que tenham contribuído por 30 anos e 35 anos, respectivamente.
“As regras transitórias são uma espécie de ‘meio termo’ para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS, porém ainda não concluíram os requisitos para dar entrada na aposentadoria”, explica o advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
O advogado explica que o segurado que já cumpria os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019, quando a nova Previdência foi promulgada, e ainda não pediu sou benefício, ou pediu em data posterior a esta data, pode ficar tranquilo, pois o direito será respeitado no momento em que o INSS for conceder a aposentadoria.
A orientação de Badari é fazer um planejamento adequado da aposentadoria, porque como são vários os fatores que afetam o benefício que será recebido, decidir contribuir alguns meses a mais ou se aposentar pelas novas regras poderá fazer a diferença entre receber mais ou menos de aposentadoria pelo resto da vida. Veja a seguir as mudanças nas regras de transição:
Regra de transição da aposentadoria por idade
A regra da aposentadoria por idade exige idade mínima de 65 anos para homens. Ou seja, no caso deles, nada muda. Para as mulheres, a idade mínima em 2020 é de 60,6 anos, e sobe seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. Em ambos os casos é exigido tempo de contribuição mínima de 15 anos e carência de 180 meses.
Assim, a partir de 1º de janeiro de 2021 será exigida para a mulher a idade de 61 anos para que possa se aposentar por essa regra.
Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição
1) Regra de transição por pontos
Essa regra estabelece um critério de pontuação a ser atingido no somatório entre o tempo de contribuição e a idade do segurado. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para a mulher e de 35 anos para o homem. Em 2020 para se aposentar com essa regra era necessário 87 pontos para as mulheres e 97 pontos para os homens. A cada ano será exigido um ponto a mais, chegando a 105 pontos para os homens, em 2028, e 100 pontos para as mulheres, em 2033.
Dessa forma, em 2021 serão exigidos 88 pontos para a mulher e 98 para o homem.
Para os professores
Os professores da educação básica que comprovarem, exclusivamente, exercício da função de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio terão redução de cinco pontos. Assim, em 2021 as professoras poderão pedir aposentadoria a partir da soma de 83 pontos, desde que tenham o mínimo de 25 anos de contribuição, e os professores, com 93 pontos e, no mínimo, 30 anos de contribuição. Os pontos subirão ano a ano até 92 pontos, para a mulher, e até 100 pontos, para o homem.
2) Regra de transição por tempo de contribuição e idade mínima
Por essa regra, as mulheres podem se aposentar aos 56,6 anos, desde que tenham pelo menos 30 anos de contribuição, em 2020. Já para os homens, a idade mínima é de 61,6 anos e 35 anos de contribuição.
A idade mínima exigida sobe seis meses a cada ano, até chegar aos 62 anos de idade para elas, em 2031, e aos 65 anos de idade para eles, em 2027. A partir de janeiro de 2021, para se aposentar por essa regra a mulher deverá ter 57 anos e o homem 62 anos.
Para os professores
Já os professores da educação básica que comprovem, exclusivamente, exercício da função de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio terão redução de cinco anos na idade e no tempo de contribuição, devendo a partir de janeiro de 2021 a mulher ter 52 anos com 25 anos de tempo de contribuição na função de magistério e o homem 57 anos, com 30 anos de tempo de contribuição na função de magistério.
3) Regra de transição com pedágio de 50%
Segundo essa regra, para a mulher que possuía mais de 28 anos de contribuição em 13 de novembro de 2019 e os homens com mais de 33 anos de contribuição, também nessa data, poderão optar pela aposentadoria sem idade mínima, desde que cumpram um pedágio de 50% sobre o tempo mínimo que faltava para se aposentar (30 anos para elas e 35 anos para eles).
Essa regra de transição não se aplica aos professores.
Nessa regra não há nenhuma alteração em 2021.
4) Regra de transição com idade mínima e pedágio de 100%
Essa regra estabelece uma idade mínima e um pedágio de 100% do tempo que faltava para atingir o mínimo exigido de contribuição (30 anos para a mulher e 35 anos para o homem). Para mulheres, a idade mínima será de 57 anos e, para homens, de 60 anos.
Para professores
Professores da educação básica que comprovarem, exclusivamente, exercício da função de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio terão redução de cinco anos na idade e no tempo de contribuição (52 anos de idade e 25 de contribuição, para mulheres, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, para homens).
Para essa regra também não haverá nenhuma alteração em 2021.
R7
Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 9.out.2019
O juiz plantonista da 10ª Vara Federal de Brasília, Waldemar Claudio de Carvalho, negou o compartilhamento imediato de mensagens obtidas pela operação Spoofing com o ex-presidente Lula.
O acesso ao conteúdo hackeado do celular de autoridades, especialmente de integrantes da Lava Jato, foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski na 2ª feira (28.dez.2020).
O juiz Claudio de Carvalho, no entanto, considerou manifestação do MPF (Ministério Público Federal) alegando que é impossível adotar as medidas de segurança necessárias para liberar as mensagens durante o plantão de Ano Novo.
Lewandowski permitiu a Lula ver as mensagens que tenham conexão direta ou indireta com ele. Deu prazo de 10 dias e exigiu o acompanhamento de peritos. Eis a íntegra da decisão.
O ex-presidente –condenado duas vezes na operação Lava Jato, nos casos tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia– aposta nas mensagens extraídas do celular do ex-juiz Sergio Moro para obter provas de que o antigo responsável pelos processos na Justiça Federal em Curitiba agiu com parcialidade ao condenar Lula.
Em outubro, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, recursos que pediam o acesso de Lula a esses diálogos, em parte divulgados pelo site The Intercept Brasil na série de reportagens que ficou conhecida como Vaza Jato.
Além de duas condenações, Lula enfrenta ainda mais duas denúncias da Lava Jato em Curitiba, 4 ações na Justiça Federal do Distrito Federal e uma na Justiça Federal de São Paulo. Nega todas as acusações.
Poder 360
Paulo Ricardo Magro, presidente da Chapecoense, morreu nesta quarta-feira (30) em decorrência da covid-19. O dirigente, de 58 anos, estava internado na UTI de um hospital particular em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, desde o dia 18 de dezembro.
Vice-presidente da gestão anterior, ele assumiu a direção da equipe em agosto de 2019, depois do desligamento do ex-presidente Plínio David de Nes Filho. Em agosto de 2020, a atual diretoria, que ficaria à frente do clube até o final da temporada, teve o mandato prorrogado por mais um ano.
No final da tarde desta quarta, em nota oficial, a Chapecoense lamentou a morte de Paulo Ricardo Magro e pediu que a torcida ore pela família do dirigente.
https://www.jairsampaio.com/
As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada hoje (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.
Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.”
“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
Foi confirmado nessa manhã, 1 de janeiro de 2021, o falecimento do médico com relevantes serviços prestados à sociedade seridoense Dr. Jares Queiroz.
Em dezembro, há 15 dias, uma campanha foi realizada a fim de conseguir doadores de sangue para Francisco Jares de Queiroz Silva, que tinha 60 anos.
Internado em Natal, o médico lutou incansavelmente para vencer a doença, mas não resistiu. Jares prestava serviço em Caicó, no Hospital do Seridó.
https://www.jairsampaio.com/
Foto: Reprodução/Internet
A pandemia do novo coronavírus causou pelo menos 1.818.946 mortes no mundo desde que o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China informou o surgimento da doença em dezembro de 2019 – aponta um balanço feito pela AFP, nesta sexta-feira (1o), com base em fontes oficiais.
Desde o início da pandemia, mais de 83.381.330 pessoas contraíram a Covid-19. Destes, pelo menos 52.534.200 se recuperaram da doença, de acordo com as autoridades. Estes números se baseiam nos relatórios comunicados diariamente pelas autoridades sanitárias de cada país e excluem as correções feitas “a posteriori” pelos diferentes organismos, como na Rússia, na Espanha, ou no Reino Unido.
Desde o começo da atual crise sanitária, o número de testes realizados aumentou consideravelmente, e as técnicas de rastreamento melhoraram, o que levou a uma alta nas infecções declaradas. Ainda assim, o número de casos diagnosticados reflete apenas uma parte da totalidade de contágios. Os casos menos graves, ou assintomáticos, continuam sem serem detectados.
Na quinta-feira, 13.629 novas mortes e 728.621 infecções foram registrados no mundo. Os países que mais registraram óbitos, segundo os últimos balanços oficiais, são Estados Unidos, com 3.426; Brasil, com 1.074; e Reino Unido, com 964.
O número de mortos nos Estados Unidos chega a 345.844, com 19.974.883 casos de contágio.
Depois dos Estados Unidos, os países com mais vítimas fatais são Brasil, com 194.949 mortes e 7.675.973 casos; Índia, com 148.994 mortes (10.286.709 casos); México, com 125.807 mortes (1.426.094 casos); e Itália, com 74.159 mortes (2.107.166 casos).
Entre os países mais atingidos, a Bélgica apresenta a maior taxa de mortalidade, com 168 óbitos a cada 100.000 habitantes, seguida de Eslovênia (130), Bósnia (123), Itália (123) e Macedônia do Norte (120).
Desde o início da pandemia, a Europa acumula 574.012 mortes, com 26.569.711 casos de contágio; América Latina e Caribe, 507.687 (15.569.105 casos); Estados Unidos e Canadá, 361.440 (20.554.203 casos); Ásia, 219.371 (13.905.767 casos); Oriente Médio, 90.031 (3.992.072 casos); África, 65.460 (2.759.404 casos); e Oceania, 945 (31.068 casos).
Esse balanço foi feito com base nos dados das autoridades nacionais coletados pelas redações da AFP ao redor do mundo e com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Devido a correções por parte das autoridades locais, ou à divulgação tardia dos dados, o aumento nos números publicados em 24 horas pode não corresponder exatamente aos números do dia anterior.
AFP/ISTOÉ
Foto: Hospital Materno Infantil/Arquivo
O primeiro bebê a nascer em Roraima em 2021 é um indígena da etnia Macuxi e se chama Jesus. Pesando 3,1 kg e mede 48 centímetros, o menino nasceu em um parto normal à 00h09 desta sexta-feira (1º).
Eliane Raposo, de 31 anos, é a mãe do pequeno Jesus. Ela contou que escolheu o nome para remeter à esperança, após ter enfrentado 2020 em meio à pandemia de coronavírus.
“Eu me sinto muito feliz com o meu filho”, contou a mãe que mal conseguia se expressar ou tirar os olhos do bebê. Eliane vive junto com o pai do menino, Valdemir Calixto Simão, de 35 anos, no município de Uiramutã, ao Norte do estado. Ambos são Macuxi, etnia com 33.603 indígenas vivendo em Roraima, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
O Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré (HMI) é a única maternidade de Roraima e fica em Boa Vista, capital do estado. A equipe da unidade ficou tão animada com o nascimento que reservou alguns minutos para fazer uma foto junto com a mãe e o bebê.
https://www.jairsampaio.com/
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045.
