Número de mortes em 2020 coloca ano como mais letal já registrado no RN

 A pandemia do novo coronavírus fez do ano de 2020 o mais letal do qual se tem registro no Rio Grande do Norte até hoje. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que representa os cartórios do País, aponta que 19.333 de pessoas morreram no ano passado. São 10,15% a mais que o registrado em 2019 (17.550). No Brasil, pelo menos 1,4 milhão de pessoas morreram no mesmo período – 8,6% a mais que no ano anterior.

Nos registros cartoriais, 2.310 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 no Rio Grande do Norte em 2020. O número de vítimas, no entanto, é maior. No boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) divulgado no dia 31 de dezembro, a pandemia havia matado 2.993 pessoas. Os sistemas de registros cartoriais e da Sesap são independentes, e o que explica a diferença é que, no cartório, parte das mortes causadas pela Covid-19 são registradas como decorrentes da Síndrome Aguda Respiratória Grave e da pneumonia.

As mortes provocadas por causas respiratórias foram as principais responsáveis por elevar o número de um ano para o outro no Estado. Enquanto 2019 teve 4.183 mortes registradas por causas respiratórias diversas, como pneumonia ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, o ano de 2020 registrou 4.983 óbitos provocados por doenças dessa natureza.

Segundo o epidemiologista Ion Andrade, existem casos em que os pacientes contraem pneumonia ou tem um quadro respiratório grave decorrente da Covid-19 e não é diagnosticado corretamente. “Isso acontece no mundo todo. Pode ser um caso de um idoso, por exemplo, que tem histórico de pneumonia e de repente contrai a doença mais uma vez, desta vez em decorrência da Covid-19. O médico pode não se atentar a fazer esse diagnóstico e apenas considerar pneumonia”, explicou.

As mortes por causas cardiovasculares também tiveram um salto de um ano para o outro. Em 2019 foram 882 mortes por razões cardiovasculares inespecíficas, número que cresceu para 1.292 no ano passado (46,4% a mais de vítimas). “Com as cardiovasculares acontece o mesmo. Existem pacientes com Covid-19 que morreram com complicações cardiovasculares que surgiram após o vírus.”

Ainda de acordo com Andrade, quando as mortes por essas causas crescem de um ano para o outro ocorre o fenômeno chamado de “excesso de óbitos”. Significa dizer que provavelmente as mortes decorrem de outras causas, que ficaram apagadas. O mesmo ocorreu na epidemia de H1N1, em 2009.

O aumento no número de mortes por doenças cardiovasculares inespecíficas, para os especialistas, está associada a outro dado observado no Portal da Transparência de Registros: o aumento das mortes em domicílio, que pode ser explicado pelo temor de muitas pessoas de irem aos hospitais e serem expostos ao coronavírus. Além disso, a sobrecarga no sistema de saúde provocada pela doença em muitos dos meses do ano fez com que muitas pessoas tivessem mais dificuldade em conseguir atendimento médico.

Os números, que estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, ainda podem crescer, uma vez que muitos dos óbitos de 2020 ainda não foram registrados ou aguardam confirmação de causa para serem adicionados ao registro.

Confira matéria completa na Tribuna do Norte.

Empresa sul-coreana anuncia 1º teste que detecta múltiplas variantes da Covid-19

 A companhia sul-coreana Seegene Inc disse, nesta segunda-feira (1º), que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico de Covid-19 do mundo que é capaz de identificar múltiplas variantes mutantes do vírus em uma única reação.

O fabricante do kit de diagnóstico disse em um comunicado que o novo kit de teste, chamado Allplex SARS-CoV-2 Variants I Assay, pode detectar e diferenciar variações do novo coronavírus, incluindo aquelas consideradas mais contagiosas e fatais.

A Seegene espera começar a exportar para mercados globais como a Europa no atual trimestre, disse uma porta-voz.

As ações da Seegene fecharam em alta de 8,9% após o anúncio, ante alta de 2,7% no mercado mais amplo

CNN BRASIL

Capitão de 100 anos que arrecadou quase R$ 250 milhões para serviço de saúde é internado com Covid-19

 Aos 100 anos, o capitão britânico Tom Moore, que arrecadou milhões de libras para o serviço de saúde do país dando voltas em seu jardim durante o lockdown, foi internado no hospital depois de testar positivo para Covid-19, disse sua filha no domingo. O veterano da Segunda Guerra Mundial chamou a atenção do público em abril, pouco antes de seu 100º aniversário, quando foi filmado dando voltas com a ajuda de um andador em torno de seu jardim na vila de Marston Moretaine, ao norte de Londres.

Ele esperava levantar 1.000 libras. Em vez disso, arrecadou cerca de 33 milhões de libras (em torno de R$ 247 milhões na cotação atual) para o Serviço Nacional de Saúde, quebrou dois recordes mundiais do Guinness, foi nomeado cavaleiro pela Rainha Elizabeth, alcançou o primeiro lugar nas paradas do Reino Unido com uma canção, escreveu uma autobiografia e ajudou a fundar uma instituição de caridade. “Eu queria atualizar a todos que hoje, meu pai foi internado no hospital”, disse sua filha, Hannah Ingram-Moore, no Twitter.

“Nas últimas semanas ele estava sendo tratado para pneumonia e na semana passada testou positivo para Covid-19. Ele estava em casa conosco até hoje, quando precisou de ajuda adicional com sua respiração. Ele está sendo tratado em uma enfermaria, embora esteja internado, não está em UTI”, disse.

Hannah disse que Tom vinha recebendo cuidados médicos “extraordinários” nas últimas semanas. A família sabia que a equipe do Hospital de Bedford faria tudo o que pudesse para deixá-lo confortável e espera “que volte para casa o mais rápido possível”.

O Reino Unido vacinou quase 9 milhões de pessoas contra o novo coronavírus, com mais de 80 anos em um dos grupos de maior prioridade. Mas a Sky News citou um representante da família dizendo que Moore ainda não havia recebido a vacina porque estava sendo tratado para pneumonia. Sua hospitalização provocou diveras manifestações de apoio.

O primeiro-ministro Boris Johnson disse no Twitter que seus pensamentos estavam com Moore e sua família. “Você inspirou toda a nação e sei que todos desejamos uma recuperação total.”

O líder da oposição trabalhista, Keir Starmer, também lhe desejou boa sorte, dizendo: “A nação inteira espera que você fique bem logo, capitão Tom Morre. Você foi uma inspiração para todos nós durante esta crise.”

CNN BRASIL

Após desembarque do DEM, Rodrigo Maia diz a aliados que deve deixar partido

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), comunicou a integrantes da cúpula do DEM, entre eles o presidente do partido, ACM Neto, que pretende deixar a sigla. O deputado argumentou que não pode ficar em uma legenda aliada ao bolsonarismo.

Na reunião realizada na noite de domingo (31), o DEM, partido de Maia, decidiu deixar o bloco do candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pela presidência da Casa. A sigla anunciou que os deputados estão liberados para votar em quem quiser. O desembarque do DEM foi decisivo para que Maia sinalizasse com sua saída.

Correligionários do DEM ouvidos pela coluna afirmaram que veem poucas chances de o presidente da Câmara mudar de ideia. Procurado, Maia não retornou os contatos da coluna.

BELA MAGALE –  O GLOBO

Ministro manda criar rede segura e criptografada como diretriz para o leilão do 5G

 Portaria do ministro Fábio Faria (Comunicações) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece uma série de diretrizes para o edital do leilão do 5G, como a criação de uma rede privativa, de alta segurança e criptografada, para a comunicação entre os órgãos da Administração Pública Federal.

A intenção do ministro é promover mais segurança para o tráfego de dados e de informações estratégicas do governo. As empresas que fornecerão equipamentos para essa rede precisam ter padrão de transparência e governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro.

A infraestrutura fixa da Rede Segura chegará a todos os estados por cabos de fibra ótica. Haverá também uma rede móvel de segurança para o Governo que se limita apenas ao Distrito Federal operando na faixa de 700MHz. “Estamos falando de segurança nacional, da comunicação das Forças Armadas e da Administração Pública Federal. São dados que dizem respeito à segurança pública e à defesa do nosso país. Por isso, o nosso esforço em viabilizar a construção dessa rede segura que pertencerá à União”, disse Fábio Faria.

Com a nova portaria, cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes, ainda desassistidos, serão atendidos com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior. A medida deve beneficiar cerca de 18 mil localidades e atender a mais de 8,8 milhões de brasileiros.

A portaria regulamenta ainda que todas as rodovias federais devam receber de forma obrigatória o sinal 4G ou superior. Além disso, prioriza as BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101, BR-116. Ao todo, são mais de 48 mil Km de estradas que ainda não possuem nenhuma cobertura móvel. Além das medidas para a banda larga móvel, os recursos do leilão irão custear a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subfluvial. A estrutura será instalada em leitos de rios como o Rio Negro, o Rio Solimões e o Rio Amazonas. O projeto Norte Conectado abrange cerca de 13 mil km de cabos de fibra óptica, totalizando um investimento de R﹩ 1,2 bilhão.

A estimativa é de que a infraestrutura chegue a localidades que somam 2.200 Escolas Urbanas Públicas, 9,4 mil Unidades Básicas de Saúde e Hospitais, 162 instituições de segurança pública e 18 Institutos Federais e de Ciência e Tecnologia. A iniciativa vai beneficiar mais de 9,5 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhões de alunos da rede pública de ensino em todo país.

Entre outras diretrizes, o documento prioriza, ainda, o atendimento de rede por fibra ótica de altíssima velocidade a municípios das regiões Norte e Nordeste do país que ainda não possuem esse tipo de cobertura, bem como municípios que constam nas rotas de integração nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim, regiões que se enquadrem nessa especificidade terão conexão por fibra ótica.

Outro detalhe é que as operadoras deverão oferecer serviço de roaming obrigatório. Isso permitirá que usuários de uma operadora tenham conexão em uma região onde sua operadora contratada não dispõe de cobertura.

DIÁRIO DO PODER

Brasil vacina quase 2,1 milhões de pessoas contra o coronavírus

 O Brasil vacinou pelo menos 2.082.189 pessoas contra o coronavírus até 20h31 deste domingo (31.jan.2021). Os dados são do CoronavirusBot, que complica dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde.

O país já aplicou 9.833 doses a cada milhão de habitantes. O número de vacinados representa 0,98% da população brasileira.

Proporcionalmente, Roraima foi a unidade da Federação que mais vacinou sua população. Foram 16.976 doses aplicadas por milhão de habitantes. É seguida por Mato Grosso do Sul (15.937) e Rio Grande do Sul (14.677).

Em números absolutos, a maior parte das doses foi administrada em São Paulo: foram 393.346 vacinados. Corresponde a 19% de todas as doses administradas no país. Na sequência, aparecem Bahia (9%) e Rio de Janeiro(9%).

O país tem, até o momento, duas vacinas aprovadas para uso emergencial: a CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac, e a desenvolvida pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e pela universidade inglesa Oxford. Ambas precisam de duas doses para surtir efeito. Até o momento, nenhum brasileiro tomou a 2ª dose dos imunizantes.

PODER360

Reforma ministerial de Bolsonaro será menor do que se espera

 Ao admitir a recriação de ministérios, o presidente Jair Bolsonaro apenas sinalizou que será mais limitada do que se supõe a reforma ministerial prevista para depois das eleições às mesas diretoras da Câmara e do Senado. O presidente pretende usar os ministérios ressuscitados para contemplar os aliados com os cargos que reclamam. Mas ele já avisou, e o centrão assentiu, que não abrirá mão de escolher os próprios ministros. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente admite indicações técnicas de parlamentares para cargos de segundo e terceiro escalões. Ministros, nem pensar. Bolsonaro concorda com em abrir espaço para ter apoio no Congresso, mas se sente desconfortável com a ideia de dispensar seus ministros.

Um princípio de ouro entre militares explica a dificuldade de Bolsonaro de demitir ministros: não abandonar companheiros no campo de batalha. A recriação de alguns ministérios (Cultura, Esportes e Pesca) permitiria a Bolsonaro manter quase todos os seus atuais ministros.

DIÁRIO DO PODER

Bitcoin made in Brasil: governo federal quer lançar moeda digital até 2022

 Em um ano de queda brusca de arrecadação pela Receita Federal provocada pela pandemia do novo coronavírus, brasileiros comunicaram ao órgão transações no valor de R$ 7,3 bilhões com as chamadas moedas digitais – bitcoin como a mais famosa delas. É a primeira vez que os contribuintes foram obrigados a prestar informações relativas a esse tipo de operação. No total, 115 mil pessoas físicas e três mil pessoas jurídicas deram ciência à Receita sobre o uso de criptoativos.

No rastro do aumento da popularidade das moedas digitais, o Brasil estuda lançar a sua própria em 2022, o que para especialistas pode ajudar na recuperação da economia, facilitando o comércio on-line. O Banco Central (BC) informou ao Metrópoles que um grupo de trabalho intergovernamental está “finalizando o estudo” sobre o tema em suas diversas dimensões. A equipe atua desde agosto, e o primeiro prazo para que apresente a conclusão dos estudos se encerra em fevereiro. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, é um dos maiores entusiastas da medida. Em novembro, ele afirmou que a pandemia do novo coronavírus deve acelerar essa tomada de decisão pelo Brasil.

“A gente vai para um processo de ter uma moeda digital em algum momento. E acredito que esse processo foi acelerado na pandemia pela quantidade de pagamentos a distância e pelas compras on-line”, afirmou. Uma pesquisa da Mastercard e Americas Market Intelligence (AMI) mostrou que 46% dos brasileiros aumentaram o volume de aquisições pela internet no decorrer da crise sanitária.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também apoia a iniciativa. Em evento no Palácio do Planalto em novembro, Guedes adiantou que o “Brasil está à frente de muitos países” nessa corrida para ter uma moeda digital. Os estudos sobre como será a moeda digital brasileira ainda são mantidos em sigilo, mas o BC pontua que o modelo não é o mesmo das criptomoedas, como bitcoin, uma vez que esses ativos não são regulados pela instituição.

Nas criptomoedas, como o bitcoin, por exemplo, não há intermediários na transferência de dinheiro entre pessoas. É um algoritmo que passa o valor de um para o outro. Ou seja, esses recursos não são regulados pelo Banco Central. As operações são realizadas por Exchanges, que funcionam como corretoras, permitindo a compra e venda da moeda virtual entre os usuários, dentre outras transações.

Não é a única forma de operar moedas como o bitcoin. Também é possível fazer as transações sem intermédio de corretoras, de pessoa para pessoa. No caso das moedas digitais que os bancos centrais do mundo discutem, ocorre o oposto. O estado tem o registro de todo o dinheiro que está circulando. Na prática, as regras são as mesmas para o dinheiro de papel, mas, nesse caso, a moeda é virtual.

A discussão não é exclusiva do Brasil. O Banco de Compensação Internacionais (BIS) e outras instituições financeiras pelo mundo já produziram um documento com princípios básicos comuns e características essenciais de uma moeda digital. Convencionou-se que a emissão não pode comprometer a efetividade da política monetária, nem a estabilidade financeira; a moeda digital do BC deve coexistir e complementar as outras formas de dinheiro e deve promover a inovação e a eficiência. O Brasil é signatário desse documento.

METRÓPOLES

‘Quero ficar no PSG e espero que Mbappé também fique’, diz Neymar

 Neymar concedeu entrevista ao canal de televisão francês TF1 e comentou sobre seu futuro e também sobre o de Kylian Mbappé, seu companheiro no Paris Saint-Germain. O atacante brasileiro disse estar feliz na França e querer seguir lá, e torce para que o colega também faça o mesmo, em meio a muitos elogios.

“Hoje eu me sinto bem, me sinto mais adaptado, mais calmo. Então eu estou muito feliz aqui, quero ficar no Paris Saint-Germain, espero que o Kylian (Mbappé) também fique. É obvio que esse é o desejo de todos os torcedores do Paris. A gente quer fazer que o PSG seja grande, quero continuar fazendo o que eu sempre fiz no PSG, jogar futebol e ser feliz. É o mais importante”, afirmou o brasileiro.

Neymar detalhou sua relação com Mbappé. “Gostamos muito de jogar juntos. Quero tirar o melhor dele. É um garoto de ouro, o chamo de ‘Golden Boy’ porque realmente é dourado. Tem um coração enorme. Como jogador, todo mundo sabe o que vale. Mas também fora do campo é incrível. Está sorrindo, feliz, gosta de se divertir. Nos parecemos muito. E temos que estar felizes para estar 100%”, descreveu.

Em outro ponto, o atacante relatou a tristeza pela derrota na final da Liga dos Campeões de 2020, quando o PSG perdeu para o Bayern de Munique por 1 a 0. “Eu chorei, eu realmente queria trazer esta taça para a França. Infelizmente, não tivemos sucesso dessa vez, mas teremos outras oportunidades. E faremos de tudo para chegar à final e conquistar este título”, contou.

Por fim, Neymar falou sobre o que gosta de fazer no tempo livre. “Quem não gosta de festa? Todos gostamos de nos divertir. Sei quando posso festejar e quando não, mesmo que alguns digam que sou imaturo e não sei o que estou fazendo. Se você gosta do futebol a 100%, creio que acaba explodindo, então nunca desistirei. A festa é uma oportunidade para relaxar”, opinou o jogador do PSG e da seleção brasileira.

Neymar fez dois gols no jogo da partida do PSG contra o Lorient nesse final de semana, mas a equipe acabou perdendo de virada. O atacante até brincou que era melhor esquecer os resultados do futebol neste final de semana, por também ter torcido para o Santos, derrotado na final da Libertadores pelo Palmeiras.

ESTADÃO

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco têm mais apoio que rivais

 Os candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal chegam ao dia da eleição com ampla vantagem sobre seus concorrentes diretos, em quase todas as bancadas. É o que mostram os números atualizados do placar Estadão. Tanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) como o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) somam mais votos declarados e, em tese, têm mais chances de vitória nesta segunda-feira, 1º, em Brasília.

Com mais de cem votos declarados à frente de Baleia Rossi (MDB-SP) na enquete publicada pela primeira vez em 15 de janeiro, Lira “ganhou” 89 apoios públicos de lá pra cá. Segundo o placar, o líder do Centrão só não tem vantagem em cinco Estados – tem menos apoios declarados no Acre e no Ceará e empata com Baleia em São Paulo, Mato Grosso e Paraíba. As outras 22 bancadas lhe dão vantagem na eleição. O voto, porém, é secreto.

Com a campanha oficial na rua desde 9 de dezembro, o deputado alagoano rodou o País visitando políticos com a promessa de dar “voz novamente à Câmara”, em uma crítica indireta à condução da Casa por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia deixa o cargo nesta segunda após quase quatro anos consecutivos e sai em atrito direto com o governo Bolsonaro. Ele deixa para trás 59 pedidos ativos de impeachment ainda não analisados.

Baleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia, e Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, lideram corrida pela presidência da Casa; siga distribuição de votos por deputado, partidos e Estados

O governo federal passou a ser pressionado cada vez mais por sua atuação na pandemia de covid-19 – o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo, virou alvo de um inquérito da Polícia Federal por omissão a mando do STF. Ao mesmo tempo, Bolsonaro usou a máquina para interferir na disputa nesta reta final de campanha.

O acordo com Lira e Pacheco não inclui, segundo o Estadão apurou, apenas verbas, cargos ou mesmo dificuldades para a oposição avançar com pedidos de impeachment. Ambos não se comprometem com a instalação ou a continuidade de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) com potencial de atingir o governo.

Uma delas, já em curso, é a CPI das Fake News, que tem como alvo o “gabinete do ódio” e filhos de Bolsonaro. A outra é a CPI da Saúde, proposta por adversários para investigar falhas do governo na condução da pandemia de covid-19.

Apesar das costuras feitas pelo Planalto para viabilizar suas candidaturas, ambos os candidatos prometem, caso vençam, gestões independentes. Senador em primeiro mandato, Pacheco também coloca como prioridade a aprovação de reformas e de pautas que preservem vidas humanas e gerem renda.

Senado

Apoiado pelo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o candidato governista do Senado já soma os 41 votos necessários para vencer a disputa, segundo placar do Estadão. Se o resultado se confirmar, Pacheco chegará à presidência do Congresso Nacional com o apoio não só dos bolsonaristas, mas de partidos de oposição, como PT e PDT. Em relação às bancadas, venceria em ao menos 15 Estados.

A candidata rival, Simone Tebet (MDB-MS), perdeu força na última semana depois que seu próprio partido deixou de apoiá-la. Oficialmente, no entanto, os senadores emedebistas não mudaram o voto na enquete e ela segue com 26 votos declarados, sendo 14 da legenda. Mas a quantidade de votos ainda não revelados (9) já não são suficientes para que a senadora ultrapasse Pacheco.

Já na Câmara, o total de deputados que não quiseram dizer em quem votarão pode, em tese, fazer Baleia virar o jogo. Neste caso, ele precisaria do apoio de 93% desse grupo.

Além de Lira e Baleia Rossi, ao menos outros sete deputados lançaram candidatura à presidência da Casa. Entre eles, a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL), que está em seu sexto mandato como deputada federal. A decisão de lançar a candidatura causou atritos no PSOL, após integrantes do partido terem declarado apoio à candidatura de Baleia Rossi.

No Senado, além de Pacheco e Simone, outros três senadores lançaram candidaturas: Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS).

ESTADÃO

Primeiro dia de prova digital do Enem tem abstenção recorde de 68,1%

 O primeiro dia de provas digitais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) teve abstenção recorde de 68,1%, segundo informou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na noite deste domingo (31). Ao todo, 34.590 alunos realizaram a avaliação e 58.489 inscritos não compareceram. De acordo com o instituto, 174 alunos pediram reaplicação por doenças infecciosas (entre elas a Covid-19) –118 foram aceitas e 56, negadas.

Quem não compareceu precisa justificar a falta para pedir reaplicação, que será feita em 23 e 24 de fevereiro em versão impressa. No Amazonas, as provas foram suspensas em razão do agravamento da crise sanitária no estado e as provas serão reaplicadas nas mesmas datas.

Houve problema na aplicação da prova também no Instituto Federal de Tecnologia do Amapá. “Foi uma questão estrutural e não de sistema, uma viga cedeu e a Defesa Civil interditou o local”, explicou o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Os alunos prejudicados também poderão fazer a prova impressa. “Todo processo novo, inédito, está sujeito a empecilhos. Quem não conseguiu fazer hoje pode fazer o segundo dia e pedir reaplicação apenas do primeiro ou pedir reaplicação para os dois dias”, disse Lopes.

Além disso, um dos servidores apresentou lentidão no momento de aplicação da prova e atrasou o início do exame em alguns lugares, mas o Inep não especificou quais. “Resolvemos o problema e a avaliação começou cerca de 1h30 depois. Alguns alunos não puderam esperar e foram embora. Eles poderão pedir reaplicação”, afirmou o diretor de tecnologia do Inep, Camilo Mussi.

Esta é a primeira versão do exame aplicada de forma digital. Os alunos fizeram as provas em 104 cidades espalhadas pelo país. Foram disponibilizados 93 mil computadores. O tema da redação da edição foi “O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil”. Pouco depois do início das provas o ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou o assunto em seu perfil em rede social.

A versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, também teve abstenção recorde: mais de metade dos cerca de 5 milhões de inscritos (55,3%) não compareceu ao exame.

Por causa da pandemia e dos protocolos de segurança, os alunos não puderam responder as questões em computador próprio e tiveram que ir até os locais de aplicação. Além disso, o uso de máscara era obrigatório. A etapa faz parte da edição de 2020 do Enem. Os estudantes fizeram, no primeiro dia, provas de ciências humanas, linguagens e a redação. No próximo domingo (7), será realizado o segundo dia de provas, com questões de matemática e ciências da natureza. “Quem não pode comparecer no primeiro dia, mesmo que não vá concorrer a vaga porque não teve justificativa, faça a prova no domingo para conhecer a versão digital”, pediu Lopes.

Embora as questões de múltipla escolha tenham sido feitas pelo computador, a redação teve de ser entregue no papel.

O Ministério da Educação quer que as provas do Enem sejam 100% digitais até 2026. Para isso, será feita uma transição gradual entre os exames impressos e o formato digital. Além disso, a pasta pretende realizar várias aplicações do exame ao longo de um só ano.

FOLHA

Arre égua! Novo prefeito de Boa Saúde (RN) firma contrato de R$ 2,2 milhões em medicamentos

Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Saúde (RN), o prefeito José Wellington Alves Rocha, autorizou a contratação da Empresa Natal Hospital Medicamentos Ltda, pelo valor de R$ 2.228.439,50, na aquisição de remédios injetáveis e material médico hospitalar.

Continua tudo como Dantes, no quartel de Abrantes.

• Robson Pires
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PSDB volta atrás e se mantém em bloco de apoio a Baleia Rossi

 

O PSDB reconsiderou e vai permanecer no bloco de apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) após intensas negociações. A informação foi apurada pela CNN Brasil.

Os deputados elegem nesta segunda o novo presidente da Casa.

A candidatura de Baleia vinha ficando desidratada. O fato ficou ainda mais grave quando o DEM, partido ao atual presidente da Casa e padrinho da candidatura de Baleia, Rodrigo Maia, decidiu declarar neutralidade na disputa neste domingo (31).

A CNN Brasil destaca que após a decisão do DEM, cresceu a pressão para o PSDB fazer o mesmo. Os próprios integrantes da sigla admitiam a possibilidade dos integrantes do partido migrarem para a neutralidade.

Caciques do PSDB atuaram para conter o movimento, traz a CNN. Entre eles o governador João Doria e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

• Robson Pires
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Fátima anuncia concursos para o Itep e PM

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, divulgou nesta segunda-feira (1) que está autorizado o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e anunciou ainda a abertura de concurso para oficiais da Polícia Militar do RN. 

De acordo com a gestora, o certame do Itep terá 276 vagas distribuídas em 7 cargos, com salários que variam entre R$ 2.800 e R$7.400. 

O diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão, afirmou que o concurso permitirá uma reestruturação do órgão, sobretudo no interior do Estado. “A gente vai sanar as deficiências do Itep em relação ao plantão no interior, em relação à proximidade com a sociedade do interior”, disse.

Para a PM, serão 132 vagas para oficiais combatentes e 79 vagas para o quadro médico.

Grande Ponto

Os serviços fúnebres da Prefeitura de São José de Campestre (RN)

 

Para prestar serviços fúnebres para a municipalidade, o prefeito Nenem Borges da cidade de São José de Campestre (RN), autorizou a contratação da Funerária Getsemani, que tem como proprietário a pessoa de Roberto Bezerra de Maria, pelo valor de R$ 222.000,00.

• Robson Pires

Prefeito de Florânia (RN) aluga trator de pneus por R$ 162 mil

O prefeito Saint-Clay Medeiros, o GALO, da cidade de Florânia (RN), autorizou a contratação da Empresa H & C Empreendimentos e Serviços – ME, que fica sediada no Bairro Ponta Negra, em Natal (RN), pelo valor de R$ 162.750,00, no aluguel de um trator de pneus com grade aradora, para prestar serviço de corte de terra no Município.

Com essa grana, o Galo poderia comprar um trator para a Prefeitura.

• Robson Pires

FPM: último repasse de janeiro teve crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado

 

Os Municípios partilharam na última  sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês. Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chegou a R$ 4,1 bilhões.

Ao considerar o acumulado do mês, o total repassado aos Municípios apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

*Da Agência CNM de Notícias

Dispositivos que preveem imunidades a deputados do RN são legítimos, diz PGR

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade de dispositivos das constituições estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, os quais preveem imunidades materiais e formais aos deputados estaduais. As normas apresentam conteúdo idêntico ao

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade de dispositivos das constituições estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, os quais preveem imunidades materiais e formais aos deputados estaduais.

As normas apresentam conteúdo idêntico ao do art. 53 da Constituição Federal, que trata das imunidades parlamentares garantidas a deputados federais e senadores. De acordo com o PGR, essas imunidades servem para defender o livre exercício da atividade pelos integrantes do Poder Legislativo.

Nas ADIs, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) sustenta que o § 1º do art. 27, da Constituição Federal, deve ser interpretado de forma a estender aos deputados estaduais apenas as imunidades materiais, e não as de caráter formal.

Alega que a situação dos deputados federais e senadores seria diversa da dos deputados estaduais, pois a prisão e o andamento de ações penais contra os parlamentares estaduais não colocariam em risco “o equilíbrio de um governo republicano e democrático”.

Por fim, aponta que as imunidades formais desses parlamentares, previstas nas constituições estaduais, violam os princípios democrático, republicano e da separação dos Poderes, uma vez que impossibilitam o Poder Judiciário de exercer a jurisdição.

De acordo com o PGR, as mesmas imunidades previstas no art. 53 da Constituição Federal podem ser replicadas aos deputados estaduais pelas constituições dos estados-membros da Federação. Isso porque a própria Constituição Federal, desde sua redação originária, contempla a extensão aos deputados estaduais das imunidades previstas aos membros do Congresso Nacional. “Assim, a separação dos Poderes plasmada na Constituição brasileira de 1988 já nasceu com esse mecanismo de freios e contrapesos”, observa.

Ainda segundo o PGR, os argumentos da AMB não se sustentam, pois os dispositivos questionados são cópia do art. 53 da Carta Magna e sua vigência tem autorização expressa pelo § 1º do art. 27 da própria CF. Para Aras, não procede a almejada diferenciação entre os membros do Congresso Nacional e os das assembleias legislativas. Como numa federação nenhum dos entes federados é mais importante do que o outro, o exercício do Poder Legislativo dos estados merece a mesma salvaguarda prevista para o da União.

“As razões que justificam as imunidades formais dos deputados federais e senadores também se aplicam aos deputados estaduais. O livre exercício das funções do Poder Legislativo estadual é tão relevante quanto o das funções do Poder Legislativo federal”, sintetiza o PGR, ao manifestar-se de forma contrária aos pedidos da AMB. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.

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ADI 5.823

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ADI 5.824

Conjur

STF tira sigilo e conversas de Moro com procuradores são divulgadas

  

Nesta segunda-feira, 1º, o ministro do STF Ricardo Lewandowski levantou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Os novos diálogos foram incluídos hoje no processo da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, a pedido da defesa do ex-presidente Lula. O conteúdo inédito, de 50

Nesta segunda-feira, 1º, o ministro do STF Ricardo Lewandowski levantou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.

Os novos diálogos foram incluídos hoje no processo da operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, a pedido da defesa do ex-presidente Lula. O conteúdo inédito, de 50 páginas, foi divulgado na íntegra pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Na semana passada, antes do sigilo ser determinado, parte das conversas já tinha vindo à tona, revelando que Moro orientou Dallagnol em processos sobre Lula.

Em uma das mensagens, de 2016, Moro pergunta se a denúncia contra Lula seria “sólida” o suficiente. Em outro momento, orienta Deltan a validar as provas na PF. Na vexatória troca de conversas, Deltan diz ao juiz como conduzir o interrogatório de um réu.

• Veja aqui as novas mensagens.

(Imagem: Nelson Jr/STF)

Relembre

Em dezembro do ano passado, o ministro Lewandowski assegurou ao ex-presidente Lula o acesso a arquivos de mensagens apuradas pela operação Spoofing. Por duas vezes, Lewandowski teve de reiterar sua determinação para que o juízo da 10ª vara Federal Criminal do DF cumprisse a determinação.

• Processo: Rcl 43.007

Migalhas

Juiz impõe multa de R$ 200 mil por dia a policiais federais que atuaram em ação contra madeira ilegal

 Em decisão a favor de uma empresa investigada por explorar madeira ilegalmente, um juiz federal de Belém (PA) fixou multa diária de R$ 200 mil para cada policial federal envolvido na ação. Ele mandou liberar uma balsa de madeira apreendida. O juiz Antonio Carlos Campelo aparecia de férias quando assinou as decisões. Ele derrubou entendimento

Ilustrativa

Em decisão a favor de uma empresa investigada por explorar madeira ilegalmente, um juiz federal de Belém (PA) fixou multa diária de R$ 200 mil para cada policial federal envolvido na ação. Ele mandou liberar uma balsa de madeira apreendida.

O juiz Antonio Carlos Campelo aparecia de férias quando assinou as decisões. Ele derrubou entendimento de seu substituto, que havia mandado o caso de volta para o Amazonas, onde seria o juízo competente.

A assessoria do tribunal informou que o juiz cancelou as férias antes do planejado e o site estava desatualizado.

O TRF-1 suspendeu, por ora, a decisão de Campelo por entender que a competência do caso é no Amazonas, não no Pará.

Na Polícia Federal, a preocupação é de que outras operações similares sejam anuladas com base nessa, como a que fez a maior apreensão de madeira da história.

Folha de S Paulo

Juiz determina que OAB reduza valor da anuidade de advogados para R$ 500,00 no Piauí

 O Juiz da 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI, Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, concedeu tutela de urgência para determinar que a OAB/PI diminua a cobrança de anuidade de R$ 832,92 para R$ 500,00 a 53 advogados que moveram a representação. A classe advocatícia argumentou que passa por dificuldades financeiras em decorrência

O Juiz da 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI, Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, concedeu tutela de urgência para determinar que a OAB/PI diminua a cobrança de anuidade de R$ 832,92 para R$ 500,00 a 53 advogados que moveram a representação.

Reprodução

A classe advocatícia argumentou que passa por dificuldades financeiras em decorrência sobretudo da pandemia de SARS-CoV-2.

Em sua decisão, porém, o juiz afirma que a liminar concedida se dá por motivos exclusivamente textuais, ou seja, de aplicação da Lei 12.514/11, e não por razões sociais, a exemplo do argumento de “dificuldades financeiras” dos advogados.

“Portanto, entendo presentes a probabilidade do direito e o perigo decorrente da demora (art. 300, CPC), uma vez que a continuidade na cobrança em valor exorbitante vulnera o patrimônio dos advogados autores”, ressalta o juiz.

Para o advogado Franklin Vinicius, “a grande importância da liminar é que a partir de agora haverá parâmetros para o arbitramento da anuidade, que até então não tinha. Faltava essa transparência de como era arbitrado o valor da anuidade. Com essa decisão a OAB-PI terá agora um parâmetro com base na Lei 12.514/2011 que rege os conselhos de classe, diz que profissionais de nível superior, o valor da anuidade será até R$ 500,00 (quinhentos reais). Então nesse sentido servirá como parâmetro para toda a classe adentrar com essa demanda a posteriori” disse.

PROCESSO: 1001758-25.2021.4.01.4000

Portal R 10

Mossoró fecha o mês de janeiro com registros de 9 homicídios, mesmo número de janeiro de 2020

 A cidade de Mossoró localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, fechou o mês de janeiro de 2021 com registro de nove crimes de homicídios.

Esse foi o mesmo número de mortes por assassinatos ocorridas no igual período de 2020, o que não se pode fazer ainda uma projeção da violência para este ano.

Os nove assassinatos ficaram distribuídos nos seguintes bairros e áreas do município: O Bairro Belo Horizonte registrou 02 homicídios:

Favela do Fio, nas regiões do Santa Delmira e Abolição IV registrou 02 homicídios: Sumaré, Planalto 13 de Maio, Aeroporto, Santo Antônio e a Maísa na zona rural registraram 01 homicídio cada.

Fim da Linha